DOEPE 10/10/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no Processo SEI nº 3900000038.000636/2018-51 (Doc. nº 3030955), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 163, de 28/08/2019
(Doc. nº 3259805), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar NATALÍCIO ÂNGELO PEREIRA,
2º Sgt. RRPM, matrícula nº 606561-9, ocorrida em 31 de julho de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, a dependente habilitada do referido
militar: MARIA DAS GRAÇAS MENDES DE OLIVEIRA, viúva.
Nº 230-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000067.000261/2018-82 (Doc. nº 2313471), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 25/2019, de 21/06/2019
(Doc. nº 2566518), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do Escrivão de Polícia SEVERINO SILVIO
LEITE CINTRA, matrícula nº 034824-4, ocorrida em 18 de novembro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARLENE GOMES DE LEITE, viúva.
Nº 231-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900032199.000382/2018-15 (Doc. nº 3304761), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 180, de 20/09/2019
(Doc. nº 3466953), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar GILBERTO SEVERINO DA SILVA,
2º Sgt. RRPM, matrícula nº 9624-5, ocorrida em 26 de setembro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: ZENILDA NUNES RODRIGUES DA SILVA, viúva.
Nº 232-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000564/2018-49 (Doc. nº 3282232), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 180, de 20/09/2019
(Doc. nº 3466620), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ EDINALDO RIBEIRO, 3º
Sgt. RRPM, matrícula nº 10568-6, ocorrida em 14 de outubro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido militar:
MARIA BERNARDO ALVES RIBEIRO, viúva.
Nº 233-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SIGEPE/SEI nº 5601944-2/2019 (Doc. nº 3149069), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 180, de 20/09/2019 (Doc.
nº 3369833), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar CLAUDIO ISRAEL FONSECA DA SILVA,
3º Sgt. RRPM, matrícula nº 11267-4, ocorrida em 17 de maio de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: MARIA CÍCERA FONSECA DA SILVA, viúva.
Nº 234-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SIGEPE/SEI nº 5629056-6/2018 (Doc. nº 3314252), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 180, de 20/09/2019 (Doc.
nº 3467101), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ARMANDO VENTURA PACHECO, 3º
Sgt. RRPM, matrícula nº 603078-5, ocorrida em 15 de dezembro de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: SONIA MARIA DA SILVA PACHECO, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019.
PENSÃO DE EX-DESPACHANTE
PROCESSO SEI Nº 0001200144.001311/2019-02 - Requerente: JOANA D›ARC GAMA DO NASCIMENTO, companheira do exdespachante Américo José Guimarães de Noronha e Silva. Tendo em vista as atribuições decorrentes do artigo 1º, alínea “c”, item 1,
1.20, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, com redação alterada pela Portaria
SAD nº 68, de 04/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/02/2019. DEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 0436/2019,
da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (Doc. nº 3482378).
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200144.002148/2019-97
EDGAR VASCONCELOS DE
ANDRADE
30
17/11/2019
SES
0001200144.002128/2019-16
GABRIELA CRUZ CANTARELLI
30
17/11/2019
SES
0001200144.002150/2019-66
ROSANA ASSUNÇÃO DA SILVA
FURTADO
150
16/03/2020
SES
0001200144.002099/2019-92
CRISTIANO RIBEIRO DE LIMA
60
17/12/2019
SES
0001200144.002103/2019-12
MICHELLE CAROLINE DA SILVA
SANTOS MORAIS
30
17/11/2019
SES
0001200144.002079/2019-11
0001200144.002131/2019-30
NAÍSA BEZERRA DE CARVALHO
RENATA FERNANDA MENDES VIEIRA
150
60
16/03/2020
17/12/2019
SES
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
Ano XCVI • NÀ 194 - 13
Nº 1183 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de FERNANDO
GÓES DE MIRANDA, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, para participar da II
Reunião Anual dos Pontos Focais do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa das Superintendências Federais de Agricultura
– SFA’s e Serviços Veterinários Estaduais – SVE’s, na cidade de Brasília – DF, no período de 07 a 11 de outubro de 2019.
Nº 1184 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de GUSTAVO REGO MULLER DE CAMPO DANTAS e LUCIANA CAMÊLO DE ALBUQUERQUE,
da referida Secretaria, para participarem do I Seminário da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde “Promoção da Saúde
no Âmbito do Projeto em Frente Brasil” promovido pelo Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF, no período de 14 a 16 de outubro
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1185 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de SIMONE
ROSA DA SILVA, da referida Secretaria, para participar de reuniões no Ministério do Desenvolvimento Regional e no Conselho Nacional
de Recursos Hídricos, na cidade de Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019.
Nº 1186 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de JOSÉ LOURENÇO
SOBRAL NETO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar de reunião com
representantes do Ministério do Turismo, na cidade de Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019.
Nº 1187 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LEONILDO
DA SILVA SALES, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, para tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria,
na cidade de Brasília – DF, no dia 09 de outubro de 2019.
Nº 1188 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Procuradora Geral Adjunta, da Procuradoria Geral do Estado,
de RAFAEL FARIAS LOUREIRO AMORIM, Procurador do Estado, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade do Rio de
Janeiro – RJ, no período de 09 a 11 de outubro de 2019.
Nº 1189 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1160, de 1º de outubro de 2019.
Nº 1190 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MAÍRA
RUFINO FISCHER, Secretária Executiva de Políticas de Desenvolvimento Econômico, da referida Secretaria, para participar do Fórum
de Investimentos Brasil, na cidade de São Paulo – SP, no período de 08 a 11 de outubro de 2019.
Nº 1191 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
tratar de assuntos de interesse do Estado e participar do Fórum de Investimentos Brasil 2019, nas cidades do Rio de Janeiro – RJ e São
Paulo – SP, no período de 09 a 11 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1192 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS e do Agente de Polícia FRANCISCO SÁVIO SAMPAIO SOBREIRA, da referida Secretaria, para tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Alhandra - PB, no período de 19 a 21 de agosto de 2019.
Nº 1193 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores PAULO
ROBERTO CABRAL DA SILVA e JAMERSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria, na cidade de Natal – RN, nos dias 20 e 21 de setembro de 2019.
Nº 1194 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM LUCIANO NUNES
DA SILVA, da referida Secretaria, para participar como palestrante no IV Workshop de Segurança Viária promovido pela Secretaria de
Infraestrutura da Bahia, na cidade de Salvador - BA, nos dias 26 e 27 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1195 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia DIEGO
PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Aperfeiçoamento em Segurança Pública promovido pela
SENASP, na cidade de Brasília - DF, no período de 30 de setembro a 29 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1196 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM ANDRÉ
PESSOA CAVALCANTI e do Cabo PM PORFÍRIO GOMES DA SILVA DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para participarem do
I Simpósio de Inteligência Policial do Nordeste, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 02 de outubro de 2019.
Nº 1197 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ALEXANDRE
ARRUDA PEREIRA E SILVA, da referida Secretaria, para participar do I Seminário de Inteligência das Polícias Militares do Nordeste, na
cidade de João Pessoa - PB, nos dias 02 e 03 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1198 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia EURICÉLIA
BATISTA NOGUEIRA, da referida Secretaria, para participar do Seminário de Inteligência das Polícias Militares do Nordeste, na cidade
de João Pessoa - PB, nos dias 02 e 03 de outubro de 2019.
Nº 1199 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM CARLOS
HENRIQUE INÁCIO DA SILVA, dos Cabos PM JANHALIS GOMES DE SOUZA e SANDRO GOMES DE OLIVEIRA e do Soldado
PM LEONARDO LEANDRO SILVA GOMES SOARES, da referida Secretaria, para participarem como docentes no II Curso de Operações
de Choque da Polícia Militar de Sergipe, na cidade de Aracaju - SE, no período de 05 a 11 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1200 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM WOLNEY
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse particular, na cidade de Goiânia - GO, no
período de 10 a 12 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1201 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Médico Legista MAURO
SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para representar o Brasil no Campeonato Latino Americano de
Tiro Prático, na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 08 a 14 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1202 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM HERCÍLIO
DA FONSECA MAMEDE, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse particular, na cidade de Florianópolis - SC, no
período de 10 a 14 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1203 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal MARIA
FERNANDA SAMPAIO PORTO, da referida Secretaria, para participar do Curso de Capacitação sobre Cromatografia Básica no Instituto
Nacional de Criminalística promovido pela SENAD, na cidade de Brasília - DF, no período de 14 a 18 de outubro de 2019, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1204 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Majores PM SEVERINO
MELO DOS SANTOS JÚNIOR e CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para participarem do X
Simpósio de Oficiais de Material Bélico das Polícias Militares do Brasil, promovido pela Polícia Militar do Ceará, na cidade de Fortaleza CE, no período de 21 a 25 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Na PORTARIA SAD Nº 1179 de 07.06.2019, publicada no Diário Oficial de 08.06.2019, referente ao servidor MARCELO SOARES
KERSTENETZKY, matrícula nº 232.729-5, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: Matrícula nº 232.729-6.
Leia-se: Matrícula nº 232.729-5.
Nº 1205 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Soldado PM PAULA
ROBERTA MORAES CANTO DE LIMA BATISTA, da referida Secretaria, para participar dos Jogos Universitários Brasileiros 2019 - JUBs
2019, na cidade de Salvador - BA, no período de 21 a 28 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Na Portaria SAD nº 2173 do dia 11.09.2019, publicada no DOE de 12.09.2019, no que concerne ao servidor Alexandre de Arruda
Ricardo, matrículas nº 174.044-0 e nº 189.524-9, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...a partir de 08.07.2019.
Leia-se: ...a partir de 05.07.2019.
Nº 1206 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de
Polícia FREDERICO VICTOR LAPENDA DE OLIVEIRA e do Major PM RUBENS JORGE ROCHA BARRETO FILHO, da referida
Secretaria, para participarem da Reunião de Trabalho - Repressão ao Tráfico de Drogas e Armas, na cidade de Campo Grande - MS, nos
dias 30 e 31 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
CASA CIVIL
Nº 1207 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de RODRIGO SUASSUNA
RODRIGUES DANTAS, da referida Secretaria, para participar da 18ª Edição do Curso de Segurança Orgânica, na cidade de Cuiabá –
MT, no período de 04 a 08 de novembro 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2019.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1181 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA
SILVA, da referida Secretaria, para participar do GT 59, referente à homologação do Portal de Cadastro, versão da Base Nacional de
Empresas, na cidade de Curitiba – PR, no período de 07 a 11 de outubro de 2019.
Nº 1182 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ANDERSON DE ALENCAR FREIRE,
da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 10 de outubro de 2019.
Nº 1208 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM ANDERSON
SOUTO DE CASTRO, no período de 04 de outubro a 02 de novembro de 2019, e do Capitão BM HERIVELTO ALVES BEZERRA, no
período de 04 de outubro a 09 de novembro de 2019, da referida Secretaria, para participarem do Curso de Instrutor de Combate a
Incêndio Estrutural-CICIE na Escola Superior de Bombeiros, na cidade de São Paulo - SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1209 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ANDRÉ FERREIRA
LEITE DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho para reformulação do Curso de Operações
de Inteligência – COI, na Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, na cidade de Brasília - DF, no período de 05 a 08
de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1210 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM FERNANDO
ANÍBAL RODRIGUES DE LIMA, da referida Secretaria, para participar da Reunião dos Comandantes Gerais das Policias Militares e dos
Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal representando o Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, na cidade
de São Luís - MA, no período de 12 a 14 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.