DOEPE 10/10/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1211 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia IZAÍAS
ANTÔNIO NOVAES GONÇALVES, da referida Secretaria, para participar como docente no Curso de Inteligência Financeira na Secretaria
de Operações Integradas do Ministério da Justiça, na cidade de Campo Grande -MS, no período de 19 a 22 de novembro de 2019, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1212 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, de HUGO LEONARDO
SANTIAGO DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da 4ª Edição do Curso de Entrevista na Atividade de Inteligência, na cidade
de Aracaju – SE, no período de 25 a 29 de novembro 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 1122, de 25 de setembro de 2019:
Onde se lê: ...nas cidades de Porto Alegre – RS e em Curitiba – PR, no período de 01 a 04 de outubro de 2019.
Leia-se: ...na cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 03 e 04 de outubro de 2019.
Recife, 10 de outubro de 2019
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 27/2019 A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes
abaixo relacionados, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362
Encruzilhada - Recife/PE, mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE – CACEPE - ENDEREÇO – REG. DE AUTO. J.A MELO E SILVA – 041514378 – Av. Governador Agamenon Magalhães,
nº 371, Loja D – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE – N°R 012.6.045011059-3 TFD Nº 201700000504235162 – Processo n°
2019.000003286188-39; JENNIFER FERNANDES ZUCHERATTE FREIRE – 056.187.176-03 – Rua Frei Matias Tevis, nº 280, 9° Andar
– Ilha do Leite – Recife/PE – N°R 012.6.065271274-8 - TFD Nº 201800001106787655 – Processo n° 2019.000003214454-59; MARIA
PAULA COSTA COUTINHO – 20.226.457/0001-26 – Rod. BR 408, nº409, Sala 01 – Bairro Novo – Carpina/PE – N°R 012.6.057471391-5 TFD Nº 201800000835493944 – Processo n° 2019.000003120106-58; KARINA VIERA DE LIMA – 002.680.269-47 – Av. Vasco Rodrigues,
n° 348 – Peixinhos – Olinda/PE – N°R 012.6.063636887-6 - TFD Nº 201800001058895406 – Processo n° 2019.000003171260-42;
FANNY C M S ACIOLI – 071036709 – Rua Alcides Zloccowick, n°133 A - Casa – Pina – Recife/PE – N°R 012.6.065815933-1 - TFD Nº
201800001135935233 – Processo n° 2019.000003169614-52; ELIZABETH DOURADO – 368.581.374-91 – Rua Isaac Salazar, nº 130,
Apto. 1901 A – Tamarineira – Recife/PE – N°R 012.6.061106185-8 - TFD Nº 201800000985383346 - Prot. 2019.000003171049-01; HUGO
ROGERIO MENDONÇA DE MELO ÓTICA – 044270844 – Av. Manoel Borba, n° 82, – Boa Vista – Recife/PE – N°R 012.6.0700787633 - TFD Nº 201900000172184799 – Processo n° 2019.000002655278-58; JA COMÉRCIO E SERVIÇOS OPTICOS LTDA – 065086007
– Rua Doutor João Santos Filho, n° 255, Loja 058 - Shopping Plaza - Parnamirim – Recife/PE – N°R 012.6.069865687-5 - TFD Nº
201900000133691111 – Processo n° 2019.000002643364-63; SGH BRASIL COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA – 13.257.648/0017-57–
Rua Padre Carapuceiro, n° 777, Loja BV 252 - Piso Bruno Veloso – Boa Viagem – Recife/PE – N°R 012.6.070716125-0 - TFD Nº
201900000205401068 – Processo n° 2019.000002647873-92; J. DE S. BRAGA INFORMÁTICA – 14.242.343/0001-77 – Rua Novo
Horizonte, n° 331 – Areias – Recife/PE – N°R 012.6.065881380-5 - TFD Nº 201900000002020191 - Processo 2019.000002649191-32;
Recife, 02 de Setembro de 2019. Cristina Siqueira Lemos de Lima. Diretora de Logística.
ERRATA
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
GERÊNCIA DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2019 – GPRO/DPS
Na Portaria nº 1131, de 25 de setembro de 2019.
Onde se lê:...no período de 24 a 26 de setembro de 2019.
Leia-se:...no período de 01 a 03 de outubro de 2019.
Intimamos a empresa COBARSA MOTOS LTDA, estabelecimentos matriz e filiais, com CNPJ nºs 11.696.408/0001-66, 11.696.4008/000247, 11.696.408/004-09 e 11.696.408/0005-90, a comparecer à esta Gerência de Processos Fiscais, sito à Av. Dantas Barreto, nº
1186, 16º andar, no bairro de Santo Antônio, cidade de Recife, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para ciência de
exigências para fins de apresentação de provas do direito pleiteado relativo aos processos de restituição nºs 2016.000010206367-75,
2016.000010206244-16, 2017.000003073890-27 e 2017.000003073855-44. Em 09/10/2019.
Afrânio Cavalcante Silva
Gerente – GPRO/DPS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº027/2019 de 09 de outubro de 2019 constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br Resolução nº 482 - Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, Resolução nº 480 - Conselho Estadual de Assistência
Social – CEAS/PE, Resolução nº 481 - Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE E Resolução nº 479 - Conselho
Estadual de Assistência Social – CEAS/PE.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS (DOE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 025/2019
O Diretor da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, nos termos do item 1 da alínea “b” do inciso II do artigo 19 da Lei 10.654, de 27
de novembro de 1991, por não ter sido localizado em seu endereço cadastrado no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco
(Cacepe) e por não ter recebido a comunicação postal (Correios), intima o contribuinte NICSA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VÁLVULAS – IE 0221895-05 – CNPJ 01.081.567/0004-45 – situado na Rua Guarabira, nº 640, galpão 4B, Imbiribeira, Recife – PE, CEP
51.1600-40, para apresentar na DOE, localizada na Rua Imperial, 2077, 2º andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos
e livros requeridos na Ordem de Serviço (OS) nº 2019.000003579121-54 / Intimação Fiscal nº 2019.000005393864-82, no prazo de 05
(cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal. O teor da intimação da OS pode ser acessado
na página da SEFAZ na WEB (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços/Para Cidadãos/E-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/Verificar
Autenticidade de Intimações Fiscais.
Recife, 09 de Outubro de 2019.
PORTARIA SEDUH Nº 069 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA,
para no período de 13 a 14 de outubro de 2019, participar de reunião do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento
Urbano – FNSHDU, junto a Associação Brasileira de Cohab’s – ABC COHAB’S, na cidade de Porto Alegre/RS.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
LUIZ RODOLFO DE ARAÚJO NETO
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 09 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
PORTARIA SERES DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 767/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 167/2016, do servidor CLÓVIS SOARES DE LIMA, matrícula
nº 373.808-6, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 08/10/2019, conforme processo SEI nº 3586184 de 07.10.2019,
constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 5839 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 5830 de 08.10.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a SILVANA MARIA
BATISTA DE AREDES, Prof. LPE, III, A, mat. 190.028-5, na função de Diretor da Esc. NM-6, Petrolina, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na referida função, a partir de 01.09.19. 1400003054.000081/2019-14.
SAÐDE
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 09/10/2019
SEI
NOME
0448815-3/2019
1400003022002981/2019-65
0454700-2/2019
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
ALISSON AURELIO MADEIRO
259.472-2
1º
03/04/2017
ARTUR JOHNSON DA SILVA
218.915-1
1º
05/10/2019
BENEVIDES BRAGA DE ALMEIDA
238.953-3
1º
04/11/2014
1400005253000104/2019-61
ELIANE ALMEIDA QUEIROZ
158.408-1
3º
24/09/2019
0454016-2/2019
FRANCIELEM ALVES VIEIRA
272.663-7
1º
07/09/2018
0449991-0/2019
ISAAC BARBOSA VEIGA FILHO
189.429-3
2º
27/03/2017
05/08/2018
1400005253000100/2019-83
JOSEFA BEZERRA DA SILVA
271.105-2
1º
1400005269000358/2019-19
JOSILENE RODRIGUES DA SILVA FEIJO
196.971-4
2º
11/02/2018
1400005269000359/2019-55
JOSILENE RODRIGUES DA SILVA FEIJO
251.262-9
1º
06/06/2016
0454045-4/2019
KALINE CATIELY CAMPOS SILVA
275.907-1
1º
03/11/2018
LENIRA LIMA GUIMARAES
157.110-9
3º
11/09/2019
0452777-5/2019
MARIA DA PAZ LUIZ DOS SANTOS
260.013-7
1º
31/03/2017
0454280-5/2019
MARIA LUIZA DE CARVALHO BURLE LOBO SANTOS
157.984-3
3º
27/08/2019
0448320-3/2019
MARIA QUITERIA DA SILVA VASCONCELOS
159.467-2
3º
08/09/2019
0452810-2/2019
MARIA ROSANGELA SIQUEIRA SILVA
297.036-8
1º
27/07/2019
0451876-4/2019
MONICA LINS DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
239.857-5
1º
01/04/2015
1400003022003056/2019-51
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 09/10/2019
PORTARIA Nº 755 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato nº 005, publicado no D.O.E.
de 02/01/2019 e com fundamento no Decreto nº 44.226, de 15 de março de 2017 e na Portaria SAD nº 889 de 21 de março de 2017,
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Geral e as Comissões Regionais de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório com a
finalidade de receber e analisar os recursos interpostos pelos servidores avaliados, ao final de cada etapa e elaborar parecer conclusivo,
ao final da última etapa da Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório, conforme Anexo Único.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria SES nº
353, republicada no D.O.E. de 23/08/2017.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
ANEXO ÚNICO
COMISSÃO GERAL
ODELIO TEIXEIRA LOPES FILHO
190.881-2
2º
06/10/2017
NOME
0444300-6/2019
PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA
239.697-1
1º
08/10/2019
VANESSA GABRIELLE DINIZ SANTANA (DGGT)
320.348-4
0453857-5/2019
PETRUS CARLOS CHAVES DA COSTA
158.013-2
3º
22/08/2019
ANA CAROLINA ALVES SILVA RIBEIRO (DGAJ)
397.308-5
SANDRA WALESKA COELHO RAMALHO
245.300-2
1º
30/09/2015
RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA (GRTGI)
319.020-0
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA (SEGTES)
233.662-6
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS (GAP)
350.193-0
1400005253000099/2019-97
1400005253000105/2019-14
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
0452533-4/2019
NOME
MATRÍCULA
JOSILENE MARIA DE SOUSA
251.780-9
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS SF Nº 2018.000011366214-29. Requerente: VALERIA B. R. DA COSTA ALVES.
O Diretor da DFA, WILLAMS DA ROCHA SILVA, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 02/10/2019,
anexo ao processo, revisando o valor da reavaliação, apurada no processo administrativo da SEFAZ/PE: nº 2018.000011366214-29,
relativo ao óbito de: CARMEM BARROS RIBEIRO DA COSTA, falecida em 21/10/2018, Do imóvel da RUA OCEANIA, 103, Cs. 15 - PAU
AMARELO- PAULISTA/PE. Revisada a reavaliação em R$ 200.000,00.
Recife, 09 de Outubro de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor
MATRICULA
COMISSÕES REGIONAIS
I GERES
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
MATRICULA
CÁSSIA PATRÍCIA JORGE DA COSTA
253.764-8
JOSEILDA MARIA DE SANTANA
227.167-2
PAULA GOMES LOBO
LAURENICE MARTINS DOS SANTOS
SUZANA DE CARVALHO MONTEIRO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
RAQUELITA CORREIA DOS SANTOS
225.030-6
587624/MS
192.155-0
MATRICULA
0583795
PATTY MIWAKO MEIRA AMANO
192.014-6
ANGELA ANTONIETTA HENRIQUE LANNIA
244.730-4