DOEPE 12/10/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 7506 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PEDRO
HENRIQUE DE BARROS FALCÃO, da Universidade de Pernambuco - UPE, para participar da celebração do 70º Aniversário da
Fundação da CUFE e de visitas oficiais às Instituições Públicas, na cidade de Beijing - China, no período de 11 a 22 de outubro de 2019.
Nº 7507 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação, de DEMÓCRITO
DE BARROS MIRANDA FILHO, da Universidade de Pernambuco - UPE, para participar da IV Reunião Técnica Científica Anual de
Pesquisadores do Consórcio ZikaPlan, na cidade de Cali – Colômbia, no período de 20 a 23 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 7506 - Autorizar o afastamento do Estado de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, para tratar de assuntos de interesse do Estado, nas cidades de São Paulo – SP, Rio de Janeiro - RJ e Brasília - DF, no período
de 08 a 11 de outubro de 2019.
ATOS DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nº 5082 - Reconduzir, a partir de 29 de dezembro de 2017, para mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista a Lei nº 15.430, de 22 de
dezembro de 2014, e o Decreto nº 41.778, de 27 de maio de 2015, para compor o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio
Cultural:
Representantes do Poder Público:
Da Secretaria de Cultura, MARCELINO GRANJA DE MENESES, na qualidade de titular, e MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES
GALVÃO, na qualidade de suplente; da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, MÁRCIA MARIA
DA FONTE SOUTO, na qualidade de titular, e MÁRCIA BATISTA CASTELO BRANCO CHAMIXAES, na qualidade de suplente; da
Procuradoria Geral do Estado, RENATA MARIA SANTOS BRAYNER E SILVA, na qualidade de suplente; e de notório saber cultural,
REINALDO DA ROSA BORGES DE OLIVEIRA, LEONARDO ANTÔNIO DANTAS DA SILVA e MARCUS ANTÔNIO DO PRADO, na
qualidade de titulares, e WILTON ANDRADE DE SOUZA, MANOEL NETO TEIXEIRA e MARILENA ARAÚJO DE SÁ, na qualidade de
suplentes;
Representantes da sociedade civil:
Da Arqueologia, História e Museologia, ARAMIS MACÊDO LEITE JUNIOR, na qualidade de titular; da Antropologia, Sociologia e Turismo,
ANA JULIA DE SOUZA MELO, na qualidade de titular; dos Movimentos Sociais de Urbanismo e de Meio-Ambiente, PLINIO ARAÚJO
VICTOR, na qualidade de titular, e NATAN GABRIEL NIGRO, na qualidade de suplente; dos Centros de Documentação e Memória:
Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus, ANILDOMÁ WILLIANS DE SOUZA, na qualidade de titular; das Comunidades
Tradicionais e/ou Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão, LUÍS DE FRANÇA FERNANDES, na qualidade de titular;
e das Expressões Culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural Imaterial, CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, na
qualidade de titular.
Nº 5083 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2017, para mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista a Lei nº 15.430, de 22 de
dezembro de 2014, e o Decreto nº 41.778, de 27 de maio de 2015, para compor o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio
Cultural:
Representantes do Poder Público:
Da Procuradoria Geral do Estado, TACIANA DE CASTRO GONÇALO DA SILVA, na qualidade de titular; e de notório saber cultural,
ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO, na qualidade de titular, e GUIDO BIANCHI, na qualidade de suplente;
Representantes da sociedade civil:
Da Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia, RODRIGO JOSÉ CANTARELLI RODRIGUES, na qualidade de titular, e TEREZINHA
DE JESUS PEREIRA DA SILVA, na qualidade de suplente; da Arqueologia, História e Museologia, VLADIMIR RODRIGUES DA COSTA,
na qualidade de suplente; da Antropologia, Sociologia e Turismo, ELTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de suplente; dos Centros
de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus, JOANA D’ARC RIBEIRO ARRUDA ANDRADE,
na qualidade de suplente; das Comunidades Tradicionais e/ou Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão, ROBERTO
SOARES DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente; e das Expressões Culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio Cultural
Imaterial, MÔNICA SIQUEIRA DA SILVA, na qualidade de suplente.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATOS DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2019.
Nº 7435 - Autorizar o afastamento do Estado de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, para tratar de
assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019, designando JOSÉ CARLOS
DE MORAIS GUERRA, Secretário Executivo de Infraestrutura de Turismo, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ADMINISTRAÇ‹O
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 11.10.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.477-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Arnadilza Maria Bastos Gonçalves Valença, matrícula nº
131.270-7, cedida à Prefeitura Municipal de Floresta, a partir de 03.06.2019.
Nº 2.478-Colocar à disposição do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, o servidor Ari Alves de Lucena, matrícula nº 1617, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.479-O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006,
regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
Nº 2.480-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, os servidores
abaixo relacionados:
ORGÃO/ENTIDADE
CAMIL
UPE
SES
A PARTIR DE
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
Nº 2.481-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
NOME
CLAUDIO GOMES BESERRA
ROSICLÉA LOPES DO NASCIMENTO
LUCIENE FALCÃO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
391547-6
96253
228.172-4
ORGÃO/ENTIDADE
CAMIL
UPE
SES
NOME
JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS
MARINALVA LIMA RAMOS FERRAZ
LUCIETE MARQUES DA SILVA
ANTONIO FERNANDO BARBOSA E SILVA
MATRÍCULA
10.447-7
10.479-5
375-1
9300228
ORGÃO/ENTIDADE
FUNAPE
FUNAPE
PMPE
PMPE
A PARTIR DE
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
Nº 2.483-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
aos servidor abaixo relacionados:
NOME
MARIANA DE SOUZA ALVES FERREIRA
JOSÉ DE ARIMATÉA MOURA ROCHA
REJANE MARIA DAMASCENA
ANDRÉ LUIZ MARIANO BARRETO DA SILVA
SANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO
MATRÍCULA
10.659-3
10.661-5
770-6
398410-9
9204547
ORGÃO/ENTIDADE
FUNAPE
FUNAPE
PMPE
AESP
PMPE
A PARTIR DE
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30 de dezembro de 2016,
regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE:
Nº 2.484-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores,
Materiais e Serviços, inclusive de Engenharia, o servidor abaixo relacionado:
NOME
LEONARDO CAVALCANTI CARNEIRO
MATRÍCULA
299.609-0
NÍVEL
ESPECIALISTA
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/10/2019
Nº 2.485-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais e
Serviços, inclusive de Engenharia, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
ROGÉRIO MENEZES COELHO
MATRÍCULA
120.175-1
NÍVEL
ESPECIALISTA
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/10/2019
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.486-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 4,
da Secretaria da Casa Civil - SCC:
Nome
Ana Valéria Santos do Amaral
Luciana de Albuquerque Lima Ximenes Araújo
Maria Clara da Silva Macedo
Função
Presidente/ Pregoeiro
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Matrícula
258.905-2
297.476-2
361.846-3
Vigência
02/09/2019 a
01/09/2020
Nº 2.487-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, do
Conservatório Pernambucano de Música - CPM, Nível 3, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE:
Nome
Alexsandro Alves de Freitas
Amizadai Leal de Almeida
Paulo de Tasso Duarte de Souza
Função
Presidente/ Pregoeiro
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Matrícula
218.922-4
114.646-7
362.408-0
Lúcia Helena de Oliveira Braz
Membro/Integrante Equipe de Apoio
202.266-4
Vigência
01/08/2019 a
31/07/2020
Nº 2.488-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, Nível 1,
da Secretaria de Turismo e Lazer - SETUR:
Nome
Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo
Elizabeth Cristina de Almeida
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Alzenir Gomes Ferreira
Romena Luna Braun Giovanetti
Função
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Matrícula
264.719-2
338.138-2
393.853-0
380.817-3
368.226-9
Vigência
01/10/2019 a
30/09/2020
Nº 2.489-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
VII - CCPLE VII, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Nome
Jonathan Nichols Batista Maiko
Tatianne Ulisses Sampaio Cabral de Menezes
Felipe Robson dos Santos
Juliane Carla Rodrigues Bezerra
Função
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Nome
Anna Christina Melo Barreto
Renata Cartaxo Jacome
Rafael Freitas Modesto Sedycias
Talitha Beltrão de Sá Martins
Natália Coutelo de Almeida
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
MATRÍCULA
385001-3
93920
225.756-4
Nº 2.482-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, aos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
318.731-4
348.118-2
362.334-3
374.898-7
Vigência
26/09/2019 a
25/09/2020
Nº 2.490-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
IX - CCPLE IX, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Secretarias de Estado
NOME
SANDRO LUÍZ DE SANTANA
SARA HELENA DA ROCHA MONTALVÃO
MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE
Ano XCVI • NÀ 196 - 11
A PARTIR DE
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Matrícula
299.741-0
299.742-8
318.726-8
324.945-0
318.635-0
Vigência
26/09/2019 a
25/09/2020
Nº 2.491-Considerar designada a servidora TUANY BARROS TEIXEIRA, matrícula nº 394.027-6, para compor a Comissão Permanente
de Licitação II – CPL II, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em
substituição a servidora Cristiane Maria de Melo Silva, matrícula nº 104.553-9, a partir de 01 de outubro de 2019 a 31 de agosto de 2020.
Nº 2.492-Considerar designada a servidora ÂNGELA CRISTINA CÂNDIDA LINS, matrícula nº 12.282-3 para compor a Comissão
Permanente de Licitação I – CPL I, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, na qualidade de
membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 a 30 de outubro de 2019, durante a ausência da titular, Edileusa Medeiros
Rocha, matrícula nº 61-2, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.493-Considerar designada a servidora ANA CAROLINA CARNEIRO BASTOS, matrícula nº 19.966-4, para compor a Comissão
Permanente de Licitação I - CPL I, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, a
partir de 01 de outubro de 2019 a 08 de setembro de 2020.
Nº 2.494-Considerar designada a servidora RAYSSA FERNANDA DUQUE FREIRE DE ABREU, matrícula nº 392.435-1, para compor a
Comissão Especial de Licitação – CEL, do Gabinete de Projetos Estratégicos – GAPE, na qualidade de Membro/Integrante de equipe de
apoio, no período de 28 de setembro de 2019 a 25 de março de 2020, durante a ausência da titular, Rafaella Lemos Gomes, matrícula nº
358.157-8, em gozo de licença maternidade.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 185 DE 15 DE 08 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0001200031.001559/2019-32
DANIEL
BASTOS DE
CASTRO
324.620-5
Gestor Governamental
- Especialidade
Administrativa
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
06 MESES A
PARTIR DE
08.10.2019