DOEPE 12/10/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 7448 – Homologar a Resolução nº 015, de 30 de abril de 2019, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 7449 - Exonerar JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS JUNIOR do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria da
Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7450 - Nomear JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7451 - Nomear MATHEUS CAMPOS VIDAL PIRES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7452 - Exonerar, a pedido, VLADMIR DOS ANJOS VELOSO do cargo em comissão de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo
CAA-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 21 de outubro de 2019.
Nº 7453 - Nomear ISRAEL BATISTA DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Prestação de Contas,
símbolo CAA-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 21 de outubro de 2019.
Nº 7454 - Exonerar, a pedido, RODRIGO GOMES DE MATTOS SOUTO do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7455 - Nomear LUANA BECKER DE MORAES REGO para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7456 - Exonerar, a pedido, RAFAEL MESQUITA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2019.
Nº 7457 - Nomear DANIEL MARINS DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7458 - Exonerar, a pedido, LUZINETE PESSOA DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Assistente de Vigilância em Saúde,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7459 - Nomear RAYSSA DA SILVA REBÊLO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Vigilância em Saúde, símbolo CAA3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7460 - Exonerar, a pedido, HÉLIO BUARQUE DE GUSMÃO do cargo em comissão de Assistente de Hospital - Otávio de Freitas,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7461 - Nomear JORGE LUIZ DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital - Otávio de Freitas, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Recife, 12 de outubro de 2019
Nº 7486 - Exonerar SIMIRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ LIMA do cargo em comissão de Presidente do Conselho Estadual de Trânsito,
símbolo DAS-4, do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir do dia 15
de outubro de 2019.
Nº 7487 - Nomear WALKER ROBSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Presidente do Conselho
Estadual de Trânsito, símbolo DAS-4, do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, a partir de 15 de outubro de 2019
Nº 7488 - Reconduzir, a partir de 29 de agosto de 2019, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pela Lei nº 12.530, de 30 de dezembro de
2003, e pela Lei nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, para mandato de 02 (dois) anos, para compor o Conselho Estadual de Trânsito
– CETRAN/PE, como Presidente, SIMIRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ LIMA; como representantes do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, NADIANARA ARAÚJO DA SILVA, na qualidade de titular, e SÉRGIO DE BARROS LINS, na
qualidade de suplente; como representantes da Capital do Estado – Município do Recife – Integrado ao SNT, AGOSTINHO JORGE
MAIA DE SOUSA, na qualidade de titular, e MARIANA RAFAELA DE LIMA RAPOSO, na qualidade de suplente; como representante
do município com população acima de 500 mil habitantes – Município de Jaboatão dos Guararapes – Integrado ao SNT, EDUARDO
MORATO BORGES SANTOS, na qualidade de titular; como representantes da Entidade Patronal - Sindicato das Empresas de
Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco, LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO, na qualidade de titular, e JOSÉ
FAUSTINO DOS SANTOS FILHO, na qualidade de suplente; como representante da Entidade Não Governamental Ligada à Área de
Trânsito - Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste, JOSEFA CONCEIÇÃO DA SILVA MENEZES,
na qualidade de titular; como representantes da Área Especifica de Meio Ambiente - Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH,
ALEXANDRE TAVARES FERREIRA, na qualidade de titular, e TIAGO BARBOSA DA SILVA, na qualidade de suplente; e como
representantes da Área Especifica de Psicologia de Tráfego, LUCIANA DA SILVEIRA NEIVA, na qualidade de titular, e JANISSE DE
CARVALHO SILVA, na qualidade de suplente.
Nº 7489 - Designar, a partir de 29 de agosto de 2019, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pela Lei nº 12.530, de 30 de dezembro de
2003, e pela Lei nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, para mandato de 02 (dois) anos, para compor o Conselho Estadual de Trânsito
– CETRAN/PE, como representantes do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Pernambuco – DER/PE, ELIZABETE
REGINA LUCENA FALCÃO, na qualidade de titular, e FÁBIO DE SANTANA BARBOSA, na qualidade de suplente; como representantes
do Policiamento Ostensivo de Trânsito – PM/PE, MAJOR PM ROGÉRIO REIS PEREIRA DA SILVA – 1º BPTran, na qualidade de titular, e
MAJOR PM HUGO ALEXANDRE DA SILVA – BPRv, na qualidade de suplente; como representante do município com população acima
de 500 mil habitantes – Município de Jaboatão dos Guararapes – Integrado ao SNT, NEHEMIAS RODRIGUES PEREIRA, na qualidade
de suplente; como representantes do município com população entre 100 e 500 mil habitantes – Município do Paulista – Integrado ao
SNT, CARLOS ALBERTO AMORIM JATOBÁ JÚNIOR, na qualidade de titular, e ALESSANDRO ARAUJO RODRIGUES, na qualidade
de suplente; como representantes da Entidade dos Trabalhadores – Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas
nas Regiões do Recife Metropolitano e Matas Sul e Norte de Pernambuco, JUMA LUIZ PEREIRA RAMOS, na qualidade de titular, e
BENEVAL SEVERINO DA TRINDADE, na qualidade de suplente; e como representante da Entidade Não Governamental Ligada à
Área de Trânsito - Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste, ÂNGELA MARIA DE FARIAS LIMA, na
qualidade de suplente.
N° 7463 - Dispensar, a pedido, PRISCILLA MARIA DE BARROS FRANÇA, matrícula nº 324.000-2, da Função Gratificada de Assessora
Técnica de Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 23 de setembro de 2019.
Nº 7490 - Designar, a partir de 15 de outubro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei Estadual nº 12.007 de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de
dezembro de 2003 e 12.704, de 12 de novembro de 2004, para complementação do mandato, para compor o Conselho Estadual de
Trânsito – CETRAN/PE, como Presidente, WALKER ROBSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA, em substituição a SIMIRAMIS GRAÇAS
DE QUEIROZ LIMA.
Nº 7464 - Nomear ALEXANDRE LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento
do Turismo, símbolo CAA-2, da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR
NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7491 - Designar, nos termos do artigo 4º da Lei nº 11.913, de 27 de dezembro de 2000, para compor o Conselho Estadual de
Educação, como representante da Secretaria de Educação e Esportes, ÂNGELA MARIA LEOCÁDIO LINS, na qualidade de titular, em
substituição a EDIONE PIRES CABRAL, para complementação de mandato.
Nº 7462 - Designar VERA CHEILA LIMA NOGUEIRA, matrícula nº 395.843-4, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral
de Gestão da Rede, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 10 de outubro de 2019.
Nº 7465 - Exonerar CÁSSIO TENÓRIO CAMILO do cargo em comissão de Gerente de Supervisão de Obras, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7466 - Nomear GERALDO MACHADO FONSECA LIMA FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Supervisão de
Obras, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7467 - Exonerar, a pedido, JARANDUY DE SOUZA REIS do cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo CAA-3, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2019.
Nº 7468 - Nomear RAFAEL DO NASCIMENTO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo
CAA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 09 de outubro de 2019.
Nº 7469 - Exonerar, a pedido, NELSON PEREIRA DE CARVALHO do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7470 - Exonerar JOÃO RICARDO CUMARU SILVA ALVES do cargo em comissão de Coordenador de Economia Verde e Tecnologia
de Baixo Carbono, símbolo CAA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7471 - Nomear JOÃO RICARDO CUMARU SILVA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-3,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7472 - Nomear HUGO ALVES MARIZ DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Economia Verde e
Tecnologia de Baixo Carbono, símbolo CAA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de outubro
de 2019.
N° 7473 - Dispensar ALEXANDRE SÁVIO PEREIRA RAMOS, matrícula nº 108.516-6, da Função Gratificada de Assessor de RH,
símbolos FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 10 de outubro de 2019.
N° 7474 - Designar ALEXANDRE SÁVIO PEREIRA RAMOS, matrícula nº 108.516-6, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Resíduos Sólidos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 10 de outubro de 2019.
N° 7475 - Designar SEBASTIÃO DAVI LOPES, matrícula nº 326.202-2 para exercer a Função Gratificada de Assessor de RH, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 10 de outubro de 2019.
Nº 7476 - Exonerar LUCIANA CARLA RAMEH DE ALBUQUERQUE ZANOTTI do cargo em comissão de Gerente Técnico de Manejo da
Fauna, símbolo DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 18 de outubro de 2019.
Nº 7477 - Exonerar JOSÉ EDUARDO DE SOUZA do cargo em comissão de Apoio Técnico Fotográfico, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7492 - Designar MAURICIO ROBERTO DE SOUZA BENEDITO, matrícula nº 10.004-8, da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Fundação, no período
de 23 a 27 de setembro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 7493 - Designar DANIELA GONZAGA DA MOTA, matrícula nº 366.393-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Chefia de Gabinete, da referida Secretaria, no período de 15 de setembro de 2019 a 12 de abril de 2020,
durante o impedimento de seu titular.
Nº 7494 - Designar DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE, matrícula nº 359.744-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Diretoria de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, no período de 15 de setembro de 2019 a 12 de
abril de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 7495 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Major PM JOÃO PATRÍCIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 910586-7, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2019.
Nº 7496 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, Secretário de Saúde, para participar de reunião
junto a Comissão Mista de Orçamento, na cidade de Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, designando HUMBERTO
MARANHÃO ANTUNES, Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, para responder pelo expediente da referida
Secretaria.
Nº 7497 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
da Reunião Nordeste do CONSED, na cidade de Teresina – PI, no dia 07 de outubro de 2019, e da Reunião da Frente de Avalição do
CONSED, na cidade de Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de outubro de 2019.
Nº 7498 - Autorizar os afastamentos do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, 2019, para participar de reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, na cidade de Brasília – DF, no dia 14 de
outubro de 2019.
Nº 7499 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, integrar a
Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019.
Nº 7478 - Nomear GLEYCE CHARLENE AMARAL DA LUZ para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Fotográfico, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7500 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas, para participar da FIT 2019 – Feira Internacional de Turismo, na cidade
de Buenos Aires – Argentina, no período de 05 a 09 de outubro de 2019.
Nº 7479 - Exonerar KÁTIA MARIA ALVES DE CARVALHO do cargo em comissão de Apoio Técnico de Projetos Estratégicos para
Proteção Juvenil, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro
de 2019.
Nº 7501 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANA LUIZA DE LEMOS
VILAÇA FREIRE, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da FITPAR – Feira
Internacional de Turismo do Paraguai, na cidade de Assunção – Paraguai, no período de 10 a 14 de outubro de 2019.
Nº 7480 - Nomear AMANDA MORAES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Projetos Estratégicos para
Proteção Juvenil, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro
de 2019.
Nº 7502 - Autorizar o afastamento do País de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, para participar do
Fórum Internacional de Governantes dos Estados-Irmãos, na cidade de Sichuan – China, no período de 11 a 20 de outubro de 2019,
designando ANTONIO PERES NEVES BAPTISTA, Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas, para responder pelo expediente
da referida Secretaria.
Nº 7481 - Nomear MÁRCIO PINTO SOARES para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7482 - Exonerar EDSON MARCELO DA COSTA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico Regional, símbolo CAA-5, da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7483 - Nomear ENIO BARBOSA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico Regional, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7484 - Exonerar HUELKEY ANDERSON DOS SANTOS VIANA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico Regional, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7485 - Nomear RENATA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico Regional, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7503 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEM LÚCIA
MEGALE SIMÕES NEVES e de ISABELA MARIA MEIRA LIMA GUERRA, da referida Secretaria, para participar no Roadshow Solférias,
Operadora Portuguesa, nas cidades de Lisboa e Porto – Portugal, no período de 15 a 19 de outubro de 2019.
Nº 7504 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação, de PATRÍCIA
TAKAKO ENDO, da Universidade de Pernambuco - UPE, para apresentação de artigo no IEEE Internacional Conference on Systems, Man
and Cybernetics – SMC 2019, na cidade de Bari – Itália, no período de 05 a 10 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7505 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação, de JOSÉ
ROBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, da Universidade de Pernambuco - UPE, para participar da celebração do 70º Aniversário da
Fundação da CUFE e de visitas oficiais às Instituições Públicas, na cidade de Beijing - China, no período de 11 a 21 de outubro de 2019.