DOEPE 12/10/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de outubro de 2019
Implantação do SEI reduz à metade
consumo de papel na PGE-PE em um ano
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m um ano de utilização
na Procuradoria Geral
do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
aumentou a rapidez na tramitação de processos administrativos e reduziu à metade o consumo de papel na instituição. O
SEI, criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional
Federal da 4a Região, vem sendo implantado paulatinamente
desde 2017 no Governo do Estado, já estando em uso em 56
órgãos estaduais.
Na PGE-PE, o sistema foi
adotado em agosto de 2018,
quando todos os novos processos administrativos (como ofícios, requerimentos, pareceres,
entre outros) passaram a ser
obrigatoriamente eletrônicos.
Os processos físicos, além dos
custos de impressão, demandam tempo e pessoal para realização de seu deslocamento
entre setores da mesma instituição, e ainda gasto de combustível, no caso do transporte entre
órgãos da administração estadual. Já o SEI funciona na internet
e os processos são criados e endereçados eletronicamente aos
órgãos que utilizam o sistema.
“O SEI agrega eficiência e
segurança no processamento
dos documentos, reduzindo
custos e tempo, e permitindo,
inclusive, a tramitação simultânea em mais de um setor, tudo
isso com segurança e sustentabilidade, sem uso de papel”,
avalia a procuradora-geral ad-
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agosto de 2018 os
novos processos
administrativos da PGE
passaram a ser eletrônicos,
aumentando a eficiência na
tramitação
tindo assim o fornecimento das
informações solicitadas pelo
procurador em tempo hábil”,
completa.
junta do Estado de Pernambuco, Giovana Ferreira.
O gestor executivo da PGE
-PE, Cristian Alves, que atuou
no processo de implantação
do SEI, compilou os números
do primeiro ano de utilização
do sistema fornecidos pela
Unidade de Informática e pela
Superintendência Administrativa e Financeira da PGE-PE.
“De agosto de 2018 a agosto
de 2019, foram criados 19.325
processos eletrônicos que ge-
raram 21.889 documentos eletrônicos. Se tramitassem em
papel, esses documentos seriam efetivamente impressos,
consumindo aproximadamente
219 resmas de papel”, compara
Cristian Alves.
A quantidade mensal de
resmas de papel consumidas
na PGE teve uma redução de
48%, caindo de 397 em agosto de 2018 para 205 em agosto de 2019, o que teve reflexo
direto no consumo de toners de
impressoras, que também diminuiu. Outra grande vantagem é
a celeridade na tramitação dos
processos dentro da instituição
e entre os órgãos. “Quando
comparado com o tempo médio
de despacho dos autos físicos, o
tempo de tramitação de procedimentos, apenas no Gabinete
do Procurador-Geral, foi reduzido em mais de 60%”, diz o
gestor executivo.
Mais um ganho proporcionado pelo SEI foi o aumento
SECRETÁRIOS DE CULTURA DO NORDESTE ELABORAM ESTRATÉGIAS
Secretários e dirigentes de Cultura dos nove Estados do Nordeste promoveram um encontro em Pernambuco, na última semana, para debater novos caminhos para a manutenção e fortalecimento da atividade cultural. A reunião, realizada no Museu do
Estado de Pernambuco (Mepe), no Recife, foi um espaço de resistência e formulação de novas iniciativas políticas que buscam
favorecer este setor pelo viés econômico, e teve como principal
ponto a entrada das pautas da Cultura - comuns a Região - no
Consórcio Nordeste.
A partir de uma articulação do Governo de Pernambuco, por
meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste contou ainda com a
participação de diversos representantes consulares e seus organismos de cooperação internacional no campo da Cultura. Estiveram presentes os representantes de Alemanha, Reino Unido,
Japão, França, Eslovênia, República Tcheca, Eslováquia, Países
Baixos, Cabo Verde, Costa do Marfim, além dos institutos Cervantes e Goethe, British Council, bem como Unicef, Unesco e
Organização dos Estados Iberoamericanos.
O Banco Mundial estima que a cadeia produtiva da cultura
foi responsável por 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta em 2008. Segundo os dados mais recentes do Mapeamento
da Indústria Criativa no Brasil, de 2017, o setor foi responsável
por injetar R$ 171 bilhões na economia brasileira - o equivalente
a 2,6% do PIB do País. Ao todo, mais de 106 mil pessoas foram
empregadas naquele ano.
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da rastreabilidade de ofícios
enviados ou recebidos pela
PGE-PE. Somente a Secretaria de Apoio ao Procurador foi
responsável pelo envio de mais
de 3.600 ofícios à Secretaria de
Saúde, de janeiro a agosto deste
ano, relacionados a processos
judiciais para cumprimento de
sentença/liminar ou solicitação
de subsídios para defesa. “Com
o SEI, houve uma melhora significativa no gerenciamento de
respostas a esses ofícios, permi-
SEI – Desenvolvido e cedido
gratuitamente pelo TRF4, o
SEI é ferramenta de tramitação
eletrônica oficial do Governo
Federal e, desde 2017, sua utilização foi franqueada também
a Estados e municípios. É um
dos produtos do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN),
iniciativa conjunta de órgãos e
entidades de diversas esferas da
Administração Pública, com o
intuito de construir uma infraestrutura pública de processos
e documentos administrativos
eletrônicos.
Sua adoção no Executivo
estadual, em 2017, foi um dos
resultados do Grupo de Trabalho da Desburocratização dos
Processos Administrativos do
Estado, do qual a PGE-PE faz
parte. A implantação do SEI nos
órgãos estaduais é de responsabilidade da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação (ATI
-PE), vinculada à Secretaria de
Administração (SAD), com o
apoio das unidades de informática das instituições.
PARA FORTALECER
CONSÓRCIO
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contou ainda com a presença
de representantes consulares e de organismos
de cooperação internacional
“Vivemos recentemente um enfrentamento e desmonte das
políticas públicas construídas nos últimos anos, e, em relação à
cultura, houve uma desestruturação dos órgãos que atuam nessa
área. O objetivo do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura
do Nordeste foi traçar estratégias e elencar propostas convergentes para evitar que haja uma desestruturação maior num setor
tão importante para a nossa economia”, explicou Gilberto Freyre
Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.
“Com a existência do Consórcio Nordeste, há a oportunidade de se fazer cooperação entre os governos consorciados com
instituições de países amigos interessados em comprar conosco.
Isso coloca Recife numa em situação política e geografia estratégica, porque nós somos a centralidade dos consulados do
Nordeste. Coloca-nos também numa posição ímpar de discutir
políticas integradas, regional, com o corpo consular e a governança do Consórcio Nordeste que se representa aqui”, destacou
Gilberto Freyre Neto.
Presidente do Fórum, a secretária de Cultura da Bahia Arany
Santana deu o tom do encontro: a união dos secretários do Nordeste em torno de objetivos em comum na política cultural. “O
Consórcio Nordeste é o mais inventivo arranjo federativo neste
difícil momento que o País atravessa. É preciso muita imaginação para construirmos políticas públicas. E se querem cultura
como alvo, terão cultura como flecha”, disse a gestora.
A explanação sobre como surgiu, como vem atuando e de que
forma o Consórcio pode atuar no campo da Cultura foi dada aos
secretários presentes – e representações consulares – pelo secretário
-executivo do Consórcio, Carlos Gabas. “O Consórcio não vai executar ações, mas intermediar arranjos, compartilhar novas práticas,
estudar suas aplicabilidades para novas situações”, explicou Gabas.