DOEPE 15/10/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 197
1745/2019
1746/2019
1747/2019
1748/2019
1749/2019
1750/2019
1751/2019
1752/2019
1753/2019
1754/2019
1755/2019
GILAINE PEREIRA RODRIGUES
ANTONIO NARCELIO DOMINGOS
DA SILVA
NATALIA GOMES DE MOURA
CLENIVALDA PEREIRA DA SILVA
ANA KARLA DE OLIVEIRA VIANA
ANANDA PATRICIA DE ARRUDA
SANTOS
ADRIELIO DA SILVA MORENO
JULIANA SILVA RODRIGUES
WELLITON DE MELO DA SILVA
EUFROSINA PINTO DE MIRANDA
NETA
ZULENE LIRA DE OLIVEIRA SOUZA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de outubro de 2019
01/10/2019
30/12/2019
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO INDÍGENA
01/10/2019
30/12/2019
RECIFE
ENSINO REGULAR
Nº 5919 - Atribuir a gratificação de localização especial para ELIZABETE CRISTINA DANIEL, Prof., LP, I, A, mat. 393.708-9, localizada na
EREM Doutor Eurico Chaves, Sirinhaém, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 36.120,
de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 24.07.2019. 0435745-1/2019.
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
30/12/2019
30/12/2019
30/12/2019
RECIFE
RECIFE
RECIFE
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
Nº 5920 - Atribuir a gratificação de localização especial para QUEILA SILVA SANTOS PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 393.9758, localizada na EREM Dom Helder Câmara, Lagoa Grande, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme
Dec. nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019. 0423013-4/2019.
01/10/2019
30/12/2019
RECIFE
ENSINO REGULAR
01/10/2019
11/10/2019
11/10/2019
30/12/2019
30/12/2019
30/12/2019
RECIFE
CATENDE
RIBEIRÃO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
11/10/2019
30/12/2019
PALMARES
ENSINO REGULAR
11/10/2019
30/12/2019
CATENDE
ENSINO REGULAR
PORTARIA SEE/GGPE DE 14 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5921 - Atribuir a gratificação de localização especial para JOSÉ IVYRSON DE PAULA, Prof., LP, I, A, mat. 396.371-3, localizado na
EREM Pastor Jose Florêncio Rodrigues, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 32.960,
de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.08.2019. 0445261-4/2019.
N° 5922 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Português de FÁBIA RAFAELA DA SILVA RICARDO, Profº LP, I, A, mat. 377.8304, localizada na EREM Governador Eduardo Campos, Joaquim Nabuco, GRE Palmares, Semi-integral, e atribuir a gratificação de localização
especial, conforme Dec. nº 41.470, de 04.02.2015, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.07.2019.0445587-6/2019.
N° 5923 - Atribuir a gratificação de localização especial para IRENE MESQUITA JARDIM PEDROSA, Prof, LPE, II, A, mat. nº
250.045-0, localizada na EREM Ginásio Pernambucano - Aurora, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof.
Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 25.596, de 01.07.2003, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 09.09.2019.
0442942-7/2019.
Nº 5892 - Remover ROSANE DA SILVA PEREIRA, Prof. LPE II A, mat. 262.770-1, Readaptado Temporariamente, para a EREM Dom
Malan, Petrolina, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.07.19. 0440370-0/2019.
Nº 2924 - Atribuir a gratificação de localização especial para DANIEL QUESADO VIDAL, Prof., LP, I, A, mat. 397.015-9, localizada na
EREM Carlos Pena Filho, Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de
16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 0445938-6/2019.
Nº 5893 - Remover e atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo
– CASE/CENIP, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com base na Lei 14.874, de 11 de dezembro de 2012,
a VALDOMIRO VIEIRA DA SILVA, Professor LPE, II, A, mat. 259.887-6, na Escola Profº Natanael Barbosa Medrado, Cabo, GRE Metro
Sul, com 200 h/a, a partir de 16.08.19. 1400005269.000029/2019-60.
N° 5925 - Atribuir a gratificação de localização especial para ALEXANDRE TEIXEIRA DE ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 397.023-0, para
a EREM Ginásio Pernambucano - Aurora, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 25.596,
de 01.07.2003, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.07.2019. 0439776-0/2019.
Nº 5894 - Localizar MARIA DE FÁTIMA LIMA SOARES, Prof. LP, II, A, mat. 178.962-7, na Esc. Prof. Humberto Soares, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 29.09.19. 0454401-0/2019.
Nº 5895 - Remover ELY JANNES SIQUEIRA RODRIGUES, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 300.037-0, para a Esc. Profª.
Adelina Almeida, Petrolina, com 30 horas semanais, a partir de 16.09.19. 0454400-8/2019.
Nº 5896 - Remover MARIA DE FATIMA DA SILVA PORTO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.710-9, para a ETE Mª Eduarda
Ramos de Barros, Carpina, GRE Nazaré, a partir de 13.08.19. 0446807-2/2019.
Nº 5897 - Remover ALEXSANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.918-1, para a
Esc. Lions Clube de Carpina, GRE Nazaré, com 40 horas semanais, a partir de 16.09.19. 0452966-5/2019.
Nº 5898 - Designar DANIEL MANOEL DE SA, Prof. LPE, II, A, mat. 261.033-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Malaquias Mendes
da Silva, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 21.09.19. 0453654-0/2019.
Nº 5899 - Designar JOSÉ MARCOS DA SILVA, Assist. Administ. Educacional, IV, D, mat. 144.495-6, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Prof. João Roberto Moreira, Timbaúba, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, a partir de
22.07.19. 0454454-8/2019.
Nº 5900 - Designar CLESIA LEITE DE SOUZA BARROS, Prof. LPE, II, A, mat. 261.052-3, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Ministro Marcos Freire, Cabrobó, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 09.09.19. 0453789-0/2019.
Nº 5901 - Remover GLAUCO LEONARDO ALVES DA SILVA, Prof. LP I A, mat. 378.234-4, para a Gerência de Normatização do Sistema
Educacional/SECO, com 200 h/a mensais, a partir de 09.09.19. 0449886-3/2019.
Nº 5902 - Remover CARLOS ALBERTO BARATA DE MORAES, LP, IV, D, mat. 114.801-0, Readaptado Definitivo, para a Esc. Capitão
Plínio de Souza Monteiro, Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 17.09.2019. 0452236-4/2019.
Nº 5903 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a ANA LUCIA DE SOUZA SANTOS, mat. 382.300-8 nos termos da Lei nº
11.474 de 11.11.97. A partir de 16.09.19. 0453135-3/2019.
Nº 5904 - Remover MARIA EUGENIA GOMES DE SÁ CARVALHO, Prof. LP, I, A, mat. 378.223-9, para a Esc. Dona Maria Teresa Correa,
Casa Amarela, com 25 h/a mensais de Artes e Inglês, permanecendo com 125 h/a mensais na EREM Jarbas Pernambucano, ambas na
GRE R Norte, a partir de 16.09.19. 0454785-6/2019.
N° 5905 - Localizar LADYSON STEFANY CORREIA DA SILVA, Prof, LP, I, A, mat. nº 391.783-5, na ETE Aderico Alves de Vasconcelos,
município de Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Eletrotécnica, Integral, conforme Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.09.2019.0447231-3/2019.
Nº 5906 - Atribuir a gratificação de localização especial para DANIEL CARLOS NUNES, Prof., LP, I, A, mat. 393.988-0, localizado na
ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Administração, Integral, conforme Dec. nº 34.241,
de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 19.09.2019. 0446393-2/2019.
Nº 5907 - Atribuir a gratificação de localização especial para YARA PATRÍCIA SOBRAL NEVES, Prof., LP, I, A, mat. 393.743-7,
localizada na EREM de Tamandaré, Tamandaré, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Física, Semi-integral, conforme Dec. nº 36.119,
de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.09.2019. 1400004076.001129/2019-16.
Nº 5908 - Tornar sem efeito a Port. nº 4442 de 12.07.2019, referente à SAMUEL JUSTINO DE MELO, mat. 255.298-1.
1400003022.003178/2019-48.
Nº 5809 - Atribuir a gratificação de localização especial para DAVID GADELHA DA COSTA, Prof., LP, I, A, mat. 396.375-6, localizada na
ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 34.241, de
23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019. 0447239-2/2019.
Nº 5910 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA CELESTE DE ALMEIDA SÁ BARRETO, Prof., LPE, II, D, mat. 196.6278, localizada na ETE de Palmares, Palmares, GRE Palmares, com 200 h/a mensais na função de Coordenadora de Biblioteca, Integral,
conforme Dec. nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2019. 1400004076.000946/2019-49.
Nº 5911 - Atribuir a gratificação de localização especial para BRUNO JOSÉ DE SÁ FERRAZ, Prof., LP, I, A, mat. 393.974-0, localizado
EREM Dom Hélder Câmara, Lagoa Grande, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 32.961,
de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019. 0423007-7/2019.
Nº 5912 - Atribuir a gratificação de localização especial para HENRIQUE VICTOR CAMPOS DE MOURA, Prof., LP, I, A, mat. 397.2410, localizada na ETE Epitácio Pessoa, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 40.321, de
23.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 0446996-2/2019.
Nº 5913 - Atribuir a gratificação de localização especial para HENRIQUE VICTOR CAMPOS DE MOURA, Prof., LP, I, A, mat. 397.2410, localizada na ETE Epitácio Pessoa, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 40.321, de
23.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 0446996-2/2019.
N° 5914 - Atribuir a gratificação de localização especial para GUSTAVO CORREIA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 377.959-9, localizado
na EREM Professor Mardônio de Andrade Lima Coelho, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Educação Física, Semi-integral,
conforme Dec. nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.07.2019. 0438172-7/19.
Nº 5915 - Tornar sem efeito a Port. 943, de 07.05.2019, referente a MANOEL SILVA CORUMBA NETO, mat. nº 379.253-6.
Nº 5916 - Remover MANOEL SILVA CORUMBA NETO, Prof., LP, I, A, mat. 379.253-6, para a ETE Cícero Dias, Recife, GRE R. Sul, com
150 h/a mensais de Logística, Integral, a partir de 01.02.2019. 1400005149.000185/2019-97.
Nº 5917 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANA PAULA FREIRES, Prof., LP, I, A, mat. 394.331-3, localizada na EREM
Governador Miguel Arraes de Alencar, Granito, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 34.607, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2019. 1400004076.001062/2019-10.
N° 5918 - Remover MARIA EUGÊNIA GOMES DE SÁ CARVALHO, Profº, LPE, I, A, mat. 378.223-9, para a EREM José Vilela, município
de Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Integral, Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.09.2019. 0449795-2/2019.
Nº 5926 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANA PAULA DE ANDRADE, Prof., LP, I, A, mat. 394.108-6, localizada na
EREM Emiliano Pereira Borges, Ferreiros, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.07.2019. 0436477-4/2019.
Nº 5927 - Remover SIRLEI COSTA MONTEIRO, Prof., LPE, II, A, mat. 264.701-0, para a EREM Dom Vital, Recife, GRE R. Norte, com
200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 23.08.2019. 1400004076.001119/2019-72.
N° 5928 - Remover ABELARDO PEREIRA LIMA FILHO, Profº, LPE, IV, D, mat. nº 97.399-8, para a EREM Clotilde de Oliveira, município
de Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 11.09.2019.0437925-3/2019.
N° 5929 - Remover GEORGE HUMBERTO SANTOS DE CASTILHOS, Profº, LPE, II, A, mat. nº 263.997-1, para a ETE Miguel Batista,
município de Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Edc. Física, Integral, conforme Dec. nº 40.327, de 24.01.2014, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.0510807-3/2018.
N° 5930 - Remover KLENIE SYNARA RAMOS DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 173.610-8, para a ETE Advogado José David Gil
Rodrigues, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Dec. nº
42.205, de 06.10.2015, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2019. 0511767-0/2018.
N° 5931 - Remover JÉSSIKA MARIANA LINS DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 377.940-8, para a EREM Costa Azevedo, Catende, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais, de Português, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019. 0514967-5/2018.
N 5932 - Remover RENATA NATÁLIA CÂNDIDO DE SOUZA GAMA, Profº, LP, I, A, mat. nº 382.306-7, para a EREM Professora Maria
Wilza Barros de Miranda, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 45.819, de 05.04.2018, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.09.2019. 0515057-5/2018.
Nº 5933 - Remover JOSÉ WILKER ALVES DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.546-2, para a EREM Dom Vieira, Nazaré, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 19.07.2019. 0437430-3/2019.
N° 5934 - Remover FRANCIMERE GOMES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.981-2, para a EREM Doutor Pacífico Rodrigues da Luz,
Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.07.2019. 0441680-5/2019.
Nº 5935 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARLY DENISE DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 396.370-5,
localizada na EREM Cabo de Santo Agostinho, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Dec. nº
28.832, de 18.01.2006., e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 26.08.2019. 0445068-0/2019.
Nº 5936 - Atribuir a gratificação de localização especial para HÉLIDA CRISTINE DE MELO CUNHA, Prof., LP, I, A, mat. 396.1494, localizada na EREM Murilo Braga, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 44.042,
de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.08.2019. 0445065-6/2019.
N° 5937 - Atribuir a gratificação de localização especial para JANICLÉIA PEREIRA DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 395.937-6, localizada
na EREM Carlos Pena Filho, Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. 44.042, de 16.01.2017,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09.2019. 0445946-5/2019.
Retificar a Port.4744 de 08/08/19, Ref. a TEREZINHA MONICA SINICIO BELTRAO, mat. 172.794-0. Onde se lê: na Gerência de Políticas
Educacionais da Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/SEDE;
Leia-se: para a Gerência de Políticas Educacionais da Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/SEDE. 1400003022001195/2019-41.
PORTARIA SEE Nº 5938 DE 14 OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 121/2019-CEB, de 30/09/2019, que aprova a Autorização do
Curso Técnico em Farmácia e do Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na
modalidade Presencial a serem ofertados pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, unidade localizada na Avenida Marechal Mascarenhas de
Morais nº 1.062, Imbiribeira, Recife – PE, CEP nº 51.170-000, mantida pela Imbiribeira Cursos Técnicos EIRELI, CNPJ nº 20.865.159/000186, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 154/2015-CEB, publicado no DOE pela Portaria SEE nº 5169/2015, em 31/12/2015. A autorização
será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5939 DE 14 OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 122/2019-CES, de 30/09/2019, que aprova a Renovação
de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil da Faculdades Integradas de Garanhuns (FACIGA), CNPJ nº
11.224.920/0001-00, com recredenciamento pelo Parecer CEE/PE nº 121/2017-CES, de 13/11/2017, publicado no DOE de 30/11/2017
pela Portaria SEE nº 10251/2017, de 29/11/2017, mantida pela Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), com endereço na Av.
Caruaru, nº 508, Heliópolis – Garanhuns – PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 55.295-380, na modalidade presencial, nos turnos
vespertino e noturno, com 150 (cento e cinquenta) vagas anuais, com entrada semestral de 50 (cinquenta) vagas por turma. A renovação de
reconhecimento do curso com alteração da Matriz Curricular é pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir de 20/08/2019.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5940 DE 14 OUTUBRO DE 2019
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 124/2019-CEB, de 30/09/2019, que aprova o Credenciamento do
Centro Técnico Pernambucano – CETEPE, mantido por Inailde Pereira Alves – ME, CNPJ nº 32.137.664/0001-93, localizado na Av. Júlia
Rodrigues Torres, nº 1.014, bairro Floresta, Belo Jardim – PE, CEP nº 55.158-108 para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado
(DOE). Outrossim, emito também, voto favorável à Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos com validade a partir da publicação da Portaria no DOE.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA N° 5941 DE 14 OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a
pedido, LAEIGUEA BEZERRA DE SOUZA, mat. 277.106-3, da função de Assistente de Gestão da EREM Clóvis Beviláqua, jornada
Integral, município de Recife, GRE Recife Norte, a partir a 01 de novembro de 2019.