DOEPE 15/10/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA N° 5942 DE 14 OUTUBRO DE 2019
Ano XCVI • NÀ 197 - 7
Nº 5856 - Localizar JOSE ANTUNES PAZ FILHO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 303.412-7, na Coordenação Geral de Planejamento
e Articulação da GRE Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 01.10.19. 0455247-0/2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º, inciso II, do Dec. nº 37.826, de
31.01.2012, RESOLVE: designar LAEIGUEA BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 393.616-3, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Clóvis Beviláqua, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, a partir a 01 de novembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 5943 DE 14 OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO
SANTOS BEZERRA, mat. 250.063-9, da função de Diretor da EREM Carlos Rios, jornada Semi-integral, município de Arcoverde, GRE
Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 5944 DE 14 OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, EDIVANIA FEITOSA FREITAS,
mat. 255.217-5, da função de Assistente de Gestão da EREM Carlos Rios, jornada Semi-integral, município de Arcoverde, GRE Sertão do
Moxotó Ipanema - Arcoverde, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 5945 DE 14 OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º, § 1º, 3º
e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 3º, inciso XXXIII, do Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, RESOLVE:
designar EDIVANIA FEITOSA FREITAS, mat. 255.217-5, da função de Diretora da EREM Carlos Rios, jornada Semi-integral, município
de Arcoverde, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da
função de diretor de escola de grande porte, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2019.
Nº 5857- Remover ANA DE FATIMA SOBREIRA DE ARAUJO, Prof. II, A, mat. 255.062.8, na Esc. Maciel Pinheiro, com 100 h/a mensais e
na EREM Martins Júnior, com 50 h/a mensais de Português/Sociologia, ambas na Torre, GRE R. Sul, a partir de 06.02.19. 0414261-0/2019.
Nº 5858 - Localizar e Designar na função de Educador de Apoio PAULA GABRIELA DE GODOY BRITO LARANJEIRA, Prof. LPE, II, D,
mat. 176.247-8, para a EREM Diário de Pernambuco, Engenho do Meio, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876,
de 09.08.2019, a partir de 19.08.2019. 0441642-3/2019.
Nº 5859 - Designar ALMIR CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE/ II/ A, mat. 261.789-7, para função de Diretor Adjunto da Esc. Zulmira de
Paula Almeida, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
05.08.19. 1400005269.000100/2019-12.
Nº 5860 - Localizar LUIZ CLAUDIO VASCONCELOS GOMES DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 381.319-3, na Esc. Juiz Antônio Luís Lins de
Barros, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 23.09.19. 1400004661.000083/2019-18
Nº 5861 - Elevar para 200 h/a a carga horaria mensal de Ciências de MARIA JOSÉ ROSELY TORRES TEIXEIRA, Prof. LPE, I, D, mat.
237.821-3 loc. na Esc. Paulina Monteiro, GRE Caruaru a partir de 26.06.19.
Nº 5862 - Localizar ALAINE CLAYZE GOMES BORBA, Assist. Adm. Educacional, I, A, mat.303.039-3, na Coordenação Geral de
Administração e Finanças - CGAF, GRE Vitória, com 40 horas semanais, a partir de 03.09.19. 0455152-4/2019.
Nº 5863 - Remover e atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, pelo Exercício de Atividades Pedagógicas, com base na
Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265, de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a ZENIALDO
RODRIGUES PEREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.558-7, com 200 h/a mensais, a partir de 06.08.19. 1400005252.000008/2019-23.
Nº 5864 - Retificar a Port. 1549 de 16.03.99 ref. a CECILIA MARIA PECANHA ESTEVES PATRIOTA, mat. 176.794-1. 0451114-7/2019.
Onde se lê: a partir de 30/12/98; Leia-se: a partir de 04/02/99. 0451114-7/2019.
PORTARIA SEE N° 5946 DE 14 OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 006/2019-SEIP de 27/09/2019, que aprova o Recredenciamento
da Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra, localizada na Pça. General Abreu e Lima, s/n, Santo Amaro, Recife-PE, para a oferta
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 08 (oito) anos, a partir de 01 de outubro de 2019.
PORTARIA SEE N° 5947 DE 14 OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SEE/PE Nº. 05/2015 – SEIP, de que aprova a Autorização do Curso Técnico em
Meio Ambiente e Nutrição Dietética, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, no formato subsequente a ser ministrado presencialmente
pela Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra, situado na Pça. General Abreu e Lima, S/n. Santo Amaro, Recife/PE, pelo prazo
de seis anos a contar da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5948 DE 14 OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de
09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Credenciamento da Instituição e Autorização dos Cursos Técnicos em Enfermagem, Radiologia e Farmácia, ambos no Eixo Tecnológico
Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo CEDDU - Centro Educacional Prof. Darcy Duarte de Amorim, situado Avenida Barão do Rio
Branco, 123, Centro - Bom Conselho, na modalidade Educação a Distância, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira
Rosa Junior - Professor Técnico da SEIP/SEE-PE e Especialista em EaD; Dra. Haydée Vitor Alves de Menezes – Representante do
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco; Debhora Isis Barbosa e Silva e Moacyr Dias da Nobrega – Especialistas
Docentes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA N° 5949 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria
de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução nº 02/2016 do
Conselho Estadual de Educação de Pernambuco; e tendo em vista a necessidade de realização de Processo Seletivo de Estudantes para
preenchimento de 7.365 (sete mil, trezentas e sessenta e cinco) vagas em Cursos Técnicos, ofertados na forma Médio-Integrado à
Educação Profissional, em jornada integral, das Escolas Técnicas Estaduais.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública, através de EDITAL, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e eliminatório,
destinado ao preenchimento de 7.365 (sete mil, trezentas e sessenta e cinco) vagas em Cursos Técnicos, ofertados na forma MédioIntegrado à Educação Profissional, em jornada integral, das Escolas Técnicas Estaduais.
Art. 2º. Informar que o Edital em sua versão completa encontra-se disponível no site www.educacao.pe.gov.br.
Art. 3º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional:
Nome
Cargo
Matrícula
Maria Araújo Medeiros Souza
Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional
237.883-3
George Bento Catunda
Gerente Geral de Educação Profissional
329.775-6
Aldo Alexandre Freitas dos Santos
Gestor das Escolas Técnicas
393.875-1
Art. 4º Estabelecer o seguinte Cronograma de Execução:
EVENTO
DATA/PERIODO
Período de inscrição dos candidatos
16/10 a 07/11/2019
Realização das provas objetivas
12/11/2019 a 28/11/2019
Divulgação do Gabarito
02/12/2019
Recursos da Prova
03/12/2019 e 05/12/2019
Primeira classificação – Resultado Definitivo
10/12/2019
Período de matricula da 1ª classificação
02/01 a 16/01/2020
Segunda classificação (remanejamento)
20/01/2020
Período de matrícula da 2ª classificação
21/01 a 24/01/2020
Terceira classificação (remanejamento)
28/01/2020
Período de matricula da 3ª classificação.
29/01 a 31/01/2020
Início das Aulas
03/02/2020
Art. 5º. Designar os Gestores das Escolas Técnicas Estaduais como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, em cada Unidade.
Art. 6º. Delegar competência à Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional para a execução de todo o processo seletivo de
que trata esta portaria, tais como:
1. Elaboração do edital; inscrição do(a) candidato(a);
2. Aplicação e correção das provas; divulgação dos resultados;
3. Todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE/GGPE DE 14 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5855 - Dispensar FRANCISCA LUCIA SOBRAL DE ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 161.155-0, da função de Diretor Adjunto da Esc.
José Francelino Aragão, Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 01.03.19. 0415271-2/2019.
Nº5865 - Remover GUILHERME FREIRE SANTIAGO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.091-0, para a Esc. Walfrido Advíncula, Olinda, GRE Merto
Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir 09.09.19. 1400005269.000336/2019-41.
Nº 5866 - Remover VALDETE NUNES XAVIER, Prof. LPE, II, A, mat. 251.322-6, para a Esc. Coronel Valeriano Eugênio de Melo, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.09.19. 1400005269.000332/2019-62.
Nº 5867 - Designar VALDETE NUNES XAVIER, Prof. LPE, II, A, mat. 251.322-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Coronel
Valeriano Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 02.09.19. 1400005269.000332/2019-62.
Nº 5868 - Remover IOLANDA MIRANDA ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 273.917-8 para Esc. Profª Elvira Viana, Garanhuns, com 150 h/a
mensais de História, a partir de 13.03.19. 0426631-4/2019.
Nº 5869- Localizar MARIA DO SOCORRO CORTE PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.907-2, Readaptado Definitivo, na Esc. Santa Cruz,
Stª Cruz da Baixa Verde, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 18.07.19. 0453313-1/2019.
Nº 5870 - Remove JANUSA ANDREIA DE ANDRADE, Prof. LPE, III, A, mat. 189.130-8, para EREM Quintino Bocaiuba, Camucim de Sao
Felix, Vitória, a partir de 01.07.19, com 150 h/a mensais de Educação Especial. 0445325-5/2019.
Nº 5871 - Remover MARIO CESAR CARNEIRO DUARTE, Prof. LP, I, A, mat. 396.117-6, para a EREM Narciso Correia, Paranatama, GRE
Garanhuns, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.08.19. 0446274-0/2019.
Nº 5872- Dispensar CLEIDE MARIA LEITE DA SILVA LISBOA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.573-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Jose Carlos Florencio, Caruaru, a partir de 02.09.19. 0454456-1/2019.
Nº 5873 - Dispensar CRISTILENE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat. 254.444-0, da função de Chefe
de Secretaria, da EREM Pe Zacarias Tavares, Caruaru, a partir de 19.09.19. 0454462-7/2019.
Nº 5874 - Designar ANNE SIQUEIRA DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.546-8, para a função
de Chefe de Secretaria da EREM Pe Zacarias Tavares, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, a partir de
19.09.19. 0454462-7/2019.
Nº 5875 - Remove JOSÉ MARIANO DE MACEDO,
Prof. LPE, IV, A, mat. 155.176-0, para a Esc. Barros Carvalho, Cordeiro, com 50 h/a mensais de Educação Física a partir de 11.06.19,
permanecendo com as 150 h/a na Esc. Eleonor Roosevelt, IPSEP, ambas na GRE Recife Sul. 0420995-2/2019.
Nº 5876 - Localizar CARLOS GUSTAVO DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 397.914-8, na EREM Tristão Ferreira Bessa, Lagoa do Itaenga, com
200 h/a mensais de Biologia, partir de 13.09.19. 0453141-0/2019.
Nº 5877 - Localizar EDSON CUNHA DE MELO, Prof. LPE, III,D, mat. 175.348-7, na Esc. Jornalista Costa Porto, Ibura, GRE Recife Sul,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 09.09.19. 0452941-7/2019.
Nº 5878 - Designar MARCILENE CRISTIANE DA SILVA, mat. 159.401-0, para a função gratificada de Apoio - 1, Símbolo FGA-1, na GRE
Garanhuns, a partir de 01.08.19. 0450845-8/2019.
Nº 5879 - Remover IZABEL CARVALHO LEITE, Prof. LPE, II, D, mat. 239.766-8, para Esc. Profª Olindina Alves Semente, Barro, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Historia, a partir de 20.06.19. 0451032-6/2019.
Nº 5880 - Remover e atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo –
CASE/CENIP, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com base na Lei 14.874, de 11 de dezembro de 2012, a CLOVIS
BENVINDO DA SILVA, Professor LPE, II, A, mat. 253.066-0, na Escola Prof. Natanael Barbosa Medrado, com 200 h/a de Matemática, a
partir de 24.09.19. 1400005269.000324/2019-16.
Nº 5881 - Remove VIRGINIA PAULA BATISTA DE BRITO, Prof. LPE, II, A, mat. 261.892-3, Readaptado Definitivo, para Esc. Liceu Artes e
Ofícios, Boa Vista, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 30.09.19. 1400005269.000035/2019-17.
Nº5882 - Remover FLAVIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 397.013-2, para a Esc. Jerônimo Albuquerque, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 23.07.19. 1400005269.000334/2019-51.
Nº 5883 - Remover RIVALDO LINS DOS SANTOS NETO, Prof. LP, I, A, mat. 386.108-2, para a Esc. Presidente Castelo Branco, Paulista,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 24.07.19. 0442947-3/2019.
Nº 5884 - Remover FABIANA MARIA SABINO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.681-0, Readaptado Definitivo, para a Esc. Valfrido
Advíncula, Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas. 0430567-7/2019.
Nº 5885 – Remover DALVISSON ZEFERINO VILAR DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 378.659-5, para a Coordenação Geral
Desenvolvimento da Educação, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir 02.04.19. 0443050-7/2019.
Nº 5886 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, pelo Exercício de Atividades Pedagógicas, com base na Complementar
nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265, de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, MARIA JOSE SERAFIM DA
SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.556-7, na Esc. Est. Paulo Freire, Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 02.09.19. 0452682-0/2019.
N° 5887 - Remover IVAN RICARDO DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, D, mat. 303.603-0, para a EREM Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE
M. Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 24.07.2019. 1400004076.000988/2019-80.
N° 5888 - Remover FERNANDO ANDRÉ DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. nº 379.448-2, para a EREM José Lopes de Siqueira, Jataúba,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.07.2019. 0427226-5/2018.
N° 5889 - Remover EDINEIDE MARIA SANTOS DE LACERDA, Prof., LPE, III, D, mat. 163.733-9, para a EREM Brasilino José de
Carvalho, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, na disciplina de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042,
de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.05.2019. 1400005149.000062/2019-56.
Nº 5890 - Remover LUCIANA ANDRÉA DA COSTA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.548-5, para a EREM Frei Epifânio, São
Joaquim do Monte, GRE Vitória, com 200 h/a na Função de Coord. de Biblioteca, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.09. 2019. 0445820-5/2019.