DOEPE 17/10/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 199
compostas (produtos médicos), para atender o HSE/PE Termo
de Adesão n° 064/2019; Fornec.: ENDOCENTER COMERCIAL
LTDA,; Venc. do Lote único, itens 07 e 08. Valor total: R$ 29.394,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ADESÃO
PROCESSO
Nº
095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 010 AO TERMO DE
ADESÃO Nº 001.2014.014.IRH.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE:
Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH OBJETO:
Prorrogação e supressão do Termo de Adesão nº 001.2014.014.
IRH.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 22/09/2019 a
21/09/2020 VALOR DO ADITIVO: R$208.056,48 DATA DE
ASSINATURA: 22/09/2019
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº
010/2018; Contratada: RT ODONTOLOGIA LTDA - EPP;
CNPJ:14.395.955/0001-08; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:02/01/2019
a 01/01/2020. Recife, 02/01/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº036/2018;
Contratada: COMPANHIA DO SORRISO LTDA-EPP; CNPJ:
02.045.239/0001-03; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência:02/01/2019 a
01/01/2020. Recife, 02/01/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº087/2018;
Contratada: SÉRGIO E ISNALIA ANÁLISE CLÍNICAS E CIA LTDA
ME; CNPJ: 19.949.211/0001-01; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/05/2019
a 30/04/2020. Recife, 30/04/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº100/2018;
Contratada: RADIODERME- RADIOLOGIA E DERMATOLOGIA
LTDA- EPP CNPJ: 05.976.280/0001-91; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova
vigência:01/05/2019 a 30/04/2020 Recife, 30/04/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº006/2017;
Contratada: HOSPITAL FRANCISCO ANSELMO LTDA - EPP
CNPJ:41.095.563/0001-98; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/07/2019
a 30/06/2020 Recife, 28/06/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº085/2018;
Contratada: CIRURGIA BUCO LTDA ME CNPJ:08.250.859/000160; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no
texto da tabela; Nova vigência:01/05/2019 a 30/04/2020 Recife,
30/04/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 142/2018;
Contratada: INSTITUTO DE APOIO A RESSOCIALIZAÇÃO EM
SAÚDE MENTAL CNPJ:07.465.444/0001-41; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova
vigência:05/07/2019 a 04/07/2020 Recife, 04/07/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 091/2018;
Contratada: RENAL SERVICES LTDA, CNPJ:01.438.059/000129; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no
texto da tabela; Nova vigência:01/04/2019 a 31/03/2020 Recife,
29/03/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 013/2017;
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
E A INFANCIA DE SURUBIM, CNPJ:11.754.025/0001-05; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência:01/10/2019 a 30/09/2020 Recife, 18/09/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 020/2017;
Contratada: CLINICA ORTOPEDICA DE LIMOEIRO LTDA,
CNPJ:12.230.762/0001-63; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/10/2019
a 30/09/2020 Recife, 18/09/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 021/2017;
Contratada: CETOL - CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA
DE OLINDA LTDA EPP CNPJ: 02.236.275/0001-54; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência:01/10/2019 a 30/09/2020; Recife, 17/09/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 012/2017;
Contratada: BARROS & CALAZANS CENTRO DE DIAGNÓSTICO
LTDA – ME CNPJ: 06.284.027/0001-30; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova
vigência:01/10/2019 a 30/09/2020 Recife, 17/09/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 157/2018;
Contratada:
COOPESERSA
–
COOPERATIVA
DE
PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PE CNPJ:
02.593.984/0001-97; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/09/2019 a
31/08/2020 Recife, 30/08/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 086/2018;
Contratada: COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES DE
PE COPECIR, CNPJ: 70.081.542/0001-11; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova
vigência:01/05/2019 a 30/04/2020 Recife, 30/04/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 015/2017;
Contratada: UNIDADE DE DIAGNOSTICO MÉDICO POR
IMAGEM S/C LTDA,, CNPJ: 40.812.042/0001-41; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência:01/10/2019 a 30/09/2020 Recife, 20/09/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 016/2018;
Contratada: POLICLINICA BRASILEIRA LTDA EPP,, CNPJ:
21.013.440/0001-53; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/06/2019 a
29/02/2020 Recife, 31/05/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 125/2018;
Contratada: QUALIMAGEM LTDA,, CNPJ: 09.957.812/0001-02;
Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da
tabela; Nova vigência:27/08/2019 a 29/11/2019 Recife, 26/08/2019
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 041/2018;
Contratada: HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA, CNPJ:
09.192.486/0001-81; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/09/2019 a
31/03/2020, Recife, 30/08/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 049/2018;
Contratada: PREVIMAGEM LTDA EPP,, CNPJ: 01.100.989/000178; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência:01/06/2019 a 26/08/2019, Recife,
31/05/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 043/2018;
Contratada: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA (HOSPITAL
JESUS PEQUENINO),, CNPJ: 10.072..296/0005-33; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência:01/06/2019 a 29/02/2020, Recife, 31/05/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 022/2017;
Contratada: MEMORIAL HOSPITAL DE GOIANA LTDA - EPP,,
CNPJ: 12.903.605/0001-71; Objeto: prorrogação do prazo
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:01/10/2019
a 30/09/2020, Recife, 31/09/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 111/2018;
Contratada: SEMI CLÍNICA ESTÉTICA E LABORATÓRIO
DE ANÁLISES LTDA ME,, CNPJ: 14.269.594/0001; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência:01/05/2019 a 30/04/2020, Recife, 31/04/2019
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 068/2018;
Contratada: CLÍNICA PERNAMBUCANA DE ENDOSCOPIA
POR IMAGEM LTDA ME,, CNPJ: 00.113.127/0001-17; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência:01/04/2019 a 30/09/2019 Recife, 29/03/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 009/2017;
Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES MÉDICAS DE
SERTÂNIA LTDA,, CNPJ: 03.552.448/0001-06; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência:1/07/2019 a 30/06/2020 Recife, 28/06/2019
Recife, 16 de outubro de 2019
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
2º T.A AO CONTRATO Nº 13/2017 - BARROS MIRANDA
MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP, Objeto:
prorrogação ref. prestação de serviços de Monitoramento
Eletrônico no Escritório Regional da JUCEPE em Petrolina.
Vigência: 16/10/2019 a 15/10/2020. Valor mensal: R$ 400,00
(quatrocentos reais), Nota de Empenho nº 2019NE000486, data
de 16/09/2019. Gestor: EMANUEL BONFIM.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
1º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2018
- UNAJUR. Processo nº 0135.2018.CCPLE-IV.PE.0085.SAD.
POLCIV-SDS, LOTE I. Contratada: TRATTO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI-ME.CNPJ: 13.493.557/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Contrato Mater, tendo como termo inicial o dia
19.10.2019, e final o dia 18.10.2020. 1º Aditamento ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 007/2018 - UNAJUR. Processo
nº 0135.2018.CCPLE-IV.PE.0085.SAD.POLCIV-SDS, LOTE II.
Contratada: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI-ME.
CNPJ: 13.493.557/0001-53. Objeto: Prorrogação do Contrato
Mater, tendo como termo inicial o dia 19.10.2019, e final o dia
18.10.2020 Recife, 10 de outubro de 2019. NEHEMIAS FALCÃO
DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe de Polícia Civil. (*)(**)
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do CT CRED. nº 048/19-DASIS. Proc. 213.2017.
INEX.014.2017.DASIS, celebrado com a empresa GARANHUNS
HOME CARE LTDA, CNPJ nº 22.418.143/0001-50. Objeto:
atendimento em HOME CARE, por um período de 12 (doze) meses,
a contar de 10.10.19, em face de cumprimento a determinação
Judicial do Processo n° 0027064-84.20198.17.2001, em favor de
INEZ MARIA GOMES DE SENA, usuária do SISMEPE. Valor: R$
154.298,52. Recife, 17.10.19. Petrônio A. G. F. Filho – Diretor.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/16, Associação dos
Agricultores e Criadores de Animais de Pequeno Porte,
Município de Sanharó, CNPJ: 10.630.174/0001-91, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 19/03/19 a
18/09/19, Assinatura: 15/03/19.- 7º Termo Aditivo ao Convênio
nº 094/13, Associação do Vale do Moxoto dos Agricultores e
Agricultoras dos Sítios Marias Pretas, Jacinto e Jaramataia,
Município de Custódia, CNPJ: 07.412.920/0001-66, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 17/06/17 a
16/12/17, com efeito retroativo a data de assinatura: 16/06/17.8º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/14, Associação dos
Produtores e Produtoras Rurais do Assentamento Paulo
Freire, Município de Itacuruba, CNPJ: 08.932.643/000185, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
03/06/18 a 02/12/18, com efeito retroativo a data de assinatura:
30/05/18.-9º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/14, Associação
dos Produtores e Produtoras Rurais do Assentamento Paulo
Freire, Município de Itacuruba, CNPJ: 08.932.643/0001-85,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/12/18
a 02/06/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 30/12/18.10º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/13, Associação dos
Pequenos Produtores da Comunidade Covoadas, Município
de Afogados da Ingazeira, CNPJ: 01.006.523/0001-08, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 12/07/18 a
11/01/19, Assinatura: 10/07/18.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS E RERRATIFICAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/18, Contratada: Locserv –
Locadora de Veículos Ltda., CNPJ: 07.812.107/0001-83, Objeto:
A Prorrogação da vigência do convênio a contar de 04/10/19 a
31/03/20, Assinatura: 02/10/19.-5º Termo Aditivo ao Convênio
nº 021/14, Associação Comunitária do Sítio Alto Bonito,
Município de São Benedito do Sul, CNPJ: 03.492.888/0001-15,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 15/12/17
a 14/12/18, com efeito retroativo a data de assinatura: 15/12/17.14º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/13, Associação
dos Pequenos Agricultores e Moradores da Comunidade
Sítio Saco e Vila Caramuru, Município de Carpina, CNPJ:
04.881.087/0001-04, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 28/07/19 a 31/03/20, Assinatura: 22/07/19.1º Termo Rerratificação ao Convênio nº 094/13, Associação
do Vale do Moxoto dos Agricultores e Agricultoras dos Sítios
Marias Pretas, Jacinto e Jaramataia, Município de Custódia,
CNPJ: 07.412.920/0001-66, Objeto: A retificação das Cláusulas
Primeiras, dos 4º, 5º e 6º termos aditivos, 4º Termo, onde se lê:
a contar do dia 17/12/15 a 17/12/16, leia-se: 17/12/15 a 16/06/16;
5º Termo, onde se lê: a contar do dia 18/12/16 a 17/06/17, leia-se
17/06/16 a 16/12/16; 6º Termo, onde se lê: a contar do dia 18/06/17
a 17/12/17, leia-se: 17/12/16 a 16/06/17, Assinatura: 27/08/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
Recife, 17 de outubro de 2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Terceiro Termo Aditivo Nº 019/2017 - SDSCJ x ANTÁRTIDA
REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP ; CNPJ/MF nº 09.003.609/000199 ; OBJETO: Renovação do contrato 019/2017 pelo período de
12(doze) meses ; VIGÊNCIA:01/08/2019 a 31/07/2020.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 15/2019. CPL. Tomada de Preços Nº: 7/2019. Obra.
Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviços de requalificação da quadra poliesportiva
do Campus Petrolina/UPE. Valor Estimado: R$ 329.169,16. Data,
hora e local da sessão de abertura: 06/11/2019, às 10h00min, na
Sala de Reunião da CPL da Reitoria da UPE, sito Av. Agamenon
Magalhães, s/n, Santo Amaro, CEP 50100-010, Recife/PE. O
edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do nº de telefone (81)
3183-3747/3749, no horário de 8h às 16h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: ccpl.reitoria@
upe.br, e no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br. Mirella
Cezar Duarte Gomes. Presidente.
ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0065.2019.CPL.REIT.PE.0011.FESP-UPE. Aquisição.
Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo
em epígrafe em favor das licitantes: Astech Representações
Assistência e Comércio de Produtos Hospitalar EIRELI, CNPJ:
05.011.743/0001-80, no item 2 – cota reservada 1, no valor total
de R$ 39.900,00 e Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos
Médicos e Hospitalares S.A, CNPJ: 02.357.251/0001/53, no item
1 – cota principal 1, no valor total de R$ 71.970,75; perfazendo o
valor global do processo de R$ 111.870,75. Mirella Cezar Duarte
Gomes. Pregoeira.
Processo
nº
0099.2018.CPL.REIT.PE.0025.FESP-UPE.
Aquisição. Adjudico e Homologo, nos termos da Lei nº
10.520/2002, o objeto do processo em epígrafe em favor das
licitantes: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ:
49.520.521/0001-69, no item 2, no valor total de R$ 280.000,00;
Samtronic Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 58.426.628/000133, no Item 10, no valor total de R$ 64.000,00; H Strattner &
Cia Ltda, CNPJ: 33.250.713/0002-43, no item 11, no valor de
R$ 107.275,07 e; Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda,
CNPJ: 90.909.631/0001-10, no item 4, no valor de R$ 47.586,00;
perfazendo o valor global do processo de R$ 498.861,07. Vera
Lúcia Samico Rocha. Pró-Reitora de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 440.2016.I.PE.330.ATI; Modalidade/n.º Pregão
Eletrônico: 330/2016; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos de Migração de Dados, Repasse Tecnológico, Suporte
Técnico, Desenvolvimento e Manutenção de portais e sites
através de Sistemas de Gestão de Conteúdo (CMS – Content
Management System) em regime de Fábrica de Software, serviços
estes que consistem em definição, elicitação, documentação,
análise, construção e testes; Contrato n.º 096/2017; Contratada:
INHALT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ME; CNPJ
nº: 07.675.055/0001-40; Termo Aditivo n.º 03; n.º de registro:
065/2019; Prazo acrescido: 12 meses; Recife, 15 de outubro de
2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0063.2018.CCPLE-IV.PE.0040.SAD; Modalidade/
n.º Pregão Eletrônico / 0040/2018; Objeto Nat. Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de apoio administrativo, visando à
realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais
ou complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal da Unidade de Vitória de Santo Antão do
Expresso Cidadão; Contratada: Contec Construções e Serviços
Eireli EPP; CNPJ (MF): 20.800.899/0001-34; Termo Aditivo n.º 02
; n.º de registro: 068/2019; Valor acrescido: R$ 35.104,32; Recife,
16 de outubro de 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO -– GGLIC/CCPLE II
PROCESSO
nº
0171.2019.CCPLE-II.PE.0119.SAD.SEDUC
Objeto: Aquisição de produtos panificáveis, pão de sal tipo
sedinha, pão doce com cobertura e o bolo tipo bacia, para atender
a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco.
Valor máximo aceitável de R$ 15.693.775,18 (quinze milhões
e seiscentos e noventa e três mil e setecentos e setenta e
cinco reais e dezoito centavos). Data de abertura: 31/10/2019,
às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov..
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3183-7830. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais
serviços correlatos, por meio de disponibilização de sistema
informatizado. CONTRATADA: 2G TURISMO & EVENTOS
LTDA. CNPJ: 11.126.361/0001-03. VIGÊNCIA: a partir de
15/10/2019. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Contrato nº 018/2019. Adesão à ARP 005.2019.SAD. Objeto:
Prestação de serviços de publicação de editais, avisos, extratos
de contratos e convênios e demais atos administrativos, no DOE.
Contratada: Companhia Editora de Pernambuco-CEPE. CNPJ:
10.921.252/0001-07. Valor: R$ 71.742,00. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Recife, 16/10/19.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.044.
SDSCJ.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços do Termo de
Adesão nº 001.2014.044.SDSCJ.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 604.428,36
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto
Estadual Nº 32.539/2008, o PL.0029.2019.CEL.PE.0016.SDSCJ.
FEAS Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização da
XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco
e Encontros Regionais Preparatórios, em favor da licitante
COONSULT COOPERATIVA DE TRABALHO EM CONSULTORIA
E SERVICOS TECNICOS, CNPJ Nº 07.878.284/0001-62,
vencedora do certame, com o valor global de R$ 175.000,00
(cento e setenta e cinco mil reais), por um período de 06 (seis)
meses. Recife, 16/10/2019. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos
– Pregoeira/Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 012/2019-CPL – TP Nº 005/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO RAMAL DA COPA,
INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE EXECUÇÃO E
ORÇAMENTO. Em cumprimento ao disposto no Art. 109, §3º da
Lei nº 8.666/93, a CPL comunica que tendo ocorrido interposição
de recurso administrativo tempestivo contra o resultado de
julgamento de habilitação. RECORRENTE: RECITEC LTDA EPP. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação
do mesmo. Suspensa a sessão para Abertura dos envelopes
de Proposta de Preços. Recife, 16/10/2019. Enrico W. F. L. de
Azevêdo. Presidente CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL Nº 011/2019-CPL – CV Nº 005/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
REMANESCENTES PARA A ESTAÇÃO CENTRO DE
CONVENÇÕES E ESTAÇÃO PAULISTA LOCALIZADAS
NO CORREDOR NORTE-SUL, REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE. A CPL torna público o julgamento da proposta
de preços proferido no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADA: 1º ENTEL – ENGENHARIA E TECNOLOGIA
– EPP, CNPJ n° 06.270.598/0001-15: valor de R$ 110.423,14;
2º MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 29.347.132/000176: valor de R$ 118.315,48 e 3º LUCENA TOPOGRAFIA E
CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ n° 02.662.464/0001-99: valor
de R$ 128.017,85. DESCLASSIFICADA: não houve. Fica aberto
o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos na sala da CPL. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
16/10/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da CPLSEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
PL Nº 0051.2019.CPL I - PE. 0031.SEDUC Objeto: FRP
para eventual aquisição de mobiliários (mesa redonda de
estudo com 04 lugares para biblioteca) para atendimento às
escolas estaduais da rede pública de ensino da Secretaria
de Educação e Esportes de PE. Valor global máximo
aceitável: R$ 254.724,8000. Recebimento de Propostas
até: 30/10/2019 às 09:50h. Início da Disputa: 30/10/2019 às
10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife,
16/10/2019. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I/SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 191/2015 – 4º T.A – Escola
Estadual Prof. Gercina Fernandes Rodrigues. LOCADOR: Elza
Lins Boudoux. CPF: 409.844.434-87 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 01 de outubro de
2019 a 30 de setembro de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.