DOEPE 17/10/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 199
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de outubro de 2019
Recife tem o setembro com menos
homicídios de toda a série histórica
A
Desde o início da atual metodologia de contagem de Crimes
Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no ano de 2004, houve
16 setembros. Nenhum deles com registro inferior às 29 mortes
ocorridas no mês passado na Capital. Considerando todos
os meses da linha do tempo, só houve estatísticas mais baixas
em dezembro de 2013 (26 óbitos), há 69 meses. No Estado,
foram 284 crimes contra a vida no mês passado, -11% em
relação a setembro de 2018. Com isso, Pernambuco chegou
ao 22o mês consecutivo de redução dos assassinatos.
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/SDS
O
Recife teve o setembro menos violento da série histórica de estatísticas criminais do Estado,
iniciada em 2004. Nesses 15 anos (confira lista ao lado), nenhum teve menos de 29 mortes,
como ocorreu no mês passado, que se igualou a setembro de 2011. A redução em relação ao
mesmo mês de 2018 (47 casos) foi de 38,3%. Retroagindo na linha do tempo, somente em dezembro
de 2013 (com 26 óbitos), ou há 5 anos e 9 meses, a cidade apresentou um patamar mensal mais baixo
de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).
Destacou-se, no Recife, a Área Integrada de Segurança 4 (AIS-4) – que compreende 24 bairros,
entre eles Várzea, San Martin, Jardim São Paulo e Afogados –, alcançando a menor quantidade de
CVLIs dos últimos 69 meses, com seis vítimas em setembro deste ano. Em dezembro de 2013, tinham
ocorrido quatro casos. A AIS-5, com sede no bairro de Apipucos e englobando mais 21 bairros, como
Casa Amarela, Casa Forte, Dois Unidos e Vasco da Gama, também chegou a 30/9 com seis casos de
homicídio, uma a mais em relação a agosto de 2018. Considerando os números consolidados pela
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) desde janeiro, o recuo também foi expressivo na
cidade. A diferença foi de -14,51%, tendo caído de 441 homicídios nesse período em 2018 para 377.
“O Recife teve uma redução de CVLIs bem superior à média do Estado, que foi de 11%. É resultado de um trabalho intenso de enfrentamento à criminalidade, especialmente o tráfico de drogas,
responsável por grande parte dos homicídios. É preciso destacar, ainda, que temos as polícias mais
eficientes e menos letais do País. Mas não temos nada a comemorar, pois há muito a se fazer pela segurança e tranquilidade dos recifenses. Estamos em busca de parcerias com todos os municípios para
avançar em ações integradas, aliando prevenção e repressão. No Recife, por exemplo, colaboramos
com o programa Ilumina Recife, da Prefeitura, que está levando mais iluminação pública em LED a
pontos estratégicos, inibindo a ação de bandidos aumentando a sensação de segurança”, destacou o
secretário Antônio de Pádua.
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RMR, a AIS-9 (São Lourenço da Mata) chegou ao menor nível em 51 meses, com cinco vítimas,
acima somente de junho de 2015, que teve um caso. Na AIS-8, cuja sede fica em Paulista, os 12 casos
constituíram o menor índice em 38 meses, superior apenas a julho de 2016 (nove ocorrências).
Já o Sertão chegou ao menor número desde 2014, pois em setembro deste ano houve 34 CVLIs
na região, um a mais do que há cinco anos. Assim, o índice de homicídios nesse conjunto de municípios retrocedeu em 20,93% no confronto com o nono mês de 2018 (de 43 para 34), enquanto que
na soma dos nove meses já consolidados a variação atingiu -25,78%, com 99 vítimas a menos (de
384 para 285).
Na Zona da Mata, o mês terminou como o menos violento dos últimos três anos, com 63 vítimas, uma acima do registrado em 2016. A queda em relação a setembro de 2018 (69) nessa região
fechou em 8,7%. Já a soma do ano até 30/9 na Mata Norte e Sul traz uma diferença de -19,81%
nesse tipo de crime, em comparação com esse intervalo em 2018. Por fim, o Agreste acumula diminuição de 18,26% em 2019, pois registrou 667 homicídios, 149 a menos do que no mesmo período
do ano anterior.
Z
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2019 – Incluindo o distrito de Fernando de No– Pernambuco, ronha, o ano de 2019 não teve nenhuma morte violenta em 14 municípios de Pernambuco. São eles:
por sua vez, atingiu o menor índice de CVLIs para setembro desde 2014. Foram 284 casos no mês
passado. Cinco anos atrás, haviam ocorrido 255 mortes violentas intencionais. Já é a segunda melhor
sequência de reduções sucessivas da série histórica para o Estado, com 22 meses seguidos de queda
em comparação com o mesmo mês do ano anterior – menor apenas que os 25 meses entre fevereiro
de 2009 e fevereiro de 2011. Em confronto com os números de setembro de 2018, a diminuição foi de
11%, com 35 vidas preservadas no território estadual.
Contando a partir de janeiro, a retração de CVLIs no Estado alcançou -20,7% em confronto com
o período equivalente de 2018 (de 3.232 para 2.563). As prisões têm contribuído para esse resultado.
Somente em setembro último, as polícias conseguiram prender 263 acusados de homicídio, a partir do
cumprimento de 174 mandados de prisão e 89 flagrantes.
A maior parte dos CVLIs em setembro de 2019 continuou motivada por atividades criminosas,
acerto de contas e tráfico de drogas, que estão relacionados a 69,73% das ocorrências. A segunda
causa são os conflitos na comunidade (15,14%), seguida dos casos de excludente de ilicitude (6,69%).
Houve ainda sete latrocínios, que representaram 2,46% das mortes violentas no mês. Quanto à situação das vítimas perante a Justiça, 58% não tinham passagem pelo sistema de jurisdição criminal.
RMR
2015 – Em setembro último, a Região Metropolitana
do Recife (excetuando-se a Capital) apresentou o patamar mais baixo dos últimos quatro anos para
esse mês. Nessas cidades, ocorreram 76 homicídios, com mais vítimas apenas que em 2015 (67).
Comparando com setembro de 2018, que teve 91 CVLIs, a redução chegou a 16,48%. No total do
ano até 30/9, o quantitativo diminuiu ainda mais quanto a 2018: -24,1% (de 975 para 740). Ainda pela
Alagoinha, Calçado, Cedro, Cumaru, Granito, Itacuruba, Palmeirina, Salgadinho, Santa Terezinha,
São Benedito do Sul, Serrita, Triunfo, Vertente do Lério. Examinando especificamente setembro,
foram 89 os municípios pernambucanos que findaram o mês sem homicídios.
Além disso, em todas as regiões houve pelo menos um dia de setembro em que não aconteceram
mortes violentas. O Sertão do Estado teve cinco dias sem homicídios durante o mês. Não houve vítimas desse tipo de crime nos dias 17, 27, 28, 29 e 30. Na área Metropolitana, nenhum caso no dia 5. Já
no Agreste e no Sertão, o dia 17 terminou sem qualquer registro.
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– As mortes violentas de mulheres relacionadas a sua
condição de gênero, classificadas como feminicídio, caíram em 16,7%% em setembro de 2019 em
relação ao de 2018, passando de 6 para 5. Nos nove meses com as estatísticas compiladas este ano, a
diferença foi de -20,4%, ao baixar de 54 para 43.
Também em queda, as mortes violentas de mulheres por causas diversas, incluindo os feminicídios, reduziram 18,7% no acumulado deste ano. Dos 182 CVLIs com vítimas do sexo feminino
ocorridos nesses nove meses em 2018, os casos em 2019 diminuíram para 148, ou seja, 34 vidas
preservadas. No confronto apenas entre setembro nos dois anos, houve um caso a menos em 2019: de
15 para 14, variação de -6,7%.
As queixas de estupro que chegaram às delegacias de Pernambuco em setembro de 2019 foram
176, -29,32% quando comparados ao mês equivalente em 2018. Ao analisar os dados referentes ao
período entre 1/01 e 30/9, os casos de estupro relatados às autoridades policiais descenderam 15,75%
no Estado, pois reduziram-se de 2.082 registros em 2018 para 1.754.
Lista dos 89 municípios, mais o distrito de Fernando de Noronha, que não registraram CVLIs em setembro de 2019
Afrânio, Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Araçoiaba, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Belém de
São Francisco, Betânia, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus,
Buenos Aires, Buíque, Cachoeirinha, Calçado, Calumbi, Camutanga, Capoeiras, Carnaíba, Carnabueira
da Penha, Cedro, Chã de Alegria, Correntes, Cortês, Cumaru, Exu, Fernando de Noronha, Ferreiros, Frei
Miguelinho, Gameleira, Granito, Ibirajuba, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Jaqueira, Jataúba, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Itaenga, Lagoa do Ouro, Lagoa dos
Gatos, Lagoa Grande, Lajedo, Limoeiro, Macaparana, Manari, Moreilândia, Orobó, Palmeirina, Paranatama, Parnamirim, Poção, Pombos, Quipapá, Quixaba, Riacho das Almas, Salgadinho, Santa Cruz, Santa
Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul,
São João, São José do Egito, São Vicente Férrer, Serrita, Solidão, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terra
Nova, Tracunhaém, Trindade, Triunfo, Tuparetama, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes, Vicência.
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tem ampliado
esforços para manter
a redução progressiva
dos índices de
violência