DOEPE 17/10/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Ano XCVI • NÀ 199 - 3
Secretarias de Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ADMINISTRAÇ‹O
ATOS DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 7527 – Exonerar, a pedido, ANA ROGÉRIA GOMES COELHO do cargo em comissão de Gestora de Prestação de Contas, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7528 - Nomear VANIA REGINA GALENO SILVA LEÃO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Prestação de Contas,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7529 - Exonerar, a pedido, VANIA REGINA GALENO SILVA LEÃO do cargo em comissão de Coordenadora de Prestação de Contas,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7530 - Nomear CARLA GOMES COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Prestação de Contas, símbolo CAA2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de outubro de 2019.
PORTARIAS SAD DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 2.510 - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1.315, de 20/04/2017; nº 2.713, de 12/09/2017; nº 387 e 388 de
19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018; nº 1.384, de 14/06/2018; nº 1.650, de 19/07/2018 e nº 1.673, de 31 de julho de 2019.
Nº do Processo
Nº 7531 - Exonerar EDUARDO JOSÉ SILVA DE MELO do cargo em comissão de Coordenador de Contratos de Logística, símbolo CAA2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de outubro de 2019.
061/2019
Empresa/CNPJ
CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA
DOMICILIAR. CNPJ nº 09.625.6470001/83.
Nº 7534 - Nomear POLIANA DO NASCIMENTO MAIA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gerência
de Administração e Finanças – Getúlio Vargas, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7535 - Exonerar, a pedido, POLIANA DO NASCIMENTO MAIA CAVALCANTI do cargo em comissão de Assistente de Hospital –
Getulio Vargas, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7536 - Nomear THALLES SAMUEL DE SOUZA COLMAN para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital – Getulio
Vargas, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de novembro de 2019.
Nº 7537 - Exonerar, a pedido, CARMEN LÚCIA CUNHA DE MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa e
Financeira, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Conduta
Declarar indevidamente
condição de Empresa
de Pequeno Porte
Turma
2
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
Nº 7532 - Nomear FERNANDA DJANIRA DE ALBUQUERQUE ALVES NEVES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Contratos de Logística, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de outubro de 2019.
Nº 7533 - Exonerar, a pedido, ÁLVARO PAES KRAUSE GONÇALVES do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gerência de
Administração e Finanças – Getulio Vargas, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Proc. Licitatório
0083.2019.CCPLE-IV.PE.0052.SAD.
FES-PE
O SECRETÁRIO EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.511 - Autorizar o afastamento parcial do servidor Inaldo Alves de Siqueira Júnior, matrícula nº 303.992-7, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal da Paraíba UFPB, no CAMPUS IV - Mamanguape/PB, a partir da data da publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2021, quando as
aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho, e com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho,
no período destinado a elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
PORTARIA SAD Nº 2.512, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Nº 7538 - Nomear RAFAEL LINS CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019.
Nº 7539 - Exonerar, a pedido, CAIO CESAR LIRA CAVALCANTI do cargo em comissão de Coordenador de Atenção à Saúde, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
RESOLVE:
Nº 7540 - Nomear DANIELLE BARROS QUEIROZ DO AMARANTO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção à
Saúde, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
Nº 7541 - Exonerar DANIELLE BARROS QUEIROZ DO AMARANTO do cargo em comissão de Coordenadora da Gestão Assistencial –
UPAE, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, praticada por MARIA LUISA FERREIRA SANTANA, sendo uma aposentadoria do
cargo de professor, matrícula nº 163.825-4, pela Secretaria de Educação do Estado/PE, um cargo de professor, matrícula nº 1771884,
pela Secretaria de Educação do Estado e uma aposentadoria de professor pela Prefeitura de Jaboatão/PE conforme consta do Relatório
CACEF nº 37/2019, do Despacho Homologatório nº 166, publicado no DOE de 19 de julho de 2019;
Nº 7542 - Nomear ISABELA GOMES LACERDA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Gestão Assistencial
– UPAE, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2019.
Nº 7543 - Tornar sem efeito os Atos nº 7516 e nº 7517, de 15 de outubro de 2019.
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 7544 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 17 de outubro de 2019.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 7545 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO VIEIRA
SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para participar do Encontro do CONSED, na
cidade de São Paulo – SP, nos dias 11 e 12 de outubro de 2019, designando REGINA CELI DEMELO ANDRÉ, matrícula nº 173.759-7,
para responder pelo expediente da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 7546 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de SUZANA
MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para participar de reunião
bilateral entre Ministério do Desenvolvimento Regional e o Estado de Pernambuco, na cidade de Brasília – DF, e do XXI Encontro Nacional
de Comitês de Bacias Hidrográficas, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, no período de 21 a 25 de outubro de 2019, designando MARIA
CRYSTIANNE FONSECA ROSAL, Diretora de Regulação e Monitoramento, para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 7547 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 15 de novembro de 2019.
Nº 7548 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para tratar de assuntos
de interesse do Estado, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 17 de outubro de 2019.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE Nº 056, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, tendo em vista o contido no parágrafo único do art. 4º do Decreto nº
38.935 de 07 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar, como responsável pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas desta Secretaria,
o servidor Isais Isidro da Silva, matricula nº 335.833-0, para fins de cumprimento das disposições da Lei nº 7.741, de 23 de outubro de
2013 e alterações.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SCGE nº 004, de 15 fevereiro de 2018.
Nº 7549 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para proferir
palestra na Quarta Versão Security Talks promovido pela Avantia Tecnologia e Segurança, na cidade de São Paulo – SP, no período de
16 a 18 de outubro de 2019.
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIARIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
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