DOEPE 18/10/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 200

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROC:0252/2018 RP 027/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA
TESTES DE HEMATOLOGIA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA ATENDER AO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE POR
UM PERÍODO DE 12 MESES, FICA REGISTRADO O SEGUINTE
VALOR DA EMPRESA MÉDICA COMERCIO REPRESENTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO LTDA R$ 331.200,00 (TREZENTOS E TRINTA E
UM MIL DUZENTOS REAIS).

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 0079.2019.CPL.CPM, Pregão
Eletrônico Nº 0026.2019.PMPE – CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO
DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO ANEXO I DO
COLÉGIO DA PMPE LOCALIZADO NA CIDADE DE PETROLINA/
PE, COM DESTINO A COSTA DO SAUIPE/BA. Contratadas:
NEUZA TURISMO LTDA ME. CNPJ nº 11.465.110/0001-45. Valor
da contratação: R$ 12.552,00; OBS: Informações complementares
disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br, bem como através do e-mail: [email protected].
Recife, 17/10/2019 – Wilson Pereira Campos – Capitão QOAPM
– Pregoeiro.

CARUARU, 17 DE OUTUBRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC: 0108/2019 RP 013/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS DE
IMUNOQUÍMICA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM
REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE POR UM PERÍODO DE 12 MESES,
FICA REGISTRADO O SEGUINTE VALOR DA EMPRESA
VENCEDORA
MÉDICA
COMERCIO
REPRESENTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO LTDA (NO VALOR DE R$ 429.600,00
QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS REAIS.)
CARUARU, 17 DE OUTUBRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
- Processo Nº: 0032/2019 - Modalidade: MAIOR OFERTA DE
PREÇO Nº 02/2019 - Comissão: CPL-I - Objeto Nat.: Venda de
Bovinos - Objeto Descritivo: Constitui o objeto deste certame
a venda de bovinos, destinados a recria (reprodução). - Valor
Máximo Aceitável: R$ 54.400,00. -Local e Data da Sessão de
Abertura: Arcoverde: Estação Experimental de Arcoverde, em
30 de outubro de 2019 às 10h00 - Localizado na BR 232, km
253 - CEP 56.500-000 - Arcoverde – PE. telefones: 87.3821-8391/
3821-8386.Maiores informações poderão ser obtidas na Estação
Experimental, ou na Comissão Permanente de Licitação-I / CPL-I
- IPA, na Sede da Licitadora, situada na Av. Gal. San Martin, 1371,
Bongi - Recife/PE, CEP: 50761-000, pelos telefones: (81) 31847261/3184-7365 e/ou 3184-7380, no horário das 08h às 11h30
e 14h às 16h30 de segunda à quinta-feira e de 08h às 12h nas
sextas-feiras. Recife, 17 de outubro de 2019. Evandi Alves do
Nascimento > Presidente da CPL-I(*)(**)(***)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000020/2019-39
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0063.2019.CCD.IN.0029.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa FGJK
OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 14.268.844/0001-22, para a prestação dos serviços médicohospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), fundamentado no art. 25,
caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
17 de outubro de 2019. Isabel Cristina Xavier S. de A. Falcão –
Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ARP Nº137/18-4ªPUB., celebrado com a empresa HOSPTEC
CNPJ
07.199.135/0001-77.
Proc.0078.2018CPLI.
LTDA,,
PE.0011-DASIS. Objeto: registro de preços por um período de
12 (doze) meses para eventual fornecimento de MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES (CURATIVO), para atender ao
SISMEPE. ARP Nº127/18-4ªPUB., celebrado com a empresa
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/000140. Proc.0143.2018CPLI.PE.0023-DASIS. Objeto: Registro
de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
Fornecimento de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, para
atender ao SISMEPE. Recife 18.10.19. PETRÔNIO A. G. F.
FILHO - Diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0219/2019-CPLDL.0190/2019-Dasis - Obj. Aquis. Emerg.
Médicamentos (metformina, dipirona sódica e outros), p/
este Sismepe: Uni Hospitalar CNPJ 07484373/0001-24 R$
264,00;Drogaria Quatro Cantos CNPJ 11.012.952/0001-41R$
696,00.Proc.0250/2019-CPL.DLII.0214/2019 – Dasis- Obj.
Aquis. Emerg.Medicamento tipo (Adenosina,dopamina e outros)
p/este Sismepe: UNI Hospitalar CNPJ 07.484.373/0001-24 R$
14.810,00; Maues Lobato CNPJ 09.007.162/0001-26 R$ 122,00;
Drogaria Quatro Cantos CNPJ 11.012.952/0001-41 R$ 3.107,00;
Cirúrgica Montebello CNPJ 08.674.752/0001-40 R$ 1.199,00;
Dismene CNPJ 16.682.179/0001-44 R$ 276,6570 e Espirito
Sto CNPJ 28.911.309/0001-52 R$ 26.336,50. Proc.0276/2019CPLIDL.0232/2019-Dasis - Obj. Aquis. Emerg. de MM: tipo
alça bipolar o histerectomia p/este Sismepe: Uro Surgery CNPJ
26.773.826/0001-87 R$ 35.800,00. .Proc.0280/2019-CPL.
DL.0236/2019 – Dasis- Obj. Aquis. Emerg. De alimentação
enteral p/este Sismepe: CENEP Ltda. CNPJ 01.687.725.000162 R$ 10.565,00;TECNOVIDA CNPJ 01.884.446/0001-99
R$ 15.480,00 e ESPECIALTY CNPJ 30.532.007/0001-15 R$
3.405,00; .Proc.0282/2019-CPL.DL.0238/2019 – Dasis- Obj.
Aquis. Emerg. de Medicamentos tipo: (morfina e lidocaína)
p/este Sismepe: Drogafonte Ltda. CNPJ 08.778.201/000126 R$ 1.980,00; Espirito Sto CNPJ 28.911.309/0001-52 R$
4.530,00. Processo no INC. XI, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0288/2019-CPL.DL.0242/2019 – Dasis- Obj Contratação
de empresa remanescente -prestação de serv. de manutenção
preventiva e corretiva do Ar condicionado p/este Sismepe:
Proar Arcondicionados ltda-ME CNPJ 02.970.197/0001-17
R$ 138.399,99. Recife, 17 de outubro de 2019. Petrônio A. G.
Ferreira Filho – Cel PM- Diretor da DASIS;

PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 085/2019 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - ABERTA
Nº008/2019, objeto: Contratação de um Sistema de Gestão
Integrada (ERP), compatível com o modelo de gestão e
das legislações que regem a PORTO DO RECIFE S.A.
Contemplando o fornecimento de licenças de uso de Software,
prestação de serviços de implantação, de customização,
suporte e apoio à operação e manutenção legal e evolutiva
do sistema integrado e seus módulos de Gerenciamento
de RH, Contabilidade, Finanças, Patrimonial e Material,
todos integrados em ambiente Web e WebService. Conforme
descrito no Termo de Referencia por um período de 12 (doze)
meses, conforme ANEXO A Termo de Referencia, com preço
sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta, Retirada do
Edital e Acolhimento de Propostas a partir do dia 17/10/2019
e Abertura de Propostas dia 07/11/2019 às 09:00h(Horário de
Brasília) Através do site www.licitações-e.com.br. Recife, 17 de
outubro de 2019. Erasmo Siqueira Neto – Presidente da CPL da
Porto do Recife S.A.

PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019
SHOPPING Nº 011/2019
Objeto: Aquisição de Embarcações de Pesca Artesanal para a
Associação Pescadores e Trabalhadores em Atividades Afins da
Cidade de Igarassu
Encaminhamos o presente processo para homologação, conforme
“Relatório Técnico de Avaliação de Propostas” do Shopping nº
011/2019, no qual foi recomendado a Adjudicação do contrato
proposto à Empresa NAUFIBRAS COMÉRCIO MANUTENÇÃO
DE NÁUTICOS EIRELI - ME, CNPJ: 16.676.649/0001-67, valor
de R$ 338.700,00 (trezentos e trinta e oito mil e setecentos reais),
incluído os impostos.
Recife, 17 de outubro de 2019
Vladimir Moraes Alencar Araripe
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019
SHOPPING Nº 011/2019
Objeto: Aquisição de Embarcações de Pesca Artesanal para a
Associação Pescadores e Trabalhadores em Atividades Afins da
Cidade de Igarassu.
Conforme “Relatório Técnico de Avaliação de Propostas” do
Shopping nº 011/2019, HOMOLOGO o presente processo e o
seguinte resultado:
Empresa vencedora: NAUFIBRAS COMÉRCIO MANUTENÇÃO
DE NÁUTICOS EIRELI - ME, CNPJ: 16.676.649/0001-67, valor
de R$ 338.700,00 (trezentos e trinta e oito mil e setecentos reais),
incluído os impostos.
Recife, 17 de outubro de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019
SHOPPING Nº 011/2019
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Apetrechos de Pesca
Artesanal para a Associação Pescadores e Trabalhadores em
Atividades Afins da Cidade de Igarassu
Encaminhamos o presente processo para homologação, conforme
“Relatório Técnico de Avaliação de Propostas” do Shopping nº
011/2019, no qual foi recomendado a Adjudicação do contrato
proposto à Empresa NAUFIBRAS COMÉRCIO MANUTENÇÃO
DE NÁUTICOS EIRELI - ME, CNPJ: 16.676.649/0001-67, valor
de R$ 338.700,00 (trezentos e trinta e oito mil e setecentos reais),
incluído os impostos.
Recife, 17 de outubro de 2019
Vladimir Moraes Alencar Araripe
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019
SHOPPING Nº 011/2019
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Apetrechos de Pesca
Artesanal para a Associação Pescadores e Trabalhadores em
Atividades Afins da Cidade de Igarassu
Conforme “Relatório Técnico de Avaliação de Propostas” do
Shopping nº 011/2019, HOMOLOGO o presente processo e o
seguinte resultado:
Empresa vencedora: NAUFIBRAS COMÉRCIO MANUTENÇÃO
DE NÁUTICOS EIRELI - ME, CNPJ: 16.676.649/0001-67, valor
de R$ 338.700,00 (trezentos e trinta e oito mil e setecentos reais),
incluído os impostos.
Recife, 17 de outubro de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
COM EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – ME
PROCESSO
LICITATÓRIO
0020.2019.CPL.FFPG.PE.0008.
FFPG-UPE, Objeto: Aquisição de peças de reposição para sistema
de filtragem de bebedouros da Universidade de Pernambuco -

Multicampi Garanhuns. Valor máximo estimado: R$ 19.492,80.
Início das propostas: 18/10/2019 às 10h (horário de Brasília).
Entrega de Propostas até: 30/10/2019 às 14h30min (horário
de Brasília), Abertura das Propostas: 30/10/2019 às 14h30min
(horário de Brasília), Início da Disputa: 30/10/2019 às 15h (horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL, no endereço
Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José, a partir desta
publicação. Garanhuns/PE, 17 de outubro de 2019. Melquisedec
Sampaio Leite - Pregoeiro.

UPE-CAMPUS MATA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6.º Termo Aditivo ao Termo de Adesão n.º 001.2014.34.FFPNM.001
ao processo nº 095.2013.VI.PP.022.SAD, Pregão presencial nº
022/2013. Contratante: Secretaria de Administração do Estado.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda,
CNPJ 27.284.516/0001-61. Contratante Aderente: UPE-Campus
Mata Norte. Objeto: Prorrogação do Termo de Adesão nº
001.2014.034.FFPNM.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente, com vigência de
22/09/2019 a 21/09/2020. Valor do Aditivo: R$ 76.624,80. Nazaré
da Mata, 22 de setembro de 2019. Maria Auxiliadora Leal Campos,
Diretora.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0158.2019.CCPLE-I.PE.0111.SAD.CAMIL
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista a necessidade de se proceder correção no edital
do certame licitatório em epígrafe, a data de abertura prevista para
o dia 18/10/2019, fica adiada sine die. Eraldo Ramos, Pregoeiro
da CCPLE I.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 0150.2019.CCPLE-I.IN.0020.
SAD.DETRAN
Reconheço e ratifico, condicionando tais atos à rescisão contratual
antecipada prevista na alínea “a” da Cláusula Primeiro do 3º
Termo Aditivo ao Contrato 021/2017/DETRAN, com base no art.
26 da lei federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 03/2019 da
Comissão Permanente de Licitação I - CCPLE I e da justificativa
do órgão demandante, bem como do Visto nº 159/2019 - GEAJU/
SELIC, a inexigibilidade de licitação nº 0020/2019, processo nº
0150.2019.CCPLE-I.IN.0020.SAD.DETRAN, fundamentada no
art. 25, caput, da lei supra, cujo objeto consiste na contratação
da empresa COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE, CNPJ 10.921.252/0002-98, para a prestação de serviços de
digitalização de documentos, preparação, organização, translado
e armazenamento de documentos físicos e digitais, realização de
gestão documental, incluindo a definição de rotinas de busca e
recuperação dos documentos armazenados fisicamente para o
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no valor de R$ 4.569.772,00 (quatro milhões, quinhentos e
sessenta e nove mil e setecentos e setenta e dois reais), para o
período de 12 (doze) meses. Kaline Filgueiras Goulart – Gerente
Geral de Licitações do Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2019. Partes: SECTI,
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa-RNP e Secretaria de
Educação e Esportes-SEE. Objeto: desenvolvimento de ações
conjuntas relacionadas às redes de comunicação e uso de TIC
avançadas, que contribuam para a consolidação e integração
dos sistemas estadual, municipal e federal de ciência, tecnologia
e inovação, e desenvolvimento de ações para a consecução das
políticas públicas que conduzem, buscando a sinergia destas
ações e o compartilhamento dos recursos envolvidos. Vigência
07/10/19 até 21/05/21. Recife, 07/10/19.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 064/2019-GAB/SDS – OBJETO: O fornecimento
e instalação de um grupo gerador. Valor Global R$ 330.000,00
CONTRATADA: SILMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
EMPENHOS: 2019NE001020, no valor de R$ 270.000,00, datada
de 01OUT2019 e 2019NE001021 no valor de R$ 60.000,00,
datada de 01OUT2019. ORIGEM: ARP N° 013.2018-GAB/SDS;
PL nº 0050.2018.CPL-I.PE.0018.DAG-SDS; PE nº 0018.DAGSDS. Recife-PE, 18OUT2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL nº 0082.2019.CPL-II.PE.0033.DAG.SDS
OBJETO Aquisição de Bateria para NO-BREAK, para atender
as necessidade do CIIDS/SDS. Vencedor: HGTEC SOLUÇÕES
E SUPRIMENTOS EIRELE EPP-CNPJ Nº 21.848.667/0001-19,
Item Único. VALOR TOTAL: R$ 9.935,52. Recife, 17/10/2019.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD TERMO DE ADESÃO
Nº 001.2019.SDSCJ.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Rede
PE-Conectado Emergencial – Lote 1 CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 03/10/2019 a 21/02/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 195.819,53 DATA DE ASSINATURA: 03/10/2019

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2018 – Contratante: SEDUH/
Contratada: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA CIVIL – EPP.
Objeto: prorrogação dos prazos de execução por 120 (cento

Recife, 18 de outubro de 2019
e vinte) dias, pelo período de 10/10/2019 a 07/02/2020, e de
vigência por 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 21/12/2019
a 19/04/2020, sem reflexo financeiro. Celebração: 30/09/2019.
OTÁVIO HENRIQUE CINTRA MONTEIRO. Secretário Executivo
de Governança e Articulação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 028/2019 - 1ª Publicação – PL. nº 52/2019 CPL-I.
PE. n° 32 SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de mobiliários – quadro branco. Empresa
vencedora: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP,
CNPJ: 09.537.181/0001-64. Valor total da ARP R$ 145.800,00.
Vigência: 16/10/2019 a 15/10/2020. ALAMARTINE FERREIRA
DE CARVALHO - Secretário Executivo de Administração e
Finanças em Exercício.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a empresa ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO SERRA
NEGRA - AASSENE, CNPJ nº 24.299.513/0001-03, INTIMADA
pela presente para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo
de 10 (dez) dias úteis nos termos do art. 25 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015; dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEEPE, no endereço Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º
andar, Bairro as Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone:
3183-9309; pelo suposto descumprimento na fase da Chamada
Pública nº 002/2017-SEE/PE, conforme disposições contidas na
Lei nº 8.666/93 e em seus regulamentos, em regular Processo
Administrativo nº 021/2019-CPAAP/SEE-PE. Recife 17 de outubro
de 2019 – JAELMA PONTES CHAVES – Membro da Comissão de
Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade a licitantes e
contratados da SEE-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2019 OBJETO: Contratação de empresa
de consultoria especializada na área de engenharia para
elaboração do Projeto Executivo de engenharia para Restauração
do Pavimento da Rodovia PE-300: Entr. BR–423/PE (Águas
Belas) / Entr. BR-316/PE (Inajá), com uma extensão de 97,8km.
HABILITADOS: 1) JBR ENGENHARIA LTDA; 2) STRATA
ENGENHARIA LTDA; 3) MAIA MELO ENGENHARIA LTDA; 4) JDS
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 5) PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA
E ASSESSORIA LTDA e 6) PAVESYS ENGENHRAIA
LTDA. INABILITADOS: 1) NORCONSULT – PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA, pelo descumprimento do item 8.4.3.c III;
2) MKS - SERVIÇOS, CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS
LTDA, pelo descumprimento dos itens 8.4.3 “b” II e 8.4.3 “c”; 3)
ASTEP ENGENHARIA LTDA, pelo descumprimento dos itens
8.4.3 “c” I e 8.4.3 “c” III; 4) BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA,
pelo descumprimento dos itens 8.4.3 “b” II, 8.4.3 “c” I e 8.4.3 “c”
III. Análise técnica e ata de julgamento constantes nos autos
do processo. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala
da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de abertura
dos envelopes de proposta de preços e prosseguimento do
certame para o dia 30/10/2019 às 10:00h, caso não haja recurso
administrativo, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 17 de outubro de 2019. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao T.de Adesão n°017/2014-FEM II/Município: BARRA DE
GUABIRABA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 296.203,73/Assinado: 26/04/16.
2° T.A ao T.de Adesão n° 118/2014-FEM II/Município:
PARANATAMA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de
PTM/Valor total de R$ 242.974,36/Assinado:15/10/19.
3° T.A ao T.de Adesão n° 118/2014-FEM II/Município:
PARANATAMA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 226.665,34/Assinado: 15/10/19.
3° T.A ao T.de Adesão n° 096/2015-FEM III/Município:
DORMENTES/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 50.000,00/Assinado: 17/10/19.
4° T.A ao T.de Adesão n° 071/2015-FEM III/Município:
CABROBO/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 79.871,20/Assinado: 15/10/19.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1265.2019 – PE. Nº.0384.2019 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE
CONTROLE ESPECIAL II, PARA ATENDER A DEMANDA DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$
445.844,10 | Propostas: Até 04/11/2019 às 09h00 – Abertura das
Propostas: 04/11/2019 às 09h05 – Início da Disputa: 04/11/2019
às 09h10 . | O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
17/10/2019. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca – Presidente/
Pregoeira – CPLC- II.

Polícia Militar

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