DOEPE 22/10/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de outubro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- MARLENE MARIA DA SILVA 68709471472 – 0407075-55, Rua Domingos Teotônio nº 143, Caiucá, Caruaru – PE – AI
2019.000005209029-73.
- JOSÉ DE ARIMATÉA NUNES VIEIRA 00865038805 – 0560796-56, Rua da Prosperidade nº 180, Casa, Salgado, Caruaru – PE – AI
2019.000005208874-86.
Caruaru, 21 de outubro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
Ano XCVI • NÀ 202 - 9
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
363.423-0
LOUISE DE LAVOR SANTOS CARVALHO
TITULAR
143.007-6
MARLETE DE LIMA BANDEIRA
TITULAR
393.338-5
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
SUPLENTE
271.413-2
ADRIANA KYRIA DE OLIVEIRA DANTAS SOARES QUINTAS
SUPLENTE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
ERRATAS SERES de 19 de Outubro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Na Portaria SERES de nº 833/2019, de
07 de outubro de 2019, publicada no DOE de 19 de outubro de 2019, onde se lê: 373.9476-7 leia-se: 373.976-7.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se às disposições em contrário.
Portarias SERES, 21 de outubro de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 853/2019 – DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes– PDEG, da Secretaria
Executiva de Ressocialização/SERES, UG 130201, o servidor VINÍCIUS DIEGO SOUSA COLARES, matrícula 337.257-0, ficando
DISPENSADA do referido encargo a servidora ALESSANDRA SOARES DE ARAÚJO, matrícula 337.411-4, a partir de 17.10.2019,
conforme CI. nº 119/2019/PDEG.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
PLANEJAMENTO E GEST‹O
EM, 21/10/2019
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SEPLAG Nº 97 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto nº 42.191 de
01/10/2015, alterado pelo Decreto nº 44.948, de 04/09/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para integrarem a Comissão para Condução de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade – PAAP Nº002/2019, referente ao Contrato nº 007/2019- Empresa DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
I – Marlete de Lima Bandeira, matrícula: nº 143.007-6- Presidente
II – Carmem Dolores de Moraes Barbosa, matrícula nº 202.963-4 e
III – Marília Sá Braga de Araújo, matrícula nº 393.841-7.
Art. 2º - Os atos ordinatórios do PAAP poderão ser assinados isoladamente por quaisquer dos membros da Comissão.
Art. 3º - Os trabalhos da Comissão/PAAP terão início a partir da publicação desta Portaria, e concluídos após 30 dias úteis, podendo ser
prorrogada mediante justificativa.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG Nº 98 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 7.741, de 23 de outubro de 1978 e
no SEI nº 3000008446.000010/2019-61, RESOLVE: Art. 1.º - Complementar a Portaria SEPLAG n.° 023/2019, de 13/02/2019, publicada
em 14/02/2019, designando como Ordenadoras de Despesa das Unidades Gestoras 300101 – Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG e 300501 – Fundo Estadual de Apoio aos Municípios – FEM, a partir de 15/10/2019, as servidoras: ANDREA MARIA CHAVES
DA SILVEIRA DUEIRE COSTA, Gerente Geral do FEM, Mat. 363.462-0 e DANIELA DE ALMEIDA MEDEIROS SILVA LEITE, Gerente do
Escritório de Projetos, mat. n.º 323.734-6
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 640 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 105/2018 da Gerente Geral Administrativa e Financeira do Pessoal do Estado, relativo ao SIGEPE
Nº 0209861-8/2018;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar,
no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora SOLANGE ALMEIDA RIBEIRO, médica,
matrículas nº 228.171-6/SES e 229.749-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e
colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 105/2018 da Gerente Geral Administrativa e Financeira do Pessoal do
Estado, relativo ao SIGEPE Nº 0209861-8/2018, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do
presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07 às 12h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
PORTARIA SEPLAG Nº 99 DE 18 OUTUBRO DE 2019
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º – Constituir Comissão Especial de Trabalho com atribuições para realizar levantamento, valoração e desfazimento dos bens
inservíveis da SEPLAG, bem como para inventariar e cadastrar os bens móveis e materiais em almoxarifado, com a consequente
emissão dos respectivos relatórios finais.
Art.2º – Designar, para tanto, os servidores abaixo relacionados, presidido pelo primeiro:
Renato Vieira da Costa, Mat. nº 169.66-0;
Severino Balbino da Silva, Mat. n.º 98950-9;
Lúcio Ferreira de Souza, Mat. n.º 119.194-9.
Art.3º – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cincos) dias, contados a partir do início da vigência deste
instrumento, prorrogáveis uma única vez por igual período, desde que devidamente justificado pela Comissão e autorizado por meio de
Portaria SEPLAG.
Art.4º – Determinar a todos os servidores da SEPLAG que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis ao fiel comprimento de suas atribuições.
Art.5º – Os integrantes da Comissão desempenharão suas funções sem prejuízo de suas atribuições habituais, sem nenhuma gratificação
ou vantagem em razão de suas participações na Comissão ora constituída.
Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG Nº 100 DE 18 OUTUBRO DE 2019
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na Lei n.º 12.600/2004 e Resolução
TCE/PE n.º 36/2018, RESOLVE: rescindir os Termos de Confissão de Dívida e Parcelamento de Débitos dos Convênios nº 028 e 029/13
publicados no DOE do dia 21/04/2018, com base no art. 3º, III da Resolução TC nº 36/2018.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 641 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício nº 104/2018 da Gerente Geral Administrativa e Financeira do Pessoal do Estado, relativo ao SIGEPE Nº
0209773-1/2018;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar,
no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor JOSÉ MUNIZ DA FONSECA,
assistente em saúde, matrícula nº 231.905-5/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os
fatos e colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 104/2018 da Gerente Geral Administrativa e Financeira do Pessoal do
Estado, relativo ao SIGEPE Nº 0209773-1/2018, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do
presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
PORTARIA SEPLAG Nº 101 DE 18 OUTUBRO DE 2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
O Secretário de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto do Artigo 11, da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
I – Instituir a Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, ficando
designados os seguintes membros:
PORTARIA Nº 642 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 389/2019 do Hospital Belarmino Correia, relativo ao SIGEPE Nº 0080770-4/2019;
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
116.323-0
MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
TITULAR
186.811-0
CILEIDE MARIA TORRES DE ARAÚJO
TITULAR
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a
fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, dos servidores LUCENILDA MENESES DE
OLIVEIRA, mat. 377.447-3/SES e RICARDO FRAGA DA PAZ FILHO, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal
ao analisar os fatos e colher as provas;
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
177.053-5
JACIRLEY ALVES DA SILVA
SUPLENTE
169.661-0
RENATO VIEIRA DA COSTA
SUPLENTE
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES – VOGAL;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7/SES – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 389/2019 do Hospital Belarmino Correia, relativo ao SIGEPE Nº 00807704/2019, bem como os demais documentos a ela anexados, que farão parte integrante do presente processo;