DOEPE 22/10/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 202
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE/GGPE DE 21 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 DE 10/04/19, RESOLVE:
N º 6025 Afastar de regência de classe em caráter temporário , VERA LUCIA NUNES DE FRANÇA , matrícula nº161.424-0, CPF nº
630.988.304-68 , de acordo com o Laudo nº 35905 de 02/10/18 USPS-IRH-PE , por 120 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 28/09/18, SEI nº1400003022003338/2019-59.
N º 6026 Afastar de regência de classe em caráter temporário , VERA LUCIA NUNES DE FRANÇA , matrícula nº161.424-0, CPF nº
630.988.304-68 , de acordo com o Laudo nº 46094 de 01/04/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 04/02/19, SEI nº1400003022003338/2019-59.
N º 6027 Afastar de regência de classe em caráter temporário , VERA LUCIA NUNES DE FRANÇA , matrícula nº161.424-0, CPF nº
630.988.304-68 , de acordo com o Laudo nº 55786 de 03/09/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 16/08/19, SEI nº1400003022003338/2019-59.
N º 6028 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA BETANIA ARRUDA DE AZEVEDO ALENCAR , matrícula
nº191.147-3, CPF nº 123.329.504-78 , de acordo com o Laudo nº 47580 de 29/04/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 15/04/19, SEI nº1400003022003300/2019-86.
N º 6029 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA DE FÁTIMA CANDIDO DE OLIVEIRA , matrícula nº177.328-3,
CPF nº 193.700.164-49 , de acordo com o Laudo nº 49793 de 24/05/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 10/05/19, SEI nº04320944/19.
N º 6030 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA , matrícula nº252.372-8, CPF nº
704.496.194-00 , de acordo com o Laudo nº 50418 de 04/06/19 USPS-IRH-PE , por 240 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 06/05/19, SEI nº04381626/19.
N º 6031 Afastar de regência de classe em caráter temporário , EDNA MARIA DA SILVA , matrícula nº173.238-2, CPF nº 232.470.884-15
, de acordo com o Laudo nº 35629 de 27/09/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 26/09/18,
SEI nº04551647/19.
N º 6032 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ELIZABETH BEZERRA DE LIMA , matrícula nº177.400-0/254.598-5, CPF
nº 304.450.864-91, de acordo com o Laudo nº 48439 de 06/05/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 06/05/19, SEI nº04371344/19.
N º 6033 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES QUINTEIRO , matrícula nº240.972-0,
CPF nº 027.495.934-84, de acordo com o Laudo nº 49681 de 30/05/19 USPS-IRH-PE , por 120 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 30/05/19, SEI nº04362118/19.
N º 6034 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARCIA REGINA DE LIMA SAMPAIO BARROS, matrícula nº301.900-4,
CPF nº 024.296.654-33, de acordo com o Laudo nº 48255 de 03/05/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 06/05/19, SEI nº04284516/19.
N º 6035 Afastar de regência de classe em caráter temporário , LUCIANA SOARES DE VASCONCELOS , matrícula nº191.086-8, CPF nº
728.398.804-15, de acordo com o Laudo nº 53597 de 29/07/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 29/07/19, SEI nº04451163/19.
Recife, 22 de outubro de 2019
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 043/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-043_22102019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 043/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-043_22102019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 11/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N°
51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da
internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 09/2019 do dia 22/09/2019 até o dia 01/11/2019. Os contribuintes poderão
verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão na ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.
pe.gov.br, por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado
Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar
Consultar Justificativas.
Recife, 21/10/2019
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 20/2019
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 22/10/2019 até 01/11/2019, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 03204/2019 até 03334/2019. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição,
no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.
pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado
Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar
Consultar Justificativas de Substituição.
PORTARIA SEE/GGPE DE 21 DE 10 DE 2019 .
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 DE 10/04/19, RESOLVE:
N º 6036 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , RUBIA FERRO SILVA , matrícula nº173.388-5, CPF nº 924.046.264-34 , de
acordo com o Laudo nº 48976 de 13/05/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 06/05/19, SEI nº04337234/19.
N º 6037 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , LUIZ TENORIO DE OLIVEIRA , matrícula nº259.708-0, CPF nº 412.457.094-53
, de acordo com o Laudo nº 55267 de 26/08/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 22/07/19, SEI nº04497535/19.
N º 6038 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , CARLOS ALBERTO SOUZA BARRETO , matrícula nº173.226-9, CPF nº
476.319.024-53 , de acordo com o Laudo nº 53635 de 30/07/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 30/07/19,
SEI nº04462738/19
.
N º 6039 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , NADJA VALERIA RIBEIRO BASTOS , matrícula nº176.050-5, CPF nº
253.872.944-00 , de acordo com o Laudo nº 55416 de 28/08/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 24/08/19,
SEI nº04513184/19.
PORTARIA SEE/GGPE DE 21 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6040 - Remover MARIA LUZINEIDE OLIVEIRA DA CRUZ MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.263-2, para EREM Otacílio Nunes de
Souza, Petrolina, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 09.07.19. 0441237-3/2019.
Nº 6041 - Remover MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MACHADO ANDRADE, Prof. LPE II A, mat. 256.416-5, para a Coordenação
Geral de Desenvolvimento da Educação, na GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.19. 1400003022.001961/2019-77.
Nº 6042- Designar MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MACHADO ANDRADE, mat. 256.416-5, para a Função de Prof. Formador
Matemática Ensino Médio/NFC/CGDE, na GRE Araripina, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de
01.09.19.1400003022.001961/2019-77.
Nº 6043 - Remover MAURICEIA TORRES DA SILVA FERREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 126.128-2, para Esc.
Tobias Barreto, Catende, GRE Mata Sul, com 40 horas semanais, a partir de 01.08.19. 0454831-7/2019.
Nº 6044 - Remover MARCELO JONY CAROLINO DE ALMEIDA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.360-0, para EREM Rodolfo Aureliano,
Jaboatão, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 28.03.19. 0413414-8/2019.
Nº 6045 - Localizar GUSTAVO SANTOS LOPES DE SOUZA, Prof. LP II A, mat. 277.641-3, na Esc. Laurindo Gomes, Buenos Aires, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.01.19. 0416203-7/2019.
RETIFICAR a Port. 4818 de 01.02.97, referente a MARIA BETANIA ARRUDA DE AZEVEDO ALENCAR, mat. 191.147-3. Onde se lê:
09.09.97; Leia-se: 09.10.97.
PORTARIA SEE/GGPE DE 21 DE 10 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6040 - Remover MARIA LUZINEIDE OLIVEIRA DA CRUZ MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.263-2, para EREM Otacílio Nunes de
Souza, Petrolina, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 09.07.19. 0441237-3/2019.
Nº 6041 - Remover MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MACHADO ANDRADE, Prof. LPE II A, mat. 256.416-5, para a Coordenação
Geral de Desenvolvimento da Educação, na GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.19. 1400003022.001961/2019-77.
Nº 6042- Designar MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MACHADO ANDRADE, mat. 256.416-5, para a Função de Prof. Formador
Matemática Ensino Médio/NFC/CGDE, na GRE Araripina, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de
01.09.19.1400003022.001961/2019-77.
Nº 6043 - Remover MAURICEIA TORRES DA SILVA FERREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 126.128-2, para Esc.
Tobias Barreto, Catende, GRE Mata Sul, com 40 horas semanais, a partir de 01.08.19. 0454831-7/2019.
Nº 6044 - Remover MARCELO JONY CAROLINO DE ALMEIDA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.360-0, para EREM Rodolfo Aureliano,
Jaboatão, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 28.03.19. 0413414-8/2019.
Nº 6045 - Localizar GUSTAVO SANTOS LOPES DE SOUZA, Prof. LP II A, mat. 277.641-3, na Esc. Laurindo Gomes, Buenos Aires, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.01.19. 0416203-7/2019.
RETIFICAR a Port. 4818 de 01.02.97, referente a MARIA BETANIA ARRUDA DE AZEVEDO ALENCAR, mat. 191.147-3. Onde se lê:
09.09.97; Leia-se: 09.10.97.
Recife, 21/10/2019
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
EDITAL DBF Nº 161/2019
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000005948963-22, dá ciência que o credenciamento do contribuinte HIPERMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CACEPE
nº 0088026-45, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 22.10.2019 e termo final em 21.10.2020. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 21.10.2020.
Recife, 21 de outubro de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
EDITAL DBF Nº 163/2019
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2019.000006163768-65, dá ciência que o credenciamento do contribuinte ASCENSUS TRADING & LOGÍSTICA LTDA., CACEPE
nº 0533961-89, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 22.10.2019 e termo final em 21.10.2020. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 21.10.2020.
Recife, 21 de outubro de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO 09/2019 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA - GERAL)
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, nos termos do art 11° c/c art 17º inciso I da Lei nº 10.849/92,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.
pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITO DE IPVA
respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido
prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, o correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral de Processos e Sistemas Tributários
Diretoria de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras - DFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 10/2019
A Diretoria de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras - DFA, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91
sujeitando-se ao disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na
Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
recolherem o Crédito Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa,
se for o caso, sob pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: UNIDADE DE ICD - I RF, situada
à Av. Dantas Barreto, 1186, 3º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência da
Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.
Recife, 21/10/2019
Willams da Rocha Silva
Diretor
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 207/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- LUCIENE MOREIRA FEITOSA 51283760363 – 0696366-80, Rua Padre Antônio Tomaz nº 1.000, Apt. 1.203, Edif. Advance, Maurício de
Nassau, Caruaru – PE – AI 2019.000005973345-21.
- JOSÉ FRANCELINO DA SILVA 54267668434 – 0756795-23, Rodovia BR-104, km 70, Bloco A, Cidade Alta, Caruaru – PE – AI
2019.000005208314-21.
- MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA 70021217408 – 0733485-03, Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira nº 143, Casa, Cidade Jardim,
Caruaru – PE – AI 2019.000005189797-94.