Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 25/08/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min – 9º andar. RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL 01. AI SF 2011.000003524750-08 TATE 00.398/12-8. AUTUADA: FERREIRA COSTA & CIA LTDA. CACEPE 0010609-70. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 e OUTROS. 02. AI SF 2016.000005649187-18 TATE 00.740/1

Poder Executivo ● 22/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - MARLENE MARIA DA SILVA 68709471472 – 0407075-55, Rua Domingos Teotônio nº 143, Caiucá, Caruaru – PE – AI 2019.000005209029-73. - JOSÉ DE ARIMATÉA NUNES VIEIRA 00865038805 – 0560796-56, Rua da Prosperidade nº 180, Casa, Salgado, Caruaru – PE – AI 2019.000005208874-86. Caruaru, 21 de outubro de 2019. DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO Diretor Geral Ano XCVI • NÀ 202 - 9 SECRETARIA DE

Poder Executivo ● 29/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 163 - 13 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 089/2017 ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 020/2017 “ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 008/2011 BASE DE CÁLCULO DO ICMS (R$) PRODUTO UNIDADE SAÍDA INTERNA E PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - UF ANTECIPAÇÃO NA ENTRADA DA MERCADORIA PROCEDENTE DE OUTRA UF OU IMPORTADA CARNE

Poder Executivo ● 14/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 129 - 5 09. AI SF 2016.000008199813-39 TATE Nº 00.535/18-4. AUTUADA: MATALÚRGICA METALGIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0002862-22. CNPJ: 10.848.448/0001-13. ADVOGADO: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO, OAB/PE: 27.171 E OUTROS. EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio 10. AI SF 2016.000006704730-58 TATE Nº 00.538/18-3. AUTUADA: GENERAL GOODS LTDA - ME. CACEPE: 0193271-3

Poder Executivo ● 18/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCII • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSA MARIA DE GODOY BRITO SEVERINA CÉLIA DA SILVA CRUZ SILVANA ROSSELY DE SOUZA GALVÃO SUELY ALVES DE LIRA TEREZINHA MONTEIRO SILVA VALDEIZE SOARES DE OLIVEIRA ZÉLIA MAXIMO DA SILVA 121.450-0 102.721-2 125.988-1 161.860-1 161.415-0 161.419-3 135.783-2 02 02 02 02 02 01 02 01/04/2015 05/05/2015 05/06/2015 04/05/2015 04/05/2015 01/06/2015 11/05/2015 2º 3º 3º 2º 2º 2º 1º SAÐDE Secretário: José Ir

Poder Executivo ● 05/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 207 11 12 13 14 15 16 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA APARECIDA BEZERRA LIMA MARIA DAS MONTANHAS BRITO DA SILVA MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA MARIA GRACIETE OLIVEIRA DE MIRANDA MARIA HELENA RODRIGUES LIRA MARIA HELENA RODRIGUES LIRA MÔNICA GOMES LEITE 189.508-7 124.610-0 124.650-0 139.329-4 143.902-2 143.902-2 161.362-6 01 02 02 02 01 01 01 01.10.2015 01.10.2015 06.10.2015 02.10.2015 01.09.2015 03.11.2015 03.11.2015 1º 3º 3º 2º

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 020-Prorrogar a cessão à Secretaria da Fazenda, dos servidores da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, Daniel Feitosa Valois Moreira, matrícula nº 10749, Fábio Henrique Soares de Oliveira, matrícula nº 8126, Giani Maria Silva Duarte, matrícula nº 9675, e Walclécia Aparecida dos Santos Lustosa, matrícula nº 8081, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023. Nº 021-Prorrogar a cessão

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 164 - 17 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS-UNICPE/SES PLANEJAMENTO E GEST‹O QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais ERRATA Na Portaria nº 046/Seplag, publicada no DOE de 18.07.2017,referente a designação de VLADIMIR FONSECA DO MASCIMENTO, matrícula nº 239.504-5. Onde se lê: VLADIMIR FONSECA

Poder Executivo ● 28/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTO DE INFRAÇÃO: 2011.000002205807-01. TATE: 00.651/11-7. INTERESSADO: COMERCIAL GÁS LTDA. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 0342517-74. CNPJ: 08.295.316/0001-60. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ AUGUSTO BARBOSA NETO, CPF: 028.539.034-19. DECISÃO JT nº 0272/2019 (15) EMENTA: ICMS FRONTEIRAS. AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO. AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS PARA REVENDA E USO E CONSUMO. INEXI

Poder Executivo ● 30/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - DESIGNAR para conduzir o referido processo a servidora EDILENE DE MORAIS SOBRAL BELZ, matricula nº 347572-7, conforme previsão do Art.23, § 1º do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOE/PE. SIMONE ROSA DA SILVA Secretária Executiva de Recursos Hídricos PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG Nº 1