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Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2019
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0151.2019.CPL.CISAM.PE.0093.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Air Liquide
Brasil Ltda CNPJ 00.331.788/0024-05, item 1 valor total 25.046,00
(vinte e cinco mil, quarenta e seis reais), por um período de 12
meses. Recife, 23 de outubro de 2019. Lusinete Rocha de
Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISO DE ADESÃO
À ARP nº 007.2019, oriunda do Processo nº 23105.005940/2018
do Hospital Universitário Getúlio Vargas/AM. Objeto: SRP material de consumo (insumos e reagentes laboratoriais para
realização de testes hematológicos, com cessão de equipamento
em comodato). Contratada: Biocore Com. Repres. de Produtos
Hospitalares e Laboratoriais Ltda CNPJ 08.647.266/0001-32, item
1 valor total R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).
Recife, 23 de outubro de 2019. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho – Gestor Executivo do CISAM/UPE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 205/2019 CPL
PROCESSO Nº 8235/2019 – Publicado em 05/10/2019. Onde
se Lê: Abertura: 16/12/2019 às 10:00h. Disputa: 16/12/2019
às 15:00h. Edital disponível 09/10/2019. Leia-se: Abertura:
20/11/2019 às 10:00h. Disputa: 20/11/2019 às 15:00h. Edital
disponível 28/10/2019.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CEL Nº 017/2019 –
PROCESSO Nº 023/2019/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CERCAMENTO DA MATA NO
CONJUNTO HABITACIONAL EDUARDO HENRIQUE ACCYOLI
CAMPOS, de acordo com a legislação vigente e as condições
do instrumento convocatório. O Valor do orçamento é sigiloso,
nos moldes do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Início
das Propostas: 25/10/2019 às 14:00, Abertura das propostas:
19/11/2019 às 10:00. Início da disputa: 19/11/2019 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br ou pessoalmente, na sala da Comissão de Licitação,
localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min às
16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 23 de outubro de 2019.
ALEXANDRA WEST
Presidente CEL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
TERMOS ADITIVOS.
TAs 02, 03 e 04 ao CT 012/2017-DCC – Companhia
Editora de Pernambuco, Vigência de 27/03/2019 a 26/03/2020,
Valor total R$ 78.143,19. Republicado por haver saído com
incorreções. - MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO - Cel BM Comandante Geral do CBMPE.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
O Diretor de Logística do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, no uso das suas atribuições torna público através do
Boletim Geral Eletrônico do CBMPE nº 203/2019, de 22/10/2019,
a Portaria Administrativa nº 19/2019-CBMPE-DLog-SCP, de
16/10/2019 que designa militares para Comissão de Inventário
Patrimonial de Bens Móveis do CBMPE, disponível no sítio:
https://bge.bombeiros.pe.gov.br/bg_publico/.LUCIANO JOÃO DE
CARVALHO – Cel QOC BM/ Diretor de Logística.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - URBANA/PE PROCESSO
N.º 0495/2018 CONTRATO Nº: 011/2018 TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais
12 meses, compreendido entre 02/08/2019 e 02/08/2020VALOR
ESTIMATIVO ANUAL: R$ 877.562,40 DATA DA ASSINATURA:
02/08/2019 Recife, 23 de outubro de 2019. Aline Marques de
Albuquerque Diretora Jurídica do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 052/2019

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
ERRATA DE LICITAÇÃO
Processo
0052.2019.CPL-I.PE.0020.DETRAN.
OBJETO:
contratação de empresa para prestação dos serviços
especializados em ENGENHARIA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO
DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA 150kVA, COM NOVO QGD para
atender a CIRETRAN DE ARCOVERDE/PE. Objeto natureza:
contratação de serviço. Onde se lê PL 0052.2019, leia-se PL
0058.2019. Recife, 23/10/2019. Nathalia Pissurno de Souza Presidente/Pregoeira CPL I

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL 027.2019. CONCURSO 001. CPL – I. OBJETO: III PRÊMIO DE
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO-DETRAN/PE DE PRODUÇÕES
ESCRITAS. A Presidente da CPL I resolve PRORROGAR o

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
período de inscrições até o dia 18 de novembro de 2019. Recife,
23/10/2019. NATHÁLIA PISSURNO DE SOUZA – Presidente/
Pregoeiro da CPL I

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI: 0040200017.000307/2019-44
PROCESSO 0035.2019.CPL.PE.0021.2019-FUNASE
OBJETO Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual, de ARTIGOS DE CAMA E BANHO para atender as
demandas das Unidades da FUNASE, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência. Valor global
máximo estimado em R$ 682.396,09. Recebimento das
Propostas até 05.11.2019 às 10h00min. Início da Disputa:
05.11.2019 às 10h30min. O edital na íntegra estará disponível
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3184.5421. Recife,
23 de outubro de 2019. Josiani Maria da Silva. Presidente/
Pregoeira - CPL.

GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 49/2019. Pregão Eletrônico nº 0023/2019, Processo
Licitatório nº 0028/2019, PE Integrado nº 0030.2019.CPL.
PE.0023.GAB.GOV. Contratação de empresa especializada
no serviço de manutenção corretiva de 100 (cem) cadeiras
do tipo escritório, visando a recuperação para reutilização e
atender as necessidades do Palácio do Campo das Princesas,
sede oficial do Governo de Pernambuco. Contratado: MERCIA
DE FÁTIMA FALCÃO RODRIGUES CARVALHO, CNPJ nº
09.394.087/0001-01,Valor Contratado: R$ R$ 26.750,00.
Vigência: de 15/10/2019 a 14/02/2020. Recife, 15/10/2019.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 00537.2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013.2019 – REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS USO TÉCNICO
HOSPITALARES – FICAM REGISTRADO OS SEGUINTES ITENS
DAS EMPRESAS VENCEDORAS: DIET FOOD NUTRIÇÃO
LTDA, CNPJ/MF Nº 02.975.570/0001-22 (LOTES 03A E 03B),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 464.400,00 (QUATROCENTOS
E SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS)
E FIXAR DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTAL, MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº
21.575.301/0001-13 (LOTES 01A E 01B), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 185.100,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E CEM
REAIS). OS LOTES 02A E 02B FORAM CANCELADOS. AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DOS PRESENTES
PROCESSOS LICITATÓRIOS.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 00679.2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0093.2018 – REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS USO TÉCNICO
HOSPITALARES – FICAM REGISTRADO OS SEGUINTES ITENS
DAS EMPRESAS VENCEDORAS: BIOMEDICAL PRODUTOS
CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A, CNPJ/MF
Nº 19.848.316/0001-66 (ITEM 50), AO VALOR GLOBAL DE R$
55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS);
BIO-PACE COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 03.231.857/000100 (ITEM 54), O VALOR GLOBAL DE R$ 141.988,00 (CENTO
E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO
REAIS); PHOENIX MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR –
EIRELI, CNPJ/MF Nº 13.291.742/0001-65 (ITENS 71 E 73), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 328.632,00 (TREZENTOS E VINTE
E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS); PRIME
LIFE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI – EPP,
CNPJ/MF Nº 22.949.768/0001-49 (ITENS 14, 59, 60, 67, 68, 72,
74 E 77), AO VALOR GLOBAL DE R$ 258.813,60 (DUZENTOS
E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS
E SESSENTA CENTAVOS) E PROMED COMÉRCIO DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF Nº
26.715.034/0001-56 (ITEM 58), AO VALOR GLOBAL DE R$
44.496,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS). OS ITENS 16, 31 E 70 NÃO FORAM
COTADOS. OS ITENS 15 E 69 FORAM CANCELADOS. AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DOS PRESENTES
PROCESSOS LICITATÓRIOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na
Av. Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até
5 dias úteis a partir desta publicação, receberá propostas
de preços para aquisição de INSUMOS PARA AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL para esta unidade hospitalar. Informações
e esclarecimentos sobre as planilhas de cotação com
os referidos itens serão prestados através do telefone
81- 3181 5588 e 3181 5580 ou pessoalmente na Gestão de
Suprimentos - 9º ANDAR DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO,
Av. Agamenon Magalhaes, s/n, Derby, Recife-PE.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0085.2019.
CPL.HGV.PE.0011.2019
O DIRETOR DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/PE, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93,
art. 49, CONSIDERANDO que em razão da necessidade de
sanar falhas encontradas na especificação do objeto: que gerou
o certame em referência, proporcionando divergências entre o
objeto do plano de trabalho e com vistas a refazer as informações
necessárias a uma aquisição satisfatória mais satisfatória do

plano de vista econômico numa próxima licitação, RESOLVE
ANULAR o Processo Licitatório nº 0085.2019 consequentemente,
a modalidade Pregão Eletrônico nº 0011.2019, cujo objeto é a
formação de Registro de Preços para fornecimento por um período
de (12) meses para fornecimento de reagentes para hemostasia
com cessão de um equipamento de automatizado e manutenção
preventiva e corretiva.
Recife, 23 de outubro de 2019
BARTOLOMEU ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR
Diretor

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1037.2019.CPL.HRL.PE.0310.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de GÁS DE COZINHA
. Valor máximo aceitável R$ 74.781,07 (setenta e quatro mil
setecentos e oitenta e um reais e sete centavos). Entrega
de Propostas até 05.11.2019 às 09h00min. Início dos Lances:
05.11.2019 às 09h30min. Horário de Brasília.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1040.2019.CPL.HRL.PE.0313.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS II
(GRANDES VOLUMES) . Valor máximo aceitável R$ 813.831,30
(oitocentos e treze mil oitocentos e trinta e um reias e trinta
centavos). Entrega de Propostas até 05.11.2019 às 13h00min.
Início dos Lances: 05.11.2019 às 13h30min. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou
pelo Fone: (81) 3628 8805/8800. Limoeiro, 23.10.2019. Lindalva
de Albuquerque Silva – Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROC. Nº 0898.2019.CPL.HRL.PE.0265.SES.FES-PE – Objeto:
RP p/ eventual fornecimento de HORTIFRÚTI Empresas: FRUTAS
& SUCO EIRELI ME, CNPJ – 07.216.760/0001-80 (itens 31 a 36)
ao valor global de R$ 10.758,00; J L FRUTAS COMERCIO LTDA
EPP, CNPJ – 06.296,325/0001-40 (itens 1 a 30 e 37 a 42) ao
valor global de R$ 135.841,10. Limoeiro, 23.10.2019. Lindalva de
Albuquerque Silva – Pregoeira/HRL.
EXTRATO DE ARP
PL Nº 0898.2019.CPL.HRL.PE.0265.SES.FES-PE, resolve
REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento de
HORTIFRÚTI; Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam
registrados os seguintes preços: FRUTAS & SUCOS EIRELI ME.:
itens 31 ( 3,89), 32 (5,39), 33 (R$ 3,88), 34 (5,89), 35 (3,89) e 36
(7,09) e J L FRUTAS LTDA EPP.: itens 1 (R$ 3,52), 2 ( R$ 21,64),
3 (R$ 2,84), 4 (R$ 3,94), 5 (R$ 2,94), 6 (R$ 6,19), 7 (R$ 1,38), 8
(R$ 0,59), 9 (R$ 3,19), 10 (R$ 5,40), 11 (R$ 4,39), 12 (R$ 3,39),
13 (R$ 2,94), 14 (R$ 2,84), 15 (R$ 2,23), 16 (R$ 3,43), 17 (R$
31,98), 18 (R$ 8,89), 19 (R$ 7,50), 20 (R$ 8,19), 21 (R$ 45,08),
22 (R$ 5,64), 23 (R$ 3,04), 24 (R$ 3,83), 25 (R$ 3,30), 26 (R$
3,38), 27 (R$ 3,28), 28 (R$ 7,98), 29 (R$ 1,83), 30 (R$ 2,80), 37
(R$ 6,00), 38 (R$ 3,78), 39 (R$ 5,48), 40 (R$ 4,08), 41 (R$ 3,03) e
42 (R$ 9,58). Limoeiro, 23.10.2019, Lindalva de Albuquerque Silva
– Pregoeira/HRL.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROC: 030.2019.PE RP 007.2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO DO TIPO JANELA, DO TIPO SPLIT E
CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO A REPOSIÇÃO
DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DO DO SPLIT PARA
O HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE POR UM PERÍODO
DE 12 MESES, FICA REGISTRADO O SEGUINTE VALOR DA
EMPRESA ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO – EPP
R$ 364.097,76 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL
NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS),
SENDO O VALOR DE R$ 30.341,48 ( TRINTA MIL TREZENTOS
E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
MENSAL.
CARUARU, 23 DE OUTUBRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0460.2019.CPL.HUOC.PE.0050.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo as empresas:
DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR,
CNPJ 08.778.201/0001-26, ITEM: 15, VALOR TOTAL:
R$ 29.275,20; COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ
11.563.145/0001-17, ITEM: 24, VALOR TOTAL: R$ 37.296,00;
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ 44.734.671/0001-51, ITENS: 16, 17, 19, 23, 25 e 28,
VALOR TOTAL: R$ 50.656,08; ASTRAZENECA DO BRASIL
LTDA, CNPJ 60.318.797/0001-00, ITEM: 22, VALOR TOTAL: R$
43.680,00; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 11.022.597/0013-25, ITENS: 14 e 21; VALOR
TOTAL: R$ 122.224,80; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA,
CNPJ 08.674.752/0001-40, ITEM: 20, VALOR TOTAL: R$
732,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 08.958.628/0001-06, ITEM: 26, VALOR TOTAL:
R$ 42.876,00; TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - EPP, CNPJ 10.493.969/0001-03, ITEM: 3, VALOR TOTAL:
R$ 8.208,00; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A, CNPJ 60.665.981/0009-75, ITENS: 1 e 27, VALOR
TOTAL: R$ 243.792,00; PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ 21.297.758/0001-03, ITEM:
11, VALOR TOTAL: R$ 2.136,00; HALEX ISTAR INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA S/A, CNPJ 01.571.702/0008-64, ITEM: 13,
VALOR TOTAL: R$ 421.056,00; INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 28.145.496/0001-00, ITENS: 2, 4, 5,
7, 8, 9 e 10, VALOR TOTAL: R$ 49.458,00. PL Nº 0072.2019.CPL.
HUOC.PE.0019.HUOC. Após o processamento do pregão em
epigrafe, comunica-se a adjudicação do processo as empresas:
SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA, CNPJ 08.675.394/0001-90, ITENS: 1, 2 e 3, VALOR
TOTAL: R$ 48.816,00; EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO

Ano XCVI • NÀ 204 - 15
DE
PRODUTOS
MÉDICO-CIRÚRGICOS
LTDA,
CNPJ
05.944.604/0005-33, ITENS: 4 e 5, VALOR TOTAL: R$ 63.480,00;
WENDYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 07.371.103/0001-07, ITEM: 6, VALOR TOTAL: R$
135.750,00. Recife, 24 de outubro de 2019. Prof. Izabel Christina
de Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o
extrato dos Termos Aditivos de Contrato e Termos de Adesão
abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2014; Contratada: MOREIRA
& NEVES LTDA – EPP; CNPJ:12.373.930-0001-70; Objeto:
supressão contratual; Valor suprimido: R$ 67.844,43; Valor Atual:
347.335,47. Em Recife, 03/10/2019.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2019; Contratada:
MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; CNPJ:03.325.436/0001-49; Objeto: supressão contratual;
Valor suprimido: R$ 29.482,98; Valor Atual: 82.819,14. Em Recife,
20/10/2019.
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0046.2018.CPL.HAM.PE.0046.HAM ; P.E. nº
046/2018; validade:12 meses; obj: fornecimento de materiais
médicos hospitalares, para o HSE/PE. Termo de Adesão n°
061/2019; Fornec: NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,; Lote único, item 5-A. Valor total: R$
282.150,00.
Recife, 23 de outubro de 2019
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 008/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016
ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 006/2016
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DE PERNAMBUCO - ITERPE
CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A
OBJETO: Prorrogação e supressão do contrato nº 006/2016,
assim como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 09/09/2019 a 08/09/2020
VALOR: R$ 14.388,50
DATA DE ASSINATURA: 06/09/2019
Recife/PE, 23 de outubro de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA – DIRETOR-PRESIDENTE.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PROC. LICITATÓRIO Nº.0037.2019.CPL.PE.0004.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2019
OBJETO: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de materiais e utensílios de limpeza, para atender às
demandas da JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO. Valor
total estimado de R$ 124.466,73 (Cento e vinte e quatro mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).
Recebimento das propostas até 07/11/2019, às 14 horas. Início da
disputa eletrônica: 07/11/2019, às 14 horas e 30 minutos (Horário
de Brasília). O edital na íntegra pode ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br Recife, 23/10/2019. Ana Virginia Barros/
Pregoeira, Mat. 21091.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE e o Secretário da SETEC-PE (Secretaria do Trabalho,
Emprego e Qualificação de Pernambuco) no uso de suas
atribuições, e, tendo em vista o Recurso Administrativo interposto
pela EAL ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI,
CNPJ: 09.636.124/0001-32, em face de decisão administrativa de
rescisão unilateral do contrato n° 018/2016, DECIDEM:
Não reconsiderar a Decisão n° 01/2019, mantendo a decisão
firmada no Processo Administrativo para Aplicação de Rescisão
Unilateral n° 01/2019, publicada no DOE-PE em 28 de setembro
de 2019, e todos os atos produzidos pela administração após a
rescisão unilateral do contrato n° 018/2016.
Assim, fica a empresa cientificada sobre a DECISÃO DE
IMPROVIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO protocolado
em 07/10/2019.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 049/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 039/2018
A Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais na
forma prevista no art. 51, inciso X c/c art.62 da Lei n.º 13.303/16,
considerando a necessidade de readequações no Termo de
referência com vistas a uma aquisição satisfatória e para
melhor atender ao interesse público e da administração. Torna
público, a quem interessar, a decisão de REVOGAR em todos
os seus termos, o Pregão eletrônico Nº 039/2018, cujo objeto
é a Prestação de serviço de gestão patrimonial, de acordo com
normas internacionais de contabilidade estabelecidas pelas leis
11.638/2007 e 11.941/2009, incluindo realização de inventário
e avaliação a valor justo dos bens móveis e imóveis, com
implantação das rotinas para o setor de patrimônio. Estando os
autos à disposição dos interessados. Recife, 23 de outubro de
2019. Nivaldo Brayner - Diretor Administrativo e Financeiro.