DOEPE 24/10/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de outubro de 2019
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0011.2019.CPL.PE.0007.SETEQ
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para capacitar 60
trabalhadores, beneficiários do Programa Mãos que Criam.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da empresa: S. MEDEIROS
& MORAIS LTDA. Marta Araújo - Pregoeira da CPL/SETEQ.
Recife, 23/10/2019.
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor da empresa: S. MEDEIROS &
MORAIS LTDA, CNPJ n° 05.823.127/0001-24, no valor global de
R$ 136.500,00. Álvaro M. Pinto Jordão - Secretário Executivo
de Trabalho e Qualificação/SETEQ. Recife, 23/10/2019.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
CONTRATO Nº 010/2019. Contratada: COOPERATIVA DE
TRABALHO AGRÍCOLA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS
– COOATES. CNPJ nº 03.997.641/0001-50. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para capacitar 720 mulheres, beneficiárias
do Programa Mãe Coruja Pernambucana, por meio de Cursos
de “Noções de saboaria artesanal” e “Noções de preparos de
produtos de limpeza artesanal”, distribuídos em 30 municípios do
Estado de Pernambuco. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 199.899,68
(cento e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais
e sessenta e oito centavos). Recife, 22/10/2019. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES - SEC. DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO. ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO – SEC.
EXECUTIVO DO TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
CT nº 014/2019 CTDA: BRASLUSO TURISMO LTDA Objeto:
empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais e demais serviços correlatos, através de
disponibilização de sistema informatizado; Gestora do contrato:
Manuela de Miranda Fay, matricula nº 391.876-9; Fiscal do
contrato: Cinthia Neves Baptista Cavalcanti, matricula nº 393.0580 vigência 12 meses; Data da assinatura: Olinda, 21/10/2019;
Antonio Peres Neves Baptista – Secretário Executivo de Gestão
e Políticas Públicas.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2019
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 003/2019,
Processo Licitatório nº 015/2019, com fundamento no Artigo
24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de F. GENES
& CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.858.157/0001-06, que
apresentou o menor preço no valor total de R$ 4.800,00 (Quatro
mil e oitocentos reais), face à contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de controle e combate
de pragas urbanas e vetores (desinsetização, desratização e
descupinação) em todas as áreas internas e externas da Câmara
Municipal de Ipojuca.Ipojuca,09 de outubro de 2019.Albérico de
Souza Lopes.Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
FUNDO DE SAÚDE DE BOM CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
009/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 –– O FUNDO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, através do
seu Pregoeiro, informa que às 09h00min do dia 07 de Novembro
de 2019, receberá os envelopes de Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BOM CONSELHO. Valor Máximo estimado para contratação:
R$ 1.348.660,00 (Um milhão trezentos e quarenta e oito mil
seiscentos e sessenta reais). Critério de Julgamento: Por
ITEM. Informações e Edital de segunda a sexta das 08h00min às
12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros,
43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do site www.
bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 015/2019 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preço nº 001/2019 Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção de
uma Escola para Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos
Iniciais) com 05 (cinco) salas de aula (concreto/PVC – Modelo
Construtivo em Série), no sítio Jenipapo, Zona Rural, do município
de João Alfredo, com material e mão de obra da empreiteira. Valor:
R$ 721.558,82. Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Av. Treze de Maio, n° 45
– Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720-000); no dia 12 de
novembro de 2019; Horário: 08h30min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou
através de solicitação por e-mail licitacaojoaoalfredo@gmail.
com; no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sextafeira. João Alfredo, 22 de outubro de 2019. José Manoel Justino
Cavalcanti da Silva – Presidente da CPL.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
ERRATA: Na matéria veiculada no dia 18.10.2019, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 073/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
036/2018, ONDE SE LÊ: 07 DE OUTUBRO DE 2019, LEIA-SE:
03 DE OUTUBRO DE 2019 – ERRATA: AVISO DE CHAMANETO
PÚBLICO N.º 003/2019, ONDE SE LÊ 11 DE SETEMBRO
DE 2019, LEIA-SE: 16 DE OUTUBRO DE 2019 , AVISO DE
CHAMANETO PÚBLICO N.º 004/2019, ONDE SE LÊ 11 DE
SETEMBRO DE 2019, LEIA-SE: 16 DE OUTUBRO DE 2019,
Gravatá, 23 de Outubro de 2019. Evalda Guimarães, Presidente/
Pregoeira da CEL FMS de Gravatá.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
P.L.N.º 037/2019; P.P. Nº 033/2019 – Objeto: Aquisição de
fardamento para atender as necessidades dos Departamentos
de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes
a Secretaria Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-P,
EXCLUSIVO PARA ME E EPP. VL. Estimado R$ 106.913,90 (
Cento e seis mil novecentos e treze reais e noventa centavos)
Nat. Compras. Data e Hora de Abertura: 04/11/2019 às 08hrs.
P.L.N.º 038/2019; T.P. Nº 001/2019. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe (PE) torna público a realização de Processo licitatório
objetivando: Contratação de empresa de Engenharia para
Construção de muro de fechamento e gradil de Unidade de
Saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. VL.
Estimado R$ 85.026,82 (oitenta e cinco mil, vinte e seis reais e
oitenta e dois centavos) Nat. Serviços de Engenharia. Data e
Hora de Abertura: 18/11/2019 às 08hs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 995033913/99105-9647, (81) 3731-8753, no horário de expediente das
7hs ás 13hs, ou através do e-mail: solicitaeditalfms@gmail.
com de Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe,
23/10/2019- Girlene Munique Sousa da Costa – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura do
Processo Licitatório Nº 029/2019 – Pregão Presencial Nº 008/2019
– Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao preparo
da alimentação para o Hospital Municipal. Valor máximo aceitável
R$ 513.229,02 (Quinhentos e treze mil duzentos e vinte e nove
reais e dois centavos). Data de Abertura: 07/11/2019 às 08h30min.
Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito à
Praça Agamenon Magalhães, 64 – Centro – Correntes-PE, de
segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs, fone: (87) 37721158 – E-mail: [email protected] - www.correntes.
pe.transparencia1.com.br Correntes/PE, 23 de outubro de 2019
Edimilson da Bahia de Lima Gomes – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 068/2019, Comissão Permanente de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, Tomada de Preços
nº 03/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para
execução, por lotes, das obras de:
LOTE I: Reforma das escolas (Dom Carlos Coelho, Manoel
Gonçalves e Leandro Henrique) localizadas nos bairros Centro,
Fosfato e na zona rural Pitanga II - área II, no município de Abreu
e Lima/PE;
LOTE II: Reforma das escolas (Maria do Carmo de Santana,
Joaquina Mendes e Sebastião Gomes de Melo) localizadas nos
bairros de, Bairro Caiana II, Pitanga II Área I e Desterro, no
município de Abreu e Lima/PE;
LOTE III: Reforma da escola (Santa Rosa) localizada na rua Bahia
s/n, alto são Miguel, no município de Abreu e Lima/PE;
LOTE IV: Reforma da escola (Eduardo Batista) localizada no
Loteamento Beija Flor - Zona rural, no município de Abreu e Lima/
PE, conforme Projeto Básico composto de Memorial Descritivo,
Planilhas de Orçamento Básico e Cronograma Físico Financeiro,
constante do Anexo I, parte integrante do Edital. Valor estimado R$
1.349.126,32 (Um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, cento e
vinte e seis reais e trinta e dois centavos). A data de abertura será
no próximo o dia 11/11/2019 às 10:00hs. O edital e seus anexos
podem ser adquiridos, no edifício sede da Prefeitura Municipal
de Abreu e Lima/PE, sito à Av. Duque de Caxias, nº 924, sala
da CPLOSE, Centro – Abreu e Lima-PE, no horário das 08h às
14h. Outras informações pelo fone(fax): (0**81) 3541-4715 ramal
nº260, Abreu e Lima, 23/10/2019. Rejane Barbosa de Macedo –
Presidente CPLOSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 140/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 129/2019.
CPL. Contratação de empresa especializada na confecção de
fardamentos padronizados para atender as escolas da rede
municipal de ensino que possuem Bandas Marciais, através
da Secretaria Municipal de Educação do Município do Ipojuca.
CONTRATADO: MVPV COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
CNPJ N° 08.445.771/0001-02 VALOR: R$ 124.138,00 Ipojuca,
26/08/2019. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO– Secretário
Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 145/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 130/2019.
CPL. Contratação de empresas especializadas para locação
com montagem e desmontagem de estruturas de estruturas de:
grupo geradores, promovidos pela Secretaria de Educação do
Município, onde as escolas irão de apresentar nas comemorações
ao dia 07 de setembro de 2019, através da Secretaria Municipal
de Educação.CONTRATADO: D&A COMÉRCIO, SERVIÇO E
LOCAÇÃO LTDA ME CNPJ N° 21.057.261/0001-18 VALOR: R$
9.500,00 Ipojuca, 28/08/2019. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM
BRITO– Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 143/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 130/2019.
CPL. Contratação de empresas especializadas para locação com
montagem e desmontagem de estruturas de: som e pórtico em
grid, promovidos pela Secretaria de Educação do Município, onde
as escolas irão de apresentar nas comemorações ao dia 07 de
setembro de 2019, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: MEGA STAR PRODUÇÕES LTDA CNPJ N°
09.566.470/0001-91 VALOR: R$ 42.500,00 Ipojuca, 27/08/2019.
FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO– Secretário Municipal
de Educação (*)
CONTRATO Nº: 144/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 130/2019.
CPL. Contratação de empresas especializadas para locação com
montagem e desmontagem de estruturas de: cadeiras plásticas e
púlpitos, promovidos pela Secretaria de Educação do Município do
Ipojuca, onde as escolas irão se apresentar nas comemorações
ao dia 07 de setembro de 2019, através da Secretaria Municipal
de Educação.CONTRATADO: M. ALMEIDA LOCAÇÕES E
EVENTOS EIRELI EPP CNPJ N° 08.746.929/0001-76 VALOR: R$
4.280,00 Ipojuca, 28/08/2019. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM
BRITO– Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 166/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 130/2019.
CPL. Contratação de empresas especializadas para locação de
banheiros químicos, para eventos promovidos pela Secretaria
de Educação do Município do Ipojuca, onde as escolas irão se
apresentar nas comemorações ao dia 07 de setembro de 2019,
através da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADO:
LIMPA FOSSAS PORTO LTDA CNPJ N° 02.358.814/0001-28
VALOR: R$ 6.900,00 Ipojuca, 24/09/2019. FRANCISCO JOSÉ DE
AMORIM BRITO– Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 166/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 130/2019.
CPL. Contratação de empresas especializadas para locação de
banheiros químicos, para eventos promovidos pela Secretaria
de Educação do Município do Ipojuca, onde as escolas irão se
apresentar nas comemorações ao dia 07 de setembro de 2019,
através da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADO:
LIMPA FOSSAS PORTO LTDA CNPJ N° 02.358.814/0001-28
VALOR: R$ 6.900,00 Ipojuca, 24/09/2019. FRANCISCO JOSÉ DE
AMORIM BRITO– Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 160/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº:
073/2019. CPL. Contratação de empresa para aquisição de fralda
descartável, para atendimento as creches e EMEI’S da Rede
Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação
do Município do Ipojuca CONTRATADO: ANTONIO DA COSTA
VAZ NETO - EPP CNPJ N° 12.856.308/0001-12 VALOR: R$
18.211,93 Ipojuca, 16/09/2019. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM
BRITO– Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 167/PMI-SMAD/2019 – PROCESSO Nº:
144/2019. CPL. Contratação de empresa especializada
em telecomunicações, que possuam outorga da Anatel.
CONTRATADO: CLARO S/A CNPJ N° 40.432.544/0001-47
VALOR: R$ 434.717,52 Ipojuca, 25/09/2019. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO - Secretário Municipal
de Administração (*)
CONTRATO Nº: 157/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 073/2019.
CPL. Contratação de empresa para aquisição de materiais de
higiene pessoal, para atendimento as creches e EMEI’S da
Rede Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de
Educação do Município do Ipojuca CONTRATADO: ALG BRASIL
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS EIRELI ME CNPJ N°
11.495.858/0001-90 VALOR: R$ 13.490,40 Ipojuca, 16/09/2019.
FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO– Secretário Municipal de
Educação (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 017/PMI-SME/2019 –
PROCESSO Nº: 073/2019. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, banho,
vestuário e outros para atendimento as creches e EMEI’S da
Rede Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de
Educação do Município do Ipojuca. CONTRATADO: ALIANÇA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA ME CNPJ N°
24.658.170/0001-26 VALOR: R$ 153.868,68 Ipojuca, 01/08/2019.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO– Secretário Municipal de
Educação (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 044/PMI-SME/2019 –
PROCESSO Nº: 095/2019. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para
atendimento ao prédio sede da Secretaria Municipal de Educação
do Ipojuca, as escolas da rede pública municipal, quais sejam:
escolas urbanas, escolas rurais e escolas de educação infantil.
CONTRATADO: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA
CNPJ N° 10.461.277/0001-75 VALOR: R$ 77.330,00 Ipojuca,
10/09/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO– Secretário
Municipal de Educação (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 036/PMI-SME/2019 –
PROCESSO Nº: 095/2019. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para
atendimento ao prédio sede da Secretaria Municipal de Educação
do Ipojuca, as escolas da rede pública municipal, quais sejam:
escolas urbanas, escolas rurais e escolas de educação infantil.
CONTRATADO: MENNO GRÁFICA E ONFORMÁTICA LTDA
CNPJ N° 47.699.350/0001-51 VALOR: R$ 4.248,00 Ipojuca,
10/09/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO– Secretário
Municipal de Educação (*)(**)
REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 115/PMI-SMAS/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016/PMI-SMAS/2019. Serviço.
Aquisição de kit enxoval de bebês e de gestantes composto
por materiais de vestuário, banho, higiene e limpeza para as
gestantes cadastradas e acompanhadas no Programa Mãe Coruja
Ipojucana, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
JUSTIFICATIVA: Revogado Por Interesse da Administração.
Outras informações podem ser obtidas na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 23/10/2019.
CÍCERO MORAES- Secretário Municipal de Assistência Social (*)
(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 192/PMI-SEINFRA/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 065/2018 CPL, A prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 9 (nove) meses, passando
o seu termo final para 11 de maio de 2019 e a prorrogação da
execução por mais 7 (sete) meses, passando o termo final para
o dia 06 de março de 2020. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 07.693.988/0001-60 Ipojuca, 09/08/2019. GIULIANA
LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obras (*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 097/PMI-SEINFRA/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 003/2018 CPL, A prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, passando o
seu termo final para 12 de janeiro de 2020 e a correção do prazo final
da execução para o dia 19 de setembro de 2019. CONTRATADO:
FRF ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.693.988/0001-60 Ipojuca,
11/07/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Nº 031/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 004/2019.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para executar a conclusão da construção de 01(uma)
quadra com vestiário (25,80 X 38,00M), localizada na Vila Nova
Ano XCVI • NÀ 204 - 17
Esperança, neste Município, com recursos oriundos do Termo
de Compromisso PAC-2 09762/2014 – Fundo Nacional de
Desenvolvimento - FNDE, de acordo com as especificações
técnicas previstas no projeto executivo e demais documentos
anexados a este Edital. Valor máximo aceitável: R$425.318,48.
Data e horário da Sessão de Abertura: 11/11/2019 às 08h00min.
Processo Nº 032/2019. CPL. Tomada de Preços Nº 005/2019.
Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para executar os serviços discriminados nos seguintes
LOTES: LOTE 01 – construção de galeria de drenagem e águas
pluviais no loteamento Macapazinho e LOTE 02 – recuperação da
praça da Cohab no bairro da Cohab e recuperação da praça do
cemitério na Avenida João Francisco, Macaparana/PE, de acordo
com o Termo de Adesão nº 063/2015, ao Fundo Estadual de Apoio
ao Desenvolvimento Municipal – FEM. Valor máximo aceitável:
R$224.311,38. Data e horário da Sessão de Abertura: 11/11/2019
às 10h30min. Processo Nº 033/2019. CPL. Tomada de Preços
Nº 006/2019. Tipo: Menor Preço. Objeto: contratação de empresa
de engenharia para executar os serviços de pavimentação de ruas
em pedra granítica na sede deste município e distritos de nova
esperança e poço comprido, zona rural do município, de acordo
com o Termo de Adesão nº 063/2015, ao Fundo Estadual de Apoio
ao Desenvolvimento Municipal – FEM. Valor máximo aceitável: R$
806.313,95. Data e horário da Sessão de Abertura: 12/11/2019 às
08h00min.
As Sessões serão realizadas no Setor de Licitações, sito na Rua
Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço das
sessões de abertura ou por meio do Fone: (81) 3639-1156, nos
dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min. Macaparana/
PE, 23 de outubro de 2019. Aldo Luiz Gomes de Araújo Silva.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO:
Processo de Licitação Nº 050/2019 Modalidade: Pregão Presencial
nº 031/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E
ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE
SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO, ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA
CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, A SER FORNECIDO
ATRAVÉS DE POUSADA OU CASA DE APOIO LOCALIZADA
EM RECIFE/PE. Diante das Constatações, por unanimidade,
a Pregoeira baseada no Parecer jurídico juntamente com a
Equipe de Apoio, declara pertinente as alegações da empresa:
ANDRÉ CAVALCANTI DE ALENCAR DUARTE-M. CNPJ Nº
10.566.638/0001-48, pelos fatos conforme consta no Parecer
jurídico do julgamento de Impugnação contra o Edital, ao qual foi
sanado e realizados ajustes técnicos questionados, disponíveis
dos autos do processo, que se encontra na Comissão Permanente
de Licitação desta Prefeitura cita a Praça dos Três Poderes, 141
Centro – Petrolândia-PE. Nessa oportunidade comunicamos que
será reaberto o Processo licitatório no dia 05/11/2019 ás 09:00h,
desde que não exista pendências, na Prefeitura Municipal de
Petrolândia PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, 141.
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Processo Administrativo n.º 250/2019. Tomada de Preços
n.º 015/2019. OBJ - Contratação de empresa de engenharia
especializada em iluminação pública para fornecimento e
instalação de luminárias com tecnologia LED, compatível com
sistema de telegestão e rede elétrica para Iluminação pública, bem
como demolição, reposição e obras civis, decorrentes da execução
da rede de iluminação pública, da AVENIDA MARECHAL HERMES
DA FONSECA (ESTRADA DAS BANANAS), neste Município de
Petrolina/PE– SEINFRA. Valor Global estimado R$ 1.951.047,81.
Abertura da Sessão: 11/11/2019 às 09h, na SGL, sito na Av.
Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital
e Anexos disponíveis: SGL. Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13
horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE,
23/10/2019. Mª Verônica B. M. Leal – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 004/2019; CPL; Tomada de Preços
Nº 001/2019; Outros Serviços; Objeto: Contratação dos serviços
técnicos especializados, de recuperação de créditos tributários de
ISSQN devidos ao Município, pela secretaria municipal de finanças,
com vistas à instauração de procedimento fiscal específico, junto
aos contribuintes estabelecidos fora ou dentro do Município de
Ribeirão, visando a execução de perícias técnicas e apuração
de débitos fiscais de ISSQN, proporcionando a sua efetiva
recuperação dos créditos eventualmente devidos ao Município;
Valor Percentual máximo admitido a título de honorários: 20%
(vinte por cento); Data e Local da Sessão de abertura: 11/11/2019
às 09h00min. Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de
Ribeirão, situada na Pç Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/
PE; Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do E-mail: [email protected], no horário de
7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Ribeirão/PE, 23 de outubro de 2019.
MARCELLO CAVALCANTI DE PETRIBU DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO
Prefeito.
EDSON SILVEIRA DE ALBUQUERQUE
Presidente – CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 016/2019; CPL; Tomada de Preços
Nº 004/2019; Outros Serviços; Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica Especializada em atividades de Assessoria em Gestão
Empresarial Pública, para desenvolvimento e execução de um
projeto para monitoramento contínuo da opinião publica; Valor
Estimado: R$ 171.164,00; Data e Local da Sessão de abertura:
12/11/2019 às 09h00min. Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura