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DOEPE - 10 - Ano XCVI • NÀ 208 - Página 10

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DOEPE 31/10/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 208

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 31 de outubro de 2019

7

Julia Idalice Gonçalves do Nascimento

379.829-1

Ambiente e Saúde

8

Rosangela Gomes Brayner Araújo

362.376-9

Ambiente e Saúde

9

Simone Lyra Pinheiro de Melo

374.189-3

Ambiente e Saúde

10

Debhora Isis Barbosa e Silva

383.793-9

Ambiente e Saúde

PORTARIA SCGE nº 059, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

11

Sérgio de França Silva

363.764-6

Ambiente e Saúde

A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

12

Rodolfo Rodrigo Tenório Dos Santos

379.882-8

Controle e Processos Industriais

13

Stênio de Castro Ribeiro II

019.752-1

Controle e Processos Industriais

Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com o objetivo de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Secretaria
da Controladoria-Geral do Estado no exercício 2019, designando os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro, integrarem
a referida comissão: Fernanda Bento de Melo, matricula 396.786-7, Maria Betânia de Almeida, matricula 368.276-5, e Andreson José de
Lima Gomes, matricula 397.750-1.

14

Márcia Fernanda Alves da Rocha

331.105-8

Controle e Processos Industriais

15

Emilly Susan da Silva

019.841-2

Controle e Processos Industriais

16

Maria Aparecida da Silva

366.614-0

Gestão e Negócios

17

Eukennya de Araújo e Silva Pereira Barbosa

379.797-8

Gestão e Negócios

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período, mediante justificativa apresentada pela Comissão.

18

Victor Luiz do Nascimento e Silva

389.329-4

Gestão e Negócios

19

Antonio Mascarenhas da Ressurreição

020.699-7

Gestão e Negócios

Art. 3º Os integrantes da presente Comissão não farão jus a qualquer tipo de remuneração vinculada a esta atividade específica.

20

Julia Maria de Oliveira Campos

361.911-7

Hospitalidade e Lazer

21

Melissa Araujo Teixeira

374.185-0

Hospitalidade e Lazer

22

Luiz Alexandre Rodrigues Vieira

379.826-7

Informação e Comunicação

23

Cleyton Ferreira Gonçalves

019.773-4

Informação e Comunicação

24

Orlando Soares Barbalho Filho

338.671-6

Infraestrutura

25

Alfredo José Gomes Moura

354.587-3

Infraestrutura

26

Carlos Henrique Laving Lima Filho

019.754-8

Produção Cultural e Design

27

Milena Farias de Carvalho

019.797-1

Produção Cultural e Design

28

Tayane da Silva Vasconcelos Rocha

375.795-1

Recursos Naturais

29

Anidene Christina Alves de Moraes

381.716-4

Recursos Naturais

30

Vera Lúcia Arcanjo

363.625-9

Segurança

31

Clodoaldo Siqueira da Silva

345.051-1

Segurança

32

Maria de Fátima Costa de Melo

158.461-8

Artes

33

Adriana de Arruda Franco

265.415-6

Biologia

34

Maurício José Rodrigues

157.239-3

Biologia

35

Xênia Fabianne Viana de Oliveira Beltrão

255.521-2

Educação Física
Filosofia

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet

Art. 4º Fica revogada a Portaria SCGE nº 034, de 11 de dezembro de 2018.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado

DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 035 DE 30 OUTUBRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no
D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018, objetivando seguir o disposto na resolução do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade de CONCLUSÃO das Tomada de Contas Especial
relativas aos Convênios nºs 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32/2016, celebrados com a COOPMÁQUINAS
- COOPERATIVA DOS OPERADORES DE MÁQUINAS E CONSTRUTORES DE AÇUDES, BARRAGENS, POÇOS, CISTERNAS
E ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, conduzidas pela Comissão nomeada pela Portaria SDA nº 06/2019, de
15/02/2019, resolve:
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SARA nº 038, de 31/07/2018, por mais 90 (noventa) dias.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01/11/2019.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 199 de 29 de outubro de 2019 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE, RESOLVE: Tornar sem efeito o Contrato Temporário, por motivo de desistência conforme relação nominal abaixo.
DOE de 11/07/2019 – Portaria Nº 112 de 27 de junho de 2019 - CONTRATO Nº 114/2019 – EDILMA MARIA SILVA DE LIMA
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITANjO
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUH/SEINFRA Nº 004/2019
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS
Nos termos do item 5 do Edital do Chamamento Público SEDUH/SEINFRA nº 04/2019, cujo objeto é a apresentação de projetos,
levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem de parceria para expansão, exploração e manutenção
dos aeródromos estaduais de Caruaru, Fernando de Noronha e Serra Talhada, verificado o atendimento da integralidade dos
requisitos editalícios, a comissão decidiu autorizar a realização dos estudos pelas empresas INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 17.469.843/0001-34; PROFICENTER NEGÓCIOS EM INFRAESTRUTURA
LTDA, CNPJ 10.386.321/0001-20; Consórcio formado pelas empresas DIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 04.409.762/0001-05
e TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ 12.285.441/0001-66; e FUTURE ATP SERVIÇO DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, CNPJ
35.467.604/0001-27. As empresas terão um prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentação dos estudos, a contar desta publicação,
nos termos da cláusula 9.1 do edital. Recife, 30/10/19. BRUNO COSTA SIMÕES. Presidente.

EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N° 6080 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, NADJA NAILDE DE
OLIVEIRA, mat. 123.319-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Guedes Alcoforado, jornada Integral, município de Olinda, GRE
Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 24 de setembro de 2019.
PORTARIA SEE N° 6081 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º, inciso IV, do Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, RESOLVE: designar RUBEM DE MESQUITA
VALADARES, mat. 239.791-9, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Guedes Alcoforado, jornada Integral, município
de Olinda, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de
escola de grande porte, com efeito retroativo a 24 de setembro de 2019.
PORTARIA SEE N° 6082 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 42 da Constituição Estadual e pelo
artigo 2º do Regulamento da Secretaria de Educação e Esportes, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599, de 3 de abril de 2014,
e considerando a necessidade de normatizar os procedimentos a serem observados por ocasião da escolha para aquisição de livros
didáticos ou de quaisquer outros materiais que tenham finalidade pedagógica relacionada à Educação Profissional e à Educação Integral.
RESOLVE
I – Constituir uma Comissão de Pareceristas que terá como atribuição principal se pronunciar sobre a natureza pedagógica dos livros
ou quaisquer outros materiais didáticos que a Administração manifeste interesse em adquirir mediante emissão de Parecer Técnico
Pedagógico de conteúdo essencialmente técnico, que será submetido à apreciação e aprovação da Secretaria Executiva de Educação
Integral e Profissional – SEIP.
II – A Comissão de Pareceristas, além de fundamentar tecnicamente as razões das escolhas dos títulos e das respectivas editoras, terá
também incumbência de, observando o universo dos estudantes que se pretende contemplar, levantar as necessidades das escolas que
deverão ser atendidas, a fim de eleger as unidades que serão beneficiárias, bem como determinar as quantidades que serão destinadas
a cada uma delas de modo que seja possível, ao final, com base no relatório de Avaliação, a Administração se pronunciar favoravelmente
ou não sobre o objeto de aquisição.
III – A Comissão de Pareceristas será composta pelos servidores adiante nomeados todos qualificados como técnicos educacionais
especializados, que não farão jus a qualquer remuneração adicional pelo desempenho dessas atribuições.
Nº
1

NOME
Aldo Alexandre Freitas dos Santos

MATRÍCULA

SETOR/EIXO TECNOLÓGICO

393.875-1

Gerência Geral de Educação Profissional

2

Renata Marques de Otero

364.762-5

Gerência Geral de Educação Profissional

3

Nilza Cristina Farias Siqueira

309.575-4

Gerência Geral de Educação Profissional

4

Ana Laudemira de Lourdes de Farias Lages Alencar

306.821-8

Gerência Geral de Educação Profissional

5

Gustavo Henrique Tavares Ribeiro

362.989-9

Gerência Geral de Educação Profissional

6

Mariangela Jansen Berardinelli

173.348-6

Superintendência Pedagógica - SEIP

36

José Gilberto da Silva

172.856-3

37

Fábio Isac Lacerda Silva

194.280-8

Física

38

Ladjane Karla Torres Lima

173.640-0

História

39

José Alexandre de Souza Neto

250.386-7

Língua Espanhola

40

Alberto Guerra de Lima

189.475-7

Língua Inglesa

41

Eliane Cardoso Manso

271.100-1

Língua Portuguesa

42

Alcioneide Ferreira da Silva Oliveira

179.070-6

Língua Portuguesa

43

Salatiel Dias da Silva

255.368-6

Matemática

44

Josivan Manoel do Nascimento

172.413-4

Matemática

45

Ana Beatriz Ferreira Leão

172.162-3

Química

46

João Vicente da Silva Neto

252.846-0

Química

47

Mônica Medeiros de Albuquerque e Mello

168.230-0

Sociologia

IV – A Comissão de Pareceristas se manifestará sempre através de Relatório de Avaliação que deverá ser subscrito por 1 ou 2 Pareceristas
do eixo tecnológico dependendo da matéria sob análise, e por 2 membros da Secretaria de Educação, sendo 1 da Superintendência
Pedagógica e 1 da Gerência Geral de Educação Profissional | Gestão das Escolas Técnicas, que encaminhará para aprovação final do
Secretário Executivo da Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional.
V – Esta portaria, a partir da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado, revoga a PORTARIA SEE Nº 6831 DE 18 DE JULHO
DE 2017.
VI – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE N° 6083 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho de
2016, tendo em vista os Arts. 209, II e 211, § 3º da Constituição Federal; o Art. 10, IV da Lei 9.394/96, o Art. 25. § 2º da Instrução Normativa
nº 10/2013, D.O.E de 09 de abril de 2014; e, considerando - inclusive como motivação para o ato – o Relatório Final e a instrução do
Processo Administrativo SECO nº 01.2019, instaurado por meio da Portaria SEE nº 3693 de 06 de junho de 2019, publicado no DOE de
07/06/2019, RESOLVE:
Art. 1º ADVERTIR, Colégio Adventista do Recife, cadastro escolar P-000.010, credenciada pela Portaria nº 5915 de 22/06/2010, publicado
no DOE de 23/06/2010.
Art. 2º Determinar que o Estabelecimento de Ensino se adeque à Legislação Educacional no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de
descredenciamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE N° 6084 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, FABIANNE FIGUEIREDO
FERREIRA BARROS, mat. 256.968-0, da função de Diretora, pró-tempore, da EREM Monsenhor Landelino Barreto Lins, jornada Semiintegral, município de Paudalho, GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 02 de setembro de 2019.
PORTARIA SEE N° 6085 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, ERICK TIBURCIO PINTO
RIBEIRO, mat. 272.429-4, da função de Assistente de Gestão da EREM Monsenhor Landelino Barreto Lins, jornada Semi-integral,
município de Paudalho, GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 02 de setembro de 2019.
PORTARIA SEE N° 6086 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, RESOLVE: designar ERICK TIBURCIO PINTO RIBEIRO, mat.
272.429-4, para exercer a função de Diretor da EREM Monsenhor Landelino Barreto Lins, jornada Semi-integral, município de Paudalho,
GRE Mata Norte - Nazaré da Mata, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de
escola de grande porte, com efeito retroativo a 02 de setembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6087 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, BEATRIZ REGINA BRITO
DE OLIVEIRA LAVORANTE, mat. 245.298-7, da função de Assistente de Gestão da EREM Professor Trajano de Mendonça, jornada
Integral, município de Recife, GRE Recife Sul, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6088 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 1º, inciso V, do Dec. nº 44.034, de
11.01.2017, RESOLVE: designar RANIERI GILSON DE SIQUEIRA, mat. 160.652-2, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM Professor Trajano de Mendonça, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as gratificações de
localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, com efeito retroativo a 1º de
outubro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6089 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e os Arts. 32 e 35, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar do COLÉGIO COGNITIVO, Cadastro Escolar nº P-050.949, mantido por COLÉGIO COGNITIVO LTDA, CNPJ nº 11.175.175/000318, localizado à Avenida Antônio Torres Galvão, nº 283, Imbiribeira, no município de Recife, neste Estado, CEP 51.160-330, jurisdicionada
à Gerência Regional de Educação Recife Sul, para funcionar com Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e Ensino Médio.
ERRATAS
Na Portaria SEE nº 3691 DE 06 DE JUNHO DE 2019, publicada no DOE de 07 de junho de 2019, referente ao Parecer CEE/PE nº
022/2019-CEB.
Onde se lê: CNPJ nº 10.359.085/0002-33
Leia-se: CNPJ nº 10.359.085/0001 -52
Na PORTARIA SEE Nº 4001 de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 18 de junho de 2019:
Onde se lê: [...] Carlo Martins Pacheco - Professor Técnico da SEIP/SEE-PE [...];
Leia-se: [...] Adriana Maria Amâncio Seixas - Especialista Docente [...].

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