DOEPE 08/11/2019 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 214
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: JM DA SILVA GRAFICA ME, CNPJ: 14.889.981/000184: Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento: Relatório do Processo Administravo nº 203/2018
– CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0140.2018.CCPLEXI.PE.0088.SAD.SEDUC, Decisão nº 047/2019 - SELIC, argo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da inmação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h 12h e 13h às 17h. Recife, 16 de
setembro de 2019. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.
CNPJ nº 08.381.739/0001-00. Penalidade: impedimento de
licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com multa de
R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP
nº 158/2018, Decisão nº 125/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 158/2018 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 084.2016.VIII.PE.061.SARA.
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194, 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h às 12h e das 13h às 17h. Rafael Vilaça Manço Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: Sindicato
das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de
Pernambuco (URBANA PE). CNPJ: 09.759.606/0001-80. VALOR
GLOBAL: R$ 21.018,92 (vinte e um mil, dezoito reais e noventa e
dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 019NE000325 . VIGÊNCIA:
03 de novembro de 2019 a 02 de novembro de 2020. Caio
Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo da ControladoriaGeral do Estado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO
MANUTENÇÃO
PL.0103.2019.CPL-I.PE.0040.DAG-SDS
–
PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE
AR E CÂMARAS MORTUÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO
DE CORPOS DAS UNIDADES REGIONAIS DE POLÍCIA
CIENTÍFICA – GGPOC/SDS. Valor Estimado: R$ 328.472,6220.
Data da abertura: 25/11/2019 às 10:00h (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 07/11/2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA - Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD.
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.SDA.001.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO. CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PECONECTADO EMERGENCIAL – LOTE 1.
CONTRATANTE
ADERENTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
OBJETO:
ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO,
GERENCIAMENTO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA
SOLUÇÃO INTEGRADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TELEMÁTICA, COM OPERAÇÃO TÉCNICA INTEGRADA,
COMPREENDO O DISPOSTO NO CONTRATO MATER Nº 001/
SAD/SEADM/2019, CLÁUSULA PRIMEIRA.
VIGÊNCIA: 01/11/2019 A 21/02/2020.
VALOR ESTIMADO: R$ 21.498,88.
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 001/2019.
PROCESSO
Nº
0033.2019.CCD.DL.0028.SDA.
Serviço.
Contratação de laboratório para realização do serviço de análise
de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos HPA em tecidos
biológicos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. IV, da
Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: FACULDADES
CATOLICAS, CNPJ: 33.555.921/0001-70. VALOR: R$81.535,50.
Recife, 07/11/2019. DIEGO PESSOA GOMES– Secretário
Executivo de Gestão. (*) (**) (***)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 013/2019.
FEDERAÇÃO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - FETAPE.
OBJ: REALIZAÇÃO DA SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE BOM CONSELHO/PE E REGIÃO DO AGRESTE MERIDIONAL
DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000755 DE 05/11/2019.
VALOR: R$ 200.000,00.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 07/11/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
ERRATA – Na publicação do DOE de 07/11/2019, ref. Contrato
38/2019 – SDSCJ x PREMIUS SERVIÇOS EIRELI Onde se lê:
‘’ VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 01/05/2020. Leia-se: VIGÊNCIA:
01/11/2019 A 31/10/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 039/2019–MARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE
COSTA EIRELI-EPP CNPJ/MF nº 18.955.076/0001-36;OBJETO:
Contratação de uma pessoa jurídica para REALIZAÇÃO DA V
Conferência Estadual da Pessoa Idosa de Pernambuco; Valor: R$
94.990,00;Vigência: 05 (cinco) meses
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0043.2019.CEL.PE.0023.SDSCJ. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para realização da VI Conferência Estadual de
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pernambuco,
tudo de conformidade com as condições estabelecidas no Edital
e seus Anexos. Valor máximo estimado: R$ 163.622,45 (cento e
sessenta e três mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e
cinco centavos). Recebimento das propostas: até 22/11/2019, às
11:00h. Abertura das Propostas: 22/11/2019, às 11:05h. Início da
Disputa: 22/11/2019, às 11:10h. A cópia do Edital na íntegra está
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações pelos fones 81
31833025/3060. Recife, 07/11/2019. Lúcia de Fátima da Granja
dos Santos – Pregoeira/Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0041.2019.CEL.PE.0022.SDSCJ. Objeto: Contratação de
empresa que forneça equipamentos musicais, para apoiar as aulas
dos alunos da Orquestra Cidadã, exclusivo para Microempresas –
ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores
Individuais – MEI, tudo de conformidade com as condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor máximo estimado:
R$ R$ 47.763,67 (quarenta e sete mil setecentos e sessenta e três
reais e sessenta e sete centavos), Recebimento das propostas:
até 22/11/2019, às 09:00h. Abertura das Propostas: 22/11/2019, às
09:05h. Início da Disputa: 22/11/2019, às 09:10h. A cópia do Edital
na íntegra está no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações
pelos fones 81 31833025/3060. Recife, 07/11/2019. Lúcia de
Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 005/2019-CPL – CV Nº 003/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO QUANTO À
VERIFICAÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS EXECUTADAS
E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DAS
PASSARELAS PEIXE AGULHA, SÃO FRANCISCO E ABREU
E LIMA, LOCALIZADAS NO CORREDOR DE TRANSPORTE
PÚBLICO DE PASSAGEIROS NORTE-SUL, NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE. Em virtude de não haver
ocorrido interposição de recurso administrativo, a CPL torna
público o RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO, considerando que
a autoridade competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do
processo em epígrafe, bem como a ADJUDICAÇÃO do objeto em
favor da licitante: PRIMA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA,
CNPJ/MF Nº 06.352.269/0001-13, no valor de R$ 50.079,71.
Recife, 07/11/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da
CPL/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato n° 024/2019 – SEDUH/ Contratada: DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: prestação
de serviços continuados de manutenções preventiva e corretiva de
01 (um) elevador. Valor: R$ R$ 4.920,00. Celebração: 26/09/2019.
VÂNIA MIRIAN DE ARRUDA CAMPOS. GERÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
4ª TA AO CT Nº 169/2016 - CONTRATADA: ENCRED-EMPRESA
NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI - EPP. CNPJ/MF:
01.784.754/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, correspondente ao período 07/11/2019 a
06/11/2020. Data de Assinatura: 06/11/2019.
2º TA AO CT. Nº 059/2019. CONTRATADA: NILCATEX TEXTIL
LTDA. CNPJ/MF: 95.948.618/0002-75. Objeto: Acréscimo de
aproximadamente 11,82% sob o valor inicial do contrato. Valor
Global Atualizado: R$ 3.918.220,32. Data de Assinatura:
07/11/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0139/2018-SEE CONTRATADA: NOVE
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 19.843.140/0001-50. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 13.860,20.
Data de assinatura: 16 de outubro de 2019.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0139/2018-SEE CONTRATADA: NOVE
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 19.843.140/0001-50. Objeto:
Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante total de
R$ 82.570,16. Data de assinatura: 16 de outubro de 2019.
50° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 276.338,00.
Data de assinatura: 12 de agosto de 2019.
48° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 195.507,67.
Data de assinatura: 12 de agosto de 2019.
29° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 41.447,08.
Data de assinatura: 26 de agosto de 2019.
32° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0280/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/00133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
84.790,95. Data de assinatura: 05 de agosto de 2019.
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0051/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/0001-71.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 90 dias, com vigência no período até 12/05/2020 e execução
no período até 13/01/2020. Data de assinatura: 12 de setembro
de 2018.
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0144/2017-SEE CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP.
CNPJ/MF: 24061.780/0001-48. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com vigência até
23/03/2020 e execução até 24/11/2019. Data de assinatura: 26 de
agosto de 2019.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0088/2018-SEE
CONTRATADA:
JACIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI. CNPJ/MF:
02.731.2018/0001-06. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 360 dias, com vigência no período
até 03/02/2021 e execução no período até 06/10/2010. Data de
assinatura: 08 de outubro de 2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE DILIGÊNCIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2019 OBJETO: Contratação de empresa
de consultoria especializada na área de engenharia para
elaboração do Projeto Executivo de engenharia para Restauração
do Pavimento da Rodovia PE-576, trecho: Ipubi / ent. BR316 (Trindade), com uma extensão de 18,8 km. A Comissão
Permanente de Licitação II decide realizar diligências junto as
empresas JBR ENGENHARIA LTDA e PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA em cumprimento aos subitens 12.6.9.2
e 12.6.9.4 do Edital. Recife, 07 de novembro de 2019. Roberta
Rocha Barros Coelho. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019-CPLOSE – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2019. PROCESSO PE-INTEGRADOO
Nº 0010.2019.CPLOSE.PE.0009.SETRA.DER-PE. OBJETO:
Execução de Serviços de Conservação e Manutenção das
Rodovias sob a jurisdição do 7º Distrito Rodoviário de
Pernambuco que serve aos seguintes municípios da região
Metropolitana: Garanhuns, Lajedo, Arcoverde, Calçado, Jupi,
Quipapá, Canhotinho, São Bento do Una, Jucati, Angelim,
Ibirajuba, Capoeiras, Correntes, Bom Conselho, Lagoa do Ouro,
Alagoinha, Venturosa, Saloá, Iati, Itaíba, Brejão, perfazendo uma
rede com 783,75 km. Licitante Vencedor: LOTE 01 – COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.006.548/000137 (item / v. unit.-R$): 1- 679.080,46; 2- 257,01; 3- 15.574,88; 4397,14; 5- 0,26; 6- 661,74; 7- 146,18; 8- 0,02; 9- 1,26; 10- 6,81;
11- 4,85; 12- 3,83; 13- 2,63; 14- 1,62; 15- 4,76; 16- 626,86; 17676,51; 18- 264,31; 19- 277,47; 20- 612,80; 21- 222,33; 22- 60,17;
23- 1,22; 24- 5,52; 25- 0,45; 26- 23,89; 27- 0,26; 28- 0,38; 29- 0,52;
30- 1,56; 31- 7,80; 32- 27,23; 33- 15,88; 34- 155,84; 35- 3,67; 3618,50. Total: R$ 7.420.000,00. Recife, 07 de novembro de 2019.
Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço e RATIFICO o objeto da
Inexigibilidade nº 05/2019, Processo nº 032/2019, considerando
o Parecer GTJA nº 31/2019, da Gerência Técnica JurídicoAdministrativa desta Secretaria, com fundamento no artigo 25,
inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, que tem por
objeto a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento
de assinatura anual de ferramenta de pesquisa e comparação
de preços praticados pela administração pública, à empresa NP
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº
07.797.967/0001-95, com o valor global de R$ 7.990,00 (sete mil,
novecentos e noventa reais). Recife, 07 de novembro de 2019.
Cícero Marcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº0029/2019-CPL - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2019.Seplag - Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de entrega e coleta de
Recife, 8 de novembro de 2019
processos e documentos, com a utilização de motocicletas com
condutores habilitados, na Região Metropolitana do Recife, por
meio de motofretista, com carga horária de 44 (quarenta e quatro)
horas semanais, para atender as necessidades da Secretaria de
Planejamento e Gestão - SEPLAG. Valor estimado: R$ 50.772,24.
Recebimento das propostas até: 22/11/2019, às 09:00 horas.
Início da Disputa: 22/11/2019, às 10:00horas(Horário de Brasília).
O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br Recife, 07/11/2019. Carmen Dolores de Moraes
Barbosa/Pregoeira.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO ADITIVO
16° T.A ao T.de Adesão n°155/2014-FEM II/Município: SÃO
VICENTE FERRER/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de
PTM/Valor total de R$ 130.750,64/Assinado: 05/11/19.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 004/2019 – INEX.Nº 002/2019 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS EM
NEFROLOGIA QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE
PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE
PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL
INTERMITENTE (DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS
(PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO
XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, EM TODO
ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS PACIENTES PORTADORES
DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/
PE. EMPRESA HABILITADA: CLÍNICA NEFROLÓGICA DE
ARCOVERDE LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de
recursos. Recife, 07/11/2019. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLC-I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0196.2019 – PE. Nº.065.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SES/PE.| V. Total Est. R$
23.295,0000 | Propostas: Até 25/11/2019 às 09h00 – Abertura das
Propostas: 25/11/2019 às 09h05 – Início da Disputa: 25/11/2019
às 09h10 . | O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
07/11/2019. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca – Presidente/
Pregoeira – CPLC- II.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC.1276/2019.PE.0550, ATA É O REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS-HOSPITALARRES
PARA
ATEDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO, Emp.:
INTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA LOTE
2-A no valor unitário para os respectivos lotes R$ 28.783,00
perfazendo o valor global de R$ 1.726.980,00. Recife, 07/11/2019.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.1315/2018.PE.0560, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: BAYER S.A LOTES 18-A e
18-B, 19-A e 19-B, 20-A e 20-B, 21-A e 21-B, 22-A e 22-B, 24-A
e 24-B, 26-A e 26-B no valor unitário para os respectivos lotes R$
135,71, R$ 147,19, R$ 147,19, R$ 147,19, R$ 147,18, R$ 5,64,
R$ 76,03 perfazendo o valor global de R$ 4.607.481,00 Recife,
05/11/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO
Nº
095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 009 AO TERMO DE
ADESÃO
Nº
001.2014.054.SETUR.001
CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer OBJETO:
Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.054.SETUR.001,
assim como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020 VALOR DO
ADITIVO: R$ 89.402,64 DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
EXTRATO DA III ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2019
A PREFEITURA DE CACHOEIRINHA-PE TORNA PÚBLICA
a III ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2019 DE 07/11/2019. A
organização e a realização da Seleção Pública Simplificada são de
responsabilidade da Secretaria de Administração e Secretaria de
Educação e Cultura, que são responsáveis pela operacionalização
da referida Seleção. A III ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2019,
contendo todas as normas do certame, incluindo o formulário
de inscrição, calendário de atividades, salário base, dentre