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DOEPE - 10 - Ano XCVI • NÀ 216 - Página 10

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DOEPE 12/11/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 216

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 1.18: MATERIAL DIDÁTICO.
1.18.1 O PPC prevê elaboração e atualização de material didático em consonância com a forma e ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
a modalidade do curso.
( ) Não atende
1.18.2 O material didático descrito no PPC, disponibilizado aos discentes, elaborado ou validado
pela equipe multidisciplinar (no caso de EAD), permite desenvolver a formação definida no Projeto
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
Pedagógico, considerando sua abrangência, aprofundamento e coerência teórica, sua acessibilidade
( ) Não atende
metodológica e instrumental e a adequação da bibliografia às exigências da formação, e apresenta
linguagem inclusiva e acessível, com recursos comprovadamente inovadores.
ANÁLISE DO INDICADOR
AVALIAÇÃO GERAL: 1ª DIMENSÃO
3.2 – 2ª DIMENSÃO: CORPO DOCENTE E TUTORIAL
Fontes de Consulta: Projeto Pedagógico do Curso, Plano de Desenvolvimento Institucional; Diretrizes Curriculares Nacionais, quando
houver; Políticas de Formação Docente; Documentação Comprobatória e Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia,
quando couber; Regulamentação Complementar do Curso; Plataforma Lattes CNPQ.
INDICADOR 2.1: COORDENAÇÃO DO CURSO
2.1.1 Considera a atuação do coordenador do curso, quanto aos seguintes aspectos: conhecimento
e domínio do PPC, tempo dedicado exclusivamente à gestão do curso, representatividade no ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
( ) Não atende
colegiado ou Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso, relação com os docentes, tutores e
discentes.
2.1.2 Há um plano de ação estabelecido para a coordenação do curso comum a todos.

( ) Atende ( ) Atende parcialmente
( ) Não atende

2.1.3 Existência de indicadores de desempenho para coordenação e mecanismos de administração
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
da potencialidade do corpo docente, no sentido de favorecer a melhor consecução dos objetivos
( ) Não atende
propostos no PPC, bem como a integração e a melhoria contínua.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 2.2: TEMPO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E GESTÃO ACADÊMICA DO (A) COORDENADOR (A).
(Para casos de Curso Superior Tecnológico (CST), as experiências de gestão acadêmica dos coordenadores de curso em nível técnico
– Ensino Básico – também podem ser consideradas, englobando todos os setores envolvidos com ensino, pesquisa e extensão, em
qualquer nível).
2.2.1 Considera a experiência profissional do (a) coordenador (a) e o tempo de experiência. Caso, ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
( ) Não atende
o(a) coordenador(a) possua tempo de magistério superior, citar o tempo.
2.2.2 Há um regime de trabalho semanal do(a) coordenador(a), se integral (40h), parcial (20h) ou
horista, indicando o percentual deste(a) dedicado exclusivamente às atividades de coordenação do
curso. Considera-se o tempo dedicado, exclusivamente, à coordenação do curso, ou seja: a gestão ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
do curso, a relação com docentes e chefes de departamento, discentes, tutores, participação
( ) Não atende
no NDE e colegiado do curso, observando coerência com o plano de ação estabelecido para a
coordenação.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 2.3: CORPO DOCENTE
Titulação do corpo docente do curso. (Para fins de autorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se
tecnológicos, ou dois primeiros anos, se bacharelados / licenciaturas)
2.3.1 Em relação ao quantitativo e o percentual dos docentes do curso com titulação obtida em ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
( ) Não atende
programas de pós-graduação lato sensu (especialistas) e stricto sensu (doutores e mestres).
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 2.4: REGIME DE TRABALHO DO CORPO DOCENTE DO CURSO
2.4.1 Quantitativo de docentes do curso, em números absolutos e relativos, independentemente
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
do Departamento de Ensino a que estão vinculados, por regime de trabalho (integral, parcial ou
( ) Não atende
horista).
2.4.2 Capacidade do corpo docente existente em atender integralmente as demandas do curso
quanto: a dedicação à docência, o atendimento aos discentes, a participação dos docentes no ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
colegiado de curso e NDE, ao planejamento didático, a preparação e correção das avaliações de
( ) Não atende
aprendizagem.
2.4.3 Registros de atividades docentes e a sua utilização no planejamento e gestão para melhoria ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
contínua.
( ) Não atende
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 2.5: EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO CORPO DOCENTE.
2.5.1 Quantitativo de docentes em números absolutos e/ou relativos, com experiência profissional ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
em sua área de atuação docente (excluídas as atividades de magistério superior).
( ) Não atende
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 2.6: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, CULTURAL, ARTÍSTICA OU TECNOLÓGICA.
2.6.1 Percentual de docentes que apresentaram, nos últimos três anos, mais de 3 produções ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
acadêmicas publicadas.
( ) Não atende
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 2.7: NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE)
2.7.1 Existe o NDE com os respectivos instrumentos que o regulamentam, componentes, bem
como seus componentes e respectivas titulações. Indicar os o NDE, e regime de trabalho. (Explicar, ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
caso inexista o NDE, as razões para tal e que ações o curso está adotando na direção de sua
( ) Não atende
composição ou se existe algum organismo similar ou substituto).
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 2.8: COLEGIADO DO CURSO
2.8.1 Composição e normas institucionais de funcionamento do colegiado.
(Considerar os seguintes aspectos: representatividade dos segmentos; periodicidade das reuniões; ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
registros e encaminhamento das decisões, bem como a existência de mecanismos de: suporte ao
( ) Não atende
registro, acompanhamento e execução de seus processos e decisões, avaliações periódicas do
seu desempenho para implementação ou ajuste de práticas de gestão).
ANÁLISE DO INDICADOR
AVALIAÇÃO GERAL: 2ª DIMENSÃO
3.3 – 3ª DIMENSÃO: INFRAESTRUTURA
Fonte de Consulta: Projeto Pedagógico do Curso, Diretrizes Curriculares Nacionais, quando houver, Catálogo Nacional de Cursos
Superiores de Tecnologia, quando couber, Lei Federal nº 12.244/2010 (Universalização das Bibliotecas Escolares) Lei Federal de
Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.146/2015. Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Decreto Federal nº 5.296/2004,
de 02 de dezembro de 2004. Documentação Comprobatória na visita in loco e Documentação Comprobatória na visita in loco.

Recife, 12 de novembro de 2019

ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 3.5: ACESSO DOS DISCENTES A EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
Considerar o laboratório de informática, ou outro meio de acesso a equipamentos de informática (bacharelados/licenciaturas).
3.5.1 O laboratório de informática, ou outro meio de acesso aos equipamentos de informática pelos discentes,
atende às necessidades institucionais e do curso em relação à disponibilidade, ao conforto, à estabilidade e ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
velocidade de acesso à internet, à rede sem fio e à adequação do espaço físico, possui hardware e software
( ) Não atende
atualizados e passa por avaliação periódica de sua adequação, qualidade e pertinência.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 3.6: BIBLIOTECA.
Bibliografia Básica e Complementar por Unidade Curricular (UC). Obs.: Considerar o acervo da bibliografia básica para os dois primeiros
anos do curso (bacharelados/licenciaturas).
3.6.1 O acervo físico está tombado e informatizado, o virtual possui contrato que garante o acesso
ininterrupto pelos usuários e ambos estão registrados em nome da IES. O acervo da bibliografia ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
básica e complementar está adequado em relação às UC e aos conteúdos descritos no PPC e está
( ) Não atende
atualizado, considerando a natureza das UC.
3.6.2 Nos casos dos títulos virtuais, há garantia de acesso físico na IES, com instalações e recursos
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
tecnológicos que atendem à demanda e à oferta ininterrupta via internet, bem como de ferramentas
( ) Não atende
de acessibilidade e de soluções de apoio à leitura, estudo e aprendizagem.
3.6.3 O acervo possui exemplares, ou assinaturas de acesso virtual, de periódicos especializados
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
que suplementam o conteúdo administrado nas UC. O acervo é gerenciado de modo a atualizar a
( ) Não atende
quantidade de exemplares e/ou assinaturas de acesso mais demandadas.
3.6.4 O quantitativo e o percentual dos profissionais qualificados que atuam no atendimento à ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
comunidade, conforme a Lei Federal nº 12.244/2010.
( ) Não atende
3.6.5 A biblioteca, atende às necessidades institucionais e do curso em relação à disponibilidade de ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
espaço para estudo coletivo e individual.
( ) Não atende
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 3.7: LABORATÓRIOS DIDÁTICOS DE FORMAÇÃO BÁSICA.
Não se aplica (NSA) para cursos que não utilizam laboratórios didáticos de formação básica, conforme PPC. Obs.: Considerar os
laboratórios para os dois primeiros anos do curso (bacharelados/licenciaturas).
3.7.1 Os laboratórios didáticos atendem às necessidades do curso, de acordo com o PPC e com as
respectivas normas de funcionamento, utilização e segurança, apresentam conforto, manutenção
periódica, serviços de apoio técnico e disponibilidade de recursos de TICs adequados às atividades ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
a serem desenvolvidas, e possuem quantidade de insumos, materiais e equipamentos condizentes
( ) Não atende
com os espaços físicos e o número de vagas, havendo, ainda, avaliação periódica quanto às
demandas, aos serviços prestados e à qualidade dos mesmos.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 3.8: LABORATÓRIOS DIDÁTICOS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA.
NSA para cursos que não utilizam laboratórios didáticos de formação específica, conforme PPC. Obs.: Considerar os laboratórios para
os dois primeiros anos do curso (bacharelados/licenciaturas).
3.8.1 Os laboratórios didáticos atendem às necessidades do curso, de acordo com o PPC e com as
respectivas normas de funcionamento, utilização e segurança, apresentam conforto, manutenção
periódica, serviços de apoio técnico e disponibilidade de recursos de TICs adequados às atividades ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
a serem desenvolvidas, e possuem quantidade de insumos, materiais e equipamentos condizentes
( ) Não atende
com os espaços físicos e o número de vagas, havendo, ainda, avaliação periódica quanto às
demandas, aos serviços prestados e à qualidade dos mesmos.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 3.9: LABORATÓRIOS DE ENSINO PARA A ÁREA DE SAÚDE.
Obrigatório para os cursos da área de saúde, desde que contemplado no PPC e DCN. Obs.: NSA para os demais cursos.
3.9.1 Há laboratórios específicos e multidisciplinares, em conformidade com as DCN, que permitem
a abordagem dos diferentes aspectos celulares e moleculares das ciências da vida, atendem ao
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
PPC, possuem recursos e insumos necessários para atender à demanda discente e apresentam
( ) Não atende
recursos tecnológicos comprovadamente inovadores.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 3.10: UNIDADES HOSPITALARES E COMPLEXO ASSISTENCIAL CONVENIADO.
Obrigatório para os cursos da área de saúde, desde que contemplado no PPC. Obs.: NSA para os demais cursos.
3.10.1A IES conta com unidade(s) hospitalar(es), própria(s) ou conveniada(s), garantida(s)
legalmente por período determinado, que apresenta(m) condições para a formação do estudante ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
( ) Não atende
da área de saúde, estabelece(m) sistema de referência e contrarreferência e favorece(m) práticas
interdisciplinares e interprofissionais na atenção à saúde.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 3.11: BIOTÉRIOS.
Obrigatório para os cursos da área de saúde, desde que contemplado no PPC. Obs.: NSA para os demais cursos.
3.11.1 O biotério atende às necessidades práticas do ensino, possuindo insumos necessários
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
à demanda docente e discente e apresentando protocolos de experimentos de acordo com as
( ) Não atende
normas internacionais vigentes e suporte técnico, experimental e pedagógico.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 3.12: Comitê de Ética na Utilização de Animais (CEUA)
Obrigatório para todos os cursos que contemplem no PPC a utilização de animais em suas pesquisas.
3.12.1 O CEUA está homologado pela Comissão Nacional de Ética na Pesquisa (CONEP), pertence ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
à própria instituição e presta atendimento à instituições parceiras.
( ) Não atende
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 3.13: NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS (NPJ): ATIVIDADES BÁSICAS E ARBITRAGEM, NEGOCIAÇÃO,
CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ATIVIDADES JURÍDICAS REAIS.
Obrigatório para Cursos de Direito, desde que contemplado no PPC. Obs.: NSA para os demais cursos.
3.13.1 O NPJ possui regulamento específico destinado à realização de práticas jurídicas simuladas
e de arbitragem, negociação, conciliação, mediação e atividades jurídicas reais e oferta visitas
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
orientadas, atendendo às demandas do curso e buscando a interdisciplinaridade das matérias
( ) Não atende
legais, havendo avaliação periódica quanto ao atendimento da demanda do curso pelo núcleo de
Práticas Jurídicas em suas atividades básicas.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 3.14: OUTROS ESPAÇOS DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE ACORDO COM A OFERTA DO CURSO.
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
3.14.1 (Registrar uma descrição de acordo com espaço pedagógico).
( ) Não atende
ANÁLISE DO INDICADOR
AVALIAÇÃO GERAL: 3ª DIMENSÃO

PORTARIA SEE/GGPE DE 11 DE 11 DE 2019.

INDICADOR 3.1: SALAS DE AULA.
3.1.1 As salas de aula são suficientes e atendem às necessidades institucionais e do curso,
apresentando manutenção periódica, conforto, disponibilidade de recursos de tecnologias ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
da informação e comunicação adequados às atividades a serem desenvolvidas, flexibilidade
( ) Não atende
relacionada às configurações espaciais, oportunizando distintas situações de ensino-aprendizagem.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 3.2: SALA DOS PROFESSORES
3.2.1 Os espaços coletivos de trabalho para docentes viabilizam ações acadêmicas, como
planejamento didático-pedagógico, possuem recursos de tecnologias da informação e
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
comunicação apropriados para o quantitativo de docentes, permitem o descanso e atividades de
( ) Não atende
lazer e integração, dispõem de apoio técnico-administrativo próprio e espaço para a guarda de
equipamentos e materiais.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 3.3: SALA DO COORDENADOR

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6243 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265,
de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a MARLUCE ANDRADE FREIRE, Professor LP, IV, B, mat. 130.079-2,
localizada no CEJA Profª. Mª da Conceição Cisneiros Sampaio, Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0455100-6/2019.
Nº 6244 – Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265,
de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a VIVIANE BARBOSA DOS SANTOS CAVALCANTE, Prof. LP, II, A, mat.
262.767-1, na Esc. Bento XVI, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0451970-8/2019.
PORTARIA SEE Nº 6246 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei Estadual nº 15.706, de 30 de
dezembro de 2015, e pelos Decretos Estaduais nº 42.765, de 09 de março de 2016 e alterações, RESOLVE:

3.3.1 O espaço de trabalho para o coordenador viabiliza as ações acadêmico-administrativas,
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
possui equipamentos adequados, permite o atendimento de indivíduos ou grupos com privacidade
( ) Não atende
e dispõe de infraestrutura tecnológica diferenciada, que possibilita formas distintas de trabalho.

I - Tornar pública o Edital para a seleção de Projetos Esportivos e Paradesportivos, na área do esporte educacional, de base, de
rendimento e de lazer, destinado a pessoas jurídicas que atendam às exigências previstas no edital que está disponível no site: www.
educacao.pe.gov.br.

ANÁLISE DO INDICADOR

II - Divulgar o cronograma do processo seletivo:

INDICADOR 3.4: ACESSIBILIDADE
3.4.1Condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme
disposto na Constituição Federal de 1988, arts.205, 206 e 208, na Lei Federal de Inclusão da
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
Pessoa com Deficiência nº 13.146/2015, na Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000,
( ) Não atende
que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
e Decreto Federal nº 5.296/2004, de 02 de dezembro de 2004, que regulamenta a respectiva lei.

ATO / ATIVIDADES
DATA / PERÍODOS
Publicação do Edital de Seleção de
12 de novembro de 2019
Projetos Esportivos e Paradesportivos
Recebimento dos Projetos e
documentações

12 de novembro a 13 de
dezembro de 2019

LOCAL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e sítio eletrônico da
Secretaria de Educação e Esportes (www.educacao.pe.gov.br).
Secretária Executiva de Esportes, localizada na Avenida Prof.
Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho, Olinda-PE, CEP 53.110-110.

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