DOEPE 12/11/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ANEXO ÚNICO – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO SISTEMA DE ENSINO DE
PERNAMBUCO
O presente instrumento deve subsidiar a avaliação in loco feita pela Comissão de Verificação, nomeada pela Presidência do Conselho
Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE) e exigida para autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de
reconhecimento de cursos superiores, na modalidade presencial e a distância, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Pernambuco,
nos termos da Resolução CEE/PE nº 01, de 03 de julho de 2017, da Resolução CEE/PE nº 1, de 26 de março de 2018 e da Resolução
CEE/PE nº 1 de 29 de abril de 2019.
A visita in loco pela Comissão de Especialistas tem como objetivos: a análise da documentação de organização e planejamento
institucional, em especial do Projeto Pedagógico do Curso, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), do Projeto Político
Pedagógico (PPP), do Relatório da Comissão Própria de Avaliação (CPA), como também, de Relatórios de Avaliação Externa, quando
for o caso; a verificação da qualificação dos docentes e técnicos que atuam ou atuarão no curso e da infraestrutura física, disponibilizada
para o desenvolvimento do curso; a avaliação das situações reais em relação ao compromisso institucional com a sociedade na oferta de
educação superior e às intenções declaradas nos documentos apresentados; e a elaboração do Relatório da visita de Avaliação in loco.
Do ponto de vista da avaliação de cursos presenciais ou os que são oferecidos na modalidade a distância, este instrumento propõe a
análise de três dimensões e seus indicadores, considerando os aspectos relativos ao desenvolvimento didático-pedagógico, à qualificação
e participação do corpo docente e às condições de infraestrutura para o funcionamento do curso.
1 IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES)
DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Nome da Instituição / Sigla:
Campus / Unidade (quando for o caso):
CNPJ:
Organização Acadêmica:
Ato Legal de Criação e suas Alterações:
Regimento Referendado:
DA MANTENEDORA
Nome da mantenedora / Sigla:
Natureza Jurídica:
CNPJ:
DO CURSO
Denominação:
Área de Conhecimento:
Nível:
Modalidade:
Titulação:
Carga horária total (CHT) Horas-aula (H/A):
Duração da hora-aula:
3 DIMENSÕES E INDICADORES

Ano XCVI • NÀ 216 - 9

.5.7 A metodologia proposta no PPC e implementada no curso prevê o desenvolvimento de
atividades de extensão, nos termos da legislação vigente, na perspectiva de articulação ensino- ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
pesquisa-extensão, incluindo carga horária mínima integrada à matriz curricular, de forma a
( ) Não atende
promover o diálogo entre a comunidade acadêmica e a sociedade.
INDICADOR 1.6: PRÁTICA PROFISSIONAL.
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
1.6.1 Previsão de Estágio Curricular Supervisionado e outras práticas profissionais no PPC.
( ) Não atende
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
1.6.2 O Estágio Curricular Supervisionado atende às diretrizes específicas.
( ) Não atende
1.6.3 O Estágio Supervisionado contempla carga horária adequada e uma relação orientador/aluno ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
compatível com as atividades desenvolvidas.
( ) Não atende
1.6.4 O Estágio Supervisionado ocorre mediante a existência de convênios que possibilitem a
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
interlocução institucionalizada da Instituição de Ensino Superior (IES) com o(s) ambiente(s) de
( ) Não atende
estágio e integração entre ensino e mundo do trabalho.
1.6.5 As atividades de prática profissional (estágio, projetos e pesquisa etc.) desenvolvidas têm ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
acompanhamento pedagógico.
( ) Não atende
1.6.6 (Somente Licenciaturas). O Estágio Curricular Supervisionado possibilita o conhecimento da
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
realidade das escolas no âmbito do ensino e da gestão pedagógica e administrativa, assegurando a
( ) Não atende
relação entre a IES e a rede de escolas da Educação Básica.
1.6.7 (Somente Licenciaturas). Existem mecanismos de registro acadêmico e acompanhamento ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
pelo docente da IES (orientador) e da escola campo de estágio nas atividades práticas.
( ) Não atende
1.6.8 (Somente Licenciaturas). O Estágio Curricular Supervisionado promove a relação teoria
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
e prática e contempla a articulação entre o currículo do curso e aspectos práticos da Educação
( ) Não atende
Básica e a reflexão teórica acerca de situações vivenciadas pelos licenciandos.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 1.7: ATIVIDADES PRÁTICAS DE ENSINO PARA AS LICENCIATURAS.
1.7.1 As atividades práticas de ensino estão em conformidade com as DCNs da Educação Básica,
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
da Formação de Professores e da área de conhecimento da licenciatura, em articulação com o
( ) Não atende
PPC, estão presentes e relacionam teoria e prática.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 1.8: ATIVIDADES PRÁTICAS NA ÁREA DE SAÚDE.
1.8.1 A integração do curso com o sistema único de saúde local e regional (SUS) está formalizada ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
( ) Não atende
por meio de convênio, conforme as DCN e/ou o PPC.
1.8.2 A viabilização da formação do discente em serviço está permitindo sua inserção em equipes ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
multidisciplinares e multiprofissionais, considerando diferentes cenários do sistema de saúde.
( ) Não atende
1.8.3 As atividades práticas de ensino apresentam conformidade com as DCN do curso e permitem
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
a inserção nos diversos cenários do SUS e em outros ambientes (laboratórios ou espaços de
( ) Não atende
ensino), resultando no desenvolvimento de competências específicas da profissão.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 1.9: ATIVIDADES PRÁTICAS PARA O CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS (obrigatório,
quando contemplado no PPC).
1.9.1 O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) simuladas e de arbitragem, negociação, conciliação,
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
mediação e atividades jurídicas reais, oferta visitas orientadas, atende às demandas do curso e
( ) Não atende
busca a interdisciplinaridade das matérias legais.
1.9.2 A integração do curso está formalizada por meio de convênio, conforme as DCN e/ou o PPC.

Análise dos Indicadores: analisar quantitativamente, qualitativamente e contextualizar cada indicador, justificando as respostas que
foram marcadas como “ATENDE PARCIALMENTE” ou “NÃO ATENDE”. Apontar recomendações e sugerir ajustes, se necessário.
3.1 - 1ª DIMENSÃO: ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
Fontes de Consulta: Projeto Pedagógico do Curso (PPC). Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Projeto Político-Pedagógico
(PPP). Diretrizes Curriculares Nacionais pertinentes ao curso e outros marcos legais e/ou orientações em vigor, especialmente as
diretrizes referentes educação em Direitos Humanos, Educação Ambiental e Educação das Relações Étnico-Raciais. Resolução CEE/
PE nº 01, de 03 de julho de 2017 e suas alterações. Resolução CEE/PE nº 1, de 26 de março de 2018.
Fonte Complementar: Parecer CNE/ CES nº 608, de 03 de outubro de 2018. Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018.
Decreto Federal nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, Decreto Federal nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014, Resolução CNE/CES nº
02/2007, Parecer CNE/CES nº 08/2007, Lei Federal nº 12.244/2010 (Universalização das Bibliotecas Escolares) e Ambiente Virtual de
Aprendizagem (AVA).
INDICADOR 1.1: DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS.
1.1.1 Coerência entre o Projeto Pedagógico de Curso (PPC), o Projeto Político Pedagógico (PPP), ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
e o Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI).
( ) Não atende
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 1.2: POLÍTICAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.
1.2.1 As políticas institucionais de ensino, pesquisa e extensão (quando for o caso), constantes no
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
PDI, estão implantadas no âmbito do curso promovendo oportunidades de aprendizagem coerentes
( ) Não atende
com o perfil do egresso.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 1.3: ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO.
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
1.3.1 O PPC contempla as especificidades e estrutura mínima requerida.
( ) Não atende
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
1.3.2 Coerência entre os objetivos do curso e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN).
( ) Não atende
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
1.3.3 Coerência dos objetivos dos cursos com o perfil de conclusão do curso.
( ) Não atende
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
1.3.4 Os componentes curriculares atendem aos objetivos do curso.
( ) Não atende
1.3.5 Conformidade entre o perfil profissional de conclusão, os componentes e conteúdos ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
curriculares e as DCN.
( ) Não atende
1.3.6 As competências e habilidades constitutivas do perfil profissional do egresso estão em ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
consonância com as DCN.
( ) Não atende
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 1.4: ORGANIZAÇÃO CURRICULAR.
1.4.1 A Matriz Curricular apresenta adequada disposição dos componentes, considerando os ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
objetivos e perfil profissional previstos no PPC.
( ) Não atende
1.4.2 Os componentes curriculares são relevantes para atender ao perfil profissional de conclusão ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
do curso.
( ) Não atende
1.4.3 Os conteúdos curriculares, constantes nas ementas, promovem o desenvolvimento do perfil
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
profissional do egresso, considerando critérios de adequação das cargas horárias, atualização da
( ) Não atende
área e adequação da bibliografia.
1.4.4 As Referências Básicas e Complementares são apresentadas segundo normas da Associação ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), são atualizadas e em quantidade suficiente.
( ) Não atende
1.4.5 Está prevista a oferta da disciplina Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), bem como elementos ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
que se traduzam em acessibilidade metodológica.
( ) Não atende
1.4.6 A abordagem de aspectos referentes ao atendimento de estudantes com transtorno do ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
espectro autista, bem como elementos que se traduzam em acessibilidade metodológica.
( ) Não atende
1.4.7 Está prevista a oferta de disciplinas, conteúdos ou abordagem transversal de questões
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
referentes às políticas de educação ambiental, de educação em direitos humanos e o ensino de
( ) Não atende
história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, na perspectiva de uma educação das relações
étnico-raciais.
1.4.8 Está prevista a oferta de mecanismos de familiarização com a modalidade a distância ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
(quando for o caso).
( ) Não atende
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 1.5: METODOLOGIA
1.5.1 Consonância entre as atividades pedagógicas desenvolvidas e a metodologia prevista no ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
( ) Não atende
PPC e no Projeto Político-Pedagógico da instituição.
1.5.2 A metodologia constante no PPC atende às especificidades do curso e ao desenvolvimento ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
de conteúdos.
( ) Não atende
1.5.3 As metodologias previstas utilizam Tecnologias de informação e Comunicação (TICs), ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
inclusive internet e software específicos.
( ) Não atende
1.5.4 A metodologia proposta e implementada no curso observa e evidencia os princípios ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
pedagógicos da flexibilidade, da contextualização e da interdisciplinaridade.
( ) Não atende
1.5.5 A metodologia proposta e implementada no curso observa e evidencia o princípio da ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
integração teoria-prática.
( ) Não atende
1.5.6 A metodologia proposta no curso prevê o desenvolvimento de atividades de iniciação à ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
pesquisa.
( ) Não atende

( ) Atende ( ) Atende parcialmente
( ) Não atende

ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 1.10: ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS (AACC).
1.10.1 O PPC prevê a vivência de Atividades Complementares (AC), indicando carga horária,
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
diversidade de atividades e procedimentos de análise do aproveitamento, considerando o perfil do
( ) Não atende
egresso, segundo regulação e normativas internas.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 1.11 APOIO AO DICENTE: PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO. VERIFICAÇÃO IN LOCO. AVA
1.11.1 O PPC contempla estratégias de apoio ao discente com ações pedagógicas que contribuem
para a permanência, acessibilidade metodológica e instrumental, tais como monitoria, nivelamento, ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
apoio psicopedagógico, participação em centros acadêmicos ou intercâmbios nacionais e
( ) Não atende
internacionais, entre outras?
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 1.12: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC).
1.12.1 O PPC prevê a elaboração de TCC, quando obrigatório, indicando formatos possíveis, ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
processo de orientação, depósito e defesa (quando for o caso).
( ) Não atende
1.12.2 A IES possui normativa institucional que regula o TCC, contemplando manuais de apoio à
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
produção dos trabalhos e estratégias de a disponibilização dos TCC em repositórios institucionais
( ) Não atende
próprios, acessíveis pela internet.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 1.13: APOIO AO DISCENTE
1.13.1 O PPC contempla estratégias de apoio ao discente com ações pedagógicas que contribuem
para a permanência, acessibilidade metodológica e instrumental, tais como monitoria, nivelamento, ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
apoio psicopedagógico, participação em centros acadêmicos ou intercâmbios nacionais e
( ) Não atende
internacionais, entre outras.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 1.14: GESTÃO DO CURSO E SISTEMA DE AVALIAÇÃO/CPA
1.14.1 A gestão do curso é realizada a partir de indicadores provenientes da avaliação institucional
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
interna e de resultados de avaliações externas, quando for o caso, subsidiando propostas de
( ) Não atende
reformulação do PPC e o aperfeiçoamento do curso.
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
1.14.2 Há evidências de processos periódicos de avaliação interna do curso.
( ) Não atende
1.14.3 Há evidências da divulgação dos resultados de processos avaliativos junto à comunidade ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
acadêmica.
( ) Não atende
1.14.4 Os procedimentos de acompanhamento e de avaliação, utilizados nos processos de
ensino-aprendizagem, são coerentes e consistentes com a concepção do curso definida no PPC e ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
produzem informações sistematizadas que são disponibilizadas aos estudantes, assumindo uma
( ) Não atende
dimensão formativa que regula a ação pedagógica dos docentes.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 1.15: INTEGRAÇÃO COM AS REDES PÚBLICAS DE ENSINO.
1.15.1 (Somente Licenciaturas). Os convênios e ações promovem integração com a rede pública
de ensino e permitem o desenvolvimento, a testagem, a execução e a avaliação de estratégias
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
didático-pedagógicas, inclusive com o uso de tecnologias educacionais, sendo as experiências
( ) Não atende
documentadas, abrangentes e consolidadas, com resultados relevantes para os discentes e para
as escolas de Educação Básica.
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 1.16: TUTORIA.
1.16.1 O desenvolvimento de tutoria atende às atividades didático-pedagógicas previstas na
estrutura curricular, contemplando mecanismos que possibilitem a interação entre docentes, tutores ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
(quando for o caso) e estudantes, como forma de promover a mediação pedagógica em momentos
( ) Não atende
presenciais e a distância.
1.16.2 Existem a previsão de mecanismos de acompanhamento aos estudantes durante os ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
processos formativos, bem como sistemática de avaliação.
( ) Não atende
1.16.3 Há uma avaliação periódica por estudantes e equipe pedagógica com relação às estratégias
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
pedagógicas, ao conteúdo, recursos, equipamentos e materiais didáticos, subsidiando ações
( ) Não atende
corretivas e de aperfeiçoamento do curso.
1.16.4 A equipe de tutoria demonstra conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias à
( ) Atende ( ) Atende parcialmente
realização de suas atividades, inclusive aquelas relacionadas às demandas comunicacionais e às
( ) Não atende
tecnologias adotadas no curso.
1.16.5 São realizadas avaliações periódicas para identificar necessidade de capacitação dos ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
tutores e um programa institucional de capacitação de docentes e tutores.
( ) Não atende
ANÁLISE DO INDICADOR
INDICADOR 1.17: AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA).
1.17.1 O AVA constante no PPC, apresenta materiais, recursos e tecnologias apropriadas que
asseguram o acesso a materiais ou recursos didáticos a qualquer hora e lugar, possibilitando ( ) Atende ( ) Atende parcialmente
( ) Não atende
experiências de aprendizagem baseadas em seu uso e a cooperação entre tutores, discentes e
docentes, bem como a acessibilidade metodológica, instrumental e comunicacional.