DOEPE 12/11/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Habilitação, seleção e qualificação dos 16 a 27 de dezembro de
projetos
2019
Secretaria Executiva de Esportes
Sítio eletrônico da Secretaria de Educação e Esportes (www.
educacao.pe.gov.br).
Publicação do Resultado Preliminar
30 de dezembro de 2019
Prazo para Interposição de Recurso
referente ao Resultado Preliminar
31 de dezembro de 2019 a
07 de janeiro de 2020
Protocolo da Secretaria de Educação e Esportes
24 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e sítio eletrônico da
Secretaria de Educação e Esportes (www.educacao.pe.gov.br).
Publicação do Resultado Final
III – Instituir a Comissão Coordenadora da Seleção, responsável pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, ficando,
desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Davi Aldin de Sousa Oliveira
Adriana Salazar Lopes Pereira
Guilherme Silveira Marinho Falcão
Gabriela Silvane Bezerra de Carvalho
Nathanael Ferreira de Figueirêdo Neto
CARGO
Gerente Geral de Esportes
Superintendente de Esportes e Lazer
Superintendente de Programas de Incentivo ao Esporte
Assessor de Processos
Gerente de Programas de Incentivo ao Esporte
MATRÍCULA FUNÇÃO
363.957-0
Presidente
363.955-0
Membro
129.027-4
Membro
258.848-0
Membro
376.988-7
Membro
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
V - Revogam-se as disposições em contrário.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 213, DE 30.10.2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008,
e no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir,
relativamente aos bimestres indicados: (AC)
META DE REFERÊNCIA
R$
.................
.....................
......................
DG - I RF
2.337.378.148,34
DG - II RF
199.837.037,62
setembro e outubro de 2019
DG - III RF
69.655.455,72
DPC
2.606.870.641,68
......................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
BIMESTRES
DIRETORIAS GERAIS
META PISO
R$
.....................
1.869.902.518,67
159.869.630,09
55.724.364,58
2.085.496,513,34
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 064/2019
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecerem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05,
Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomarem ciência dos
seus termos, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- INACIO ALOISIO PAVAO 71481770659 – 0812303-97 – Avenida Fernando Farias n°78, Antonio Cassimiro, Petrolina – PE - Processo
nº 2019.000006554442-99
- LUCIVANDO ALVES DA SILVA 08456016446 – 0784112-46 –Rua Talisma n°40 Letra C, Henrique Leite, Petrolina – PE - Processo nº
2019.000006554440-27
Petrolina, 11 novembro de 2019.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 12/11/2019, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº
18 de 28.1.2015,
art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
201200000366420255
15000000850004482019-53
1500000042.001322/201901
150000042000116201975
1500000104000458201913
1500000107000457201949
1500000107.000477/2019-10
1500000254000195/2019-29
1500000102000701/2019-13
NOME
Walmir Gomes dos Santos
Cyomar de Souza Costa
Harold D’Ávila Júnior
Marta Carolina C de Azevedo
Vamberto Vanderlei Alves
Enildo Manoel da Silva
Marcelino Carneiro da Silva
Maria Elizabete Silva Elvas
Sebastião Dário de Medeiros
MATRÍCULA
112.487-0
145.151-0
158.251-8
158.243-7
158.947-4
158.250-0
158.245-3
158.963-6
180.256-9
DECÊNIO
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
1º e 2º
VIGÊNCIA
06.05.2012
08.09.2016
22.08.2019
23.08.2019
30.10.2019
21.08.2019
07.09.2019
30.10.2019
09.12.04 e 07.12.14
Obs.: na publicação do DOE de 06.05.2010, na parte referente a Maria Elizabete Silva Elvas, mat. 158.963-6, onde se lê vigência
01.11.2010,
leia-se 01.11.2009. Na publicação do DOE de 27.11.2007, tornar sem efeito a concessão do 1º decênio, vigência 27.11.2004, referente
ao servidor
Sebastião Dário de Medeiros, mat. 180.256-9.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
MATRICULA
ORGAO EMISSOR
Felipe de Morais Chaves
184.935-2
INSS
Sebastião Dario de Medeiros
Artur Delgado de Souza
1802569
370.920-5
INSS
PREF DE SÃO PAULO
Artur Delgado de Souza
370.920-5
GOV DE SÃO PAULO
1500000256000456201991
Paulo Henrique R Macedo
Ribeiro
180.252-6
INSS
1500000124000291201952
José Iedo Cavalcanti Ferraz
171.093-1
INSS
1500000185000408201983
José Severino
Trindade
171.953-0
INSS
201900000577951086
1500000185000398201986
201900000597003922
201900000597003922
NOME
Alves
da
TEMPO CONTRIBUIÇÃO
10 anos, 04 meses e
23 dias
02 anos e 01 dia
05 meses e 16 dias
02 anos, 07 meses e
06 dias
02 anos, 07 meses e
10 dias
01 ano, 07 meses e 06
dias
08 anos, 10 meses e
16 dias
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 12/11/2019, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo:
PROCESSO
MATRÍCULA
1500000185000405201940
1500000187000228201981
158.623-8
138.625-5
NOME
Vaneska Pimentel Coentro
Flávia Sales Galdino de Paiva
VIGÊNCIA / EFEITO
FINANCEIRO
10.10.2019
26.10.2019
1500000150000162201947
1500000279000026201919
1500000252000122201957
1500000282000025201915
1500000151000249201912
1500000185000391201964
1500000167000213201951
1500000185000395201942
1500000305.00143/201918
1500000137000196201918
184.988-3
187.911-1
171.041-9
187.853-0
158.968-7
159.117-7
159.615-2
187.747-9
187.901-4
158.954-7
Ano XCVI • NÀ 216 - 11
Alessandro Ferreira de A Bonfim
Odacy Wellington da Silva
Edvaldo Bento Cavalcanti
José Vicente de Paulo A Soares
Eliza Correia de Lima
Teresinha Alves de Lima Silva
Claudia Fabricio da Silva
Ana Paula Paiva de Moura
Marinalva Araújo P. de Castro
Lella Maria Moura Lima
29.10.2019
29.10.2019
27.10.2019
03.11.2019
30.10.2019
09.11.2019
08.11.2019
13.10.2019
05.11.2019
09.11.2019
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 213/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em
local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecer à Avenida Coronel Antônio Japiassu nº 227, Centro, Arcoverde – PE, ARE – Arcoverde, no prazo
de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva
Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERODE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- GILBERTO MALAQUIAS DOS SANTOS – 0282249-06, Sítio Queimadinhas, KM 15, Est. São Bento/Lajedo, Zona Rural, São Bento do
Una – PE – OS 2019.000006302926-81.
Caruaru, 11 de novembro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 214/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz
do Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DAORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- CAIO WESLLEY BARBOSA DA SILVA – 0849100-38, Praça Agamenon Magalhães nº 113, Centro, Vertentes – PE – OS
2019.000003643893-48.
- FELIPE RUAN OLIVEIRA DOS SANTOS – 0844296-74, Rua Almirante Barroso, Povoado de Livramento, Vertentes – PE – OS
2019.000006136144-39.
- CARLOS JHONATAN BARBOSA DA SILVA – 0843442-53, Rua do Comércio nº 744, Centro, Taquaritinga do Norte – PE – OS
2019.000006136134-67.
- CAIO WESLLEY BARBOSA DA SILVA – 0845950-94, Rua Frei Damião nº 679, Pão de Açúcar, Taquaritinga do Norte – PE – OS
2019.000006136139-71.
- ANDRÉ OLIVEIRA – 0851110-15, Rua Bela Vista nº 199, Pão de Açúcar, Taquaritinga do Norte – PE – OS 2019.000006136147-81.
- HÉLIO TAVARES DA SILVA 05697451440 – 0806162-91, Rua Emídio Cavalcante nº 100, Centro, Vertentes – PE – OS
2019.000006136117-66.
- M DE S SANTOS – 0832131-04, Rua Elvira Gonzaga nº 70, Centro, Vertentes – PE – OS 2019.000006136123-04.
- ANDERSON LUIZ CRUZ – 0839720-13, Rua do Comércio nº 57, Distrito Serra da Cachoeira, Vertentes – PE – OS 2019.000006136128-19.
- VINÍCIUS VICTOR DOS SANTOS – 0829929-32, Avenida José Joventino nº 99, Centro, Taquaritinga do Norte – PE – OS
2019.000006136128-19.
- JOSÉ ALEX BRANDÃO DOS SANTOS 10456319492 – 0833824-88, Rua Judéia nº 50, Loteamento Príncipe da Paz, Toritama – PE –
OS 2019.000006136124-95.
- NEURIVÂNIA DE CARVALHO BRITO - ME – 0520539-54, Rua Padre José Aragão de Araújo nº 27, Centro, Toritama – PE – OS
2019.000006302941-10.
- ÁUREA SILVA DE OLIVEIRA 08424865774 – 0786217-20, Rua Padre Cícero nº 73, Bom Jesus, Jataúba – PE – OS 2019.000006302965-98.
- ERIVAN PEDRO DE OLIVEIRA 00977311457 – 0786214-88, Rua Padre Cícero nº 88, Bom Jesus, Jataúba – PE – OS
2019.000006302964-07.
- GERLANE F DOS SANTOS – 0848340-05, Rua Maria Frutuosa nº 145, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE – OS 2019.000006136142-77.
Caruaru, 11 de novembro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 215/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem
em locais incertos e não sabidos e não terem sidos localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes
do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Av. Agamenon Magalhães n° 283, Centro, Surubim – PE, ARE – Surubim, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- KLEBERSON THIAGO DOS SANTOS 08679815470 – 0831750-08, Avenida Surubim nº 245, Lagoa da Vaca, Surubim – PE – OS
2019.000006302972-17.
- ANA CLÁUDIA DA SILVA 01668298465 – 0806161-00, Avenida José Moreira de Andrade nº 70, Centro, Bom Jardim – PE – OS
2019.000006136116-85.
- LUIS FERREIRA DE PAULO 19096402391 – 0819870-56, Rua Alto do Paraíso nº 12, Centro, Bom Jardim – PE – OS 2019.000006302969-11.
Caruaru, 11 de novembro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 046/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-046_12112019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 046/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-046_12112019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 171/2019
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000006706541-26, dá ciência que o credenciamento do contribuinte BAMBOO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI, CACEPE nº 0708150-20, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 12.11.2019 e termo final em
11.11.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 11.11.2020.
Recife, 11 de novembro de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor