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DOEPE - 14 - Ano XCVI • NÀ 216 - Página 14

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DOEPE 12/11/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 216

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

1º

1617/18

421146

JOSUE JOSE DE FARIAS

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

28/10/2019

1º

1621/18

421189

MIRIAN DUARTE DA SILVA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

28/10/2019

1º

1718/18

422150

DANRLEY IZIDORIO SILVA DO NASCIMENTO

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

28/10/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 901/19, de 08 de Novembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
NOME
WANDENYLSON CLEVERSON GOMES DOS SANTOS

MAT.
41467-0

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo

DATA DA DESISTÊNCIA
08/11/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 903/19, de 11 de Novembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
NOME
DAVI FRANCISCO REIS

MAT.
41266-0

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo

DATA DA DESISTÊNCIA
12/11/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 904/19, de 11 de novembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos por decurso de prazo, de acordo com o que preconiza a Lei nº 14.885/12, conforme abaixo discriminado:
Nº
01
02

MAT
30928-1
40008-4

NOME
JADSON DIAS DO NASCIMENTO
RAFAELA PINA DO AMARAL

FUNÇAO
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
ADVOGADA

ADMISSAO
06/11/2013
11/11/2013

TÉRMINO
05/11/2019
10/11/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 905/19, 11 de novembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042/2017 de 05/06/2017
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/
FUNASE nº 064 de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, retroativo a
06/11/2019
Nº
01
02

Contrato
2150/19
2151/19

Nome
Priscila Alves Siqueira Felix
Wedja Costa de Sousa

Cargo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo

Lotação
Caruaru
Caruaru

Mat.
42646-6
42647-4

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 906/19, de 11 de novembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, retroativo a
06/11/2019
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15

Contrato
2152/19
2153/19
2154/19
2155/19
2157/19
2156/19
2158/19
2159/19
2160/19
2162/19
2161/19
2163/19
2166/19
2164/19
2165/19

Nome
Adriana Augusta Pereira Franco
Antônio Adenilson da Silva Barbosa
Clariana Silva Santos
Dayane Patrícia Boyer de Oliveira
Elizafan Antonio de Aguiar
Elyta Cabral Rodrigues Santos
Genival do Carmo da Silva Junior
Glaucia Maria de Melo Peixoto
Gleyson Barbosa de França
Michelle Rodrigues Pereira
Maria Leonia Braz da Silva
Roberto Vicente da Silva
Robson Ferreira da Silva
Tâmara da Cruz Ramalho Lucena
Valdemira Hilma Gonçalves Barreto

Cargo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo

Lotação
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR

Mat.
42648-2
42649-0
42650-4
42651-2
42653-9
42652-0
42654-7
42655-5
42656-3
42658-0
42657-1
42659-8
42662-8
42660-1
42661-0

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

EXTRATO DE TERMOS DE RESCISÃO
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, nomeado pelo Ato Governamental
nº 158, de 16/01/2019, publicado no DOE-PE em 17/01/2019 e republicado em 08/02/2019, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei n.º 13.900/2009, e de acordo com o art. 11, IV do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 34.497/2009, considerando
o término da vigência dos contratos temporários oriundos da Seleção Simplificada regulada pela Portaria Conjunta SAD/ITERPE n.
090/2012, Deliberação Ad Referendum n. 60/2012, de 30/07/2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Decreto n. 38.537/2012,
Lei n. 14.547/2011, Lei n. 16.429/2018, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1–ESPÉCIE:
Termos de Rescisão dos Contratos por Tempo Determinado firmados pelo Estado de Pernambuco, através do ITERPE. 2–OBJETO:
Rescisão dos Contratos de Trabalho Temporários, em virtude do fim da vigência contratual no dia 31/10/2019. DATA DOS EFEITOS
DA RESCISÃO: 1º/11/2019. Data de assinatura 31/10/2019. Recife, 8 de novembro de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTADIRETOR-PRESIDENTE.
Nome dos Contratados
Moisés Paulino de Queiroz Lima
Antonio Carlos Torres Cavalcante
Humberenice Gomes de Lima Torres
Antonio Valadares de Souza Neto
Josinaldo José dos Santos
Maria Adeniza Viturino
Robson Ricardo Alves
Maria Adriana dos Santos
Eduardo Libório de Souza Junior
Rafhael Gomes de Souza

Matrícula
12059-6
12060-0
12062-6
12063-4
12064-2
12065-0
12066-9
12067-7
12068-5
12070-7

Função
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Assistente Administrativo
Engº Agrônomo
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico na Área Social
Assistente Administrativo
Engº Agrônomo

Maria Consuelo D. Bentinho do Nascimento
Wanderson Siqueira Freire Lins
Marne Suely Pereira de Medeiros
Francisco Valter Duarte Junior
Elias João de Souza
Mayara Milena Bernardo Costa
Nelson Alves da Silva Filho
Jose Jairo Gomes de Melo
Jose Nelmont Pereira Leal
Paulo Soares de Carvalho
Marileide de Souza Sá
Alvacir Pereira de Melo Junior
Andre de Mendonça Valença
Jose Carlos Borges
Jose Edson Carneiro de Morais
Hillo Soares Bezerra de Sá Peixoto
Lucas Valença Brandão
Adriana Liano de Oliveira
Douglas Marques da Silva
José Ronaldo da Silva
Renata Gomes da Rocha
Inácia Alves Dantas
Andre Luiz Montarroyos Vasconcelos
Kellen Bessoni de Melo
Erika Patrícia Escorel de Araujo
Gisele Bazzo Piccirilli
Ana Christina Nogueira Guimarães
Almir Silva Xavier
Álvaro Tavares Cavalcanti
Armando Augusto Chagas
Luiz Gustavo Gouveia da Silva
Luciana Carlos da Silva
Eleutério Ulisses Cabral Ferreira
Cintia Sarine Correia de Lima
Claudina Maria Miranda de Melo
Francisco de Assis Siqueira
Renata Branco Neves
Vivianne da Silva Lucena Patriota
Rômulo Carlos da Silva Filho
Micilvânia Pereira de Araujo
Andréia Maria Cavalcanti
Débora Wilka Morais de Santana
Aline Priscilla Hilário Barbosa de Souto
Milena Dantas Matos
Felipe Santos de Souza
Pedro Franklin da Luz Alencar Ferreira
Rosa Maria de Oliveira Santos Lira
Carmen Olindina de Freitas Farias
Iara Lucia Ferreira Mousinho Lins e Silva
Marcelo Pereira de Vasconcelos
Gustavo Eduardo Garcia Caldas
Simone Valéria de Gusmão Santos

Lotação
Afogados
Afogados
Afogados
Afogados
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina

12071-5
120072-0
12073-1
12076-6
12077-4
12078-2
12079-0
12080-4
12081-2
12084-7
12086-3
12089-8
12090-1
12091-0
12092-8
12093-6
12094-4
12096-0
12097-9
12098-7
12100-2
12101-0
12103-7
12104-5
12105-3
12111-8
12112-6
12114-2
12115-0
12116-9
12117-7
12126-6
12127-4
12129-0
12134-7
121137-4
121138-2
121139-0
121142-0
121143-9
121145-5
121146-3
121152-8
121154-4
121156-0
121157-9
121158-7
121159-5
121160-9
121161-7
121162-5
121151-0

Engº Agrônomo
Engº Agrônomo
Engº Agrônomo
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Assistente Administrativo
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Engº Agrônomo
Assistente Administrativo
Engº Agrônomo
Engº Agrônomo
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Assessor Jurídico
Assistente Administrativo
Engº Agrônomo
Técnico Agrícola
Técnico na Área Social
Assistente Administrativo
Engº Agrônomo
Engº Agrônomo
Engº Agrônomo
Engº Florestal
Engº Florestal
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Assessor Jurídico
Assessor Jurídico
Contador
Técnico Contábil
Técnico na Área Social
Técnico na Área Social
Técnico na Área Social
Analista Administrativo
Analista Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Secretária Executiva
Secretária Executiva
Secretária Executiva
Auxiliar Operacional
Auxiliar Operacional
Assistente Administrativo

Ouricuri
Ouricuri
Ouricuri
Ouricuri
Ouricuri
Ouricuri
Serra Talhada
Serra Talhada
Serra Talhada
Serra Talhada
Serra Talhada
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA JUCEPE N° 68/2019
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com base nas
informações cadastrais, RESOLVE:
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO, ABONO DE PERMANÊNCIA
NOME
RENATO SAMPAIO MACEDO

MAT.
1117-7

VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
25/10/2019

Recife, 08 de novembro de 2019.
Taciana Coutinho Bravo - Presidente

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, vem
convocar atendendo a liminar nos termos do mandado de
intimação 01.11.2019, constante no Processo de nº 000033561.2019.8.17.2990 da 2º Vara da Fazenda Pública da \Comarca
de Olinda, decisão ID nº 53094662/2019, a candidata aprovada
na Seleção Simplificada autorizada pelo Governador do Estado
através do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 104/2011 de 09.08.2013. A candidata convocada

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE

CT Nº
001/2012
002/2012
004/2012
005/2012
006/2012
007/2012
008/2012
009/2012
010/2012
012/2012

013/2012
014/2012
015/2012
018/2012
019/2012
020/2012
021/2012
022/2012
023/2012
026/2012
028/2012
032/2012
033/2012
034/2012
035/2012
036/2012
037/2012
039/2012
040/2012
041/2012
043/2012
044/2012
046/2012
047/2012
048/2012
054/2012
055/2012
057/2012
058/2012
059/2012
060/2012
069/2012
070/2012
072/2012
077/2012
080/2012
081/2012
082/2012
085/2012
086/2012
088/2012
089/2012
095/2012
097/2012
099/2012
100/2012
101/2012
102/2012
103/2012
104/2012
105/2012
094/2012

Recife, 12 de novembro de 2019

Contrato 76/2019. Cessão de Direitos do Instrumento Particular
de Cessão firmado em 08/04/1988, ref. lote 03 da Quadra D do
Distrito Industrial de Paulista II, medindo 30.001,62 m². Interv.
Anuente: AD DIPER. Cedente: GRÁFICA E EDITORA RAIZ LTDA.
Cessionária: VENOSAN BRASIL LTDA. CNPJ 02.193.012/000105. Taxa de transferência: R$ 354.649,16. Prazo: 39 meses,
de 07.11.2019 a 07.02.2023. Contrato 78.2019 - PROCESSO
053/CPL/2019. Obra do acesso viário ao Loteamento
Industrial de Limoeiro, PE. Contratada: EMPERTEC – EMP.
PERNAMBUCANA TÉC. DE ENG. E COM. DE MAT. DE
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 02.199.283/0001-78. Valor: R$
2.067.676,17. Vigência: 11 meses, de 10.11.2019 a 10.10.2020.
Contrato 79.2019 - PROCESSO 049/CPL/2019. Fiscalização
das obras do acesso viário ao Loteamento Industrial de
Limoeiro, PE. Contratada: JBR ENGENHARIA LTDA. CNPJ
70.047.448/0001-35. Valor: R$ 238.995,25. Vigência: 12 meses,
de 10.11.2019 a 10.11.2020.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, referente à prestação de serviços de
vigilância armada. Contratada: Mandacaru Vigilância LTDA.

abaixo designada deve comparecer no DCP a partir dia 12 de
novembro de 2019, de 9h às 12h, em um prazo máximo de 30
(trinta) dias.
HUOC – FONOAUDIÓLOGO - DIARISTA
Nome
Classif.
Deficiência
Maria Alice Olimpio da Silva
29º
Auditiva
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

CNPJ: 03.591.143/0001-03. Prazo acrescido: 12 (doze) meses.
Nova vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020, ou até conclusão de
processo de adesão pela APAC à nova Ata de Registro de Preços
Corporativa a ser elaborada pela SAD. Data da assinatura: Recife,
29/10/2019. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - DiretoraPresidente.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0173.2019.CPL.CISAM.PE.108.CISAM.
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
fórmulas infantis especiais para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 25/11/2019 às 9h. Início da
Disputa: 25/11/2019 às 15h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0174.2019.CPL.CISAM.PE.109.CISAM.
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (álcool absoluto, éter etílico, aparelho para
tricotomia, capa para videocirurgia, catéter tipo óculos, catéter
umbilical, coletores de urina, cotonetes, filme para ultrassonografia,
termômetro, torneira de 3 vias) para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Abertura da proposta: 26/11/2019 às 9h. Início
da Disputa: 26/11/2019 às 14h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0175.2019.CPL.CISAM.PE.110.CISAM.
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (agulhas para raquianestesia, catéter central
e catéter duplo j) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 26/11/2019 às 9h. Início da Disputa:
26/11/2019 às 15h (horário de Brasília).

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