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Poder Executivo ● 14/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2019
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 033/2019 - Shopping nº 023/2019.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços
da Obra de Abastecimento D’água (Rede de Distribuição de
Água), conforme convênio do ProRural com a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Chã de Maltez - Buenos Aires/
PE, no contexto do Projeto Pernambuco Rural Sustentável. Fica
prorrogado o recebimento das Propostas até o dia 28/11/2019,
às 16hs, devido a alterações efetuadas no Anexo I (Planilha
Orçamentária) do Edital que afetam a confecção da proposta.
O Edital (Solicitação de Apresentação de Proposta de Preço) e
demais documentos poderão ser adquiridos através do site http://
prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.
Recife, 13 de novembro de 2019.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 034/2019 - Shopping nº 024/2019.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços
da Obra de Abastecimento D’água (Rede de Distribuição de
Água), conforme convênio do ProRural com a Associação do Sítio
Beleza no Município do Buenos Aires – PE, no contexto do Projeto
Pernambuco Rural Sustentável. Fica prorrogado o recebimento
das Propostas até o dia 28/11/2019, às 16hs, devido a alterações
efetuadas no Anexo I (Planilha Orçamentária) do Edital que afetam
a confecção da proposta. O Edital (Solicitação de Apresentação de
Proposta de Preço) e demais documentos poderão ser adquiridos
através do site http://prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/
avisos-de-licitacoes/.
Recife, 13 de novembro de 2019.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: LINKCON EIRELI - EPP , CNPJ nº 05.323.742/000171. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 111/2018, Decisão nº
044/2019 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 111/2018 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 424.2016.VII.PE.315.ATI. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e das 13h
às 17h. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VI
PROCESSO Nº 0128.2019.CCPLE-VI.PE.0087.SAD
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Registro de preços corporativo para a contratação da
prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização
de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C”
e “D”, com vistas a atender às demandas dos órgãos, autarquias
e fundações públicas que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor estimado global: R$ 79.643.984,64 (setenta
e nove milhões seiscentos e quarenta e três mil novecentos e
oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Data de
abertura: 29/11/2019, às 14:00 horas (horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Nelson Gueiros de Azevedo, Pregoeiro da CCPLE VI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 002/2019
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, com sede na Avenida Engenheiro Antonio de
Góes, 194, bairro do Pina, Recife-PE, CNPJ n° 10.572.022.000180, através da Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 473, de
29/03/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 30/03/2019,
torna público a abertura do Chamamento Público com vistas à
contratação de empresa com capacidade técnica e expertise em
elaboração e execução de projeto de eficiência energética para
realização de pré-diagnósticos energéticos dos prédios públicos
indicados pela Secretaria de Administração, sem ônus para o
Governo de Pernambuco e obedecendo ao formato definido pela
CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS – REE 002/2019 – CELPE,
sem ônus para o Governo de Pernambuco de acordo com a
utilização subsidiária das disposições da Lei Federal nº 8.666/93,
sob as condições e exigências estabelecidas no edital.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 18/11/2019
HORA: até as 10:00 hs.
LOCAL: Auditório da Secretaria de Administração – 2º andar.
O edital com os dados completos encontra-se disponível aos
interessados no endereço http://www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 12 de novembro de 2019.
Benilton Lopes de Almeida
Presidente

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE
ENERGIA ELÉTRICA – GRUPO B Nº 006/2019. OBJETO:
Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica
CONTRATADA: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CNPJ: 10.835.932/0001-08. VALOR: R$ 152.028,65. NOTA DE
EMPENHO: 2019NE000031. VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2019
por tempo indeterminado. PROCESSO: Adesão ao procedimento
de dispensa de licitação nº 0003.2018.CCPLEIX.DL.0001.
SAD. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- SDSCJ X ULTR AMIX LTDA
-ME; CNPJ/MF nº18.275.089/0001-64; Pregão Eletrônico nº
001.2019-PROCESSO Nº 0003.2019.CEL.PE.0001.SDSCJFEAS; OBJETO: aquisição de 375 (trezentos e setenta e cinco)
Colchões tipo solteiro, referenciados no Termo de Referência
conforme especificações e quantitativos estabelecidos, no edital;
VALOR: 100.998,75 VIGÊNCIA: 15/10/2019 a 15/10/2020.

RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa nº 0015.2019.SCGE, Processo
nº 0036.2019.CPL.DL.0015.SCGE, com base no inciso IV, do
art. 24 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, para contratação da
empresa CICLAR CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.,
CNPJ nº 24.340.135/0001-64, visando à prestação de serviços
de locação com manutenção preventiva e corretiva de 37 (trinta
e sete) equipamentos de climatização dos tipos Split e Multisplit nas dependências da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado – SCGE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou até
a conclusão do processo licitatório em andamento, o que ocorrer
primeiro. À contratada será devido o valor global de R$ 90.674,00
(noventa mil, seiscentos e setenta e quatro reais), conforme
Termo de Referência do Chamamento Público nº 001/2019.
Recife, 12 de novembro de 2019. Caio Eduardo Silva Mulatinho
- Secretário Executivo.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
Contrato de Gestão nº 001/2019. Objeto contratação de
Organização Social (OS) para o desenvolvimento de atividades
públicas não exclusivas de desenvolvimento e difusão científica
e tecnológica, para assegurar a consecução da estratégia de
crescimento do ecossistemas de inovação do Estado, por meio
da implementação e operação de plataforma de fomento e
suporte à inovação e empreendedorismo no interior do Estado
de Pernambuco, fundamentado em princípios de sustentabilidade
e equilíbrio ambiental, social, cultural e econômico com a
continuação da operação do Armazém da Criatividade em
Caruaru. Contratada Núcleo de Gestão do Porto Digital-NGPD/
OS. CNPJ: 04.203.075/0001-20. Valor R$ 14.399.071,39.
(quatorze milhões, trezentos e noventa e nove mil, setenta e um
reais e trinta e nove centavos). Vigência 48 meses, contados a
partir da sua assinatura. Recife, 04/11/19.
Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis. Permissionário
Núcleo de Gestão do Porto Digital-NGPD/OS. CNPJ:
04.203.075/0001-20. Objeto disponibilização de bens móveis
pertencentes ao Estado de Pernambuco. Vigência 48 meses,
contados a partir da sua assinatura. Recife, 04/11/19.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Quarto Aditivo ao Contrato Nº002/2015, celebrado em 30 de
outubro de 2019. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
referente aos serviços de motoristas, mediante a disponibilização
de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C”
e “D” e alteração da razão social da contratada de TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI para a atual denominação, TOPPUS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ: 09.281.162/000110. Nova vigência: 01.11.2019 a 31.10.2020. Recife, 13 de
novembro de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário
de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12 meses,
de 18/11/2019 a 17/11/2020, valor unitário mensal de R$
1.043,99, total mensal de R$ 215.016,94, e “Valor Total anual
R$ 2.580.743,28”. CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA; EMPENHO: 2019NE001079, R$ 308.255,45,
de 21OUT2019. ORIGEM: PL nº 101.2016.V.PE.074.SAD, PE Nº
074/2016. Recife-PE, 13NOV2019. ANA CAROLINA DIAS DE
MELO - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS Em Exercício.
(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 081/2019-GAB /
SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e
a empresa MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ.050032019/0001-68.
OBJETO: Aquisição de Scanner de Mesa para suprir os Órgãos
operativos da Gerencia Geral de Polícia Cientifica com recursos
do Convênio SENASP/MJ 165/2014 SICONV 813320/2014 Valor
total da Aquisição R$ 113.332,88 (Cento e Treze Mil, Trezentos
e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos), Empenhos:
2019NE001065 no valor de R$71.666,38 datada de 10/10/2019 e
2019NE001096 no valor de R$41.666,50 datada de 25/OUT/2019.
FUDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 90 dias a
contar da publicação em Diário Oficial do Estado DOE, Origem:
Ata de Registro de Preços 027/2018-GAB/SDS, extraída do PL
0065/2018 CPL I/SDS, PE 025/2018-CPL - I/SDS, Recife, 13/
NOV/2019, Ana Carolina Dias de Melo. – Sec. Executivo de
Gestão Integrada em exercício.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TAC
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TAC.
MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE.
OBJETO: LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO DECORRENTE DAS AÇÕES
PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO, DURANTE A REALIZAÇÃO
DA XV EXPOAGRO - EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS,
NO PERÍODO DE 26 DE JUNHO DE 2019 A 01 DE JULHO DE
2019, NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE.
VALOR: R$ 150.000,00
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000753 DE 31/10/2019.
ASSINADO: 06/11/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL Nº 013/2019-CPL – CV Nº 006/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E
ESTUDOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA
RECUPERAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO DA PONTE
SOBRE O RIO BEBERIBE (PONTE PRETA), INTEGRANTE DO
CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
NORTE-SUL, REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. A
CPL/SEDUH torna público o julgamento da proposta de preços
proferido no processo licitatório. CLASSIFICADAS: 1. ENTEL –
ENGENHARIA E TECNOLOGIA – EPP, CPNJ: 06.270.598/000115, valor: R$ 94.503,77; 2. LUCENA TOPOGRAFIA &
CONSTRUÇÃO LDTA - EPP, CPNJ: 02.662.464/0001-99, valor:
R$ 96.843,63. DESCLASSIFICADAS: não houve. Fica aberto o
prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos na sala da CPL. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
13/11/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente da CPLSECID.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL IV
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 0101.2019.CPL IV - PE. 0053.SEDUC Objeto: Formação
de registro de preços para eventual Contratação de Empresa
Especializada na prestação de serviço de confecção e
fornecimento de carimbos, borrachas refis, resina e tinta
para atender as necessidades desta secretaria de Educação
e Esportes do Estado de Pernambuco - SEE. Valor global
máximo aceitável: R$ 14.665,0340. Recebimento de Propostas
até: 28/11/2019 às 09:30h. Início da Disputa: 28/11/2019 às
10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 13/11/2019. Ilze
Ferreira / Pregoeira da CPL IV/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL IV
PL Nº 0126.2019.CPL IV - PE. 0069.SEDUC Objeto: Contratação
de Empresa Prestadora de Serviços Reprográficos para
tiragem de cópias em preto e branco, nas dependências da
CONTRATADA, para o período de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência para atender à edição especial do Programa
Nacional de Inclusão de Jovens no Estado de Pernambuco.
Valor global máximo aceitável: R$ 769.200,0000. Recebimento
de Propostas até: 29/11/2019 às 09:30h. Início da Disputa:
29/11/2019 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife,
13/11/2019. Ilze Ferreira / Pregoeira da CPL IV/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
ERRATA AO 1º T.A. CT Nº 026/2018, PUBLICADO NO DOE,
Nº 33, NA PÁG. Nº 21, de 15/02/2019. CONTRATADA: JULIO
CESAR FERREIRA PAES-ME, CNPJ Nº 18.798.945/0001-66.
Onde se lê: 31/02/2020. Leia-se: 31/01/2020.
ERRATA AO 1º T.A. CT Nº 028/2018, PUBLICADO NO DOE,
Nº 33, NA PÁG. Nº 21, de 15/02/2019. CONTRATADA: JULIO
CESAR FERREIRA PAES-ME, CNPJ Nº 18.798.945/0001-66.
Onde se lê: 31/02/2020. Leia-se: 31/01/2020.
2ª TA AO CT Nº 199/2017 - CONTRATADA: BBC SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
correspondente ao período 10/11/2019 a 09/11/2020. Data de
Assinatura: 08/11/2019.
CT. Nº 123/2019 - CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA.
CNPJ/MF: 09.480.880/0001-15. Objeto: Prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através de
disponibilização de sistema informatizado, para atendimento das
necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco. Vigência: 08/11/2019 a 07/11/2020. Valor Global:
R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2019.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4ºT.A DO CT. Nº 078/2016.
CONTRATADA: HJ COMÉRCIO LTDA ME. CNPJ/MF:
13.185.781/0001-88. Objeto: a retificação do prazo de vigência
disposto no item b) da cláusula primeira do quarto aditivo, que
passa a dispor: b) A prorrogação da vigência por mais 12 meses,
correspondente ao período 12/07/2019 a 11/07/2020. Data de
Assinatura: 12/11/2019.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 021/2019.
DISTRATADA: JAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS – EIRELI.
CNPJ/MF: 05.242.978/0001-83. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato nº 021/2019, cujo o objeto é o fornecimento do gênero
alimentício, macarrão espaguete com ovos, para atender a
demanda do PNAE. Data de Assinatura: 11/11/2019
4ª TA AO CT Nº 217/2015 - CONTRATADA: BVR NEGÓCIO E
CONSULTORIA LTDA EPP. CNPJ/MF: 03.392.122/0001-69.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
correspondente ao período 13/11/2019 a 12/11/2020. Data de
Assinatura: 13/11/2019.

Ano XCVI • NÀ 218 - 17
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Aviso de Licitação - Processo nº 0067.2019.CPL-II.PE.0028.
SEFAZ-PE (Pregão eletrônico 28/2019)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de 06 (seis) contêineres, sendo: 01
(um) refeitório/copa; 02 (dois) alojamentos com wc; 02 (dois)
almoxarifados; e 01 (um) banheiro coletivo, incluindo instalação/
desinstalação, transporte para o Posto Fiscal de Delmiro Gouveia,
localizado às margens da BR 423, com manutenções preventivas
e corretivas, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$
142.282,28. Propostas até: 27/11/2019 às 10h00min. Abertura
das Propostas: 27/11/2019 às 10h05min. Início da Disputa:
27/11/2019 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
sad.pe.gov.br/seadm. Fone:(81)3183-5728. Recife, 13/11/2019.
Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.

SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Dispensa de Licitação Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD.
Termo de Adesão Nº 001.2019.SEI.001 Contratante: Sec. de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE-Conectado Emergencial – Lote 1. Contratante Aderente: Sec.
de Imprensa do Estado. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização, gerenciamento,
treinamento e manutenção de uma solução integrada, para
prestação de serviços de telemática, com operação técnica
integrada, compreendendo o disposto no Contrato Mater nº 001/
SAD/SEADM/2019, Cláusula Primeira. Vigência: 01/11/2019 a
21/02/2020. Valor Estimado: R$ 4.570,10. Data de Assinatura:
01/11/2019.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 015/2019. Contratada: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE. Objeto: Contratação direta de empresa
para a prestação de serviços de digitalização, guarda, conservação
e arquivamento físico e digital de documentos do Sistema
Penitenciário. Vigência: 12 meses, contados de 18/10/2019.
Valor: R$ 1.267.662,76. Nota de Empenho: 2019NE002275.
Origem:
Processo
nº
0131.2019.CCPLE.X.IN.0017.SAD.
Recife, 18 de outubro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO ADITIVO
4° T.A ao T.de Adesão n°116/2014-FEM II/Município:
PALMEIRINA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 77.725,44/Assinado: 11/11/19.
5° T.A ao T.de Adesão n°103/2015-FEM III/Município: BELEM
DE MARIA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 172.631,60/Assinado: 31/10/19.
4° T.A ao T.de Adesão n°103/2015-FEM III/Município: BELEM
DE MARIA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 574.175,98/Assinado: 31/10/19.
12° T.A ao T.de Adesão n°001/2014-FEM II/Município: RECIFE/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
500.000,00/Assinado: 10/10/19.
13° T.A ao T.de Adesão n°001/2014-FEM II/Município: RECIFE/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
300.000,00/Assinado: 10/10/19.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROC. Nº.1094.2019 – PE Nº. 0334.2019 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE POTES PLÁSTICOS COM TAMPA DE ROSCA,
EM POLIESTIRENO, COM REAGENTE DE TIOSSULFATO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE - SES/PE. V. Total Est. R$ 188.531,00 | Emp: IDEXX
BRASIL LABORATÓRIOS LTDA - Lote 1: LOTE 1A e Lote 2: LOTE
1B - VALOR R$ 112.000,00 |Recife, 13/11/2019. Lindomar Lopes
da Silva – Presidente/Pregoeiro – CPLC VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
100/2019.CONTRATADA:MC2
GRÁFICA
E
EDITORA
EIREI
ME.CNPJ/MF:13.709.609/0001-86.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS
E AQUISIÇÃO DE CAMISAS, EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DE REPRODUÇÃO GRÁFICA DA VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO NÍVEL CENTRAL E REGIONAIS DE SAÚDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO.VALOR:R$ 273.316,60.
VIGÊNCIA:180 dias contados da data de sua assinatura:Data de
Assinatura:12/11/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2018. CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER-HOSPITAL DE CÂNCER DE PENAMBUCO.
OBJETO:repactuação de metas para o indicador de Saídas
Hospitalares, retificação da meta mensal de apresentação de
Autorização de Internação Hospitalar – AIH, modificação dos
indicadores de Diagnóstico Secundário e Taxa de Identificação da
Origem do Paciente em requisitos de acompanhamento, a partir
de setembro/2019.PRAZO:a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO:12/11/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 004/2019 – Inex. de Licit.
Nº 002/2019 para o CREDENCIAMENTO da CLÍNICA DO RIM DO
CARPINA LTDA - MATRIZ (CNPJ Nº 69.943.892/0001-60), PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
EM NEFROLOGIA QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE