Poder Executivo ● 27/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 18 DE MAIO DE 2022. GABRIELA DE SOUZA DUTRA FALCÃO PEDROZO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.273-8 JANICLÉIA PEREIRA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.937-6 RAYANNE JACYELE ALVES REGIS NORONHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 395.973-2 N° 1856 – Nomear JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA ROCHA FILHO para ex

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de dezembro de 2022 DECRETO OMG DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de GrãoMestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituída pelo Decreto Nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, e de acordo com o Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 6.380, de 09 de abril de 1980, alterado pelo Decreto nº 30.661, de 01 de agosto de 2007, RESOLVE: Governador: Paulo H

Poder Executivo ● 28/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 99 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica redenominado 1 (um) cargo em comissão de Gerente de Monitoramento de Gestão do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Imprensa, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente de Gestão e Apoio Jurídico. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 47.482, DE 27 DE MAIO DE 2019. Art. 2º O Reg

Poder Executivo ● 12/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2021 DECRETO Nº 50.054, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 em favor da Secretaria de Imprensa. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estad

Poder Executivo ● 15/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 134 - 3 CONSIDERANDO que os referidos atos históricos foram decisivos para o fortalecimento do país e sua identidade como ente político autônomo, estando diretamente relacionados com eventos anteriores e posteriores, igualmente importantes como a Revolução Pernambucana de 1817 e a Confederação do Equador em 1824; Governo do Estado CONSIDERANDO a relevância histórica do moviment

Poder Executivo ● 23/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de fevereiro de 2019 CONSIDERANDO os §§ 4º e 7° do artigo 9° da Lei nº 14.104, de 2010; Governo do Estado CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos necessários para definição do preço do cachê artístico, em cumprimento ao inciso III do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETA: DECRETO Nº 47.147, DE

Poder Executivo ● 02/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 1 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º O Decreto n° 46.303, de 27 de julho de 2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, passa a vigorar com as seguintes modificações: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara “Art. 3-A. Fica concedido crédito presumido do ICMS,

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de fevereiro de 2019 Art. 2º Ficam redenominados os cargos em comissão do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da UCP Educação Integral, a seguir especificados, mantidos os respectivos símbolos: Governo do Estado I - 1 (um) cargo em comissão de Superintendente de Projetos Prioritários, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Superintendente de Atenção ao Servidor e Relaç

Poder Executivo ● 05/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2022 reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da

Poder Executivo ● 23/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI• NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Especial Recife, 23 de junho de 2019 CONSIDERANDO que foi empossado Conselheiro do Tribunal de Governo do Estado Contas do Estado de Pernambuco em março de 2011 e, desde 2018, exercia Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara o cargo de Corregedor Geral dessa Corte de Contas; DECRETO Nº 47.614, DE 22 DE JUNHO DE 2019. CONSIDERANDO ainda ter sido um grande ser humano, notabilizado Decreta luto of