DOEPE 19/11/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 220 - 7

N° 6390 - Atribuir a gratificação de localização especial para MADALENA MARIA BARBOSA DUARTE, Prof., LP, II, D, mat. 239.712-9,
localizada na EREM Maria Vieira Muliterno, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral , conforme Dec. nº
28.472, de 11.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2019. 0437500-1/2019.

Nº 6423 - Atribuir a gratificação de localização especial para EMANUELA GOMES RIBEIRO, Prof., LP, I, A, mat. 393.526-4, localizada na
EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2019. 1400004076.001164/2019-27.

N° 6391 - Atribuir a gratificação de localização especial para GIOVANNI GOMES DE ARAÚJO, Prof., PEX, 200, I, mat. 140.704-0, localizado na
EREM Brasilino José de Carvalho, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral,
conforme Dec. 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 19.08.2019. 1400004076.000974/2019-66.

Nº 6424 - Atribuir a gratificação de localização especial para MORGANA CLAUDINO FEITOZA, Prof., LP, I, A, mat. 393.531-0, localizada na
EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2019. 1400004076.001161/2019-93.

Nº 6392 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca EDINEIDE MARIA SANTOS DE LACERDA, Prof., LPE, III,
D, mat. 163.733-9, para a EREM José Manuel de Queiroz, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme
Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 22.07.2019. 1400004076.000985/2019-46.

Nº 6425 - Atribuir a gratificação de localização especial para GEONALDO CIRILO DE ARAUJO, Prof., LP, I, A, mat. 396.116-8,
localizada na EREM Anízio Rodrigues Coelho, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº
47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2019. 1400004076.001156/2019-81.

Nº 6393 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANA CLAUDIA SOARES AGUIAR DO NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 394.3348, localizada na EREM Maria Gayão Pessoa Guerra, Araçoiaba, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral,
conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2019. 1400005277.000004/2019-67.

Nº 6426 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROMUALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prof., LP, I, A,
mat. 396.376-4, localizada na EREM Jornalista Jader de Andrade, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Química, Integral,
conforme Dec. nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2019. 0451018-1/2019.

N° 6394 - Atribuir a gratificação de localização especial para EUZER FERREIRA DE SALES, Prof., LPE, II, A, mat. 258.610-0, localizada
na EREM Jerônimo Gueiros, Canhotinho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme
Dec. 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 26.08.2019. 1400004087.000553/2019-14.

Nº 6427 - Atribuir a gratificação de localização especial para LEONARDO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.529-9, localizada na EREM
Padre Luiz Gonzaga, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2019. 1400004076.001162/2019-38.

Nº 6395 - Remover EMÍLIO LUIZ CORREIA, Prof., LPE, II, A, mat. 254.868-2, para a EREM Prof. Fernando Mota, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
19.09.2019. 0454175-8/2019.

Nº 6428 - Atribuir a gratificação de localização especial para DANILLO BARBOSA DE ANDRADE, Prof., LP, I, A, mat. 397.024-8,
localizada na EREM Jornalista Jader de Andrade, Timbaúba, GRE Nazaré com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme
Dec. nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2019. 0451016-8/2019.

PORTARIA SEE/GGPE DE 18 DE 11 DE 2019.

Nº 6429 - Atribuir a gratificação de localização especial para WELLINGTON GONZAGA DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 396.379-9,
localizada na EREM Prof. Denival José Rodrigues de Melo, Itaquitinga, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme
Dec. nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.11.2019. 0451011-3/2019.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6396 - Designar ROSEANE DE ARAUJO SILVA, Prof. LPE, III, A, Mat. 191.636-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Embaixador Gilberto Amado, Campo Grande, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200
h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 10/10/19. 1400005309000046/2019-83.
Nº 6397 - Designar TANIA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. LPE III D, mat.176.102-1, para a função de Diretor Adjunto do Centro de
Atendimento Educacional Especializado do Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte,
com 200 h/a mensais, a partir de 01/10/19. 1400005309000034/2019-59.

Nº 6430 - Remover e designar na função de Coord. de Biblioteca, LUCIANO TRAJANO DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 255.577-8, para
a EREM Frei Orlando, Itambé, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2019. 1400004076.001182/2019-17.
Retificar a Port. nº 4050 de 21.07.2018, referente à MARIA APARECIDA DA SILVA BEZERRA, mat. 136.488-0; onde se lê: mat. 136.4886; leia-se: mat. 136.488-0.
Retificar a Port. 5171 de 20.08.19, ref. a HAILDES RAMOS VIEIRA, mat. 155.636-3, 0459376-7/2019. Onde se lê: a partir de 02.01.19.
Leia-se: 09.01.19.

Nº 6398 - Designar VIVIAN SÁ PAULINO DA SILVA, mat. 302.853-4, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
na Gerência de Gestão Financeira de Pessoal/GGPE/SEAF, no período de 22.10.19 a 18.04.20, em substituição a GHITA ALMEIDA
GALVÃO, mat. 303.907-2, que se encontra de Licença Maternidade. 1400003048.000252/2019-86.
Nº 6399 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de FABIA JANAINA MARCIEL DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.833-7, loc. na
Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina, a partir de 12.08.19. 0456806-2/2019.
Nº 6400 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio FABIA JANAINA MARCIEL DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.833-7,
localizada na Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir
de 12.08.19. 0456806-2/2019.
Nº 6401 - Reduzir para 150 h/a, a carga horária mensal de FABIA JANAINA MARCIEL DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 256.424-6, loc.
na Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina, a partir de 12.08.19. 0456806-2/2019.
Nº 6402 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio REGINA CELIA ROCHA DE BRITO, Prof. LPE, II, D, mat. 237.873-6,
localizada na Esc. Est. Dr. Miguel Arraes de Alencar, Sirinhaém, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 12.08.19. 0459226-1/2019.
Nº 6403 - Remover e designar na função de Educador de Apoio CARLA BISMARCK LOPES, Prof. LP, II, A, mat. 253.504-1, para a
Esc. Maria Amália, Macaxeira, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 29.08.19.
0450386-8/2019.
Nº 6404 - Remover MARTA MARIA BACURAU DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.355-9, para Esc. Padre Medeiros, Exu, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.11.19. 0459426-6/2019.
Nº 6405 - Designar MARTA MARIA BACURAU DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.355-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Padre
Medeiros, Exu, GRE Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.11.19.
04594266/2019.

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PROCESSO Nº 2019.000004845562-68. Requerente: JOSE CARLOS
ARAUJO DO NASCIMENTO. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 13/11/2019,
mantendo o valor da reavaliação do Prédio 4238 da Estrada do Arraial, Casa Amarela, Recife, PE, em R$ 700.000,00. Recife, 13 de
novembro de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor

EDITAL DBF Nº 174/2019
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000007175805-22, dá ciência que o credenciamento do contribuinte EUROBRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., CACEPE nº 030909490, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 19.11.2018 e termo final em 18.11.2019. O(s) Despacho(s)
Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 18.11.2019. Os efeitos deste edital
ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 18 de novembro de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor

Nº 6406 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a SANDRA MARIA PAVAO LEITE, mat. 172.789-3, nos termos da Lei nº
11.474 de 11.11.97. A partir de 20.08.19. 0448160-5/2019.
Nº 6407 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 113.659-3 nos termos da Lei nº
11.474 de 11.11.97, a partir de 16.10.19. 1400003022.003402/2019-00.
Nº 6408 - Dispensar IZABEL CRISTINA NUNES DE FREITAS, Prof. LPE III D, mat. 123.825-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Mons. Francisco Salles, GRE R Norte, a partir de 07.10.19. 1400005309.000033/2019-12.
Nº 6409 - Remover IZABEL CRISTINA NUNES DE FREITAS, Prof. LPE III D, mat. 123.825-6, para a Esc. Irmã Magna, Casa Amarela,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 07.10.19. 1400005309.000033/2019-12.
Nº 6410 - Designar IZABEL CRISTINA NUNES DE FREITAS, Prof. LPE III D, mat. 123.825-6, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Irmã Magna, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 07.10.19. 1400005309.000033/2019-12.
Nº 6411 - Localizar SIDCLEY CAVALCANTE DA SILVA, PROF INSTR LING. BRAS. SINAIS, LP, I, A, mat. 397.943-1, na EREM Pedro
Tavares, Camutanga, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais, como Intérprete de Libras, a partir de 26.08.19. 0450321-6/2019.
Nº 6412 - Localizar BRUNO DE OLIVEIRA VALENTIM, Prof. LP, I, A, mat. 396.294-6, na Esc. Torquato de Castro, Camaragibe, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 21.05.19. 0436955-5/2019.
Nº 6413 - Remover ANDREA CRUZ MARQUES DOS SANTOS, Prof. LPM, II, D, mat. 237.861-2, para a Esc. Joaquim Silvério Pimentel,
Rio Formoso, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0459235-1/2019.
Nº 6414 - Tornar sem efeito a Port. 5371 de 02.09.19, ref. a MARIA ZERLEIDE CALACA DE ARAUJO, mat. 300.561-5, permanecendo em
vigor a Port. 2532 de 26.03.10. 0458968-4/2019.
Nº 6415 - Localizar ANSELMO CABRAL DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 252.145-8, na Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, com
150 h/a mensais, a partir de 17.07.19. 1400003092.000082/2019-02.
Nº 6416 - Remover ANSELMO CABRAL DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.750-1, para a Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco,
com 200 h/a mensais, a partir de 09.09.19. 1400003092.000082/2019-02.
Nº 6417 - Tornar sem efeito a Port. nº 3263 de 04.04.2019, referente à AGNALDO FERREIRA DE MELO, mat. 394.104-3.

DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 047/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-047_19112019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 047/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-047_19112019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 065/2019
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá nº 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JESUALDO COSMO GOMES 03452702316 – 0735860-13 – Sitio Apertada Hora nº 1100, Zona Rural, Serrita – PE – Processo n°
2019.000005184140-10
Petrolina, 18 de novembro de 2019

N° 6418 - Atribuir a gratificação de localização especial para AGNALDO FERREIRA DE MELO, Prof., LP, I, A, mat. 394.104-3, localizado
na EREM Frei Campo Mayor, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Dec. nº 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 0424631-2/2019.

Sara Amorim Dos Santos
Diretora Geral em Exercício

Nº 6419 - Designar ROBERTA ERLA NASCIMENTO DE ALMEIDA, Prof., LPE, II, A, mat. 253.042-2, para a função de Chefe de Secretaria
da EREM Doutor Anthenor Guimarães, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.034, de 11.01.2017,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2019. 0440522-8/2019.

DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 216/2019

Nº 6420 - Atribuir a gratificação de localização especial para ADRIANO MONTEIRO SOUSA, Prof., LP, I, A, mat. 396.378-0, localizada na
EREM Antônio Correia de Oliveira Andrade, Condado, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 37.826,
de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 23.09.2019. 0453944-2/2019.
Nº 6421 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca NADJA NAILDE DE OLIVEIRA, Prof., LPE, IV, D, mat. 123.319-0,
para a EREM Regueira Costa, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 24.09.2019. 1400005149.000562/2019-98.
Nº 6422 - Atribuir a gratificação de localização especial para NATALICIO CORREA DE SERVILHA, Prof., LP, I, A, mat. 396.377-2,
localizada na EREM Antônio Correia de Oliveira Andrade, Condado, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme
Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 26.09.2019. 0454813-7/2019.

O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em
local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecer à Avenida Coronel Antônio Japiassu nº 227, Centro, Arcoverde – PE, ARE – Arcoverde, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- HALLEF LORRAN LIMA BEZERRA 01370738285 – 0845003-01, Rua Raul Torres Lafayette nº 75, Centro, Sertânia – PE – OS
2019.000006136136-29.
Caruaru, 18 de novembro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral