DOEPE 20/11/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 221
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de novembro de 2019
Presencial, a ser ofertado pela Escola Profissionalizante Ana Neri, Instituição mantida pelo Núcleo de Profissionalização Ltda., CNPJ
nº 10.987.252/0001-00, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 077/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 4780, de 25/09/2018,
localizada na Rua 21 de Abril, nº 1042, Afogados, Recife – PE, CEP nº 50.820-000. A autorização será concedida até o dia 27/09/2025,
prazo delimitado pela autorização do curso técnico relacionado, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N.º 6431 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA SEE/GGPE DE 19 DE 11 DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 03 (três)
professores, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº CONTRATO NOME
1941/19
JOÃO GABRIEL FELIZARDO DOS REIS
1942/19
JOÃO PAUO ACIOLI BEVILAQUA
EDVALDO SEBASTIAO DA SILVA
1943/19
BARRETO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
01/11/2019 30/12/2019 BARREIROS
01/11/2019 30/12/2019 BARREIROS
01/11/2019
30/12/2019
SIRINHAÉM
MODALIDADE DE ENSINO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
PORTARIA SEE Nº 6432 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 22, inciso I, da PORTARIA
MEC Nº 817, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, e no Manual de Gestão da Bolsa Formação, RESOLVE: dispensar MARIA JACIARA DA
CONCEIÇÃO GOMES, inscrita sob o CPF nº 410.505.174-15, do cargo de Coordenadora Geral de todas as ações vinculadas à Bolsa
Formação, no âmbito desta Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 1º de novembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6433 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 22, inciso I, da PORTARIA
MEC Nº 817, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, e no Manual de Gestão da Bolsa Formação, RESOLVE: designar LILIAN MIRELLE GOMES
E SOUZA, inscrita sob o CPF nº 884.129.974-68, para o cargo de Coordenadora Geral de todas as ações vinculadas à Bolsa Formação,
no âmbito desta Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 1º de novembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6434 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do
Estado de Pernambuco, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.599, de 03 de julho de 2014 e seus anexos, RESOLVE:
Art. 1º Delegar poderes a Ednaldo Alves de Moura Júnior, Secretário Executivo de Administração e Finanças, Severino José
de Andrade Júnior, Secretário Executivo de Planejamento e Coordenação, Ana Coelho Vieira Selva, Secretária Executiva de
Desenvolvimento da Educação, João Carlos Cintra Charamba, Secretário Executivo de Gestão da Rede, Maria de Araújo Medeiros
Souza, Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional, Diego Porto Pérez, Secretário Executivo de Esportes, Leonardo
Gonçalves Basto de Albuquerque, Gerente Geral do Gabinete, Alamartine Ferreira de Carvalho, Gerente Geral de Gestão de
Pessoas, Anselmo de Oliveira Carvalho Filho, Gerente Geral de Administração, Bruna Van Der Linden Barbosa, Gerente Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicação, Flávio Furtado de Azevedo, Gerente Geral de Arquitetura e Engenharia, Guilherme Silveira
Marinho Falcão, Superintendente de Programas de Incentivo, Adriana Salazar Lopes Pereira, Superintendente de Esportes e Felipe
Gustavo Moraes Ferreira, Superintendente de Logística e Serviços Administrativos, para autorizar os deslocamentos com pagamento de
diárias, no âmbito do Estado de Pernambuco, relativo aos servidores com exercício na Secretaria de Educação e Esportes, subordinados
a sua Secretaria Executiva ou Gerência Geral.
Art. 2º - As autorizações de pagamentos de diárias, no âmbito do Estado de Pernambuco, para o Secretário de Educação e Esportes,
serão ratificadas pelos Secretários Executivos Severino José de Andrade Júnior e Ednaldo Alves de Moura Júnior, mediante autorização
de deslocamento do Governador do Estado.
Art. 3º - Nas ausências e/ou impedimento do Secretário de Educação e Esportes, as autorizações de deslocamentos com pagamentos de
diárias, no âmbito do Estado de Pernambuco dos Secretários (as) Executivos (as), deverão ser autorizadas pelos demais Secretários(as)
Executivos (as).
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6442 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a ANA PAULA BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA MELO, mat. 255.710-0, nos
termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 01.02.19. 0450413-8/2019.
Nº 6443 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a GABRIELA SANTOS DE LIRA, mat. 377.953-0, nos termos da Lei nº
11.474 de 11.11.97, a partir de 12.08.19. 1400005269.000133/2019-54.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 19/11/2019.
SEI
NOME
MATRÍCULA
0459383-5/2019
ADRIANA MARIA BATISTA
0457848-0/2019
ADRIANA SILENE DE LIMA CARDOSO
273.238-6
1º
11/09/2018
0460344-3/2019
ANA CARLA DE ANDRADE
251.525-3
1º
06/05/2016
163.702-9
2º
20/03/2011
1400005293000385/2019-86 ANA LURDES CRUZ VERAS
PORTARIA SEE Nº 6440 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Credenciamento e Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e do Técnico em Segurança
do Trabalho, no Eixo Tecnológico Segurança, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Santa Luzia, situado na Rua Monteiro Lobato,
20/24 - Centro - Belo Jardim, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Josivan Manoel do Nascimento –
Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Sergio de França Silva - Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Emilly Susan
da Silva – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Segurança.
PORTARIA SEE N° 5947 DE 14 OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE
nº 2/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: tornar público o Parecer SEE/PE nº 005/2019 - SEIP, que aprova a Autorização dos Cursos: Técnico
em Meio Ambiente e Técnico em Nutrição e Dietética, ambos do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma subsequente, modalidade
presencial, a serem ofertados pela Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra, localizada na Praça General Abreu e Lima, s/
nº, Santo Amaro, Recife - PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
PORTARIA SEE Nº 6441 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 132/2019-CEB, de 21/10/2019, que aprova a Autorização
do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde da Mulher – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade
02/11/2018
263.631-0
1º
18/02/2018
0460179-0/2019
ANDRE BATISTA BOAVENTURA
264.386-3
1º
27/02/2018
0447302-2/2019
ANTONIO CRUZ DA CUNHA FILHO
157.864-2
3º
01/11/2019
159.236-0
3º
19/10/2019
158.844-3
3º
30/08/2019
270.987-2
1º
06/08/2018
0461682-0/2019
0459720-0/2019
0460898-8/2019
EDELTRUDES CAVALCANTI DE MELO
SILVA
GILVONETE MARIA ARAUJO DE
FREITAS
JAMESSON WILLAMS DA ROCHA
VASCONCELOS
0461059-7/2019
JEAN CHARLES WANDERLEY DE LIMA
250.420-0
1º
14/05/2016
0460312-7/2019
JOSEMARY SILVA SANTANA DE
ARAUJO
159.382-0
3º
19/10/2019
255.039-3
1º
07/09/2016
PORTARIA SEE Nº 6436 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista
a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro
de Ensino Técnico Grau T, situado na Avenida José Augusto Moreira – 1479 – Casa Caiada – Olinda, na modalidade presencial, sob
a coordenação do primeiro componente: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE;
Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE e Sergio de França Silva - Especialista Docente do Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 6439 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista
a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola
Técnica Professor João Gabriel de Vasconcelos, situado na Avenida João Gabriel de Vasconcelos, 1312 - Centro - Tabira , na modalidade
presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Junior - Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Josivan
Manoel do Nascimento – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE e Sergio de França Silva - Especialista Docente do Eixo Tecnológico
Ambiente e Saúde.
1º
ANA MARIA DE FARIAS
1400003022003516/2019-41 MARCELO JOSE DE ARAUJO BATALHA
PORTARIA SEE Nº 6438 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Autorização dos Cursos Técnicos em Mecatrônica, Técnico em Automação Industrial, ambos no Eixo Controle e Processos Industriais
e Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico Segurança, a ser ofertado pela Escola Técnica Pernambucana, situada na
Travessa da Rua Nova, 67 - Centro - Goiana, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Josivan Manoel
do Nascimento – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Emilly Susan da Silva – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Controle e
Processos Industriais e Antonio Ferreira Rosa Junior - Especialista Docente do Eixo Tecnológico Segurança.
275.420-7
0462271-4/2019
PORTARIA SEE Nº 6435 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Renovação de Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, a ser ofertado
pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Rua Duque de Caxias, 7880 - Timbó - Abreu e Lima, na modalidade presencial, sob a
coordenação do primeiro componente: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE; Maria de Fátima
Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE e Emilly Susan da Silva – Especialista Docente do Eixo
Tecnológico Controle e Processos Industriais.
PORTARIA SEE Nº 6437 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pelo Centro de
Ensino Técnico Grau T, situado na Rua Nunes Machado - 352 - Nossa Senhora das Dores - Caruaru, na modalidade presencial, sob a
coordenação do primeiro componente: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE; Stenio de Castro
Ribeiro II e Emilly Susan da Silva – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais.
DECÊNIO A PARTIR DE
1400005293000383/2019-97 MARCIANO ANDRE BARBOSA PONTES
271.795-6
1º
13/09/2018
159.405-2
3º
09/11/2019
89.092-8
4º
31/07/2018
159.466-4
3º
17/10/2019
1400005293000382/2019-42 MARTA MARIA DE OLIVEIRA PASTOR
264.696-0
1º
10/03/2018
1400003022003735/2019-21 PEDRO PAULO MARIANO DA SILVA
MARIA ALMIRA DE SOUZA ARAUJO
MENEZES
MARIA CRISTINA RODRIGUES DE
1400003022003574/2019-75
SENA
0460128-3/2019
0460470-3/2019
MARICELIA PEREIRA BARBOSA
159.299-8
3º
20/11/2018
0462272-5/2019
REGIVALDO ALVES DE MENEZES
253.121-6
1º
27/07/2016
0460859-5/2019
ROSELLY BEZERRA LEITE
159.312-9
3º
19/10/2019
0460348-7/2019
SELMA CAVALCANTI BEZERRA SOUZA
159.326-9
3º
24/10/2019
175.439-4
2º
29/07/2013
SUELI GUEDES UCHOA TORRES
1400005253000371/2019-39
MORENO
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
0460094-5/2019
NOME
MATRÍCULA
MAURILIO BATISTA DA SILVA
270.841-8
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: EM 19/11/2019.
SEI
NOME
1400003022.003224/2019-17
ANA ELIZABETE CRUZ DE ALMEIDA
ANDRADE
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
112.456-0
01
14/10/2019
2º
1º
1400003022003652/2019-31
ANA MARIA GOMES MACHADO ALVES
111.508-1
01
16/12/2019
1400003022.003208/2019-16
ANA PATRICIA DE ALMEIDA BRITO
176.375-0
01
18/11/2019
1º
1400003022.003486/2019-73
ASCENDINA DE A.LAPA CYRENO
111.952-4
01
16/12/2019
3º
1400003022.003251/2019-81
BETANIA CRISTINA SANTOS DE PINA
176.137-4
01
07/10/2019
2º
1400003022.003341/2019-72
CARLOS ANTONIO DA CUNHA SILVA
180.264-0
01
01/11/2019
2º
1400003022.003245/2019-24
CLOVIS DAVID SOARES
88.924-5
01
16/10/2019
4º
1400005234.000017/2019-32
ELIZABETH SOARES VAZ DE OLIVEIRA
262.632-2
01
10/10/2019
1º
1400003092.000084/2019-93
EMILIA GEORGIANA DE MELO RAMOS
190.550-3
01
29/10/2019
2º
1400004715.000080/2019-01
GILDO COSME DE OLIVEIRA
49.014-8
01
21/10/2019
3º
1400003022.003200/2019-50
ISMAEL TEIXEIRA BARROS NETO
193.877-0
01
15/10/2019
2º
1400003022.003475/2019-93
JAILSON ROMÃO DA SILVA
218.929-1
01
02/12/2019
1º
1400003022.003235/2019-99
JURANDIR JOSE MACHADO
88.199-6
01
07/10/2019
4º
1400004081.000004/2019-91
LUCIA DE FATIMA GUALBERTO CORREIA
DE MOURA
116.865-7
01
11/11/2019
2º
1400003022.003673/2019-57
MARCIANA GOMES FALCÃO ALVES
262.423-0
01
02/12/2019
1º
1400003022.003209/2019-61
MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
FERREIRA
147.024-8
02
01/10/2019
2º
1400003046.000157/2019-01
MARIA DO CARMO SOUSA COUTINHO
89.119-3
01
10/10/2019
4º
1400003022.003389/2019-81
MARTA CRISTINA FRAGOSO FARIAS
104.484-2
01
16/10/2019
3º
1400003022.003199/2019-63
QUITÉRIA BRIGIDA BRAGA DA SILVA
88.195-3
01
01/10/2019
4º
1400003022.003684/2019-37
RILVA JOSE PEREIRA UCHOA
CAVALCANTI
133.911-7
02
11/11/2019
3º
1400003565000070/2019-66
SARA FERNANDES DO NASCIMENTO
SILVA
162.676-0
01
02/12/2019
2º