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DOEPE - 4 - Ano XCVI • NÀ 223 - Página 4

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DOEPE 22/11/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 223

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 22 de novembro de 2019

LICENÇA NOJO

ILZA OLIVEIRA DA SILVA

88.988-1

01

04/11/2019

2º

JAMECY MARTA DE LIMA ALMEIDA

172.624-2

01

01/11/2019

1º

RICARDO IUMATTI FIRMO XAVIER

158.016-7

01

04/11/2019

2º

SEI

MATRICULA

INICIO

ROSIMERE BARBOSA DA FONSECA

179.758-1

01

04/11/2019

2º

0460376-8/2019

SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO

180.327-1

04/10/2019

SIMONI GOMES DA SILVA

177.443-3

01

04/11/2019

2º

0459243-0/2019

MARCOS AURELIO GONÇALVES

394.244-9

02/10/2019

2º

0460155-3/2019

ROSEDEISE FERNANDES DA SILVA

391.991-9

27/09/2019

2º

0460153-1/2019

ROSEDEISE FERNANDES DA SILVA

253.339-1

27/09/2019

1º

0461079-0/2019

JOSE FILHO MATOS SILVA

191.079-5

06/10/2019

VITORIA ALVES DE FREITAS
ZENEIDE SOARES DA SILVA
WEDJA MARIA DE FRANÇA GONÇALVES

176.110-2
189.850-7
172.246-8

01
01
01

04/11/2019
04/11/2019
04/11/2019

DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME

LICENÇA PATERNIDADE

GRE RECIFE SUL - SEI Nº 0458651-2/2019.

DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
NOME
ADILSON CAMILO DA SILVA

MAT.

MESES

INICIO

DECÊNIO

SEI

MATRICULA

INICIO

89.590-3

02

01/07/2019

2º

0459060-6/2019

EMANOEL RODRIGUES DE SOUZA

254.390-7

10/10/2019

NOME

ALBENIZE GOMES DA SILVA

120.642-7

01

01/11/2019

2º

0459648-0/2019

JOSE AMARAL LUIZ DAMASCENO

382.319-9

01/10/2019

ANA TEREZA HERACLIO FERREIRA

194.129-1

02

01/11/2019

2º

0462730-4/2019

ALAN BRITO E AMORIM

378.000-7

10/10/2019

ANDREA SOUZA DE MOURA

131.253-7

02

01/11/2019

2º
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

AUDJANE GERTRUDES M. DA SILVA

239.695-5

01

01/11/2019

1º

CARMEM LUCIA SENA

120.980-9

01

01/11/2019

2º

DANIELA LUIZA DE LIMA SOUZA

262.548-2

02

01/11/2019

1º

DEMETRIO DE AZEVEDO B. DA SILVA

176.569-9

01

01/11/2019

2º

DENISE VIEIRA DA SILVA

240.578-4

01

01/11/2019

1º

EDINEIDE ARAUJO DO N. PONTES

173.237-4

02

01/11/2019

2º

EDNA FERREIRA BARBOSA

147.593-2

01

01/11/2019

1º

ELIAS MANOEL DUARTE

156.718-7

01

01/11/2019

2º

0461273-5/2019

GERALDINA MARIA SOARES DE OLIVEIRA

179.086-2

01

01/11/2019

2º

0458869-4/2019

GERTRUDES MARIA DE V. CABRAL CORDEIRO

162.238-2

01

01/11/2019

1º

GILVANETE MARIA MELO DA SILVA

140.696-5

01

01/11/2019

2º

0460560-3/2019

IVANICE MARIA MARTINS SILVA

157.600-3

01

01/11/2019

2º

IZA DE LIMA FARIAS

177.668-1

01

01/11/2019

2º

JOSE INACIO MELQUIADES LIMA

124.235-0

01

01/11/2019

3º

JOSE MARIANO DE MACEDO

155.176-0

01

01/12/2019

2º

JOSE JERONIMO DA SILVA

262.810-4

01

01/11/2019

1º

JOSELMA DE BENEVIDES C. DOS SANTOS

270.976-7

01

01/11/2019

1º

MARIA CHRISTINA AYUB BITTENCOURT

180.323-9

01

01/11/2019

2º

MARCIA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL

191.098-1

01

01/11/2019

1º

MARIA AUXILIADORA C. M. DE OLIVEIRA

180.110-4

2º

01/11/2019

1º

MARIA DA CONCEIÇÃO Q. DE ANDRADE

264.409-6

02

01/11/2019

1º

MARIA DA GLORIA RAPOSO DA ROCHA

163.796-7

02

01/11/2019

2º

MARIA DE FATIMA PEREIRA OLIVEIRA

180.111-2

02

01/11/2019

2º

MARIA DE FATIMA RIBAS DE LIMA

163.802-5

01

01/11/2019

2º

MARIA DE FATIMA S.B.V. DA SILVEIRA

47.418-5

02

01/11/2019

3º

MARIA JOSE DE SOUZA CONTI

125.659-9

02

01/11/2019

3º

MARIA DO SOCORRO CALADO C. SILVA

180.187-2

01

01/11/2019

2º

MARIA ELIZABETH A. A. REGIS

123.659-8

02

01/11/2019

3º

MARIA MARTA DE MACENA SOBREIRA

162.260-9

02

01/11/2019

1º

MARINEZ ARAUJO MELO

115.482-6

01

01/11/2019

2º

MONICA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

177.640-1

02

01/11/2019

2º

ROSILENE SOARES TEIXEIRA DE SANTANA

177.738-6

02

01/11/2019

2º

RUBEM ALVES RODRIGUES

175.730-0

01

01/11/2019

2º

SEBASTIAO ROSIMAR DE OLIVEIRA

176.932-4

02

01/11/2019

1º

SEVERINO PEDRO FELICIANO JUNIOR

253.473-8

01

01/11/2019

1º

SILVANA CRISTINA DE BRITO ALMEIDA

191.385-9

01

01/11/2019

1º

SILVANA ROSILDA C. DE HOLANDA

176.814-0

01

01/11/2019

1º

SILVANIA MARIA DO N. ALBUQUERQUE

162.681-7

01

29/11/2019

2º

VALERIA VANIA DA SILVA

254.105-0

01

01/11/2019

1º

VALERIA VANIA OLIVEIRA LIMA

179.622-4

01

01/11/2019

2º

VALERIA VANIA OLIVEIRA LIMA

240.097-9

01

01/11/2019

1º

VANIA CALUCCI ALVES DE SOUZA

179.620-8

02

01/11/2019

2º

WILLANS GABRIEL DE ALMEIDA

240.995-0

01

01/11/2019

1º

YONARA BARRETO MODESTO SIQUEIRA

261.119-8

02

01/11/2019

1º

MAT.

MESES

INICIO

DECÊNIO

GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA – SEI Nº 0461548-1/2019.
NOME
ALDA RAMOS GUSMÃO DE MEDEIROS

164.262-6

01

29/10/2019

2º

ÂNGELA MARIA VIANA SOARES

251.128-2

01

18/10/2019

1º

ELIAS MENDES DA SILVA

257.284-2

01

01/11/2019

1º

ESPEDITA ALVES CORDEIRO

272.124-4

01

07/10/2019

1º

JOSÉ FERREIRA JUNIOR

237.853-1

02

02/10/2019

1º

LUCIMERY JORDÃO MONTEIRO GUEDES

177.623-1

01

16/10/2019

2º

MARGARIDA MARIA DA SILVA

189.987-2

01

04/11/2019

1º

MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CAMPOS

257.541-8

01

22/10/2019

1º

MARIA DE LOURDES LOPES DOS ANJOS GOMES

189.289-4

01

04/11/2019

2º

MARIA JOSÉ DOS SANTOS

250.283-6

01

30/10/2019

1º

MARIA PEREIRA DE FRANÇA AGUAR

181.016-2

01

01/11/2019

2º

MILENA CLÉCIA BARBOSA LEITE DE SIQUEIRA

157.240-7

01

16/09/2019

2º

NADJA PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA ALMEIDA

173.737-6

01

23/092019

2º

NADJA PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA ALMEIDA

173.737-5

01

24/10/2019

2º

SHEYLA RAFAEL QUIDUTE AMORIM MASCENA

173.394-0

01

14/10/2019

2º

VALDÊNIA DE OLIVEIRA GOMES DE SOUZA

174.746-0

02

07/10/2019

2º

A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 21/11/2019.
SEI

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

157.086-2

3º

22/07/2019

JACQUELAINE MARIA FELICIANO DOS SANTOS

264.707-9

1ª

26/02/2018

RITA DE CASSIA NUNES CAVALCANTE

174.380-5

2º

11/07/2013

PORFIRIO DE BRITO RAMOS

253.178-0

1º

12/05/2016

MARTA MARIA DE SÁ BARRETO

159.284-0

3º

13/11/2019

1400004076001393/2019-41

ANA MARIA CELSO DE MIRANDA GURJÃO

156.993-7

2º

17/06/2009

1400004076001393/2019-41

ANA MARIA CELSO DE MIRANDA GURJÃO

156.993-7

3º

16/06/2019

0434177-8/2019
1400005293000384/2019-31

NOME
JOSE EDSON SIMAS PEIXOTO

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - 2ª TURMA JULGADORA
ERRATA: Na pauta de Julgamento da 2ª TJ para o dia 28/11/2019, publicada no DOE 222,fl.4 datado de 21.11.2019. No processo nº
02: ONDE SE LÊ: RECURSO ORDINÁRIO REF. AO AI SF 2017.000004870901-73 TATE 00.016/18-0. RECORRENTE: BULTRIOL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.. IE: 0487422-60. ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE: 30.180 E
OUTROS. LEIA-SE: TATE: 00.016/18-7.
Recife, 21 de novembro de 2019. Marconi de Queiroz Campos. Presidente da 2ªTJ

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 066/2019
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- JOANA PAULA CABRAL SILVA – 0851706-15 – Rua Ananias Jose da Silva nº 10, Cacimba Nova, São Jose do Delmonte – PE –
Processo n° 2019.000005677376-34
Petrolina, 21 de novembro de 2019
Sara Amorim dos Santos
Diretora Geral em Exercício

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 067/2019
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentar Defesas, sob pena
dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá nº 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARIA JUSSILEIDE CLEMENTINO PEREIRA – 0791825-93 – Rua Francisco Coelho de Aquino nº 42, Santo Antonio, Ouricuri – PE –
Processo n° 2019.000005576528-73
- MARIA JUSSILEIDE CLEMENTINO PEREIRA – 0791825-93 – Rua Francisco Coelho de Aquino nº 42, Santo Antonio, Ouricuri – PE –
Processo n°2019.000005590673-58
Petrolina, 21 de novembro de 2019
Sara Amorim Dos Santos
Diretora Geral em Exercício

DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 218/2019
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- CÍCERA MARIA ALVES DOS SANTOS 08919858403 – 0720713-11, Rua Siqueira Campos nº 229, Loja, Centro, Quipapá – PE – OS
2019.000007260826-71.
- MARIA JAILSA DA SILVA 70620385472 – 0457734-59, Rua João Rodrigo da Silva nº 23, Centro, Cupira – PE – OS 2019.000007201037-13.
Caruaru, 21 de novembro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. ATA DA AUDIENCIA
REALIZADA NO DIA 21/11/2019. ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 21/11/2019 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
REL REV
00933/14-7 2014.000003769012-10 TNL PCS S/A
01 09
00538/18-3 2016.000006704730-58 GENERAL GOODS LTDA ME
01 09
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 21/11/2019. ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 21/11/2019, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
01111/19-1 2019.000003653623-54 VR ATACADO DE TECIDOS LTDA
08
01103/19-9 2019.000003610658-35 TONY FRANCISCO CHARLLES LOPES GOMES ME
08
01101/19-6 2019.000003610650-88 TONY FRANCISCO CHARLLES LOPES GOMES ME
08
01088/19-0 2019.000004416572-08 COMERCIAL DE ALIMENTOS FERREIRA LTDA EPP
08
01105/19-1 2019.000003679802-76 CARLOS RUTEMBERG BARBOSA CAMELO EPP
08

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