DOEPE 22/11/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
01106/19-8 2019.000003537480-07 TRIBUUS D?GUERRA LTDA
11
01085/19-0 2019.000003413088-64 MARIA APARECIDA DAS NEVES FRANCA
11
01110/19-5 2019.000003908541-25 CAMILA ANIELE SILVA CONFECCOES EPP
11
01083/19-8 2019.000003946458-81 AGRESTE MALHAS LTDA
11
01087/19-3 2019.000002006514-91 RN COMERCIO VAREJISTA SA
12
01109/19-7 2019.000003506069-53 JOELIK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LT
12
01092/19-7 2019.000004867922-28 MAGAZINE LUIZA S/A
12
01107/19-4 2019.000003451016-60 APETRECHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOE
12
01104/19-5 2019.000003632170-04 ZIGURAT CONFECCOES LTDA EPP
12
01108/19-0 2019.000003451358-08 APETRECHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOE
12
01084/19-4 2019.000003752317-16 FIBRASA S/A
13
01098/19-5 2019.000003551444-00 J & M FRANCA CONFECCOES LTDA ME
13
01096/19-2 2019.000003754609-95 FIBRASA S/A
13
01095/19-6 2019.000003753672-78 FIBRASA S/A
13
01093/19-3 2019.000003754169-02 FIBRASA S/A
13
01082/19-1 2018.000010581843-05 COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIM
14
01081/19-5 2019.000003887408-19 ARGAMASSAS SOLOSSANTINI E PRE MOLDADOS LTDA
14
01102/19-2 2019.000003897634-80 LEOTEX DENIM PREMIUM LTDA
14
01100/19-0 2019.000003611681-38 INDUSTRIA DE CONFECCOES SALES EIRELI EPP
14
01090/19-4 2019.000003750852-99 COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
14
01079/19-0 2019.000004999884-44 R&D AGROINDUSTRIA E COM DE BEBIDAS LTDA
15
01099/19-1 2019.000003474045-55 CORDEIRO & CALDAS LTDA
15
01097/19-9 2019.000001666301-03 A & D COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
15
01094/19-0 2019.000003735099-21 MAGNUM COMPANHIA DE PNEUS S/A
15
01091/19-0 2019.000004005042-29 MASSA PRONTA PRODUTOS SERVICOS LTDA
15
01089/19-6 2017.000003437007-13 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOUZA & SILVA LT
15
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
JUL
01086/19-7 2019.000002298744-21 RN COMERCIO VAREJISTA SA
12
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00471/19-4 2018.000010697161-51 ATACADAO S.A
01
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00727/18-0 2017.000002828496-74 DILNOR-DISTRIBUICAO E LOGISTICA NORDESTE LT
02
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
REL REV
00276/13-8 2012.000003753639-35 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
01 09
00610/14-3 2012.000001871087-10 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
01 09
00615/14-5 2013.000003714515-15 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
01 09
00612/14-6 2012.000001824067-05 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
01 09
00613/14-2 2012.000001919358-71 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
01 09
00614/14-9 2012.000001940307-72 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
01 09
00611/14-0 2012.000001869300-42 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
01 09
00075/11-6 2010.000003486502-81 J. MACEDO S/A
09 01
00444/11-1 2011.000000753721-45 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
09 01
00400/12-2 2011.000003080019-85 90 BAR E RESTAURA
09 01
00401/12-9 2011.000003078045-61 90 BAR E RESTAURA
09 01
00402/12-5 2011.000003088222-45 90 BAR E RESTAURA
09 01
00746/16-9 2015.000008143888-57 42 ETRALL LOG TRA
09 01
00098/19-1 2018.000006005095-49 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERV
09 01
CONSULTA
REL REV
01080/19-9 2019.000006599527-79 ALIANCA MULTIMARCAS COMERCIO DE AUTOMOV
02 01
RECIFE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - ‘’FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA - CORREGEDOR DO TATE’’
Ano XCVI • NÀ 223 - 5
nº 42, de 19/11/2019: Processo nº 001/2019, RMC SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI,CNPJ nº 07.188.544/0001-78,Contrato de
Prestação deServiços nº 004/2019-SEMAS, Processo nº 002/2019ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 13.497.113/0001-96, Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2015. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias para
a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 15/10/2019.
JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 42 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a composição do Grupo de Trabalho que estará à frente da elaboração do novo edital do Programa Atitude.
Art. 2º Ficam designados para compor o grupo de trabalho os seguintes servidores:
NOME
Márcia Virgínia Ribeiro
Paula Guedes de Miranda Melo
Antônio de Pádua César da Silva
Jéssica Barbosa de Andrade
Maria Lúcia Freire
MATRÍCULA
3947505
3930483
3930874
3930661
3930513
CARGO
Assessoria Técnica do Gabinete
Gerente Geral de Planejamento
Apoio Técnico de Cuidado e Reinserção Social
Assessoria Técnica de Contratos e Convênios
Superintendente de Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
AVISO
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi
publicado o Boletim Interno de Serviços (BIS) nº001/2019 de 19 de novembro de 2019 constante do endereço eletrônico www.prevencao.
pe.gov.br, que dá Publicidade à Portaria SPVD nº 36/2019 – Disciplina o BIS, à Portaria nº 40/2019 – Nomeia os Gestores de Contrato e
seus suplentes e revoga a Portaria SPVD nº 22/2019, ao Manual e Fluxo de Compra Direta da SPVD e ao Fluxo de Análise de Emendas
parlamentares. Recife, 21/11/2019. Cloves Benevides.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 21/11/2019
PORTARIA Nº 837 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato Governamental nº 005,
publicado no D.O.E. de 02 de janeiro de 2019, e
Considerando as normatizações da Reforma Psiquiátrica através da Lei Estadual nº 11.064 de 16/05/1994 que dispõe sobre a
substituição progressiva dos Hospitais Psiquiátricos por Rede de Atenção Integral à Saúde Mental, Lei Estadual nº 10.216 de 06/04/2001
que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e Resolução nº 747 de 11/07/2018 que dispõe
sobre Política Estadual de Saúde Mental de Pernambuco através da Resolução nº 747 de 11/07/2018;
DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO E ORIENTAÇÃO – DTO
A Diretoria de Tributação e Orientação – DTO comunica a publicação, no site da Secretaria da Fazenda, www.sefaz.pe.gov.br, das
ementas relativas aos despachos proferidos no período de janeiro a junho de 2019.
Recife, 22 de novembro de 2019.
MANOEL DE LEMOS VASCONCELOS
Diretor da DTO
Considerando a Portaria GM/MS Nº 1.727, publicada no DOU de 25/11/2016, que dispõe sobre a homologação do resultado final do
Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares-PNASH/Psiquiatria 2012/2014, determina o descredenciamento do Hospital
Colônia Vicente Gomes de Matos do Sistema Único de Saúde e que o do Estado, juntamente com os municípios, efetivem o processo de
desinstitucionalização de todos os pacientes de longa permanência desta referida unidade;
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PROCESSO Nº 2019.000002520624-79 Requerente: Ivana Lúcia Borges
Carvalho Rizvi. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 19/11/2019, revisando o
valor dos imóveis: Apt 901 Edf Condomínio Casa Forte, Rua Samuel de Farias, 104, Casa Forte – Recife de R$ 1.300.000,00 para R$
1.000.000,00; Sítio Av. Rinaldo de Pinho Alves, Paratibe – Paulista de R$ 800.000,00 para R$ 770.000,00.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor
Considerando a Portaria 3.088/2011 Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde com definição de pontos de
atenção a saúde mental, claros e organizados de forma hierarquizada;
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PARECER ATJ/GGP/SERES – 21/11/2019
TORNAR SEM EFEITO a Anotação do Tempo de Serviço, publicado no DOE de 23/01/2014, Requerimento nº 20650, e Processo
SARE 12719005/99, em favor do (a) servidor(a) Sergio Barbosa Fernandes, matrícula n° 179.274-1, conforme Parecer nº 214/2019
de 08/11/2019 do ATJ/GGP/SERES.
Publique-se e Cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
Acordo de Cooperação Técnica n° 003/2019. Entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade/SEMAS e a Agência Estadual de
Meio Ambiente/CPRH. Objeto: transferência do recurso da Compensação Ambiental no montante de R$ 4.774.023,46 (quatro milhões,
setecentos e setenta e quatro mil, vinte e três reais e quarenta e seis centavos), para fins de contratação direta do instituto de Tecnologia de
Pernambuco (ITEP) para elaboração de instrumento de inovação para a Gestão Ambiental e Conservação da Biodiversidade em unidades
de conservação em Pernambuco. Em conformidade com a CI nº 61/2019 - SEMAS - SUPERIENTENDENCIA DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - SEMAS - SCBIOE; Termo de referencia e proposta comecial nº 125/2019, Parecer SPUC/UGUC/DRFB/CPRH nº
07/2019 e com a deliberação da câmara técnica de compensação ambiental - CTCA, registrada na ATA da 4º Reunião Extraordinária da
CTCA de 05 de novembro de 2019. Recife, 18/11/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
Portaria SEMAS Nº 42/2019, de 19 de novembro de 2019
O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições, RESOLVE:Art. 1º Designar, para compor a
Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade-CPAAP, os seguinte servidores: Sr. Humberto de Jesus, matrícula nº
398.900-3(Presidente), Srª. Fabiana Maria Rodrigues Sousa Belo, matrícula nº 365.895-3(Membro), Srª. Jamile Souza, matrícula nº
209.106-2(membro) e Andre Cândido de Souza, matrícula nº 392.902-7(Membro). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Recife, 19/11/2019.
Considerando a Portaria GM/MS 106/2000 que institui os serviços residenciais terapêuticos, e em seu artigo 2.º e define que os Serviços
Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental constituem uma modalidade assistencial substitutiva da internação psiquiátrica prolongada,
Considerando a Resolução CIB PE Nº 1944, de 07 de maio de 2012, que aprova as diretrizes para remodelagem da Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS) do Estado de Pernambuco;
Considerando ainda, o princípio da integralidade do Sistema Único de Saúde - SUS que pressupõe a articulação da saúde com
outras políticas públicas, para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e
qualidade de vida dos indivíduos.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar que os profissionais em exercício no Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos, localizado na III Região de Saúde,
no município de Barreiros, sejam cedidos no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem e/ou removidos, de acordo com as
necessidades da Secretaria Estadual de Saúde e com as prioridades abaixo especificadas:
a) Residências Terapêuticas sediadas nos municípios de Barreiros, Palmares e Catende;
b) Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Estadual de Saúde;
c) III Gerência Regional de Saúde/Palmares.
Art. 2º. – Os profissionais ocupantes dos cargos de Analista em Saúde e Assistente em Saúde que exercerem suas atividades em regime
de plantão com carga horária correspondente a 12x60 e os ocupantes do cargo de Médico com carga horária correspondente a 24h ou
2x12, farão jus a Gratificação de Risco em Regime de Plantão, instituída através da Lei Complementar nº 084 publicada no DOE de
31/03/2006 em seu art. 56, item I, § 1º.
Art. 3º. – Os casos omissos serão tratados nos termos e parâmetros administrativos, conforme legislação vigente.
Art. 4º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: .
N°. 738 – Remover, o servidor HÉLIO EDSON DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 233.302-3/
SES do Hospital Otávio de Freitas/Recife para a Diretoria Geral de Administração/Nível Central.
N°.739 – Determinar o exercício da servidora SARA RACHEL GALVÃO TAVARES, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem,
matrícula nº 255.264-7/SES no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 24/09/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
Portaria SEMAS Nº 44/2019, de 19 de novembro de 2019
O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° Instaurar Processos Administrativos
de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por contratados nos Processos
abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br