DOEPE 26/11/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 225
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.838-Autorizar o afastamento da servidora BÁRBARA ARAÚJO SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 396.280-6, para participar do
curso Requisitos Gerais para Competência de Laboratórios de Ensaio e Calibração - da ABNT, em São Paulo - SP, no período de
04 a 07 de dezembro de 2019, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de inscrição, passagens e diárias pela Fonte de Recurso
4435 - FINLACEN).
Nº 2.839-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO CARMO FREITAS DA SILVA, matrícula nº 227.312-8, para participar do
curso Requisitos Gerais para Competência de Laboratórios de Ensino e Calibração - Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017,
em São Paulo - SP, no período de 04 a 07 de dezembro de 2019, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de inscrição, passagens
e diárias pela Fonte de Recurso FINLACEN 4435).
Nº 2.840-Considerar autorizado o afastamento da servidora TANIA MARIA DIOGO DO NASCIMENTO, matrículas nºs. 177.349-6 e
159.339-0, para participar do 18º Congresso Brasileiro de Professores de Espanhol, em Manaus - AM, no período de 04 a 07 de novembro
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.841-Considerar autorizado o afastamento da servidora ANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 225.967-2, para
participar do 22º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, em foz do Iguaçu - PR, no período de 11 a 14 de
novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
CONTRATO N°
224/2016
Recife, 26 de novembro de 2019
NOME
FREDERICO JORGE NOBRE GUARANÁ
MATRÍCULA
373.365-3
DATA DE RESCISÃO
01/11/2019
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
0001200144.002485/2019-84 LUCIANA MARIA MARQUES DE ALBUQUERQUE
0001200144.002400/2019-68 GUILHERME FERREIRA SEDICIAS
PRAZO
30
150
POSSE ATÉ O DIA
17/12/2019
17/04/2020
ÓRGÃO
SES
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 2.842-Considerar autorizado o afastamento do servidor PEDRO NICOLAS CAVALCANTI FERREIRA, matrícula nº 396.928-2, para
participar do 48º Congresso Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, em Fortaleza - CE, no período de 10 a 12 de outubro de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ERRATAS
Na Portaria SAD Nº 2.783, publicada no DOE de 21/11/2019, no que se refere ao servidor GUTEMBERG BARROS.
Onde se lê: Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro.
Leia-se: Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco;
Nº 2.843-Considerar autorizado o afastamento da servidora ADRIANA DE LUCENA ARAÚJO MELO, matrícula nº 245.804-7, para
participar do XXIV CBMI - Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva, em Fortaleza - CE, no período de 06 a 09 de novembro de 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Na Portaria SAD Nº 2.784, publicada no DOE de 21/11/2019, no que se refere à servidora SYRLENE CAVALCANTI ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Onde se lê: Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro.
Leia-se: Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco;
Nº 2.844-Considerar autorizado o afastamento da servidora MARIA CELESTE DE ARAÚJO LEMOS, matrícula nº 212.934-5, para
participar do22 Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCEN, em Foz de Iguaçu - PR, no período de 11 a 14 de
novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 2.845-Autorizar o afastamento parcial da servidora LUCIANA MARTINS DAS CHAGAS, matrícula nº 243.409-1, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais, promovido
pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data de publicação desta portaria até 25/02/2021, quando as aulas do curso
coincidirem com o horário de trabalho, e com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado a
elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 2.846-Autorizar a prorrogação do afastamento integral da servidora MARIA GLEIDE MACEDO DE SOUZA SANTOS PEREIRA,
matrícula nº 68845, para conclusão do Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Nacional de Rosário - Argentina, de
27/12/2019 a 26/12/2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.847-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
077/2014
NOME
ANNE KAROLINE CARVALHO DE SA
MATRÍCULA
361.787-4
DATA DE RESCISÃO
29/10/2019
Nº 2.848-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
31/2018
52/2016
015/2014
28/2017
NOME
RONALDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO
JESSICA DE MORAES BELO COSTA
SUELY CRISTINA DE SALLES SILVA
CAMILA KARINE SANTANA DO NASCIMENTO
MATRÍCULA
391.737-1
372.113-2
358.999-4
380.101-2
DATA DE RESCISÃO
31/10/2019
22/10/2019
29/10/2019
01/11/2019
Nº 2.849-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Analista de Negócio: Patrimônio
e Logística, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5725, DE 25/11/2019 – Dispensar o Major PM Charlton Wilton Vasconcelos de Araújo, mat. 940196-2 da Função de Chefe da Unidade
de Análise e Interpretação, símbolo FGS-1, da Gerência de Análise Criminal e Estatística/SDS, a contar de 01/12/2019.
Nº 5726, DE 25/11/2019 – Atribuir ao Major PM Charlton Wilton Vasconcelos de Araújo, mat. 940196-2 a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Comissão de Armamento/SDS, a contar de 01/12/2019.
Nº 5727, DE 25/11/2019 – Dispensar a 1º Sargento PM Savana Mendes dos Santos, mat. 103404-9, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social, da Secretaria Executiva de Defesa Social/
SDS, a contar de 01/12/2019.
Nº 5728, DE 25/11/2019 – Designar a 1º Sargento PM Savana Mendes dos Santos, mat. 103.404-9, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Análise e Interpretação, símbolo FGS-1, da Gerência de Análise Criminal e Estatística/SDS, a contar de 01/12/2019.
Nº 5729, DE 25/11/2019 – Dispensar o 3º Sargento PM Gildson Galdino da Silva, mat. 930798-2, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, da Unidade de Segurança/Gabinete/SDS, a contar de 01/12/2019.
Nº 5730, DE 25/11/2019 – Atribuir ao 3º Sargento PM Gildson Galdino da Silva, mat. 930798-2, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social, da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, a contar
de 01/12/2019.
Nº 5731, DE 25/11/2019 – Atribuir ao Cabo PM Fábio Rodrigues Serpa, mat. 106499-1, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, da Unidade de Segurança/Gabinete/SDS, a contar de 01/12/2019.
Nº 5732, DE 25/11/2019 – Atribuir ao 2º Sargento PM Cleyvisson Andrade de Assis, mat. 107649-3, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social, da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, a contar
de 01/12/2019.
Nº 5733, DE 25/11/2019 – Atribuir ao Cabo PM Helcio Emidio Campelo da Silva, mat. 109911-6, a Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA3, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social, da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, a contar de 01/12/2019.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social em exercício