DOEPE 26/11/2019 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 225
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE DOAÇÃO-DOADOR: ESTADO DE PERNAMBUCO,
por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS.
DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE.
OBJETO:DOAÇÃO de duas caminhonetes FORD RANGER XL
12F 2003 placas KII2136 chassi 8AFER12F03J285969 e KIS2249
chassi 8AFER12F13J279646, as quais se encontram sob a
administração da SDS e que são inservíveis para o DOADOR, a
título gratuito, à DONATÁRIA, Pessoa Jurídica de Direito Público
Interno. Parágrafo Único. Os bens possuem o valor total estimado
de R$ 18.200,00, Recife, 25NOV2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada - SEGI/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, período
de 26/11/2019 a 25/11/2020; CONTRATADA: FUNDAÇÃO
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE.; EMPENHO:
2019NE001086 de 24/10/2019, no valor de R$ 225,99; ORIGEM:
PL nº 009/2016-CPL/SDS, Dispensa de Licitação Nº 001/2016CPL/SDS; Recife-PE, 25NOV2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período
até 14/06/2020 e execução no período até 15/02/2020. Data de
assinatura: 11 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de
Instituição de notória especialização técnica, para realização de
seleção pública simplificada destinada a contratação temporária
de 3.036 (três mil e trinta e seis) profissionais de Nível Médio e
Superior, com base no inciso XIII, Art. 24, da lei nº 8.666/93 e de
acordo com as especificações e quantitativos definidos no Termo
de Referência. O prazo de envio de propostas e documentações
é de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação.
Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante
– SEE). Enviar propostas e documentação habilitatória para o
e-mail: [email protected] e entregar os originais na Gerência
de Análise de Mercado da SEE, em atenção à Gestora de Análise
de Mercado: Larissa Luz Falcão. Telefone: (81) 3183-9213 / 31839210. Recife, 25 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE DISTRATO Contrato Nº 022/2019-GAB/SDS,
CONTRATANTE:SECRETARIA
DE
DEFESA
SOCIAL;
CONTRATADA:LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA;
OBJETO: Rescindir o contrato de empresa especializada nos
serviços de manutenção corretiva, preventiva e reposição de
peças dos equipamentos do tipo Analisador Genético ABI 3500
pertencente ao Instituto de Genética Forense Eduardo Campos
- IGFEC. ORIGEM: PL n°0005.2019. CCD. IN. 0002.DAGSDS-INEXIGIBILIDADE nº 0002/2019-CPL-I/SDS.Recife-PE,
25NOV2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executiva
de Gestão Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA
ERRATA – Na publicação do DOE de 23/11/2019, ref. Contrato
029/2019 – SDSCJ x CS BRASIL FROTAS LTDA Onde se lê:
“Contrato n° 029/2017”. Leia-se: “Contrato n° 029/2019”.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - SDSCJ x URJA SOCIALTECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; CNPJ/MF nº
07.883.221/0001-02; OBJETO: Tem por objeto a liquidação
do valor devido pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, relativo ao pagamento
de serviços prestados; VALOR; R$ 1.424.247,87(um milhão,
quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais
e oitenta e sete centavos); CORRESPONDENTE AO MÊS DE:
Setembro/2019..
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
2°T.A.-Contrato nº 027/2018 – MEGA SERVICE CONSTRUTORA
E TERC. DE SERV. EIRELI CNPJ/MF nº 03.651.527/000174; VALOR: R$ 34.799,04 OBJETO: Reajuste contratual e
reequilíbrio econômico financeiro; Vigência: 12(doze) meses
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA Nº 0153/2017-SEE. CONTRATADA: MULTISET
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 03.359.154/0001-44. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 60
dias, com vigência até 16/05/2020 e execução até 17/01/2020.
Data de assinatura: 11 de novembro de 2019.
53° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 295.337,72.
Data de assinatura: 30 de agosto de 2019.
54° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante
total de R$ 714.999,95. Data de assinatura: 01 de outubro de 2019.
49° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e extras no
montante total de R$ 544.999,97. Data de assinatura: 01 de
outubro de 2019.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0139/2018-SEE CONTRATADA: NOVE
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 19.843.140/0001-50. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 90
dias, com vigência até 01/06/2020 e execução até 02/02/2020.
Data de assinatura: 30 de outubro de 2019.
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0009/2017-SEE CONTRATADA: NUNES
& CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ/MF:
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no até
28/06/2020 e execução até 29/02/2020. Data de assinatura: 01
de novembro de 2019.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0058/2018-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 189/2016 – 3º T.A – Escola
Estadual Eduardo Coelho. LOCADOR: Fundação Evangélica do
Vale do São Francisco. CNPJ: 03.433.0081-01 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de
novembro de 2019 a 31 de outubro de 2020. Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PE INTEGRADO N.º 004/2019 CPLRH Pregão Eletrônico Nº 002/2019 - SRHE
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preço para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Gravação do Áudio e Transcrição da ATA das Reuniões do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da A B SANTOS LOCACOES &
CIA LTDA ME. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CPLRH
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor da A B SANTOS LOCACOES
& CIA LTDA ME, CNPJ: 02.570.594/0001-00, no valor unitário de
R$ 1.600,00. Angella Mochel de Souza Neto, Gerente Geral de
Convênios. Recife, 25 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 013/2019 - CPLRH
Concorrência Pública Nacional - NCB N° 003/2019
Acordo de Empréstimo 7778 - BR/BIRD
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, Incluindo
Serviços de Instalação, Manutenção e Garantias, e Aquisição de
Licenças de Software, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. Recebimento das Propostas até: 07 de janeiro
de 2020, às 9h30min, (horário local). Abertura das Propostas:
07/01/2020, às 10h00min. O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos fones: (81)
3182.8731/8714. Recife, 25 de novembro de 2019. Maria de
Fátima Vaz. Presidente/CPLRH.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONVÊNIO N°013/2019-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
CARAPITANGA INDÚSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL LTDA,
representada pelo Sr. Marcelo Mayer Varela. CELEBRAÇÃO:
01/11/2019. VIGÊNCIA: 01/11//2019 à 31/10/2020. OBJETO:
Aproveitamento de até 50 (CINQUENTA) reeducandos que
cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco,
que se encontram no REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motoristas, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades.
GESTOR: A fiscalização/monitoramento do convênio ficará a
cargo do servidor Josafá Reis da Silva Filho, matrícula 376.9771, Superintendente do Patronato Penitenciário de Pernambuco.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N°014/2019-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
WBSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI
ME, representada pelo Sr. Wagner Barros e Silva Sales.
CELEBRAÇÃO: 31/10/2019. VIGÊNCIA: 31/10//2019 à
30/10/2024. OBJETO: Aproveitamento de até 50 (CINQUENTA)
reeducandos que cumprem pena perante o Patronato
Penitenciário de Pernambuco, que se encontram no REGIME
ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para execução
de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro, apoio
administrativo e outras especialidades. GESTOR: A fiscalização/
monitoramento do convênio ficará a cargo do servidor Josafá Reis
da Silva Filho, matrícula 376.977-1, Superintendente do Patronato
Penitenciário de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO: PE INTEGRADO Nº 0020.2019.
CPL.PE.0010.SEMAS, publicado no DOE Nº 224, Edição de
23/11/2019, pág.9 - Onde se lê: Entrega das Propostas até
05/12/2019 às 09:00 e Inicio da disputa: 05/12/2019 às 10:00;
Leia-se: . Entrega das Propostas até 06/12/2019 às 09:00
e Inicio da disputa: 06/12/2019 às 10:00. Recife, 25/11/2019.
Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
Recife, 26 de novembro de 2019
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 004/2019 – Inex. de
Licit. Nº 002/2019 para o CREDENCIAMENTO da PRORIM
SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA (CNPJ Nº
11.733.680/0001-79), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA QUE REALIZEM
PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA:
HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL
CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA
(DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE (DPI) E
DEMAIS ATIVIDADES AFINS (PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO
Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA
E REGULAR, EM TODO ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS
PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA,
DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE. Valor Mensal de R$ 670.913,49
(seiscentos e setenta mil, novecentos e treze reais e quarenta
e nove centavos) e o Valor Anual de R$ 8.050.961,88 (oito
milhões cinquenta mil, novecentos e sessenta e um reais e
oitenta e oito centavos). Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei
nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 25 de novembro
de 2019. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de
Saúde.
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC.Nº 1460/2019 – PE Nº.0441/2019
– OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE HOSPEDAGENS, BUFFET, LOCAÇÃO DE ESPAÇO E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA A
REALIZAÇÃO DA OFICINA PERNAMBUCANA DE PROMOÇÃO
EM SAÚDE, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019, A FIM DE
CAPACITAR GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO EM PROMOÇÃO DA
SAÚDE (PS), BEM COMO CONSTRUIR SUBSÍDIOS PARA
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO
DA SAÚDE, A SER REALIZADA EM RECIFE, OLINDA OU
JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SEVS/SES-PE. | V. TOTAL EST.
R$ 4.824,73 | PROPOSTAS: ATÉ 10/12/2019 ÀS 09H00
– ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2019 ÀS 09H05
– INÍCIO DA DISPUTA: 10/12/2019 ÀS 09H10.|O EDITAL
NA ÍNTEGRA PODERÁ SER RETIRADO NO SITE: WWW.
PEINTEGARDO.GOV.PE.BR OU WWW.LICITACOES.PE.GOV.
BR|RECIFE,25/11/2019.RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA –
PRESIDENTE/PREGOEIRO – CPLC - I.
SECRETARIA DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2018.
EMPRESA:HIGIENE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
–
EPP.CNPJ(MF):40.836.330/0001-36.OBJETO:prorrogação
do prazo de vigência do contrato.VIGÊNCIA:02/10/2019 a
01/10/2020.Data de Assinatura:02/10/2019
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019.PRIMEIRA
PARTÍCIPE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.INTERVENIENTE:BRAZILIAN SPINE STUDY
GROUP.OBJETO:realização de 20 procedimentos cirúrgicos,
visando o combate às doenças relacionadas à coluna, de forma
gratuita à população atendida pelo SUS, em forma de mutirão, que
se realizará no Hospital Otávio de Freitas.VIGÊNCIA:contados da
data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA:30/10/2019
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0016.2019.CPL.PE.0012.SETEQ
OBJETO: Formalização de ARP para Eventual contratação de
empresa especializada em recarga e manutenção de extintores,
incluindo reposição de peças.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da empresa: EKIPE TECNOL. EM
SEG. E INCENDIO LTDA - EPP CNPJ n° 05.974.275/0001-40.
Marta Araújo – Pregoeira da CPL/SETEQ. Recife, 22/11/2019.
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor da empresa: EKIPE TECNOL.
EM SEG. E INCENDIO LTDA - EPP, CNPJ n° 05.974.275/000140, no valor global de R$ 3.447,00. Eric Montes Santos Secretário Executivo de Planejamento e Gestão/SETEQ.
Recife, 25/11/2019.
Publicações Municipais
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 005/2019 – SELEÇÃO PUBLICA Nº.
005/2019 – OBJ: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA’S DE IGARASSU (LOTE I),
OLINDA (LOTE II) E PAULISTA (LOTE III) NOS MUNICÍPIOS
DE IGARASSU, OLINDA E PAULISTA, RESPECTIVAMENTE,
TODOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE
DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA
OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL DE SAÚDE.
| V. TOTAL EST. R$ 17.147.737,44. | ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 12/12/2019 ÀS 10H00. | O EDITAL NA ÍNTEGRA
PODERÁ SER RETIRADO NO SITE: WWW.LICITACOES.
PE.GOV.BR | RECIFE, 25/11/2019. ANA PATRÍCIA PASTICK
ROLIM – PRESIDENTE – CES/SES/PE.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo – 016/2019 - PREGÃO N.º 013/2019 - OBJETO Nat:.
Compras - OBJETO - aquisição de veículo usado, tipo Caminhão
Baú, ano/modelo 2009/2010, adaptado para atendimento médico
e odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Glória do Goitá/PE. Valor Máximo Aceitável – R$
171.666,66. Data e hora de abertura: 10/12/2019 às 09:00 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Praça Cristo Redentor, nº 08
– Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Glória do Goitá, 25 de outubro de 2019. Francisco Mendes
Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 004/2019 – SELEÇÃO
PUBLICA Nº.
004/2019
–
OBJ:
GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MIGUEL ARRAES DE
ALENCAR, NA REGIÃO METROPOLITANA NORTE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO
SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA
QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE.
| V. TOTAL EST. R$ 94.266.494,40. | ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 17/12/2019 ÀS 10H00. | O EDITAL NA ÍNTEGRA
PODERÁ SER RETIRADO NO SITE: WWW.LICITACOES.
PE.GOV.BR | RECIFE, 25/11/2019. ANA PATRÍCIA PASTICK
ROLIM – PRESIDENTE – CES/SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE RATIFICAÇÃO
Proc. CPLCI nº 004/2019 – Inex. de Licit. Nº 002/2019 Apenso 12
- Clínica Nefrológica de Arcoverde Ltda , onde lê-se: Valor Anual
de R$ 15.529.195,32 (quinze milhões quinhentos e vinte e nove
mil cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). Leiase R$ 15.771.072,96 (quinze milhões setecentos e setenta e um
mil setenta e dois reais e noventa e seis centavos). Com fulcro
no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 25 de novembro de 2019. André Longo Araújo de Melo –
Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 004/2019 – INEX.Nº 002/2019 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS EM
NEFROLOGIA QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE TERAPIA
RENAL SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL
AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL
AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE
(DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS (PORTARIA DE
CONSOLIDAÇÃO Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO XXXIII), DE
FORMA CONTÍNUA E REGULAR, EM TODO ESTADO DE
PERNAMBUCO, AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA
RENAL CRÔNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE
PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/PE. EMPRESA
HABILITADA: CENTRO DE TRATAMENTO RENAL ZONA SUL
LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife,
25/11/2019. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 060/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Nº: 060/2019. CPL Pregão Nº 015/2019. Registro
de preço com validade de 12 (doze) meses para Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza,
higienização, produtos descartáveis, utensílios e suprimentos
de cozinha, destinado a manutenção das secretarias municipais
de Bom Jardim – PE. Valor máximo estimado: R$ 571.432,80
(quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois
reais e oitenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura:
09/12/2019 às 09:30h., Sala da CPL: Praça 19 de julho, S/N
Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: 0813638-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:
[email protected]
Bom Jardim/PE, 25 de novembro de 2019.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 030/2019. CPL. Pregão Eletrônico Nº 016/2019.
Fornecimento. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Assistência Social e Secretarias do município de Caetés/PE.
Orçamento Estimado: R$ 893.156,75. Data e Local da Sessão
de Abertura: 09/12/2019 às 09:00h site: www.licitacoes-e.com.br.
Data e Local da Sessão de Disputa: 09/12/2019 às 13:00h site:
www.licitacoes-e.com.br. Edital e anexos podem ser obtidos no
site www.licitacoes-e.com.br.Outras informações através do Fone:
0xx87-3783-1126 ou 1160, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: cplcaetes@
gmail.com. Caetés, 25 de Novembro de 2019. GEOPSON C. D.
DE QUEIROZ - PREGOEIRO.