DOEPE 26/11/2019 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVI • NÀ 225
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de novembro de 2019
UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S.A.
CNPJ/MF nº 11.173.911/0001-37
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - Em milhares de Reais
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes e outros recebíveis
Estoques
Ativo fiscal corrente
Outros ativos
Total do ativo circulante
Nota
2018
2017
Nota
2018
2017
Passivo
Circulante
9
14.603
38.326 Fornecedores e outras contas a pagar
19
73.612
95.558
10
585.908
542.385 Passivo fiscal corrente
20
15.745
22.497
11
52.849
53.334 Imposto de renda e contribuição social a pagar
20
10.600
2.600
12
24.534
7.933 Salários e encargos sociais
21
9.935
8.830
15
22
35.416
33.722
6.967
8.050 Provisões
18
7.993
33.679
684.861
650.028 Dividendos a pagar
Outros passivos
188
4.632
Não circulante
Total do passivo circulante
153.489
201.518
Realizável a longo prazo
Não circulante
Contas a receber de clientes e outros recebíveis
10
104.352
152.246 Exigível a longo prazo
Imposto de renda de contribuição social diferidos
13
42.965
16.405 Fornecedores e outras contas a pagar
19
21
10.125
Depósitos judiciais
14
7.017
7.140 Provisão para contingências
23
142.816
62.339
Outros ativos
15
24
12.944
13.779 Benefícios a empregados
2.187
1.901
Total do realizável a longo prazo
167.278
189.570 Total do passivo não circulante
145.024
74.365
Patrimônio líquido
Investimentos em coligadas e controladas
16
9.945
7.460 Capital social
25
277.990
277.990
Imobilizado
17
249.713
225.353 Reservas de capital
126.881
146.843
259.658
232.813 Reservas de lucros
406.268
369.355
Total do ativo não circulante
426.936
422.383 Ajuste de avaliação patrimonial
2.145
2.340
Total do patimônio líquido
813.284
796.528
Total do ativo
1.111.797 1.072.411 Total do passivo e patrimônio líquido
1.111.797 1.072.411
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstração das mutações no patrimônio líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - Em milhares de Reais
Reserva de lucros
Capital Reserva de
Incentivos Retenção de Ajuste de avaliação
Lucros
social
capital Legal
fiscais
lucros
patrimonial acumulados
Nota
277.990
126.881 55.596
286.740
92.576
2.202
–
–
–
–
–
–
–
79.849
24
–
–
–
–
–
138
–
–
–
–
–
–
138
79.849
25.c
–
–
–
18.171
–
–
(18.171)
Em 1° de janeiro de 2017
Lucro líquido do exercício
Ganho atuarial com benefícios de aposentadoria
Total do resultado abrangente do exercício
Incentivos fiscais do imposto de renda
Destinação do lucro líquido do exercício
Dividendos mínimos obrigatórios
25.c
–
–
–
–
–
Dividendos pagos
25.c
–
–
–
–
(110.000)
Retenção de lucros
–
–
–
–
46.234
277.990
126.881 55.596
304.911
28.810
Em 31 de dezembro de 2017
Lucro líquido do exercício
_
Perda atuarial com benefícios de aposentadoria
24
–
–
–
–
–
Total do resultado abrangente do exercício
–
–
–
–
–
Incentivos fiscais do imposto de renda
25.c
_
_
–
8.163
–
Dividendos pagos
25.c
–
–
–
–
(31.000)
Outros
–
–
–
–
(120)
Destinação do lucro líquido do exercício
Dividendos mínimos obrigatórios
25.c
–
–
–
–
7.067
Retenção de lucros
–
–
–
–
32.840
Em 31 de dezembro de 2018
277.990
126.881 55.596
313.074
37.597
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
–
–
–
2.340
Total
841.985
79.849
138
79.987
–
(194)
(194)
–
–
–
(15.444) (15.444)
– (110.000)
(46.234)
–
–
796.528
51.949
51.949
–
(194)
51.949
51.755
(8.163)
–
– (31.000)
–
(120)
–
–
2.145
(10.946)
(32.840)
–
(3.879)
–
813.284
Notas explicativas às demonstrações financeiras - Em milhares de Reais
1
a.
2
3
4
a.
Contexto operacional
A Unilever Brasil Gelados do Nordeste S.A. (“Companhia”) tem como atividade operacional a industrialização, comercialização e distribuição de sorvetes, polpas de frutas, néctar de suco de frutas, xarope para cobertura e cobertura, e importação e exportação em geral. Exceto pelos produtos acima, a Companhia não fabrica, nem beneficia os produtos que atualmente integram a linha de produção e de beneficiamento de quaisquer produtos de seus acionistas sem prévia e expressa autorização por
escrito destes.
A Companhia iniciou suas operações em 02 de agosto de 1976.
A Companhia é controlada pela Unilever Brasil Industrial Ltda. (constituída no Brasil),
que detém 100% das ações da sociedade.
O endereço registrado do escritório da Companhia é Rodovia BR 232 Km13 - Bairro
de Curado, Município de Jaboatão dos Guararapes, PE - Brasil.
Relação de controladas
A tabela abaixo apresenta as participações da Companhia em Companhias controladas e coligadas:
Participação acionária %
Companhias
2018
2017
Euphoria Ice Cream Comércio de Alimentos
Ltda. - controlada
100,00%
100,00%
Sorvete Escola Comércio de Alimentos Ltda. - coligada
52,98%
49,85%
Um conjunto completo de demonstrações financeiras consolidadas da controladora
Unilever do Brasil Ltda. e suas controladas para o exercício findo em 31 de dezembro
de 2018 de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil são apresentadas
separadamente e refletem a posição financeira e patrimonial do Grupo Unilever e
atendem o requerimento pelo pronunciamento técnico CPC 36 (R3) Demonstrações
Consolidadas. Consequentemente a Administração optou por não apresentar demonstrações financeiras consolidadas da Unilever Brasil Gelados do Nordeste S.A.
Base de preparação
Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 14 de outubro de 2019.
Moeda funcional
Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
Uso de estimativas e julgamentos
Na preparação destas demonstrações financeiras, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis da
Companhia e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas.
Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas
são revisadas de forma contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente.
Incertezas sobre premissas e estimativas
As informações sobre as incertezas relacionadas a premissas e estimativas em
31 de dezembro de 2018 que possuem um risco significativo de resultar em um ajuste
material nos saldos contábeis de ativos e passivos no próximo ano fiscal estão
incluídas nas seguintes notas explicativas:
•
Nota explicativa 10 - Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa: A provisão para perdas estimadas em créditos liquidação duvidosa é constituída em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas em
sua realização. A política contábil para estabelecer a provisão requer a análise
individual das faturas de clientes inadimplentes em relação às medidas de cobrança adotadas por departamento responsável, e exige que uma provisão seja
reconhecida antecipadamente, quando o ativo financeiro relacionado é registrado inicialmente. Isso significa que uma provisão para desvalorização deve ser
reconhecida mesmo quando os recebíveis ainda não estão vencidos, para refletir a possibilidade de inadimplência no futuro
•
Nota explicativa 13 - Realização do imposto de renda e contribuição social
5
diferidos: disponibilidade de lucro tributável futuro contra o qual prejuízos fiscais
possam ser utilizados e impostos diferidos possam ser realizados.
•
Nota explicativa 16 - Ativo imobilizado: A capacidade de recuperação dos ativos que são utilizados nas atividades da Companhia é avaliada sempre que
eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil de um
ativo ou grupo de ativos pode não ser recuperável com base em fluxos de caixa
futuros. Se o valor contábil destes ativos for superior ao seu valor recuperável,
o valor líquido é ajustado e sua vida útil readequada para novos patamares.
•
Nota explicativa 21 - Provisões: Principais premissas sobre a probabilidade e
magnitude das saídas de recursos. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa dos montantes requeridos para liquidar a obrigação no final de
cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos
às obrigações.
•
Nota explicativa 22 - Provisão para contingências: A Companhia é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para
todas as contingências referentes a processos judiciais que representem perdas
prováveis e estimadas com certo grau de segurança. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das
leis, a jurisprudência disponível, as decisões mais recentes nos tribunais e sua
relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. A administração acredita que essas provisões para riscos tributários,
cíveis e trabalhistas estão corretamente apresentadas nas demonstrações financeiras.
•
Nota explicativa 23 - Obrigações de aposentadoria: O valor atual de obrigações
de planos de pensão depende de uma série de fatores que são determinados
com base em cálculos atuariais, que utilizam uma série de premissas. Entre as
premissas usadas na determinação do custo (receita) líquido para os planos
de pensão está a taxa de desconto. Quaisquer mudanças nessas premissas
afetarão o valor contábil das obrigações dos planos de pensão. A Companhia
determina a taxa de desconto apropriada ao final de cada exercício. Esta é a
taxa de juros que deveria ser usada para determinar o valor presente de futuras
saídas de caixa estimadas, que devem ser necessárias para liquidar as obrigações de planos de pensão. Ao determinar a taxa de desconto apropriada, a
Companhia considera as taxas de juros de títulos privados de alta qualidade,
sendo estes mantidos na moeda em que os benefícios serão pagos e que têm
prazos de vencimento próximos aos prazos das respectivas obrigações de planos de pensão.
Mudanças nas principais políticas contábeis
CPC 47 - Receitas de contratos com clientes
O CPC 47 estabelece uma estrutura abrangente para determinar se, e quando uma
receita é reconhecida e por quanto a receita é mensurada. Ele substituiu o CPC 30
- Receitas, o CPC 17 Contratos de Construção e interpretações relacionadas. De
acordo com o CPC 47 a receita é reconhecida quando o cliente obtém o controle dos
bens ou serviços.
Em janeiro de 2018 a Empresa adotou o CPC 47 “Receitas de contratos com clientes” sem impactos, uma vez que as políticas contábeis já estavam alinhadas à nova
norma.
CPC 48 - Instrumentos financeiros
Classificação e mensuração de Ativos financeiros
O CPC 48 retém em grande parte os requerimentos existentes no CPC 38 para a
classificação e mensuração de passivos financeiros. No entanto, ele elimina as antigas categorias do CPC 38 para ativos financeiros: mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis e disponíveis para venda. A adoção do CPC 48 não teve efeito nas políticas contábeis da Companhia.
Conforme o CPC 48, no reconhecimento inicial, um ativo financeiro é classificado
como mensurado: a custo amortizado; ao valor justo por meio de outros resultados
abrangentes (VJORA); ou ao valor justo por meio do resultado (VJR). A classificação
dos ativos financeiros segundo o CPC 48 é geralmente baseada no modelo de negócios no qual um ativo financeiro é gerenciado e em suas características de fluxos
de caixa contratuais.
Um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado se atender ambas as condições a seguir e não for designado como mensurado a VJR:
Demonstrações do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - Em milhares de Reais
Nota
2018
2017
Receita líquida de vendas
26 560.351
–
Custo das vendas
27 (330.833) (378.447)
Lucro bruto
229.518 173.427
Receitas e (despesas) operacionais
Despesas gerais e administrativas
28 (93.288) (16.241)
Despesas comerciais
29 (48.092) (41.100)
Outras despesas operacionais
(2.559)
(4.476)
Lucro antes das (despesas) e receitas financeiras
líquidas e impostos
85.579
111.610
Receitas financeiras
30
10.566
10.026
Despesas financeiras
30 (23.177) (13.449)
Despesas financeiras líquidas
(12.611)
(3.423)
Resultado de participações societárias
16
(7.374)
(9.412)
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social
65.594
98.775
Imposto de renda e contribuição social
13 (13.645) (18.926)
51.949
79.849
Lucro líquido do exercício
As notas explicativas da administração são parte integrante
das demonstrações financeiras
Demonstrações do resultado abrangente
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - Em milhares de Reais
Nota
2018
Lucro líquido do exercício
51.949
Outros resultados abrangentes
(Perda) ganho atuarial com benefícios de aposentadoria
24
(194)
Resultado abrangente total do exercício
51.755
As notas explicativas da administração são parte integrante
das demonstrações financeiras
2017
79.849
138
79.987
Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - Em milhares de Reais
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Nota
Lucro líquido do exercício
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades
geradas pelas atividades operacionais
Depreciação do ativo imobilizado
17
Provisão para perdas estimadas em créditos de liquidação
duvidosa, liquidas das reversões
10
Reversão (provisão) para perda em ativo imobilizado
17
Reversão (provisão) para perda de estoques
11
Perda líquida sobre variações cambiais
Valor residual do ativo permanente baixado
17
Resultado de equivalência patrimonial
16
Constituição das provisões comerciais
22
Reversão das provisões de fretes
22
Provisões de royalties
Provisão para contingências
23
Juros, variações monetárias sobre depósitos
judiciais e contingências
14 e 23
Reversão da provisão para gastos com importação
22
Provisões outros
22
Imposto de renda e contribuição social diferido
13
2018
51.949
2017
79.849
20.528
21.443
2.332
(3.557)
(4.154)
377
6.075
7.374
4.804
(3.452)
55
41.499
2.447
180
2.578
717
4.156
9.412
–
–
–
13.831
45.137
(4.055)
4.343
(26.560)
142.695
1.371
–
–
18.926
154.910
Variações nos ativos e passivos
Aumento (redução) no contas a receber de clientes
10
2.039
58.941
Aumento (redução) nos estoques
11
4.639
(7.428)
Redução em ativo fiscal
12 (16.601)
1.506
Aumento (redução) nos outros ativos
1.918
(6.369)
Aumento (redução) para depósitos judiciais
14
251
(525)
Redução nos fornecedores e outras contas a pagar
19 (19.371)
(4.216)
Aumento em passivo fiscal
20
32.594 (14.240)
Aumento em provisões
22
–
4.639
Redução nos dividendos a pagar
3.880
–
Aumento nos salários e encargos sociais
21
1.105
(997)
Redução nos outros passivo
(8.323)
20.434
Caixa proveniente das operações
144.826 206.655
Imposto de renda e contribuição social pagos
(31.346) (21.101)
Benefícios pagos
91
(178)
Royalties pagos
28 (13.056)
–
Pagamento de contingências
23
(6.287) (10.068)
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais
94.228 175.308
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisições de ativo imobilizado
17 (47.406) (33.219)
Aumento de capital em entidades investidas
16
(9.979)
(8.352)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
(57.385) (41.571)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Dividendos pagos
25 (60.566) (110.000)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento
(60.566) (110.000)
Redução (aumento) no caixa e equivalentes de caixa
(23.723)
23.737
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
38.326
14.589
Caixa e equivalentes de caixa no fim do período
14.603
38.326
As notas explicativas da administração são parte integrante
das demonstrações financeiras
•
é mantido dentro de um modelo de negócio cujo objetivo seja manter ativos financeiros para receber fluxos de caixa contratuais; e
•
seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são
relativos ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto.
Um instrumento de dívida é mensurado a VJORA se atender ambas as condições a seguir e não for designado como mensurado a VJR:
•
é mantido dentro de um modelo de negócio cujo objetivo é atingido tanto
pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos
financeiros; e
•
seus termos contratuais geram em datas específicas, fluxos de caixa que são
apenas pagamentos de principal e juros sobre o valor principal em aberto.
No reconhecimento inicial de um instrumento patrimonial a escolha é feita investimento por investimento. Se mantido para negociação será mensurado como VJR, ou, a
Companhiapode optar irrevogavelmente por apresentar alterações subsequentes no
valor justo do investimento em ORA.
Todos os ativos financeiros não classificados como mensurados ao custo amortizado
ou VJORA, conforme descrito acima, são classificados como VJR. No reconhecimento inicial, a Companhia pode designar de forma irrevogável um ativo financeiro que
de outra forma atenda os requerimentos para ser mensurado ao custo amortizado ou
como VJORA como VJR se isso eliminar ou reduzir significativamente um descasamento contábil que de outra forma surgiria (opção de valor justo disponível no CPC 48.
Um ativo financeiro (a menos que seja um contas a receber de clientes sem um
componente de financiamento significativo que seja inicialmente mensurado pelo preço da transação) é inicialmente mensurado pelo valor justo, acrescido, para um item
não mensurado a VJR, dos custos de transação que são diretamente atribuíveis à
sua aquisição.
As seguintes políticas contábeis aplicam-se à mensuração subsequente dos
ativos financeiros: