DOEPE 26/11/2019 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 225 - 25
Notas explicativas às demonstrações financeiras - Em milhares de Reais da Unilever Brasil Gelados do Nordeste S.A.
•
6
7
7.1
7.2
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
Ativos financeiros mensurados a VJR: Esses ativos são subsequentemente
mensurados ao valor justo por meio do Resultado (VJR). O resultado líquido,
incluindo juros, é reconhecido no resultado.
•
Ativos financeiros a custo amortizado: Estes ativos são mensurados de forma
subsequente ao custo amortizado utilizando o método do juros efetivo. O custo
amortizado é reduzido por perdas por impairment. A receita de juros, possíveis
ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é reconhecido no resultado.
•
Ativos financeiros mensurados ao VJORA: Esses ativos são mensurados de
forma subsequente ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes
(VJORA). No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA é reclassificado para o resultado.
A tabela a seguir explica as categorias de mensuração originais no CPC 38 e as novas categorias de mensuração do CPC 48 para cada classe de ativos financeiros da
Companhia em 1° de janeiro de 2018:
Categoria de instrumentos Classificação de acordo Classificação de acordo
financeiros
com CPC 38
com CPC 48
Caixas e bancos
Empréstimos e recebíveis Custo amortizado
Aplicações financeiras
Valor justo por meio
Mensurado ao valor justo
de resultado
por meio de resultado
Contas a receber de clientes Empréstimos e recebíveis Custo amortizado
Contas a receber de
Empréstimos e recebíveis Custo amortizado
partes relacionadas
Outros ativos
Empréstimos e recebíveis Custo amortizado
Fornecedores e outras
Valor justo por meio
Custo amortizado
contas a pagar
de resultado
Outros passivos
Valor justo por meio
Custo amortizado
de resultado
Impairment de ativos financeiros
O CPC 48 substitui o modelo de “perda incorrida” do CPC 38 por um modelo de perda de crédito esperada. O novo modelo de impairment aplica-se aos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado e aos mensurados a VJORA. De acordo com
o CPC 48, as perdas de crédito são reconhecidas mais cedo do que de acordo com
o CPC 38. Os ativos financeiros ao custo amortizado consistem em contas a receber
e caixa e equivalentes de caixa. De acordo com o CPC 48 , as provisões para perdas
são mensuradas em uma das seguintes bases:
•
Perdas de crédito esperadas para 12 meses: estas são perdas de crédito que
resultam de possíveis eventos de inadimplência dentro de 12 meses após a data
do balanço; e
•
Perdas de crédito esperadas para a vida inteira: estas são perdas de crédito
que resultam de todos os possíveis eventos de inadimplência ao longo da vida
esperada de um instrumento financeiro.
A partir de janeiro de 2018, a Empresa implementou um modelo de perdas de crédito esperado para ativos financeiros. Para as contas a receber, a metodologia de cálculo foi atualizada para considerar esperadas perdas baseado no perfil de idade. A
adoção da abordagem de perda esperada não resultou em alteração significativa na
provisão de impairment para qualquer ativo financeiro.
Base de mensuração
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, com
exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais:
•
O ativo ou passivo líquido de benefício definido é reconhecido como o valor justo dos ativos do plano, deduzido do valor presente da obrigação do benefício
definido, e é limitado conforme explicado na nota explicativa 23.
Principais políticas contábeis
A Companhia aplicou as políticas contábeis descritas abaixo de maneira consistente
a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras.
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três
meses, e com risco insignificante de mudança de valor.
Instrumentos financeiros
Reconhecimento e mensuração inicial
Os ativos financeiros são reconhecidos inicialmente e mensurados de acordo com a
classificação dos instrumentos financeiros nas seguintes categorias: (i) custo amortizado; (ii) valor justo por meio de resultado abrangente e (iii) valor justo. Para definir
a classificação dos ativos financeiros de acordo com a norma CPC 48, a Empresa
avaliou o modelo de negócio no qual o ativo financeiro é gerenciado e suas características de fluxos de caixa contratuais. A Empresa reconhece os empréstimos, recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros
ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Empresa se
torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Empresa baixa
um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram,
ou quando transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre
um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Os ativos financeiros mantidos pela Empresa em 31 de dezembro de 2018 são classificados da seguinte forma:
Classificação e mensuração subsequente
No reconhecimento inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado: ao
custo amortizado; ao VJORA - instrumento de dívida; ao VJORA - instrumento patrimonial; ou ao VJR.
Os ativos financeiros não são reclassificados subsequentemente ao reconhecimento
inicial, a não ser que a Empresa mude o modelo de negócios para a gestão de ativos
financeiros, e neste caso todos os ativos financeiros afetados são reclassificados no primeiro dia do período de apresentação posterior à mudança no modelo de negócios.
A Empresa realiza uma avaliação do objetivo do modelo de negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete melhor a maneira pela qual o
negócio é gerido e as informações são fornecidas à Administração.
Os passivos financeiros foram classificados como mensurados ao custo amortizado
ou VJR. Um passivo financeiro é classificado como mensurado ao valor justo por meio
do resultado caso for classificado como mantido para negociação, for um derivativo
ou for designado como tal no reconhecimento inicial. Passivos financeiros mensurados ao VJR são mensurados ao valor justo e o resultado líquido, incluindo juros, é
reconhecido no resultado. Outros passivos financeiros são subsequentemente mensurados pelo custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. A despesa de
juros, ganhos e perdas cambiais são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou
perda no desreconhecimento também é reconhecido no resultado.
Desreconhecimento
A Empresa desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos
de caixa do ativo expiram, ou quando a Empresa transfere os direitos contratuais de
recebimento aos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo
financeiro são transferidos ou na qual a Empresa nem transfere nem mantém substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também
não retém o controle sobre o ativo financeiro. A Empresa desreconhece um passivo
financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expira. A Empresa também desreconhece um passivo financeiro quando os termos são modificados
e os fluxos de caixa do passivo modificado são substancialmente diferentes, caso em
que um novo passivo financeiro baseado nos termos modificados é reconhecido
a valor justo.
Compensação
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no
balanço patrimonial quando, e somente quando, a Empresa tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
Passivos financeiros não derivativos
A Empresa reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente
na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros (incluindo
7.3
7.4
7.5
7.6
(i)
(ii)
(iii)
7.7
(i)
(ii)
(iii)
7.8
7.9
passivos designados pelo valor justo registrado no resultado) são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Empresa se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Empresa baixa um passivo financeiro quando
tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou pagas. A Empresa tem os
seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores e outras contas a pagar.
Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de
quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros
efetivos. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Empresa tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente.
Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela
venda de mercadorias no decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo
de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, serão apresentadas no ativo não circulante.
As contas a receber de clientes são mensuradas pelo custo amortizado com o uso
do método da taxa efetiva de juros menos a Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD) (impairment). Na prática são normalmente reconhecidas
ao valor faturado, ajustado pela provisão para impairment, se necessária.
Estoques
Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável. O custo é determinado usando-se o método do custo médio ponderado.
O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração compreende
matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e despesas gerais de produção relacionadas (com base na capacidade operacional normal). O valor realizável
líquido é o preço de venda estimado para o curso normal dos negócios, deduzidos
os custos de execução e as despesas de venda.
A administração realiza a análise técnica dos seus estoques, conforme política interna, averiguando: estragos, danificações, qualidade, descontinuidade e vencimentos
de seus estoques diante da média histórica.
Investimento em entidade contabilizado pelo método de equivalência patrimonial
O investimento da Companhia em entidade contabilizada pelo método da equivalência patrimonial compreende a participação em controlada e coligada. Após o reconhecimento inicial, as demonstrações financeiras incluem a participação da Companhia no lucro ou prejuízo do exercício e outros resultados abrangentes da investida
até a data em que a influência significativa ou controle deixa de existir.
Uma provisão para patrimônio líquido negativo de uma investida é constituída na extensão em que a Companhia tiver incorrido em obrigações legais ou construtivas ou
tiver feito pagamentos em nome da investida.
Investimentos em controladas não são consolidados se, individualmente ou no agregado, forem imateriais para a posição financeira e fluxos de caixa da Companhia.
A avaliação sobre a relevância dos investimentos é revista a cada encerramento de
exercício financeiro.
Imobilizado
Reconhecimento e mensuração
Terrenos e edificações compreendem, principalmente, fábricas, escritórios e centros
de distribuição. O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos
depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor
recuperável (impairment).
O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens.
O custo histórico também inclui os custos de financiamento relacionados com a
aquisição de ativos qualificados.
Custos subsequentes
Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos
como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando forem provável que
fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa
ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídas é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos.
Depreciação
Os terrenos não são depreciados. A Companhia utiliza o método de depreciação linear definida com base na avaliação da vida útil-estimada de cada ativo, estimada
com base na expectativa de geração de benefícios econômicos futuros. A seguir estão apresentadas as vidas úteis dos ativos revisados em 2018 e 2017:
Anos
Edificacões e construções
31
Máquinas e equipamentos
18
Móveis e utensílios
10
Equipamentos de informática
2
Veículos
5
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado,
ao final de cada exercício.
O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se
o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado.
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas despesas” na demonstração do resultado.
Arrendamentos
Determinando quando um contrato contém um arrendamento
No início do contrato, a Empresa determina se ele é ou contém um arrendamento.
No início ou na reavaliação sobre se um contrato contém um arrendamento, a Empresa separa os pagamentos e outras contraprestações requeridas pelo contrato referentes ao arrendamento daquelas referentes aos outros elementos do contrato com
base no valor justo relativo de cada elemento. Se a Empresa concluir, para um arrendamento financeiro, que é impraticável separar os pagamentos de forma confiável,
então o ativo e o passivo são reconhecidos por um montante igual ao valor justo do
ativo; subsequentemente, o passivo é reduzido quando os pagamentos são efetuados e o custo financeiro associado ao passivo é reconhecido utilizando a taxa de
captação incremental da Empresa.
Ativos arrendados
Arrendamentos de ativo imobilizado que transferem para a Empresa substancialmente todos os riscos e benefícios de propriedade são classificados como arrendamentos
financeiros. No reconhecimento inicial, o ativo arrendado é mensurado por montante
igual ao menor entre o seu valor justo e o valor presente dos pagamentos mínimos
do arrendamento. Após o reconhecimento inicial, o ativo é contabilizado de acordo
com a política contábil aplicável ao ativo.
Os ativos mantidos sob outros arrendamentos são classificados como arrendamentos
operacionais e não são reconhecidos no balanço patrimonial da Empresa.
Pagamentos de arrendamentos
Os pagamentos para arrendamentos operacionais são reconhecidos no resultado
pelo método linear pelo prazo do arrendamento. Os incentivos recebidos são reconhecidos como parte integrante das despesas totais de arrendamento, ao longo da
vigência do arrendamento.
Contas a pagar aos fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços
que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um
ano (ou no ciclo operacional normal dos negócios, ainda que mais longo). Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.
Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente.
Provisões
As provisões são reconhecidas quando: a Companhia tem uma obrigação presente
ou não formalizada como resultado de eventos passados; é provável que uma saída
de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor possa ser estimado
7.10
(i)
(ii)
7.11
a.
b.
c.
d.
7.12
7.13
7.14
(i)
(ii)
7.15
(i)
com segurança. Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos tributários que
reflita as avaliações atuais do mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos
específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do
tempo é reconhecido como despesa financeira.
Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o
lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação
de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro
real do exercício.
A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de
renda e contribuição social correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados à combinação de negócios ou a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ou em
outros resultados abrangentes.
Despesas de imposto de renda e contribuição social corrente
A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre o
lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com
relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a
receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, se houver. Ele é mensurado com
base nas taxas de impostos decretadas na data do balanço.
Os ativos e passivos fiscais correntes são compensados somente se certos critérios
forem atendidos.
Despesas de imposto de renda e contribuição social diferido
Ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins de demonstrações
financeiras e os usados para fins de tributação. As mudanças dos ativos e passivos
fiscais diferidos no exercício são reconhecidas como despesa de imposto de renda
e contribuição social diferida.
Um ativo fiscal diferido é reconhecido em relação aos prejuízos fiscais e diferenças
temporárias dedutíveis não utilizados, na extensão em que seja provável que lucros
tributáveis futuros estarão disponíveis, contra os quais serão utilizados. Ativos fiscais
diferidos são revisados a cada data de balanço e são reduzidos na extensão em que
sua realização não seja mais provável.
Ativos e passivos fiscais diferidos são mensurados com base nas alíquotas que se
espera aplicar às diferenças temporárias quando elas forem revertidas, baseando-se
nas alíquotas que foram decretadas até a data do balanço.
A mensuração dos ativos e passivos fiscais diferidos reflete as consequências tributárias decorrentes da maneira sob a qual a Companhia espera recuperar ou liquidar
seus ativos e passivos.
Ativos e passivos fiscais diferidos são compensados somente se certos critérios forem atendidos.
Benefícios a empregados
Obrigações de aposentadoria
O passivo relacionado aos planos de pensão de benefício definido, incluído na rubrica “Benefício pós-emprego”, é o valor presente da obrigação de benefício definido na
data do balanço menos o valor de mercado dos ativos do plano, ajustados por ganhos
ou perdas atuariais e custos de serviços passados. A obrigação de benefício definido
é calculada anualmente por atuários independentes usando-se o método de crédito
unitário projetado. O valor presente da obrigação de benefício definido é determinado
pela estimativa de saída futura de caixa, usando- se as taxas de juros de títulos públicos cujos prazos de vencimento se aproximam dos prazos do passivo relacionado.
Para os planos de contribuição definida, a Companhia paga contribuições a planos
de pensão privada em bases contratuais ou voluntárias. Assim que as contribuições
tiverem sido feitas, a Companhia não tem obrigações relativas a pagamentos adicionais. As contribuições regulares compreendem os custos periódicos líquidos do período em que são devidas e, assim, são incluídas nos custos de pessoal.
Outras obrigações pós-aposentadoria
A Companhia oferece a seus funcionários benefícios de plano de saúde pós-aposentadoria. O direito a esses benefícios é concedido quando o funcionário permanece
trabalhando até a idade de aposentadoria. As contribuições e obrigações da patrocinadora são idênticas as de um plano de contribuição definida. Essas obrigações são
avaliadas anualmente por atuários independentes e qualificados.
Obrigações de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
A Companhia efetua o pagamento de 40% do saldo acumulado de FGTS para aqueles funcionários que atingem a aposentadoria enquanto trabalham para a Companhia.
A administração da Companhia entende que essa situação ocasiona uma obrigação
construtiva e, dessa forma, a Companhia, por meio de atuários independentes, quantifica a estimativa das obrigações futuras e registra a provisão equivalente.
Participação nos lucros e bônus
O reconhecimento dessa participação é efetuado mensalmente com base nos salários apurados em dezembro do ano anterior. Este valor é mensurado de maneira confiável e devidamente atualizado, quando do mês de pagamento.
Receita operacional
Venda de bens
A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com
segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia
e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades
da Companhia. A Companhia baseia suas estimativas em resultados históricos,
levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações
de cada venda.
A receita compreende o valor faturado pela venda de mercadorias que é reconhecida
quando os riscos significativos e os benefícios de propriedade das mercadorias são
transferidos para o comprador. A Companhia adota como política de reconhecimento
de receita, portanto, a data em que o produto é entregue ao comprador.
Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas e despesas financeiras da Companhia compreendem:
•
Receita e despesa de juros;
•
Ganhos/perdas líquidos nos instrumentos financeiros derivativos que são reconhecidos no resultado;
•
Ganhos/perdas líquidos de variação cambial sobre ativos e passivos; e
•
Juros e correção monetária de contingencias e depósitos judicias.
A receita a e a despesa de juros, são reconhecidas conforme prazo decorrido usando
o método da taxa efetiva de juros.
Adicionalmente inclui-se juros de clientes e juros de aplicações financeiras que também são reconhecidos conforme prazo decorrido e método da taxa efetiva de juros.
Capital social
Ações ordinárias
Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são
reconhecidos como redutores do patrimônio líquido. Efeitos de impostos relacionados
aos custos dessas transações estão contabilizadas conforme o CPC 32.
Distribuição de dividendos
A distribuição de dividendos mínimos obrigatórios para os acionistas da Companhia
é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras da Companhia, com
base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório
somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral.
Moeda estrangeira
Transações em moedas estrangeiras
Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na
data do balanço são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio naquela data. Ativos e passivos não monetários que são mensurados pelo valor justo em
moeda estrangeira são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio na