DOEPE 28/11/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 227
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Recife, 28 de novembro de 2019
JORGE GOMES DA SILVA, matrícula 104.851-1/SES -PRESIDENTE;
MARTA MONICA ALVES FRANCISCO, matrícula 227.004-8/SES –MEMBRO;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
EM, 27/11/2019
PORTARIA Nº 746 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Parecer nº 0332/2017 da Procuradoria Consultiva/PGE e as SAIFs nº 000932/2018 e 000933/2018 da Unidade de
Controle de Pagamento UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0067124-2/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 750 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O. E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no
prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam o SIGEPE
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora RAQUEL GOMES SILVA, assistente
em saúde, matrículas nº 372.551-0/SES e 257.968-5/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar
os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Parecer nº 0332/2017 da Procuradoria Consultiva/PGE e as SAIFs nº 000932/2018
e 000933/2018 da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0089029-1/2016, bem como os demais
documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
Nº CONT
MATRICULA
274/2019
11810564
NOME
SANDRA SERAFIM
BEZERRA
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM/
EABP
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
26/11/2019
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
N°. 751 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas a servidora JOSYVERA MARIA RIBEIRO BARBOSA,
Médica Pediatra, matrícula n° 356.833-4/SES, do Hospital da Restauração/Recife para a Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/
Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Central de Regulação Interestadual de Leitos/CRIL/Petrolina.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 747 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
N°. 752 – Remover, a pedido, o servidor MARCOS ANTONIO RUSSELL DE PINHO ALVES, Médico Radiologista, matrícula nº
231.434-7/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Correia Picanço/Recife.
N°. 753 – Determinar o exercício da servidora IRIA MARIA ACIOLE, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 77.370-0/
SES na IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 10/09/2019.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº GP0080/17 do HR e da SAIF nº 000836/2017 da Unidade de Controle de Pagamento UNICOP/
SES, relativos ao SIGEPE Nº 0009715/4/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº740/2019, Extinguir, os contratos por prazo determinado, publicada no D.O.E de 23/11/2019.
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor DANIEL FERNANDES
DE OLIVEIRA, assistente em saúde, matrícula nº 234.623-0/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas:
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES – VOGAL;
ONDE SE LÊ:
Nº CONT
027/2019
MATRICULA
3934900
NOME
CARGO
MARCIENE LOPES DE MOURA MEDICO CLINICO GERAL
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
06/02/2019
MATRICULA
3934900
NOME
CARGO
MARCIENE LOPES DE MOURA MEDICO CLINICO GERAL
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
08/02/2019
LEIA-SE:
Nº CONT
027/2019
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7/SES – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº GP0080/17 do HR e da SAIF nº 000836/2017 da Unidade de Controle de
Pagamento UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0009715/4/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte
integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 748 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA Nº 042, de 27 de novembro de 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017; RESOLVE:
I – Designar a servidora ISMA CARLOS DE MIRNDA SANTOS
ALVES, matrícula Nº 326.606-0, para exercer as Funções
de Gestora de Patrimônio, conforme Decreto nº 39.335, de
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0807/2017 do HBL e da SAIF Nº 000840/2017, da Unidade de Controle de Pagamento UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0051067-1/2016;
25/04/2013. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos as 02/01/2017.
Paulo Roberto de Andrade Lima/Diretor-Presidente
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Portaria nº 012/2019 de 26-11-2019. A Diretora Presidente,
da Agência CONDEPE/FIDEM, nomeada através do Ato
Governamental nº 1248 de 18/01/2019, publicado no DOE
de 19/01/2019 no uso de suas atribuições regulamentares;
RESOLVE: 1. Designar o servidor abaixo mencionado como
Adjunto de Controle Interno: CARLOS ALBERTO FERNANDES
– Matrícula nº 460-0. 2. A presente designação não comportará
efeito financeiro. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Recife, 26 de novembro de 2019. Sheilla Pincovsky –
Diretora Presidente.
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RESOLVE:
I – Designar as servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de
que tratam os processos supracitados, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor ROGÉRIO
CORREIA LEAL, médico, matrícula nº 230.261-6/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os
fatos e colher as provas:
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula 226.377-7/SES – PRESIDENTE;
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - mat. nº 227.659-3 – VOGAL;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAES – mat. nº 235.187-0 – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 0807/2017 do HBL e a SAIF Nº 000840/2017, da Unidade de Controle de
Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0051067-1/2016, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte
integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12h às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 749 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar
possíveis responsabilidades no âmbito do Hospital Colônia Prof Alcides Codeceira, conforme teor Ofício Nº 051/2019 desse Hospital,
SIGEPE Nº 0038934-0/2019;
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 079/2019 – Recife, 20 de novembro de 2019
O Administrador Geral da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995;
R E S O L V E:
Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da ATDEFN.
Designando, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
MATRICULA
2711-1
9484-6
9536-2
NOME
Givanilson Cabral
Priscila Andrade Luna da Silva
Fernando José de Araújo Coutinho Júnior
CARGO
Gestor de Administração Insular
Assistente de Compras e Serviços
Assistente Operacional em Almoxarifado
FUNÇÃO
Presidente
Secretaria
Membro
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 115 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA, RESOLVE:
Designar o servidor WILTON GOMES DINIZ, matrícula nº 97969, lotado na DO/DOC2/5ºDOD – Distrito Rodoviário Sertânia,
para exercer a Função Gratificada de Apoio - 3, símbolo FGA-3,
contando-se seus efeitos a partir de 01/10/2019, tendo em vista a
aposentadoria do servidor JOSÉ LEANDRO DE MORAIS NETO,
matrícula nº 9858-2.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal