DOEPE 29/11/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 7913 – Nomear JOSÉ ANTONIO FILGUEIRA GALVÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor da Comissão Especial de
Licitação, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de dezembro de 2019.
Nº 7914 – Nomear TADEU JOSÉ DO RÊGO BARROS CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Prestação de
Contas, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de dezembro de 2019.
Nº 7915 - Nomear EVANGELINA GERJOY CÂMARA para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA-2, da
Ano XCVI • NÀ 228 - 7
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
PORTARIA SECTI Nº 32 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Determinar
a abertura de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade-PAAP, com o objetivo de apurar indícios de irregularidade e/ou de
ilicitudes supostamente cometidas pela empresa ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ
13.497.113/0001-96, relativos ao Contrato 15/19 de prestação de serviços de copeiragem, e designar os servidores abaixo relacionadas
para condução do referido processo:
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de dezembro de 2019.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
NOME
FUNÇÃO
Virgínia M. F. Alves de Aguiar
MATRÍCULA
Presidente
363.501-5
Felipe Guerra Lago
Membro
367.691-9
Francisco Roberto Nogueira Lima
Membro
267.971-0
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 28.11.2019
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
RESOLVE:
Nº 2.851-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Salgueiro, Eugênio Alexandre Anjos e Cruz, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2019 até 31.12.2019.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019:
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.852-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
257/2016
NOME
MARILUCE CARDOSO GADELHA
MATRÍCULA
373.589-3
DATA DE RESCISÃO
13/11/2019
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 497, de 04 de abril de 2019 – Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido
PAD que recomendou, com fundamento no art. 204, inciso XI, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena de DEMISSÃO
do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 126.115-0, vinculada à Secretaria de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco, referente à servidora Maria Edite de Lima, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do
Estado para decidir quanto à aludida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
CONSIDERO AUTORIZADO o gozo da licença prêmio da servidora abaixo relacionada, a partir do reconhecimento do direito expresso
no Despacho da Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, de 05 de novembro de 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado:
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
MESES
DECÊNIO
A PARTIR DE
4600000012.001371/2019-34
Marcia Cristina de
Mesquita Feitosa
367.878-4
01
1º
12/11/2019
ÉRIKA GOMES LACET
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 5791, DE 26/11/2019 – Atribuir a servidora Bruna Tatiane da Silva Oliveira, mat. 387608-0, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, ficando dispensada a servidora Polyana Lima Olegário, mat.
395403-0, com efeito retroativo a 07/10/2019.
Nº 5792, DE 26/11/2019 – Designar a servidora Polyana Lima Olegário, mat. 395403-0, para responder pela Chefia da Unidade de
Planejamento e Tecnologia/GTI/SDS, símbolo FGS-1, no período de 07/10 a 05/12/2019, durante o afastamento do servidor Andrey Pires
Batista, mat. 337729-6, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 5793, DE 26/11/2019 – Dispensar o Agente de Polícia Ubiracy Cesar do Nascimento Barbosa, mat. nº 273121-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 126ª Circ. – Vertente do Lério, da 16ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 22/10/2019.
PORTARIAS DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1532 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO, Secretário Executivo de Comunicação
Institucional, da Assessoria Especial ao Governador, tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade São Paulo - SP, nos dias 21
e 22 de novembro de 2019.
Nº 1533 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBERTO CAVALCANTI
TAVARES, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 26 e 27 de
novembro de 2019.
Nº 1534 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de STEPHANIE CHRISTINI GOMES PEREIRA e CAROLINA DE ALMEIDA LIMA, da referida Secretaria, para
realizarem visita técnica na Secretaria de Economia do Distrito Federal, na cidade de Brasília - DF, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019.
Nº 1535 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de MICHEL CLÉBER GOMES DE LIMA, da referida Secretaria, para participar do 1º Fórum Nacional
de Excelência em Gerenciamento e Fiscalização de Contratos de Gestão com Organizações Sociais, na cidade de Florianópolis - SC, no
período de 28 a 30 de outubro de 2019.
Nº 1536 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório, na cidade de São Paulo - SP, nos dias
18 e 19 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1537 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de ANA
MARIA CARDOSO DE FREITAS GAMA, da referida Secretaria, para participar da Capacitação dos Projetos Piloto ProteGEEr, na cidade
de Brasília - DF, no período de 18 a 21 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1538 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de KLEBER FLORÊNCIO
BORGES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do Congresso Nacional
da Máquina do Esporte e de reunião com o escritório do Barcelona FC no Brasil, na cidade de São Paulo – SP, no período de 24 a 26
de novembro de 2019.
Nº 1539 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
COSME DE CASTRO JÚNIOR e ERIKSON FRANCISCO DA SILVA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para realizarem
visita à Coordenação Regional do ICMBio, na cidade de Cabedelo - PB, no dia 20 de novembro de 2019.
Nº 1540 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM WESTERLEY RIBEIRO
DA SILVA, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de
setembro de 2019.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 1242, de 15 de outubro de 2019:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
Nº 5794, DE 26/11/2019 – Designar a Agente de Polícia Josineide Barbosa de Arruda, mat. nº 350862-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 126ª Circ. – Vertente do Lério, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/11/2019.
Nº 5795, DE 26/11/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Paulo Roberto de Oliveira Cruz Filho, mat. nº 273321-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 22ª Circ. - Piedade, da 6ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Tereza Guidotti Correa de Oliveira, mat. nº 386631-9, com efeito retroativo a
07/11/2019.
Nº 5796, DE 26/11/2019 – Designar a Escrivã de Polícia Sylvia Farias Neri, mat. nº 319968-1, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Gestão de Concessão de Diárias, da Diretoria de Administração Geral, da
SUBCP/GAB-PCPE, durante a ausência do seu Titular, o Agente de Polícia Eden Ivo Bezerra, mat. nº 221471-7, no período de
02/12/2019 a 31/01/2020.
Nº 5797, DE 26/11/2019 – Atribuir a Soldado PM Joeyce Kelly Carroll de Souza Melo, matrícula nº 120386-0, a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/GGAIIC/
SDS, a contar de 01/11/2019.
Nº 5798, DE 26/11/2019 – Dispensar o Agente de Polícia Julio Cesar Salviano Mariano, mat. nº 208313-2, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 200ª Circ. – Araripina, da 24ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/11/2019.
Nº 5799, DE 26/11/2019 – I – Dispensar o Coronel BM Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho, matrícula nº 2020-6 e o Coronel BM
Marcilio Rossini da Silva, matrícula nº 1933-0 do encargo de Ordenadores de Despesas da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, com efeito retroativo a 01/11/2019. – II – Designar o Coronel BM Clovis Fernandes Dias Ramalho, matrícula nº 9105751, para o encargo de Ordenador de Despesas da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, com efeito retroativo a
07/11/2019. III – Manter o Coronel BM Rogério Antônio Coutinho da Costa, matrícula nº 910605-7 e o Major BM Edieudo Lopes
Ferreira, matrícula nº 940037-0 no encargo de Ordenadores de Despesas da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
Nº 5800, DE 26/11/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/10/19: TC PM/9404929/ANA CECÍLIA MIRANDA VALENÇA/CODONTO.
Nº 5801, DE 26/11/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 11/10/19: MAJ PM/9402322/HANS WILLIAMS FRANCISCO DOS SANTOS/19º BPM.
Nº 5802, DE 26/11/2019 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/19: CAP PM/1062433/LARA CAROLINA FERRAZ PEREIRA DE MOURA MANIÇOBA/
ACG; TC PM/9800638/PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA FREIRE/CMH.
Nº 5803, DE 26/11/2019 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/11/19: 2º SGT PM/289884/SÉRGIO MURILO SILVA/ACG; 1º SGT
PM/1054082/IDALMA CARVALHO DE OLIVEIRA/CMH.
Nº 5804, DE 26/11/2019 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/19: 3º SGT PM/9502471/ELAINE CRISTINA DOS SANTOS/CPL; 2º SGT PM/289884/
SÉRGIO MURILO SILVA/ACG; 1º SGT PM/1054082/IDALMA CARVALHO DE OLIVEIRA/CMH.
Nº 5805, DE 26/11/2019 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/11/19: CB PM/1049348/PATRÍCIA TRAJANO DOS SANTOS/CPL;
CB PM/1043641/MONIZA SILVA DA ROCHA BEZERRA/ACG; FUNC. CIVIL/9405712/ADRIANA MARQUES RIOS/CMH.
Onde se lê: ...no período de 08 a 13 de outubro de 2019.
Leia-se: ...no período de 08 a 11 de outubro de 2019.
Nº 5806, DE 26/11/2019 – Designar a Agente de Polícia, Simone Araujo Leite de Souza, mat. nº 319669-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher