DOEPE 03/12/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 230
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 62 / 2019 - CBMPE - CPP, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA: Dispensa e Designa Presidente e Membro Efetivo da CPPBM.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013, c/c o
art. 30, III da Lei Complementar nº 134, de 23 dezembro de 2008, RESOLVE: I - Dispensar da Presidência da Comissão de Promoção
de Praças Bombeiro Militar, o Coronel QOC/BM Mat. 001933-0 MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA; II - Dispensar do encargo de Membro
Efetivo da Comissão de Promoção de Praças Bombeiro Militar, o Coronel QOC/BM Mat. 002054-0 ALEXANDRE RODRIGUES LOPES;
III – Designar para a Presidência da Comissão de Promoção de Praças Bombeiro Militar, o Coronel QOC/BM Mat. 910575-1 CLÓVIS
FERNANDES DIAS RAMALHO; IV – Designar para o encargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Praças Bombeiro Militar,
o Coronel QOC/BM Mat. 930029-5 LÚCIO GIL GUIMARÃES SANTOS; V – Esclarecer que a CPPBM fica assim constituída:
Presidente:
Coronel QOC/BM Mat. Mat. 910575-1 CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO.
Membros Natos:
Coronel QOC/BM Mat. 920438-5 VALDY JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR;
Major QOC/BM Mat. 704011-3 RAFAELA RENY DE ARAÚJO VEIGA.
Membros Efetivos:
Coronel QOC/BM Mat. 920439-3 LUIZ CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL;
Coronel QOC/BM Mat. 930029-5 LÚCIO GIL GUIMARÃES SANTOS.
VI – Contar os efeitos desta Portaria a partir desta data;
VII - Publique-se.
Recife-PE, 18 de novembro de 2019.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - CEL BM - Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 145 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: Desligamento do serviço ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE.RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo do
CBMPE, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “ex-officio”, do Corpo de Bombeiros Mlitar de Pernambuco, a contar de
21 de outubro de 2019 o 1º SGT BM, NAGIB RODRIGUES DA SILVA, Mat. 29062-9 por haver completado 54 anos, cumulativamente, 30
(trinta) anos de contribuição. Conforme o disposto no inciso I do art. 85, inciso II do art. 88 e alínea “d” do Inc. I do Art 90 da Lei 6.783/74,
com modificação na Lei nº 15.049/2013; II - Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o
respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE);
III - Publique-se.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel BM - Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 146 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE, RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência
à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento. BM NAGIB RODRIGUES DA SILVA, Mat. 29062-9; II – Fica condicionada,
resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º Sargento NAGIB
RODRIGUES DA SILVA, Mat. 29062-9; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com
fundamento no Inc. II, do Art. 88 e Inc. I Art. 90 da Lei 6.783/74 com alteração acrescida pela Lei nº 15.049/2013, c/c com Art. 21 da Lei
Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, (Retroagindo seus efeitos a contar de 20/01/2019).
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel BM - Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 152 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE.
RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM MÁRIO HONÓRIO SILVA
FERREIRA Mat. 30857-9;II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento
do processo de inatividade do Subtenente BM MÁRIO HONÓRIO SILVA FERREIRA Mat. 30857-9, pela FUNAPE (Fundação de
Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os
efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução
Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM - Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 154 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE.
RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM DEOCLÉCIO VAZ DE
MEDEIROS NETO Mat. 950508-3; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao
acolhimento do processo de inatividade do Subtenente BM DEOCLÉCIO VAZ DE MEDEIROS NETO Mat. 950508-3, pela FUNAPE
(Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74,
contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco,
conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM - Comandante Geral
CONTRATO
NOME
Recife, 3 de dezembro de 2019
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
205/2019
MARIA DO CARMO DE SOUZA DE SANTANA
3.076.579 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
01/12/2019
206/2019
CELIA MARIA DA SILVA
2.490.333 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
01/12/2019
207/2019
KEYSE STEPHANIE GONÇALVES DA SILVA
7.472.124 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CASA DA
MADALENA
01/12/2019
208/2019
ADALBERTO CARLOS DO MONTE DIAS
7.278.677 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CASA DA
MADALENA
01/12/2019
209/2019
JOSÉ HÉLIO DA SILVA
3.538.470 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
01/12/2019
VOVÓ
GERALDA
01/12/2019
210/2019
FLÁVIO JOSE RAMOS DA SILVA
5.387.633 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
211/2019
JOANITA AVELINA DOS SANTOS
1.714.933 SSP/PE
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
01/12/2019
212/2019
SEVERINA MARIA PEREIRA
1.900.638 SSP/PE
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
01/12/2019
213/2019
VENCESLAINE NUNES E SILVA
2.373.099 SDS/PE
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
CASA DA
MADALENA
01/12/2019
214/2019
TONY SANTANA DO NASCIMENTO
6.196.328 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CASA DA
MADALENA
01/12/2019
CEAC
01/12/2019
215/2019
MARIA EDIVONE CARNEIRO DE MORAIS
5.253.196 SSP/PE
EDUCADOR
SOCIAL
216/2019
ALDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
5.881.778 SSP/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/12/2019
217/2019
IVANEIDE ALVES MACHADO
5.849.021 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/12/2019
CRAUR
01/12/2019
218/2019
NILCIENE NATASHA FELIX CORREIA
6.568.655 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
219/2019
NILO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO
1.881.885 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/12/2019
2.177.355 SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/12/2019
220/2019
MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 6498 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de
09/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Credenciamento e Autorização do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado
pela INTERFACE, situada na Rua Deolindo Tavares, 172, Maurício de Nassau – Caruaru/PE, na modalidade Educação a Distância, sob
a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Junior – Professor Técnico da SEIP e Especialista em EaD – Professor
Técnico da SEIP/SEE-PE; Antonio Mascarenhas da Ressurreição e Dannilo Dayvid da Silva - Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico
Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 6499 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Renovação de Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico Segurança, a ser ofertado pelo Centro
de Ensino Técnico Grau T, situado na Avenida José Augusto Moreira, 1479 - Casa Caiada - Olinda/PE, na modalidade presencial, sob
a coordenação do primeiro componente: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE;
Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE e Antonio Ferreira Rosa Junior - Especialista Docente
no Eixo Tecnológico Segurança.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 155 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA: Desligamento do serviço ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo do
CBMPE, em virtude da Transferência para a Reforma por Incapacidade Física, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a contar
de 09 de setembro de 2019 o 2º Sargento BM Roberval Ricardo da Silva, Mat. 930162-3, conforme o disposto no inciso II do art. 85 da
Lei 6.783/74; II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a
entrega da documentação necessária do processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE); III – Publique-se.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel BM - Comandante Geral
PORTARIA SEE Nº 6500 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Credenciamento e Autorização do Curso Técnico em Farmácia, Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, nos Eixos
Tecnológicos Ambiente e Saúde e Segurança, respectivamente, a ser ofertado pela Faculdade Santa Cruz, situada na Rua Professora
Ivani Batista Silva, 356 - Nova Santa Cruz - Santa Cruz do Capibaribe/PE, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro
componente: Josivan Manoel do Nascimento – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Debhora Isis Barbosa – Especialista Docente do Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde; Dra. Haydée Vitor Alves de Menezes – Representante do Conselho Regional de Farmácia do Estado de
Pernambuco e Antonio Ferreira Rosa Junior – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Segurança.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 156 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência
à Inatividade, a graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM Roberval Ricardo da Silva, Mat. 930162-3; II – Fica condicionada,
resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 2º Sargento BM
Roberval Ricardo da Silva, Mat. 930162-3, pela Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com
fundamento no art. 93, Inc. IV do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.783/74 c/c com Inc. IV do art. 83 da Lei nº 10.426/90 e § 3º e caput do art.
21 da Lei Complementar Estadual nº 59, de 05 de julho de 2004.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM - Comandante Geral
PORTARIA SEE Nº 6501 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista
a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Radiologia, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro
de Ensino Técnico Grau T, situado na Avenida Conde da Boa Vista, 1209 - Soledade - Recife/PE, na modalidade presencial, sob a
coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Junior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Debhora Isis Barbosa e
Moacyr Dias da Nobrega – Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Para publicação no Diário Oficial, Para o ano de 2019, o cofinanciamento FAF para o serviço de Acolhimento Institucional, tendo
sua vigência de 01/01/19 a 31/12/19, conforme publicado na Portaria SDSCJ nº 193, de 16 de outubro de 2019, validamos os
termos aditivos: Para municípios: Aceite: 02/17-BEZERROS, Aceite: 008/17-BREJO DA MADRE DE DEUS, Aceite 06/17-CARUARU,
Aceite: 09/17-SALGUEIRO, todos com o cofinanciamento de 20 metas cada, em 12 parcelas, totalizando RS 120.000,00 por
município, Aceite:01/17-Ibimirim e Aceite-05/17-São Bento do Una, ambos com 10 metas cada, em 12 parcelas, totalizando R$
60.000,00 por município e Aceite: 07/17-Igarassu, em 12 parcelas, totalizando RS 360.000,00.
PORTARIA SDSCJ Nº 217 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 - A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de MANOEL GOMES PESSOA NETO, Educador Social, mat.
3902404, contrato nº 023/2018-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016 a partir de 22/11/2019.
SILENO SOUSA GUEDES-Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 218 de 02 de dezembro de 2019 - A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ,
tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta
SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº
0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001 e nº 5940-59.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ
nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018 e nº 147/2018 de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017,
AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente
autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário
para atender necessidade temporário de excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4
FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
PORTARIA SEE Nº 6502 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna pública a Mudança de Endereço da ESCOLA TÉCNICA PROFESSOR ANTONIO CARLOS
GOMES DA COSTA , da Av. Afonso Olindense, 1315 - Bloco F, Várzea, Recife – PE, CEP nº 50810-900, para Rua do Pombal, 702-752 Santo Amaro, Recife - PE, CEP: 50100-170, passando a ser jurisdicionada pela GRE Recife Norte.
PORTARIA SEE Nº 6503 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10,
Inciso IV e os Art(s) 32 e 35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento Escolar do CENTRO EDUCACIONAL ETHOS, Cadastro Escolar nº P-211.086, mantido por SOCIEDADE ETHOS PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CIÊNCIA E CULTURA-SODECC, CNPJ nº 34.640.150/0001-81, localizado à Rua Professor
Humberto da Costa Lins, nº 790, Bela Vista, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado, CEP 55.608-431, jurisdicionado
à Gerência Regional de Educação da Mata Centro, para funcionar com o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 6504 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar da ESCOLA LÁPIS MÁGICO, Cadastro Escolar nº P-559.007, mantida por JOSELUCIA P. DA SILVA, CNPJ nº 23.260.746/000130 , localizada à Rua 1º de Março, s/n, Centro, no município de São José do Egito, neste Estado, CEP 56.700-000, jurisdicionada
à Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 6505 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pela ESCOLA MONTEIRO LOBATO, Cadastro Escolar
n° P-414.004, mantida por JOSÉLIA TERESINHA SILVA, CNPJ nº 24.303.885/0001-66, localizada à Rua José Bezerra de Andrade, nº 75,
Centro, no município de Taquaritinga do Norte, neste Estado, CEP 55.790-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Agreste
Centro Norte.