DOEPE 06/12/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de dezembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I – Giselle Fonseca de Carvalho, mat. n.º 296.088-5 (DGAIS/SEAS);
II – Erika Siqueira da Silva, mat. n.º 394.594-4 (DGFA/SERS );
Nº 861 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem através de Cessão no âmbito do SUS, da
servidora JIZANY TAVARES CLEMENTE PAES, Enfermeira, matrícula n° 186.493-5/SIAPE no Hospital Jesus Nazareno/Caruarus, a
partir da publicação até 31/12/2019.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em exercício.
III – Érico Muniz de Arruda Falcão, mat. n.º 244.633-20 (CENTRAL DE REGULAÇÃO/SERS);
IV – Joaquim Varella Moreira, mat. nº.245.836-5 (HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO);
V – Saulo Padilha Vilela, mat. n.º 207.621-7 (HOSPITAL GETÚLIO VARGAS);
VI – Walter Joaquim Ferreira Von Sohsten, mat. n.º 230.233-0 (HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES);
VII – Antonio Vasconcelos de Lima Filho, mat. n.º 396.700-0 (HOSPITAL BARÃO DE LUCENA);
VIII – José Olímpio Maia de Vasconcelos Filho, mat. n.º 113153-3 (HOSPITAL OSWALDO CRUZ);
IX - Ricardo do Monte Rodrigues - Matrícula: 152.392-5 (HOSPITAL DAS CLÍNICAS – UFPE).
Art. 3º - A SEAS e a SERS garantirão os apoios técnico e administrativo necessários para o funcionamento da Câmara Técnica.
PORTARIA Nº 862 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, e
Considerando a necessidade de garantir o funcionamento e a qualidade dos serviços prestados a população do Hospital Regional Dom
Moura/Garanhuns
RESOLVE:
I – Delegar, a partir de 01/12/2019, competência a Gerente da V Regional de Saúde/ Garanhuns, CATARINA FÁBIA TENÓRIO
FERRO, matrícula nº 363.977-0/SES, para ficar responsável pela gestão do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em exercício
Art. 4º - A Câmara Técnica se reunirá uma vez a cada 03 (três) meses ou, em caráter extraordinário, sob demanda.
Art. 5º - Compete à Câmara Técnica subsidiar a Secretaria Estadual de Saúde na Política de Assistência à Saúde dos Pacientes com
Doença Vascular.
Ano XCVI • NÀ 233 - 7
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
O Secretário Estadual de Saúde, em exercício proferiu os seguintes despachos:
Art. 6º - A participação na Câmara Técnica não será remunerada e o desempenho da representação será considerado de relevante
interesse público.
Art. 7º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 25 de setembro de 2019, data da Reunião de Constituição da Câmara Técnica Estadual de
Cirurgia Vascular.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em exercício
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003
alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes
Portarias:
SIGEPE Nº 88533-0/2019 – LEANDRO VASCONCELOS DE ANDRADE - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 89181-0/2019 – ÉRICA DANIELY MARIANO MONTEIRO - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 07/11/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0081812-2/2019 – MARINA DAMACENO LEITE DE CARVALHO QUEIROZ- deferiu o pedido de prorrogação de exercício,
por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 07/11/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde/SES.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em exercício
Nº. 842 – Dispensando ADEMIR JOADS DE LUCENA SILVA, matrícula n° 255.029-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, a partir de 01/11/2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 843 – Dispensando SILVANIA MEDEIROS LOPES CAVALCANTI RABELO, matrícula n° 05005473/UECS/ALAGOAS, da Função
Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, retroagindo seus
efeitos legais a 19/08/2019.
N°. 765 – Remover, a pedido, através de permuta, as servidoras: DALMARE ANDERSON BEZERRA DE OLIVEIRA SÁ, Analista em
Saúde/Farmacêutica, matrícula n°396.353-5/SES da II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro para a Secretaria Executiva de Gestão
Estratégica e Participativa/Nível Central e ELDA AZEVEDO GUERRA SILVA, Analista em Saúde/Farmacêutica, matrícula n° 396.355-1/
SES da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa/Nível Central para II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro.
Nº. 844 – Atribuindo a JOSENILDA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula n° 232.868-2/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, retroagindo seus efeitos legais a 19/08/2019.
N°. 766 – Determinar o exercício do servidor LAUDEMIR SEVERINO DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de serviço, matrícula nº
226.818-3/SES no Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, a partir da publicação.
Nº. 845 – Atribuindo a SANDRA ADRIANE TENÓRIO DE SANTANA, matrícula n° 227.902-9/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 06/11/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em exercício
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E.
de 02/01/2019 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no
D.O.E. de 01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 846 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ERMINIA MARIA BEZERRA
TAVARES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 235.124-2/SES, na Unidade Mista Adelaide Tavares de Sá/
Verdejante, no período de 30/12/2006 até 31/12/2019.
N°. 847 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor ERNANI MIRANDA PAIVA,
Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 123.430-7/SES, na Secretaria Municipal de Saúde de Paudalho, no período de
01/01/2017 até 31/12/2019.
N°. 848 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor ALDENIR ALVES CAVALCANTE,
Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 149.111-3/SES, na Unidade Mista Dr. José Dantas Filho/Carnaíba, no período
de 10/05/1986 até 31/12/2019.
N°. 849 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ENE TEREZA COSTA DE MELO,
Médico, matrícula nº 154.004-1/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE, no período de 09/07/1996 até 31/12/2019.
N° .850 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA HELENA LOPES
DA SILVA Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 129.503-9/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE, no
período de 25/03/2010 até 31/12/2019.
N°. 851 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DO ROSÁRIO DE
OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.539-3/SES, no Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/
Palmares, no período de 19/04/1998 até 31/12/2019.
N°. 852 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora LUIZA DE SOUZA NETA, Auxiliar
em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 226.652-0/SES, no Hospital Regional Dom Malan/Petrolina, no período de 13/11/1990 até
31/12/2019.
N°. 853 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA ELIANE DE BARROS
ALVES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.410-9/SES, no Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/Palmares,
no período de 16/04/1998 até 31/12/2019.
N°. 854 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora RONEIDE DE SÁ E SILVA
PEREIRA DE SOUZA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 195.261-7/SES, na Unidade Mista Adelaide Tavares
de Sá/Verdejante, no período de 30/12/2006 até 31/12/2019.
N°. 855 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor TIBÉRIO MORENO DE SIQUEIRA
JUNIOR, Médico Urologista, matrícula nº 245.198-0/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE, no período de 25/12/2010
até 31/12/2019.
N°. 856 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora IVONEIDE ANTONIETA BRAZ,
Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 147.444-8/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE, no período de
07/09/2012 até 31/12/2019.
N°. 857 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ROBERTA MARIA SAMPAIO
AMARAL CIDREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 71441-7/PCR na VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro, no período de
01/01/2013 até 31/12/2019.
N°. 858 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora VALÉRIA CARNEIRO DOS
SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 232.131-9/SES na Maternidade Bandeira Filho/Recife, no período
de 02/02/2002 até 31/12/2019.
N°. 859 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor JOATAN BEZERRA DE MEDEIROS,
Médico, matrícula nº 169.468-5/SES na Unidade Mista São José dos Bezerros, no período de 01/04/1992 até 31/12/2019.
Nº 860 - Tornar Sem Efeito a Portaria SES n°. 559 publicada no DOE de 31/07/2019 referente a Determinação de exercício através
de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora JIZANY TAVARES CLEMENTE PAES, Enfermeira,
matrícula n° 186.493-5/SIAPE no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, a partir da publicação até 31/12/2019.
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 89, DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 44.743,
de 18.07.2017, bem como o Edital para Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017, homologado pela
Portaria SAD/SEMPETQ nº 111 de 06.12.2017. RESOLVE: Publicar resumidamente instrumento administrativo firmados pelo Estado de Pernambuco, através da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, para contratação temporária de pessoal, visando atender à situação de excepcional interesse público da SETEQ, no
exercício das funções que indica, com vigência de 12 (doze) meses:
Nº CONTRATO
55/2019
Luan Gomes Furtado Leite
56/2019
Elcilene Maria Carvalho Pessoa
57/2019
Nelbe Katarine Cruz de Arruda
58/2019
59/2019
60/2019
FUNÇÃO/LOCAL
INÍCIO DO
EXECÍCIO
Agente IMO – Cabo de Santo
Agostinho
Agente IMO – Recife
Agente IMO – Cabo de Santo
Agostinho
02.12.2019
Não
02.12.2019
Não
02.12.2019
Não
NOME
Livia Carolinne Lourenço Lins da
Silva
Cynthia Consuelo Alves Grigorio
Leonardo Teixeira das Neves
DEFICIÊNCIA
Agente IMO – Palmares
02.12.2019
Não
Agente IMO – Belo Jardim
Agente IMO – Garanhuns
04.12.2019
04.12.2019
Não
Não
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SETEQ Nº 90, DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
22/2016; 376.013-8; OSÉAS ANTÔNIO DE SANTANA;ANALISTA ADMINISTRATIVO ; RECIFE; 01/12/2019
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SETEQ Nº 91, DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
28/2018; 392.543-9: MARIANNE BARRETO ARAUJO RIEDEL; CAPTADOR EXTERNO DE VAGAS; RECIFE; 03/12/2019
29/2018; 392.544-7: DIOGO SOUZA LIMA; AGENTE IMO; GARANHUNS; 03/12/2019
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SETEQ Nº 92, DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Técnico, Contrato: 05/2017; Nome: ISAIAS NETO BESERRA
CAVALCANTI; Matrícula: 377.036-2; Município: CARUARU; Data da Rescisão: 01/12/2019.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.