DOEPE 07/12/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 234
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1500000073000973201916
171.045-1
Cosme Maranhão P. da Costa
02.12.2019
1500000112000534201991
130.387-2
Josenildo Alves da Silva
14.09.2019
1500000171000288201973
186.745-8
Manuel das Moitas Neto
25.07.2019
1500000300000062201950
184.953-0
Jáder Távora Pedrosa
26.11.2019
1500000066001091201959
187.958-8
Willams da Rocha Silva
05.12.2019
Obs.: tornar sem efeito a concessão do abono de permanência com vigência/efeito financeiro em 07.07.2017, publicado no DOE de
10.08.2018, na parte referente a Laura Maia Sampaio Canejo, matrícula nº 129.933-6,
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
AMANDA MACIEL DE LEMOS VASCONCELOS
FERRAZ
04/12/2019
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
Recife, 7 de dezembro de 2019
CARGO
TÉCNICO
DE
MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO
E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 770 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº44.854 publicado no
D.O.E. de 10/08/2017 .
RESOLVE:
A GGAF proferiu o despacho em 19/11/2019 – Gozo de Licença Prêmio:
Processo SEI nº 0011108541.000281/2019-49- Rosa Maria Carvalho Didier– mat. nº 88.983-0, 3º Decênio, 01 mês, a partir de
02/01/2020 a 31/01/2020.
Adalberto José dos Santos
Gerente Geral Administrativo Financeiro
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
I – Incluir na Portaria SES nº 021 publicada no D.O.E. de 07/02/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
VIVIANE MARIA TENORIO FILGUEIRA
02/12/2019
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portarias SERES, 05 de dezembro de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 958/2019 – DESIGNAR, o servidor JOÃO FERNANDES CAVALCANTI DE BARROS, mat. 208.737-5, para a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS-2, do Gabinete SERES, a partir de 14 de outubro de 2019.
Nº 959/2019 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. nº 670/2019 – PIT, o servidor ALEXANDRE WANDERLEY NEVES PONTUAL, mat.
395.186-3, para a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de outubro de 2019.
Nº 960 /2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 780/2019 – PIT, o servidor CARLOS HENRIQUE COSTA OLIVEIRA, mat. 336.9803, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR para a referida função o servidor
JOSIVAN DA SILVA OLIVEIRA, mat. 337.197-2, a partir de 13 de novembro de 2019.
Nº 961 /2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 780/2019 – PIT, o servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, mat. 179.2733, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR para a referida função o servidor IGOR
NASCIMENTO TAVARES, mat. 395.337-8, a partir de 20 de novembro de 2019.
Nº 962 /2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 780/2019 – PIT, o servidor JOSÉ LEANDRO VERAS ALEXANDRE, mat. 337.2898, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR para a referida função o servidor
RODRIGO CÉZAR BERNARDO DE MACEDO, mat. 337.100-0, a partir de 20 de novembro de 2019.
Nº 963/2019 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. nº 780/2019 – PIT, o servidor VICTOR WINICIUS FREIRE SANTANA NASCIMENTO,
mat. 395.219-3, para a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT, a partir de 01 de outubro de 2019.
Nº 964/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 23/2019 – PTAC, a servidora ADRIANA MARUZA ALVES RAMOS, mat. 212.4076, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Tacaimbó - PTAC e DESIGNAR para a referida função o servidor
CÍCERO THIAGO GOMES DE MENDONÇA, mat. 179.917-7, a partir de 01 de dezembro de 2019.
Nº 965/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 37/2019 – GP, a servidora ANDREIA DE CÁSSIA DA SILVA NASCIMENTO, mat.
208.831-2, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Gerência Prisional - GP e DESIGNAR para a referida função o servidor
ANICSON COSTA XAVIER, mat. 208.770-7, a partir de 01 de dezembro de 2019.
Nº 966/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 37/2019 – GP, o servidor ANICSON COSTA XAVIER, mat. 208.770-7, da Função
Gratificada de Supervisaõ, Símbolo FGS-2, da Gerência Prisional - GP e DESIGNAR para a referida função a servidora ANDREIA DE
CÁSSIA DA SILVA NASCIMENTO, mat. 208.831-2, a partir de 01 de dezembro de 2019.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/
VEH
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 771 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 04 (quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
Nº CONT
MATRICULA
162/2015
11085720
179/2017
11086963
NOME
JAYNE ELIZABETH BRITO LUCENA
SILVA
CARGO
ORIENTADOR CLINICO
PEDAGOGICO
ORIENTADOR CLINICO
PEDAGOGICO
ADRICIA GONÇALVES DINIZ
INICIO DA VIGENCIA
01/12/2019
07/12/2019
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 772 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
Acordo de Cooperação Técnica n° 004/2019. Entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade/SEMAS e a Agência Estadual de
Meio Ambiente/CPRH. Objeto: transferência do recurso da Compensação Ambiental no montante de R$ 221.641,79 (duzentos e vinte e
um mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos) para a SEMAS, para fins de contratação de empresa de consultoria
especializada, para realizar os projetos executivos e complementares para a restauração do Chalé do Prata. Em conformidade com o
Ofício SEMAS n° 02/2019; Termo de Referência; Nota Técnica nº 004/2019 da Gerência de Planejamento e Projeto - PEDI; Oficio SEMAS
nº 40/2019 GSE; Parecer SPUC/UGUC/DRFB/CPRH, nº 08/2019 e com a deliberação da Câmera Técnica de Compensação Ambiental
- CTCA, registrada na ATA da 5ª RE da CTCA de 18/11/2019. Recife, 02/12/2019.
NOME
DENIA WALQUIRIA SIQUEIRA DO NASCIMENTO
MIGUEL KLEBER DE MELO TAVARES
HELENA ALBUQUERQUE LIRA
JULIANA BARROS REIS
ADMISSÃO
02/12/2019
02/12/2019
02/12/2019
02/12/2019
CARGO
MEDICO CLINICO - EABP
MEDICO CLINICO - EABP
MEDICO CLINICO - EABP
MEDICO CLINICO - EABP
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 773 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
RESOLVE:
SAÐDE
I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 578/2019, DOE de
08/10/2019, conforme justificativa apresentada pela 2ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO Nº 26/2019.
Secretário: André Longo Araújo de Melo
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
EM, 06/12/2019
PORTARIA Nº 767 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 47.183 publicado no
D.O.E. de 13/03/2019.
RESOLVE:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 774 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
I – Incluir na Portaria SES nº 584 publicada no D.O.E. de 08/10/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
RESOLVE:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 616/2019, DOE de
15/10/2019, conforme justificativa apresentada pela 2ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO Nº 26/2019.
NOME
ADMISSÃO
GUTEMBERG FELIX FERREIRA
02/12/2019
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL /MÉDICO VETERINÁRIO/
SANAR
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 768 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.495 publicado no
D.O.E. de 09/09/2016.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 775 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 601/2019, DOE de
10/10/2019, conforme justificativa apresentada pela 2ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO Nº 26/2019.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 12 publicada no D.O.E. de 07/01/2017, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
IZETE MARIA DE LIMA
02/12/2019
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR/
BIOLOGO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 769 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
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