Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GEILIANE REBECA MESSIAS VICTOR GOUVEIA DA SILVA JONAS RAFAEL VICENTE DA SILVA YONARA ARLETE CAMPOS BARBOSA ÉRICA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA RAFAEL SILVA DUARTE CYNTHIA CRISTINY CORREIA REIS EDUARDA SOUSA DE OLIVEIRA LARISSA ALVES MOURA THIFANY YASMIM DE ARAÚJO SOUTO KETLYN DAYANNE PEREIRA MARTINS LUANNA KARLA DO NASCIMENTO NUNES ALEXANDRE GUEDES DE QUEIROZ COSTA IASMYN DAYANNE SANTOS DO NASCIMENTO HEMER

Poder Executivo ● 03/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 23 097/2019 11088540 CINTHIA DE SOUZA ARAUJO 100/2019 3970850 IZABELLA CRISTINA DE ARRUDA MOURA 099/2019 3970868 ELIGEANE LOPES DOS SANTOS 102/2019 3970876 NARA LETICIA CALAÇA SOARES 301/2019 11088575 JOÃO MARCOS DE ARRUDA MOURA 303/2019 3973808 MARIA QUIRINO DE SÁ 304/2019 11089121 LUCIANA DE MELLO ARAUJO 347/2019 3973794 EDJANE NUNES DE ALMEIDA 349/2019 11810793 ANA PAULA VANDERLEY DOS SANTOS 355/2019 11811064 ANE ELIZABETE DA ROCHA 350/201

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1500000073000973201916 171.045-1 Cosme Maranhão P. da Costa 02.12.2019 1500000112000534201991 130.387-2 Josenildo Alves da Silva 14.09.2019 1500000171000288201973 186.745-8 Manuel das Moitas Neto 25.07.2019 1500000300000062201950 184.953-0 Jáder Távora Pedrosa 26.11.2019 1500000066001091201959 187.958-8 Willams da Rocha Silva 05.12.2019 Obs.: tornar sem efeito a concessão do abono de per

Poder Executivo ● 02/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro 06 (seis) renovações, conforme relaçã

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

496 - Ano XCIII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência Recife, 28 de dezembro de 2016 ENFERMAGEM Decreto Federal 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia