Poder Executivo ● 19/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO DE CONSULTA RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 81/2022. PROCESSO SEI N° 1500000230.000526/2021-13 (PRT Nº 2021.000004156582-20). CONSULENTE: QUATTROR COMERCIAL LTDA. CACEPE: 0923602-38. ADV.: LUCIANO DE OLIVEIRA ADOLFO, OAB/ES Nº 26.941. EMENTA: ICMS. PRODEAUTO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO, no exame do processo acim

Poder Executivo ● 07/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado Recife, 7 de novembro de 2020 PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MAT. SECRETARIA 0017240-5/2020 LUCIANO FERNANDO DE SOUZA 233.164-0 SAÚDE Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eleti

Poder Executivo ● 22/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 199 - 11 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS EDITAL DPC Nº 180/2016 DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com a

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1500000073000973201916 171.045-1 Cosme Maranhão P. da Costa 02.12.2019 1500000112000534201991 130.387-2 Josenildo Alves da Silva 14.09.2019 1500000171000288201973 186.745-8 Manuel das Moitas Neto 25.07.2019 1500000300000062201950 184.953-0 Jáder Távora Pedrosa 26.11.2019 1500000066001091201959 187.958-8 Willams da Rocha Silva 05.12.2019 Obs.: tornar sem efeito a concessão do abono de per

Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Mirella Cézar Duarte Gomes Eliane Barbosa dos Santos Guilherme Viana de Albuquerque Melo Ana Lúcia Alves de Morais Cristina Marques Yokoyama Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins Recife, 3 de agosto de 2018 FUNÇÃO Presidente/Pregoeira Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante

Poder Executivo ● 07/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação : Na publicação do DOE de 10.08.2018, na parte referente a Luciano Cesar de Carvalho, mat.187.862-0, onde se lê 08.05.18, leia-se 08.05.14. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROCESSO 201800000636806497 NOME José Ribamar Nunes Loiola MATRICULA 134.926-0 ORGAO EMISSOR INSS TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 09 meses e 23 dias DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROCESSO NOME MATRICULA ORGAO

Poder Executivo ● 05/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido servidor: ANATÁLIA GALDINO DE MELO, viúva. Nº 63-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de