DOEPE 12/12/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de dezembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Publicações Municipais
FUNDO DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 018/2019 - Pregão Presencial nº 004/2019
- Objeto Nat.: Prest. de Serviços. Objeto Descri.: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS
LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO. Após
o encerramento do certame, comunica-se sua adjudicação e
homologação de seus objetos em favor das seguintes empresas:
JR DE MIRANDA FERREIRA COMBUSTÍVEIS, inscrita no CNPJ
nº 31.373.494/0001-83, localizada na Rua Agamenon Magalhães,
08 - Bairro: Centro - Cidade: Bom Conselho- Pernambuco.
CEP. 55.330-000 - Fone/Fax: (87) 98126-5188, representada
por o Sr. José Renato de Almeida Ferreira, inscrito no CPF sob
o nº 744.536.624-00 e portador do RG nº 3.847.050 SSP/PE.
VECEDORA de Itens do certame em epígrafe. A citada proposta
fora apresentada a esta CPL e Pregão, em cumprimento a
solicitação registrada na Ata Geral da sessão realizada em 30 de
Setembro de 2019, e contém respectivamente para o valor global
de R$ 107.332,00 (Cento e sete mil trezentos e trinta e dois reais),
como sendo vencedora nos itens 01 a 14. Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua Vidal de
Negreiros, 43, Centro – Bom Conselho- PE. Bom Conselho, 12 de
dezembro de 2019.Cibelly Cavalcante Vieira Ferro – Ordenadora
de Despesas.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 011/2019. – CPL. Pregão nº 010/2019. Compra;
- Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
combustíveis, óleos e lubrificantes, destinados a atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de
Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificado e quantificado
no Anexo V do Edital. Valor estimado R$ 278.081,67. Local da
sessão de abertura: sala da CPL, situada na Av. Padre Zuzinha, nº
178, Centro, nesta cidade; Data: 26/12/2019; Horário: 09:00 horas.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou ainda através de solicitação por e-mail: lctcidadania@hotmail.
com– telefone (081) 3731-3337/3731-2982, no horário das 08:00
às 13:00 hs, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe,
11/12/2019. Igor Bezerra Cavalcanti, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 036/2019-PMG - Processo Licitatório nº
054/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição para
entrega parcelada, de gêneros alimentícios (Café moído e Açúcar
cristal) destinados a utilização na copa-cozinha das diversas
secretarias do Município. Valor Máximo Admitido R$ 73.581,00.
Início do acolhimento das propostas: 16/12/2019 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 07/01/2020
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 07/01/2020
às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos
sites: www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.pe.gov.br. Nº.
Licitação: 797883. Bruno Gonçalves da Silva Gomes. Secretária
de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 24, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 11.12.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 020/PMISEINFRA/2019, Processo Licitatório nº 180/PMI-SEINFRA/2019,
onde se lê: SANEAPE - SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ
07.147.056/0001-12, no item 01, pelo valor total de R$ 788.000,00,
LEIA-SE: no lote 01, pelo valor total de R$ 787.920,26; Onde se lê:
LIMPA FOSSAS PORTO LTDA ME, CNPJ 02.358.814/0001-28,
no item 02, pelo valor total de R$ 368.000,00, LEIA-SE: no lote 02,
pelo valor total de R$ 367.963,20. Todas as demais informações
permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 11/12/2019. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 176/PMI-SMDS/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/PMI-SMDS/2019. Serviço. O
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento, sob demanda, de alimentação
(tipo quentinha e coffee break), nestes compreendidos gêneros
alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Defesa Social
do Município do Ipojuca. VALOR: R$ 170.178,00. LOCAL E
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 27/12/2019 às 09h00min,
na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro,
Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br portal da
transparência/licitação/editais em andamento. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156/1147/2005 ramal 213, IpojucaPE, 11/12/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Defesa Social.(*)(**)(***).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/PMI-SMA/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/PMI-SMA/2019. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/PMI-SMA/2019 - Contratação
de empresa especializada em eventos para a realização do
XI Encontro dos Agricultores Familiares do Ipojuca, que será
realizado no dia 18 de dezembro de 2019, através da Secretaria
Municipal de Agricultura, cujo objeto foi ADJUDICADO a MÁRCIO
DE PAIVA MATEUS ME, CNPJ 26.175.290/0001-06, pelo valor
global de R$ 184.244,53. Ipojuca, 11/12/2019. JOSÉ HELENO
ALVES DA SILVA – Secretário Municipal de Agricultura (*)(**)(***)
Aviso de Resultado da Fase de Habilitação de Licitantes
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itambé-PE,
por meio de seu Presidente, torna público, no Processo Licitatório
nº 023/2019 - Tomada de Preços nº 002/2019, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de Obras de Pavimentação em paralelo granítico de
diversas ruas, na Sede do Município de Itambé-PE, contemplando
a Rua Vereador Joaquim Martins de Souza, a Rua Padre Dionizio
e a Rua Projetada 6, no Bairro da Salgadeira e a Rua “T”, no
Bairro Loteamento Figueiredo, compreendendo uma área total de
1.032,56m², com material e mão de obra por conta da contratada,
em face da Emenda Parlamentar nº 441/2018, a Habilitação das
empresas: Construtora Sentra-Eireli, CNPJ: 20.520.477/0001-05
e Construtora C C A Ltda-EPP, CNPJ: 03.406.567/0001-50, que
atenderam integralmente as exigências do respectivo Edital e a
INABILITAÇÃO da empresa Antonio Firmino Martins Construção
Ltda-ME, CNPJ Nº 10.659.942/0001-30. Fica designado o dia 19
de dezembro de 2019, as 09h00 (nove horas), para a abertura dos
Envelopes nº 02 (Proposta de Preço) e aberto o prazo recursal,
na forma da lei; encontrando-se os autos disponíveis às partes, a
partir da data desta publicação.
Itambé, 10 de dezembro de 2019
Cláudio Lourenço dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
3º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018.
A Prefeitura torna público o 3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato
nº 15/2018, TP nº 01/2018, que tem o prazo de vigência de
180 dias, no período de 28/10/2019 até 27/04/2020. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de
pavimentação em paralelepípedos graníticos das ruas: Custódia
trechos I, II, III, Catende trecho III, parte I, II da Avenida Garanhuns
e parte da Avenida Serra Talhada, no Município;
2º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2018
2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 36/2018, TP nº 04/2018,
que tem o prazo de vigência de 180 dias, no período de 11/12/2019
até 10/06/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos
em Ruas da sede do Município e Distrito de Volta do Moxotó, no
município. Maria Goreti Cavalcanti Varjão - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO. PA nº 274/2019. Pregão Presencial n.º
152/2019. OBJ – contratação de empresa para a aquisição de
armamento tipo pistola semiautomática calibre 9x19mm, para
atender as demandas operacionais da Guarda Civil de PetrolinaPE, vinculada à Secretaria Executiva de Segurança Pública, no
município de Petrolina/PE - SEDURBH. Valor Global estimado
R$825.611,80. Abertura da Sessão: 26/12/2019 às 9h, na
SGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro,
Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: SGL. fone (87) 38613514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.
br. Petrolina/PE, 11/12/2019. Lucigleide P. dos S. Silva – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 046/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019
Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses,
para eventual contratação de empresa(s) para locação de veículos
e máquinas pesadas, dividido por Lotes: (LOTE I) Carros de
Passeio de Pequeno Porte, (LOTE II) Carros Utilitários, (LOTE
III) Caminhões e (LOTE IV) Máquinas Pesadas, visando atender
as necessidades das Secretarias do Município de Santa Cruz
do Capibaribe-PE. O Prefeito do Município de Santa Cruz do
Capibaribe, nos termos do § 3º do art. 49 c.c. art. 109, alínea “c” e
seu § 1º da Lei nº 8.666/93, torna público a anulação da licitação
em epígrafe, assegurando aos interessados o contraditório e a
ampla defesa. Informações na sala da CPL, situada na Av. Padre
Zuzinha, 197, Centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 12:00
hs, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 11 de
dezembro de 2019. Edson de Souza Vieira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE, vem por
meio desta, CONVOCAR a empresa YMS DA SILVA EIRELI,
para assinar a Ata de Registro de Preços referente ao processo
licitatório de nº 042/2019 na modalidade Pregão Presencial
SRP nº 014/2019, à qual foi declarada vencedora dos ITENS: 01;
05; 41; 44; 45; 55; 63; 68; 71; 78; 79; 80; 81; 82; 84; 85; 86; 89;
e 98, o que deverá fazê-la no prazo máximo de até 05 (cinco)
dias consecutivos, contados a partir da data desta publicação,
sob pena de decair o direito à contratação. Ressalta-se que
o não atendimento a essa convocação implica na aplicação de
penalidades. Santa Cruz do Capibaribe, 11/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 054/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019
Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviço de transporte escolar dos alunos das Escolas Públicas do
Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, através da locação de
veículos com motorista. O Prefeito do Município de Santa Cruz do
Capibaribe, nos termos do § 3º do art. 49 c.c. art. 109, alínea “c” e
seu § 1º da Lei nº 8.666/93, torna público a anulação da licitação
em epígrafe, assegurando aos interessados o contraditório e a
ampla defesa. Informações na sala da CPL, situada na Av. Padre
Zuzinha, 197, Centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 12:00
hs, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 11 de
dezembro de 2019. Edson de Souza Vieira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Tacaratu – PE, torna público que nesta
data 26/12/2019 as 08:00h, realizará a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 042/2019, PREGÃO N.º 014/2019 e SRP nº
009/2019, que tem por finalidade selecionar propostas para
obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação
de empresa para fornecimento parcelado de materiais de
Expediente e Didático para suprir as necessidades da Prefeitura
Municipal de Tacaratu; e dos Fundos Municipais de Saúde,
Educação, Assistência Social. Valor total máximo R$ 1.478.233,14
(um milhão quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e
três reais e quatorze centavos). Torna público também que nesta
data 26/12/2019 as 11:00h, realizará a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 043/2019, PREGÃO N.º 015/2019 e SRP nº
010/2019, que tem por finalidade selecionar propostas para
obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação
de empresa para fornecimento parcelado de material de
Informática para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal
de Tacaratu; e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação,
Assistência Social. Valor total máximo R$ 289.028,91 (duzentos
e oitenta e nove mil vinte e oito reais e noventa e um centavos).
Maiores informações e retirada dos Editais no seguinte endereço:
Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera
de Souza- Pregoeira.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E ESPORTE - SEDUC TAQUARITINGA DO
NORTE – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 – REGISTRO DE
PREÇOS
Processo Licitatório nº 016/2019. Pregão Eletrônico nº 002/2019.
Objeto: constitui objeto da presente licitação a escolha da
proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para a
eventual contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de locação, instalação, montagem e desmontagem
de infraestruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de
obra para atender aos diversos eventos turísticos e culturais do
Município, promovidos e/ou apoiados pela Secretaria de Educação
e Cultura de Taquaritinga do Norte – PE, durante o exercício de
2020. Valor máximo aceitável: R$ 873.012,71 (oitocentos e setenta
e três mil doze reais e setenta e um centavos). RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 12/12/2019; FIM
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia
27/12/2019; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
das 9:05 às 9:50 horas do dia 27/12/2019; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 (dez horas) do dia 27/12/2019;
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL:
Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Edital
na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações,
na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE,
sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte
– PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br – Portal da
Transparência; www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: licit.
[email protected]. Informações complementares através
dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156. Taquaritinga do
Norte, 11 de dezembro de 2019. Josenilda Cabral Cavalcante de
Menezes – Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
A Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa
Grande, Estado de Pernambuco, torna público que se encontra
a disposição dos interessados o EDITAL do Processo Licitatório
Nº 012/2019, Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2019, TIPO:
Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO: Serviço. DESCRIÇÃO DO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviços com construção de uma Quadra de Esportes Coberta
na Escola Várzea do Una, no Município de São José da Coroa
Grande – PE, de acordo com as especificações, quantidades e
condições constantes no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 665.293,89 (Seiscentos e sessenta e cinco mil,
duzentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos). DATA
E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 27/12/2019 às 09:00
horas. Informações na Sala da CPL na Sede da Prefeitura, sito à
Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São José da Coroa Grande
– PE, das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo Fone: (81) 3688-1212
ou por e-mail [email protected]. São José da Coroa Grande,
11 de dezembro de 2019. – Rosimere Lins de Lira – Presidente
da C.P.L.
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Nº: 026/2019. CPL. Concorrência Pública
Nº 003/2019 Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº
527/2019, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. Processo
Nº: 026/2019. CPL. Concorrência Pública Nº 003/2019. Serviços
de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MACRO E MICRO
DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, conforme
Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital. Valor
Estimado: R$ 2.894.928,76 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E
NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Local e Data da Sessão
de Abertura:Sala de Reunião da Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal de Camaragibe, Departamento
de Licitação, localizada à Avenida Dr. Belmino Correia, Nº 3038, 1º
Andar – Timbi – Camaragibe-PE – CEP:54768-000; em 14/01/2019
às 09h00min. Informações Gerais: Os interessados em adquirir
o Edital deverão comparecer no mesmo endereço da Sessão
Pública, e/ou através do site da prefeitura http://transparencia.
camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes ou através
do Fone: (081) 2129-9532, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl@
camaragibe.pe.gov.br . Camaragibe – PE, 10 de dezembro de
2019 .
Pedro Emanuel Silva
Presidente da CPL
Ano XCVI • NÀ 237 - 13
Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO -ASCES
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor-Presidente da Associação Caruaruense de Ensino
Superior e Técnico – ASCES, no uso de suas atribuições
estatutárias, convida os integrantes do seu quadro associativo
para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a se realizar no
dia 14 de dezembro de 2019, às 8:00 h, em primeira convocação;
às 9:00 h, em segunda convocação; e às 10:00 h, em terceira
e última convocação, em sua sede situada à Av. Portugal, 584,
Bairro Universitário, Caruaru – PE. A pauta da reunião constará da
discussão de assuntos de interesse geral da entidade. Caruaru,
11 de dezembro de 2019. Paulo Muniz Lopes. Diretor-Presidente.
DAGUA AQUARIOS ACESSORIOS E PEIXES
ORNAMENTAIS LTDA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de
Operação, para Explotação de Rochas Calcárias em Pernambuco.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
NE1400 INVESTIMENTO IMOBILIARIO S.A
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
CNPJ no 23.625.685/0001-67
NIRE 26.3.0002454-3
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que
se realizará, na sede social, situada na Av. Antônio de Góes, 60,
20º andar, sala 2001, subunidade 38, Pina, Recife/PE, às 08:00h
do dia 20 de dezembro de 2019, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) deliberar sobre o aumento do capital
social; b) alterar a redação do artigo 5° do Estatuto Social; e c)
Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife,
10/12/2019. João Carlos Paes Mendonça – Diretor Presidente.
NE300 PARTICIPACOES S.A
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
CNPJ/MF n° 11.341.581/0001-41
NIRE 26.3.0001833-1
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que
se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de Góes,
60, sala 2001, subunidade 22, Edf. JCPM Trade Center, Pina,
Recife/PE, às 13:00h do dia 18 de dezembro de 2019, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre a
redução do capital social mediante devolução aos acionistas da
parte excedente; b) Alteração do artigo 5° do Estatuto Social; e c)
Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife,
10/12/2019. João Carlos Paes Mendonça – Diretor Presidente.
QUATRO ESTAÇÕES AMBIENTAL
AGROSSILVILPASTORIL
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de
Operação, para Explotação de Rochas Calcárias em Pernambuco.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS - E D I T A L NIVALDO
FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis da
Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art.
19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital com o prazo de 15 dias, virem ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por
GLOBAL PREMIER EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
24.491.239/0001-70, com sede na Av. 20 de Janeiro, nº 805, Boa
Viagem, Recife-PE, representada pelo sócio Carlos Renato Areia
Lopes Pereira, brasileiro, casado, empresário, Ident. nº 2.001.972
SSP-PE, CPF nº 509.502.744-53, residente e domiciliado na Av.
Bernardo Vieira de Melo, nº 6103, apto. 1302, bairro Candeias,
Jaboatão dos Guararapes-PE, foram depositados neste Cartório,
o memorial descritivo, planta de loteamento e demais
documentos para registro do Loteamento Terras Nova Caruaru,
para venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a
prazo. LOTEAMENTO TERRAS NOVA CARUARU: O terreno
urbano nº 3, na Via de Contorno 2, bairro Nova Caruaru, desta
2
cidade, área superficial de 109.362,20 m , medindo ao
Norte/Fundos 120,86 metros, limitando-se com o terreno urbano
01A, de Walter Ferreira de Lima e Edna Maria Ferreira de Lima;
ao Sul/Frente 231,42 metros, limitando-se com a Via de Contorno
2, medida esta resultante dos seguintes segmentos:
12,11/69,84/64,93/84,54 metros; ao Leste/Flanco esquerdo
575,83 metros, limitando-se com o terreno urbano 2 e ao
Oeste/Flanco direito 551,46 metros, limitando-se com o terreno
urbano 4, medida esta resultante dos seguintes segmentos:
339,99/211,47 metros, com 390 lotes em 17 quadras,
2
identificadas em ordem alfabética de “A a Q”. EQC – 5.468,01 m
2
= 5,00%. Área Verde: 10.937,27 m = 10,00%. Sistema Viário:
2
28.108,01 = 25,70%. Áreas das quadras: 64.848,91 m = 59,30%.
Área total: 109.362,20 = 100%. As impugnações daqueles que se
julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel,
deverão apresentar dentro de 15 dias, a contar da data da
terceira e última publicação do presente edital no Diário Oficial do
Estado, ficando os documentos a disposição dos interessados
em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo o prazo e não
havendo impugnação, será registrado o loteamento na forma da
Lei. Caruaru, 11 de dezembro de 2019 - Oficial de Registro de
Imóveis