DOEPE 19/12/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 242
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IX - ..................................................................................................................................................................................................................
XI - ..................................................................................................................................................................................................................
XII - ................................................................................................................................................................................................................
XIII - ...............................................................................................................................................................................................................
XIV - ...............................................................................................................................................................................................................
XV - ................................................................................................................................................................................................................
XVI - ...............................................................................................................................................................................................................
XVII - ..............................................................................................................................................................................................................
XVIII - ............................................................................................................................................................................................................
XIX - ...............................................................................................................................................................................................................
XX - ................................................................................................................................................................................................................
XXI - ...............................................................................................................................................................................................................
XXII - ..............................................................................................................................................................................................................
XXIII - ............................................................................................................................................................................................................
XXIV - ............................................................................................................................................................................................................
XXV - .............................................................................................................................................................................................................
XXVI - ............................................................................................................................................................................................................
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Leia-se:
Recife, 19 de dezembro de 2019
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA / MASCULINO – PRIMEIRA TURMA
Classificação
1º
Nome
Jonas Pereira dos Santos
Deficiência
SIM
Nº 8118 - Exonerar ÉRIKA SILVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Diretora Geral de Fluxos Assistenciais, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8119 - Designar AMÉLIA CALDAS DE SOUZA, matrícula nº 22.490-6, para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral de Fluxos
Assistenciais, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8120 - Dispensar AMÉLIA CALDAS DE SOUZA, matrícula nº 22.490-6, da Função Gratificada de Diretora Geral de Programação e
Controle em Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8121 - Nomear ÉRIKA SILVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral de Programação e Controle em
Saúde, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8122 - Exonerar SHEILA GUIOMAR BRASIL do cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças de Hospital –
Otávio de Freitas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 8123 - Nomear MILTON PAULO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos de Hospital –
Getulio Vargas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 8124 - Dispensar CELIA DE SOUZA BASTOS DIDIER, matrícula nº 111.196-5, da Função Gratificada de Superintendente de
Suprimentos de Hospital – Getulio Vargas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 8125 - Designar SHEILA GUIOMAR BRASIL, matrícula nº 394.415-8, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Administração e Finanças de Hospital – Otávio de Freitas, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2019.
Nº 8126 - Exonerar, a pedido, IZABELLA KEYLA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Jurídica de Contratos, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 8127 - Nomear PATRÍCIA PEREIRA WILKELMANN para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídica de Contratos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 8128 - Exonerar PATRÍCIA PEREIRA WILKELMANN do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Contratos, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
“Art. 21. ...........................................................................................................................................................................................................
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Nº 8129 - Nomear STEPHANIE GOMES GUNDES PESSOA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Contratos,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
IX - ..................................................................................................................................................................................................................
X - ...................................................................................................................................................................................................................
XI - .................................................................................................................................................................................................................
Nº 8130 - Exonerar STEPHANIE GOMES GUNDES PESSOA do cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 8131 - Nomear AMÉRICO OLIVEIRA PINTO NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
XII - ................................................................................................................................................................................................................
XIII - ...............................................................................................................................................................................................................
XIV - ...............................................................................................................................................................................................................
Nº 8132 - Exonerar GABRIEL FRANCISCO PESSOA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico da Gerência Médica – Jaboatão
Prazeres, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8133 - Nomear MARILENE DAVIS LANES para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Gerência Médica – Ulysses
Pernambucano, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
XV - ................................................................................................................................................................................................................
XVI - ...............................................................................................................................................................................................................
XVII - .............................................................................................................................................................................................................
XVIII - ............................................................................................................................................................................................................
XIX - ...............................................................................................................................................................................................................
XX - ................................................................................................................................................................................................................
XXI - ...............................................................................................................................................................................................................
XXII - .............................................................................................................................................................................................................
XXIII - ............................................................................................................................................................................................................
XXIV - ............................................................................................................................................................................................................
XXV - .............................................................................................................................................................................................................
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ERRATA
No preâmbulo do Decreto nº 48.383, de 13 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição
da terceirização autorizada pelo Decreto nº 47.067, de 29 de janeiro de 2019, da empresa MARILAN NORDESTE INDÚSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA:
Onde se lê:
“CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 119ª Reunião do referido Comitê,
realizada em 02 de outubro de XXXX,”
Nº 8134 - Exonerar MARILENE DAVIS LANES do cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional - Ulysses Pernambucano,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8135 - Nomear GABRIEL FRANCISCO PESSOA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional Jaboatão Prazeres, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8136 - Exonerar, a pedido, JOICE CAMILA RODRIGUES E SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 8137 - Nomear THAMYRIS VIEIRA DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 8138 - Dispensar, a pedido, GENILDA PEREIRA MENDES, matrícula nº 233.812-2, da Função Gratificada de Assessora Técnica de
Hospital – Otávio de Freitas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 30 de novembro de 2019.
Nº 8139 - Dispensar, a pedido, JUCIENE BEZERRA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 374.884-7, da Função Gratificada de Assessora
Técnica de Hospital – Agamenon Magalhães, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 07 de outubro de 2019.
Nº 8140 - Designar JULIANA SANTOS DA ROCHA ALVES, matrícula nº 373.291-6, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Técnica de Hospital – Agamenon Magalhães, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 07 de outubro de 2019.
Nº 8141 - Exonerar ARTHUR LIMA PRADO do cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-4, da Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 02 de dezembro de 2019.
Nº 8142 - Nomear RAFAELLA TENÓRIO LEMOS para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-4, da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 02 de dezembro de 2019.
Nº 8143 - Exonerar, a pedido, BÁRBARA NANCY COSTA VALENÇA do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 8144 - Nomear FERNANDO JOSÉ CAVALCANTI DO RÊGO BARROS NETO para exercer o cargo em comissão de Assistente
Jurídico, símbolo CAA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 8145 - Exonerar, a pedido, MAURINA RODRIGUES DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessora Técnica da Rede Escolar,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Leia-se:
“CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 119ª Reunião do referido Comitê,
realizada em 02 de outubro de 2019,”
ATOS DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 8114 – Exonerar, a pedido, MAYRA CONCESSA LAET DE ANDRADE do cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Procon,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 8146 - Nomear BÁRBARA NANCY COSTA VALENÇA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Rede Escolar,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 8147 - Exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE CARVALHO GOMINHO NOVAES do cargo em comissão de Chefe da Unidade de
Educação Infantil e dos Anos Iniciais, símbolo CAA-4, da UCP – Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito
retroativo a 04 de novembro de 2019.
Nº 8148 - Nomear MAURINA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação Infantil
e dos Anos Iniciais, símbolo CAA-4, da UCP – Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de
dezembro 2019.
Nº 8149 - Dispensar do Cargo de Professor HAB -3, FS -IX, NU -8, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019, a servidora aposentada
(revertida) STELA SANTOS LEAL, matrícula n° 91.238-7.
Nº 8115 - Tornar sem efeito o Ato nº 7918, de 06 de dezembro de 2019.
Nº 8116 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Agente de
Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, tendo em vista a homologação do resultado final do
referido certame publicada através do Edital nº 27 – SERES/SJDH/PE, de 21 de janeiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial
proferida no Processo nº 0026555-90.2018.8.17.2001:
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA / MASCULINO – SEGUNDA TURMA
Classificação
37º
Nome
Abraão Arthur Barros dos Santos
Nº 8117 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Agente de
Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, tendo em vista a homologação do resultado final do
referido certame publicada através do Edital nº 27 – SERES/SJDH/PE, de 21 de janeiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial
proferida na Ação Ordinária nº 0023217-11.2018.8.17.2001:
Nº 8150 - Exonerar, a pedido, RAPHAEL PONTES CLAUS do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8151 - Exonerar, a pedido, AYANNA KARINA DE ASSIS SANTOS WANDERLEY do cargo em comissão de Gestora de Obras,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8152 - Exonerar, a pedido, RENATA ISAURA RODRIGUES DE ABREU do cargo em comissão de Gerente Jurídico, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8153 - Exonerar, a pedido, LARA DE OLIVEIRA SANTANA do cargo em comissão de Gerente de Planejamento de Recursos Hídricos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8154 - Exonerar, a pedido, SANDRA MARIA FERRAZ DE SÁ do cargo em comissão de Gestora de Projetos, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8155 - Exonerar, a pedido, ANTÔNIO DANTAS DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Orçamento, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.