DOEPE 19/12/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de dezembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 8156 - Exonerar ANDRÉ PONTES DE SÁ MARQUIM, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8157 - Exonerar, a pedido, BERNARDINO COELHO DE MAGALHÃES NETO do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo
CAA-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8158 - Exonerar, a pedido, LUCIANO JORGE RIBEIRO DE BARROS do cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAA-4,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8159 - Exonerar, a pedido, VAGNER BERNARDO DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8160 - Dispensar, a pedido, HENRIQUE SUASSUNA DE ANDRADE LIMA da Função Gratificada de Gestor de Projetos, símbolo
FDA-1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8161 - Dispensar, a pedido, VÂNIA DE OLIVEIRA PIMENTEL da Função Gratificada de Gerente de Convênios de Transportes,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8162 - Nomear RAPHAEL PONTES CLAUS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Transportes, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8163 - Nomear AYANNA KARINA DE ASSIS SANTOS WANDERLEY para exercer o cargo em comissão de Gerente de Engenharia,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8164 - Nomear RENATA ISAURA RODRIGUES DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Gestora de Engenharia, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8165 - Nomear LARA DE OLIVEIRA SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Especial, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8166 - Nomear SANDRA MARIA FERRAZ DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8167 - Nomear ANTÔNIO DANTAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8168 - Nomear ANDRÉ PONTES DE SÁ MARQUIM para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, símbolo CAA2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8169 - Nomear BERNARDINO COELHO DE MAGALHÃES NETO para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 8170 - Nomear LUCIANO JORGE RIBEIRO DE BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional, símbolo
CAA-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Ano XCVI • NÀ 242 - 15
Nº 8190 - Designar INAMARA SANTOS MELO, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 02 a 08 de janeiro de 2020, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 8191 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para tratar de assuntos de interesse da referida Assessoria, na cidade de Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2019.
Nº 8192 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório, na cidade de
Brasília - DF, no dia 16 de dezembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 8193 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de DANIELLA RAMOS
NARDON GOMES, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Miami-EUA, no
período de 08 a 16 de janeiro de 2020.
Nº 8194 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JOSEILTON
CAVALCANTI FERREIRA, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de
Fredericton-Canadá, no período de 29 de janeiro a 06 de fevereiro de 2020.
Nº 8195 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARTA BAPTISTA
AMORIM, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Toronto-Canadá, no
período de 30 de janeiro a 07 de fevereiro de 2020.
Nº 8196 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARCIA TELMA
PEREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de TorontoCanadá, no período de 31 de janeiro a 08 de fevereiro de 2020.
Nº 8197 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MARIA DE
FÁTIMA GOMES DA CRUZ, da Universidade de Pernambuco - UPE, para participar do XXVII Colóquio da AFIRSE Portugal – Educação
e Bem Estar, promovido pela Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa – Portugal, no período de 30 de janeiro a 01 de fevereiro de
2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 8198 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de GISELE
PEREIRA DE OLIVEIRA, da Universidade de Pernambuco - UPE, para participar do III Congresso Lusófona de Ciência das Religiões –
Religião, Ecologia e Natureza, promovido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia, na cidade de Lisboa - Portugal, no
período de 31 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 8199 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para tratar
de assuntos de interesse do Estado, na cidade São Paulo - SP, no dia 12 de dezembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nº 8171 - Nomear VAGNER BERNARDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Operacional, CAA-5, da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 7975 – Designar, para complementação do mandato, nos termos do artigo 14 do Decreto nº 46.186, de 28 de junho de 2018, para compor o
Conselho de Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A, como representantes da Procuradoria Geral do Estado, RAFAEL
FARIAS LOUREIRO AMORIM, na qualidade de titular, em substituição a ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, e PAULO ROSENBLATT, na
qualidade de suplente, em substituição a GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA, com efeito retroativo a 13 de novembro de 2019.
Nº 8172 - Designar HENRIQUE SUASSUNA DE ANDRADE LIMA para exercer a Função Gratificada de Gerente de Convênios de
Transportes, símbolo FDA-1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 8173 - Designar VÂNIA DE OLIVEIRA PIMENTEL para exercer a Função Gratificada de Gerente Jurídico, símbolo FDA-2, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
ATO DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nº 8174 - Exonerar, a pedido, BRUNO COSTA SIMÕES do cargo em comissão de Superintendente de Projetos, símbolo DAS-3, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Nº 8068 - Designar BERTA GOMES TEIXEIRA, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Gerência de
Licitações de Terceirização do Estado-GELIT, da referida Secretaria, no período de 25 de outubro a 23 de novembro de 2019, durante o
impedimento de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 8175 - Exonerar, a pedido, MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS FILHO do cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 8176 - Nomear BRUNO COSTA SIMÕES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Aeródromo, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Secretarias de Estado
Nº 8177 - Nomear MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Aeródromo, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Nº 8178 - Dispensar o Coronel PM MURILO PAULO ACCIOLY DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 980.082-4, da Função Gratificada de
Coordenador de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo ao dia
01 de outubro de 2019.
Nº 8179 - Designar o Coronel PM ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA GUEDES, matrícula nº 940.648-4, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo ao
dia 01 de outubro de 2019.
Nº 8180 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia
Militar, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 062, de 08 de outubro de 2019, em cumprimento à decisão judicial contida
no Processo abaixo elencado:
Nome
RODRIGO DE SOUZA PESSOA
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18.12.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES NO 076, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 086,
de 04 de outubro de 2017, que visa à contratação temporária de 8 (oito) profissionais para Educação à Distância, cujo resultado final foi
homologado através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 117, de 20 de dezembro de 2017.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Número do Processo
0003794-76.2016.8.17.2990
.
Nº 8181 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro
Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido
certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018 e em cumprimento à decisão judicial com trânsito em
julgado, contida no Processo abaixo elencado:
Classificação
942º
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nome
SEBASTIÃO GONÇALVES DE BARROS
Número do Processo
0015649-41.2018.8.17.2001
.
Nº 8182 - Exonerar, a pedido, AMANDA MORAES DE SOUZA do cargo em comissão de Apoio Técnico de Projetos Estratégicos
para Proteção Juvenil, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 09 de
dezembro de 2019.
Nº 8183 - Nomear ERASMO ALVES DA COSTA FILHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico Regional, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 8184 - Exonerar MÁRCIO ROBERTO PINTO SOARES do cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 8185 - Nomear ANNE FRANCIS DA ROCHA NERIS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 8186 - Designar HÉLIO INÁCIO MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 251.221-1, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 02 de
janeiro a 02 de agosto de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 8187 - Designar JOANILE GUIMARÃES VERDUGO, Procuradora do Estado, matrícula nº 248.472-2, para responder pelo expediente
da Chefia da Procuradoria Regional de Petrolina, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 16 de dezembro de 2019 a 14 de janeiro
de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 8188 - Designar CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO, Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado, da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 16 de dezembro de 2019 a 05 de
janeiro de 2020, durante a ausência de sua titular,em gozo de férias regulamentares.
Nº 8189 - Designar FLÁVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO, matrícula nº 3257-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE, da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Junta Comercial,
no período de 17 de dezembro de 2019 a 10 de janeiro 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 077, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 48.278, de 25
de novembro de 2019, e a Resolução nº 032/2019, de 08 de julho de 2019, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada através
do Ato nº 7564, de 21 de outubro de 2019, publicado no DOE de 22 de outubro de 2019, RESOLVEM:
I. Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de 05 (cinco) profissionais de níveis Superior e Médio de diversas
áreas, para atender a necessidade de interesse público da Escola de Saúde Pública de Pernambuco, da Secretaria de Saúde, de acordo
com o quadro de vagas constante do ANEXO I deste Edital,observados os termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II. Determinar que a Seleção Pública Simplificada de que trata o item anterior terá prazo de validade de 24 (vinte e quatro) meses,
prorrogável por até igual período, a contar da homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
III. Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do
processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra
Camila de Sá Matias
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Célia Maria Borges da Silva Santana
MATRÍCULA
318.730-6
299.724-0
393.430-6
350.391-7
INSTITUIÇÃO
SAD
SAD
SES
SES
IV. Estabelecer que é da responsabilidade da Comissão Executora, a ser designada pela Secretaria de Saúde, a criação de todos os
instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, avaliação do plano de trabalho, recebimento dos recursos, elaboração e
divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
V. Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta terá duração de até 12 (doze) meses, ou estará
condicionada ao tempo de realização dos cursos ao qual o contratado estará vinculado, podendo ser prorrogada por iguais períodos,
conforme necessidade da Secretaria de Saúde, observados os prazos da Lei nº 14.547, de 2011.
VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde