DOEPE 21/12/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 244
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de dezembro de 2019
CORRENTES
0,1194%
SÃO JOÃO
0,0989%
CORTÊS
0,1446%
SÃO JOAQUIM DO MONTE
0,1075%
CUMARU
0,0983%
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
0,1156%
CUPIRA
0,1200%
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
0,1343%
CUSTÓDIA
0,2248%
SÃO JOSÉ DO EGITO
0,1543%
DORMENTES
0,1309%
SÃO LOURENÇO DA MATA
0,4684%
ESCADA
0,4512%
SÃO VICENTE FÉRRER
0,1131%
EXU
0,1416%
SERRA TALHADA
0,5932%
FEIRA NOVA
0,1193%
SERRITA
0,1111%
FERREIROS
0,1482%
SERTÂNIA
0,1479%
FLORES
0,1080%
SIRINHAÉM
0,4779%
FLORESTA
0,4479%
SOLIDÃO
0,1437%
FREI MIGUELINHO
0,0917%
SURUBIM
0,2776%
GAMELEIRA
0,1091%
TABIRA
0,1363%
GARANHUNS
1,0464%
TACAIMBÓ
0,0878%
GLÓRIA DO GOITÁ
0,2883%
TACARATU
0,2303%
GOIANA
6,6055%
TAMANDARÉ
0,2014%
GRANITO
0,1173%
TAQUARITINGA DO NORTE
0,1248%
GRAVATÁ
0,4934%
TEREZINHA
0,0721%
IATI
0,1009%
TERRA NOVA
0,1546%
IBIMIRIM
0,1469%
TIMBAÚBA
0,3220%
IBIRAJUBA
0,1455%
TORITAMA
0,2807%
IGARASSU
1,3389%
TRACUNHAÉM
0,0899%
IGUARACI
0,1256%
TRINDADE
0,2379%
INAJÁ
0,0971%
TRIUNFO
0,1280%
INGAZEIRA
0,1080%
TUPANATINGA
0,2054%
IPOJUCA
11,2933%
TUPARETAMA
0,0969%
IPUBI
0,2212%
VENTUROSA
0,1096%
ITACURUBA
0,2380%
VERDEJANTE
0,0882%
ITAÍBA
0,1332%
VERTENTE DO LÉRIO
0,0941%
ITAMARACÁ
0,4656%
VERTENTES
0,0949%
ITAMBÉ
0,1796%
VICÊNCIA
0,1886%
ITAPETIM
0,1131%
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
1,8695%
ITAPISSUMA
1,0409%
XEXÉU
ITAQUITINGA
0,0906%
TOTAL DO ESTADO
JABOATÃO DOS GUARARAPES
8,2385%
JAQUEIRA
0,1201%
JATAÚBA
0,0913%
JATOBÁ
0,1026%
JOÃO ALFREDO
0,1462%
JOAQUIM NABUCO
0,1856%
JUCATI
0,0858%
JUPI
0,1026%
JUREMA
0,0863%
LAGOA DO CARRO
0,0903%
LAGOA DO ITAENGA
0,1982%
LAGOA DO OURO
0,1239%
LAGOA DOS GATOS
0,0959%
LAGOA GRANDE
0,2482%
LAJEDO
0,1687%
LIMOEIRO
0,3327%
MACAPARANA
0,1341%
MACHADOS
0,1332%
MANARI
0,1072%
MARAIAL
0,1103%
MIRANDIBA
0,0850%
MOREILÂNDIA
0,1121%
MORENO
0,2966%
NAZARÉ DA MATA
0,2520%
OLINDA
3,2021%
OROBÓ
0,1399%
OROCÓ
0,0821%
OURICURI
0,2147%
PALMARES
0,3185%
PALMEIRINA
0,0767%
PANELAS
0,1077%
PARANATAMA
0,2169%
PARNAMIRIM
0,1044%
PASSIRA
0,1166%
PAUDALHO
0,2078%
PAULISTA
2,0288%
PEDRA
0,1048%
PESQUEIRA
0,2921%
PETROLÂNDIA
0,4131%
PETROLINA
2,5072%
POÇÃO
0,0886%
POMBOS
0,2217%
PRIMAVERA
0,1577%
QUIPAPÁ
0,1016%
QUIXABA
0,1530%
RECIFE
18,7336%
RIACHO DAS ALMAS
0,1060%
RIBEIRÃO
0,2368%
RIO FORMOSO
0,3321%
SAIRÉ
0,0958%
SALGADINHO
0,1782%
SALGUEIRO
0,3672%
SALOÁ
0,0952%
SANHARÓ
0,1012%
SANTA CRUZ
0,0909%
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
0,0989%
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
0,5602%
SANTA FILOMENA
0,1184%
SANTA MARIA DA BOA VISTA
0,1472%
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
0,0911%
SANTA TEREZINHA
0,0951%
SÃO BENEDITO DO SUL
0,0872%
SÃO BENTO DO UNA
0,2412%
SÃO CAETANO
0,1929%
0,0976%
100,0000%
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
EDITAL DPC nº 233 /2019
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando o disposto no Decreto nº 44.650 de 30.06.2017 e alterações,
que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de
mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 20 de Dezembro de 2019
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL
EDITAL DBF Nº 202/2019
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000008163699-51, dá ciência que o credenciamento do contribuinte SONDA COMÉRCIO LTDA - ME, CACEPE nº 0310127-44, fica
renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 21.12.2019 e termo final em 20.12.2020. Os Despachos Autorizativos
vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 20.12.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao
cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 20 de dezembro de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
EDITAL DBF Nº 203/2019
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 310/2019, resolve credenciar o contribuinte
CASTO COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTIL EIRELI, inscrito no CACEPE sob o nº 0363979-70, processo Nº 2019.000007807501-54,
tendo como termo inicial 23.12.2019 e, como termo final, 22.12.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos
requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 20 de dezembro de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
EDITAL DBF Nº 204/2019
CREDENCIAMENTO PROINFRA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas no Decreto nº
37.716, de 29.12.2011 e na Portaria Conjunta SEFAZ e SDEC nº 001, de 16.03.2012 e alterações, e de acordo com informações fiscais,
Protocolo de Intenções nº 003/2018 e Parecer Técnico nº 009/2019 resolve credenciar o contribuinte MARILAN ALIMENTOS S/A,
CACEPE nº 0795203-16, processo nº 2019.000007858571-43, tendo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020, e ficando o crédito
presumido de que trata os Arts. 315 a 320 do Decreto 44.650/17, limitado a R$ 13.299.773,51(treze milhões, duzentos e noventa e nove
mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos de real).
Recife, 20 de dezembro de 2019.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 39/2019 A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes
abaixo relacionados, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Rua Imperial, 2077,
São José, Recife/PE, mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE – CACEPE – CNPJ - ENDEREÇO – REG. DE AUTO. RAFAEL ANDRADE – Rua Manoel Braz de Oliveira, nº 73 –
Centro – Nossa Senhora do Ó – Ipojuca/PE – Processo 2019.000005878580-70; MARCOS MACIEL GÓES CURVELO – Rua Ulisses
Tenório, nº 79 – Centro - Bom Conselho/PE – Processo 2019.000005879072-17; RAVY – Rua Joaquim Nabuco – Centro – Petrolina/
PE – Processo 2019.000005879154-81; BRUNO BASTOS – Rua General Americano Freire, nº 528, Ap. 1502 – Boa Viagem – Recife/PE
– Processo 2019.000005939686-31; EDIVANIA MARIA DE LIMA TORRES – Rua Tabaiares, nº 400, Apt. 801 B – Recife/PE – Processo
2019.000005947221-70; IAGO RAMOS MARQUES – Rua Itamar Araújo, nº 126 – Petrolina/PE – Processo 2019.000005946956-96;
ELVSON WALLACY DA SILVA – Rua Siqueira Campos, nº 65, Casa – Santo Antônio – Carpina/PE – Processo 2019.00000594675156; KELVIN MARCELO – Praça Barão de Gindaí, nº 18 – Barreiros/PE – Processo 2019.000005879562-42; ADRIANA DE BARROS
– Largo Antônio Franklin Cordeiro 90, Térreo – Arcoverde/PE – Processo 2019.000005912455-33; ITALO RICARDO MARQUÊS – Rua
Doutor José Mário, nº 156 – Petrolina/PE – Processo 2019.000005869446-15; MIZAEL DAMIÃO – Rua Osvaldo Vitoriano Ferreira,
nº 47, Casa – Camela – Ipojuca/PE – Processo 2019.000005870061-55; ALISSON JOSÉ – Rua João Pessoa, nº 555 – Lajedo/PE
– Processo 2019.000005870294-49; JÚLIO CÉSAR – Joaquim Silvestre, nº 100 – Primavera/PE – Processo 2019.000005871191-97;
MARCIA M MENDES CAVALCANTE – Rua Amarela, Usina Bom Jesus, Rodovia BR 101 Sul Km 96 10 – Cabo de Santo Agostinho/PE
– Processo 2019.000005908261-33; ANDERSON RODRIGUES GAIA – Rua Quirino Cordeiro de Magalhães, nº 1128 – AABB – Serra
Talhada/PE – Processo 2019.000006570213-11; CRISPINIANO GARCIA – Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 520 – Piedade – Jaboatão dos
Guararapes/PE – Processo 2019.000006551023-04; ADEMIR DE SOUZA FILHO – Praça Padre Cícero, nº 7 – Belo Jardim/PE – Processo
2019.000006552121-69; HERALDO MENEZES DE SÁ – Rua Dom Bosco, nº 159 – Floresta/PE – Processo 2019.000006550396-10;
EDUARDO BUONAFINA – Rua Rio de Janeiro, nº 49 – Jardim Brasil 1 – Olinda/PE – Processo 2019.000006550024-31; LUÍS FILIPE
DE MELO NASCIMENTO – Rua Ladeira de Pedra, nº 578 – Água Fria – Recife/PE – Processo 2019.000006561320-10; EDINALVA