DOEPE 28/12/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 248
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de dezembro de 2019
Nº 3.078-Considerar autorizado o afastamento do servidor GEZIEL COSTA CAMPOS, matrícula nº 250.963-6, para participar do VI
CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO -CONEDU, no período de 24 a 26 de Outubro de 2019, em Fortaleza/CE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 6184, DE 26/12/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Robson Muniz de Oliveira, mat. nº 350964-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 8ª DP de Homicídios - Paulista, DHMN/DIRESP, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia, Glauco Fernando da Silva Pitombeira, mat. nº 297063-5, com efeito retroativo a 18.12.2019.
Nº 3.079-Considerar autorizado o afastamento da servidora NATILDE MARIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 256.454-8, para participar
do CONGRESSO PEA/UNESCO, no período de 10 a 13 de setembro de 2019, em Ouro Preto/MG , sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 6185, DE 26/12/2019 – Dispensar o Agente de Polícia Phablo Silva Cruz, mat. nº 387714-0, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 161ª Circunscrição - Ibimirim, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 12.12.2019.
Nº 3.080-Considerar autorizado o afastamento do servidor DÁRIO LIMA DE SOUZA SOBRINHO, matrícula nº 251.878-3, para participar
do evento Mostra Brasileira de Foguetes - MOBFOG, promovido pelo Instituto de Física - Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 04 a 09 de Novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6186, DE 26/12/2019 – Designar o Agente de Polícia Uberdan de Menezes Matos Júnior, mat. nº 1390-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, da
6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, Withamar Dias Ferreira , mat. nº 179678-0, a contar de 01.12.2019.
Nº 3.081-Considerar autorizado o afastamento da servidora ANDREA VIRGÍNIA DE JESUS SILVA FERREIRA, matrícula nº 240.305-6,
para participar do CONGRESSO PEA UNESCO, no período de 10 a 13 de setembro de 2019, em Ouro Preto/MG, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 6187, DE 26/12/2019 – Designar a Agente de Polícia Juliana Dayse Vasconcelos, mat. nº 387234-3, para responder pela Chefia no
Setor de Cartório, da DP da 221ª Circ. – Cabrobó, da 25ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante a Licença Médica e Férias de sua Titular,
a Escrivã de Polícia, Fabiola Dantas Freire, mat. 351027-1, no período de 01 a 30.01.2020.
Nº 3.082-Considerar autorizado o afastamento da servidora MARIA DO CARMO DE LIMA SILVA LACERDA, matrícula nº 264.802-4, para
participar do XII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO, no período de 13 a 14 de Novembro de 2019,
em Florianópolis/SC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6188, DE 26/12/2019 – Designar o Major PM Grimaldo de Oliveira Melo, mat. nº 920482-2, da Função de Chefe da Unidade de
Coordenação de Operações Integradas da PMPE, símbolo FGS-1, a Gerência Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa SocialGGCIODS/SDS, a contar de 01/01/2020.
Nº 3.083-Considerar autorizado o afastamento do servidor JOSÉ DIONÍSIO JÚNIOR, matrícula nº 300.428-7, para participar do ESTUDO
REGIONAL COMPARATIVO E EXPLICATIVO - ERCE/CAPACITAÇÃO DE COORDENADOR ESTADUAL, promovido pela Fundação
Getúlio Vargas, no período de 24 a 25 de outubro de 2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6189, DE 26/12/2019 – Atribuir a Cabo PM Paula Adriana Carvalho de Moura, mat. 108512-3, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Gerencia Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social - GGCIODS/SDS, ficando dispensado o 3º
Sargento PM Adeilton Manoel de Santana, mat. 980205-3, a contar de 01/01/2020.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social em exercício
Nº 3.084-Considerar autorizado o afastamento da servidora PATRÍCIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 6353-3, para
participar do CONGRESSO BRASILEIRO DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR - HEMO 2019, no período de 06
a 09 de novembro de 2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.085-Considerar autorizado o afastamento do servidor GILVAN PAIS DE LIRA JUNIOR, matrícula nº 1337-4, para participar do VIII
ENCONTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, no período de 26 a 29 de novembro de 2019, em Natal/RN,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.086-Considerar autorizado o afastamento da servidora MARIA DO CARMO LYRA DE GODOY, matrícula nº 232.284-6, para
participar do XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA INTENSIVA, no período de 06 a 09 de novembro de 2019, em Fortaleza/
CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.087-Considerar autorizado o afastamento da servidora ALIETE SANTOS FERREIRA, matrícula nº 187.244-3, para participar do
CONGRESSO PEA/UNESCO, no período de 11 a 13 de setembro de 2019, em Ouro Preto/MG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA SAD Nº 3.088 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por MARCELO CARNEIRO TORRES, sendo um cargo de Professor,
matrícula nº 2423995, vinculado à Secretaria Estadual de Educação - SEE/PE; e um cargo de Agente de Trânsito e Transporte, vinculado
à Prefeitura Municipal de Olinda/PE, conforme consta do Relatório CACEF nº 004/2019 e Despacho Homologatório SEPRI, publicado no
DOE de 13 de fevereiro de 2018;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SDA Nº 045 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela portaria SAD nº 1.000, de 16 de
abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Verador.
SERVIDOR
PATRÍCIA NASCIMENTO MUNIZ
MAT.
192.722-1
SECRETARIA
SAÚDE
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200144.002081/2019-91
NOME
ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO FRANCA
PRAZO
90
POSSE ATÉ O DIA
10/01/2020
Matrícula
179.912-6
PORTARIA SDA Nº 046 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, RESOLVE, designar o servidor Carlos Alberto Hilário Barbosa, matrícula nº
123.273-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FAG-1, a partir de 01/01/2020.
PORTARIA SDA Nº047 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, RESOLVE, designar a servidora Nádia Maria Teotônio, matrícula nº 383.263-5, para
exercer a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FAG-2, a partir de 01/01/2020.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
AJUDA DE CUSTO.
Indeferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 266/2019 de 18/12/2019, da GEJUR/SAD.
Servidor
Ivanno Rabêlo Rodrigues
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, RESOLVE, dispensar a servidora Áurea Rosa de Melo Ferreira, matrícula n° 375.9059, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 06/06/2019.
ÓRGÃO
SDS
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Processo SEI Nº
0012900118000349/2019-51
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PROCESSO SAD Nº
0049640-5/2016
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
Nº 6190, DE 26/12/2019 – Altera Portaria nº 6170 de 05 de Dezembro de 2018 da Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento
e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV.
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições e considerando o contido no artigo 24 da Lei Complementar nº
137, de 31 de dezembro de 2008, e considerando a imperiosa necessidade de que a Comissão Administrativa Permanente de Avaliação
do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos possa dar andamento a análise de recursos
conforme legislação vigente, RESOLVE:
1º Alterar a Portaria GAB/SDS Nº 6170 de 05 de Dezembro de 2018, da Comissão Administrativa Permanente de Avaliação do
Enquadramento sendo e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, passando a vigorar com a seguinte
composição:
Delegada Especial de Polícia, ANDREA BUSCH BOREGAS, matricula nº 296068-0, (Titular);
Comissário Especial de Polícia, GILBERTO TEYMUGIN BARBOSA CARDOSO, matricula nº 220887-3 (Suplente);
Agente de Polícia, TIAGO BATISTA PEREIRA, matricula nº 273863-5, (Titular);
Agente de Polícia, CARLOS ALBERTO CORREIA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 273572-5 (Suplente);
Perita Criminal Especial, CRISTIANA COUCEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 191714-5 (Titular);
Médico Legista, MAURO SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 386546-0 (Suplente);
Perito Papiloscopista CARLOS EDUARDO MAIA LUCENA DE SOUZA matrícula nº 313631-0 (Titular)
Escrivão de Polícia MARCOS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 350917-6 (Suplente);
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social em exercício
ÓRGÃO
SJDH/SERES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6179, DE 26/12/2019 – Designar a Escrivã de Polícia Luciana Maia Freire, mat. nº 272956-3, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 11ª DP de Homicídios –
Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/DIRESP, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Agente de
Polícia, Carlos Jorge Samir Torres Cruz, mat. nº 273531-8, no período 26.09 a 24.12.2019.
Nº 6180, DE 26/12/2019 – Designar a Agente de Polícia Aline Pereira Chaves Silva, mat. nº 296913-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 111ª Circ. – Jataúba, da 17ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio e Férias de seu Titular, o Comissário de Polícia, Fabio Coelho
de Araujo, mat. nº 150525-4, no período de 01.12 a 31.01.2020.
Nº 6181, DE 26/12/2019 – Designar a Agente de Polícia Rayana Erika Silva Torres, mat. nº 387678-0, para responder pelo exercício no
Setor de Apoio Administrativo, da DP da 104ª Circ. – Belo Jardim, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de
Licença Prêmio de seu Titular, a Agente de Polícia, Flavia Cristiane De Carvalho Pires, mat. nº 208595-0, no período de 02 a 31.12.2019.
Nº 6182, DE 26/12/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Deyvisson da Silva Lima, mat. nº 296797-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 118ª Circ. - Passira, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 09.12.2019.
Nº 6183, DE 26/12/2019 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 4013/2019, de 29.07.2019, referente ao Agente de Polícia, Gilberto
Teymugin Barbosa Cardoso, mat. nº 220887-3, com efeito retroativo a 19.12.2019.
Portaria SDSCJ Nº 228 de 27 de Dezembro de 2019.O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE,
no uso de suas atribuições, e considerando a portaria conjunta SAD/SEFAZ n.º 152, de 30 de dezembro de 2016.RESOLVE: Art.
1º Constituir Comissão de Inventário de Bens com a atribuição de realizar o levantamento físico os bens móveis e imóveis da
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE de Pernambuco. Art. 2º Designar, para compor a referida
Comissão de Inventário de Bens, os seguintes servidores: I – Ana Cristina Belliato Miranda Amorim Silva Mat. 363.730-1 – Presidente
II – Ana Karina Assis Xavier Mat. 393.304 -0 – Secretária III- Marcos Antônio Aureliano de Araújo Mat. 178.504-4 – Membro Art. 3º
Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual
período através de Portaria do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, mediante requerimento devidamente
fundamento emitido pela Comissão de Inventário de Bens. Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial
e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os
casos excepcionais devidamente justificados. Art. 5º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens desempenharão suas funções
sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento. Art. 6º Determinar que
a presente portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 27 de Dezembro de 2019. Sileno Sousa Guedes. Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 27 DE 12 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 DE 10/04/19, RESOLVE:
N º 6860 Afastar de regência de classe em caráter temporário , SUELY MARIA MAGALHAES NUNES , matrícula nº175.440-8, CPF nº
152.327.274-00 , de acordo com o Laudo nº 42364 de 30/01/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 01/02/19, SEI nº1400003022.004212/2019-00.
N º 6861 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA DE FÁTIMA SANTANA BEZERRA , matrícula nº179.468-0, CPF nº
278.457.704-00 , de acordo com o Laudo nº 60641 de 14/11/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 01/11/19, SEI nº1400003022003909/2019-55.
N º 6862 Afastar de regência de classe em caráter temporário , OKITE NYRIA CAVALCANTI BENTO DA SILVA , matrícula nº250.880-0,
CPF nº 594.994.434-87 , de acordo com o Laudo nº 27052 de 16/05/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 09/05/18, SEI nº1400003022004228/2019-12.