DOEPE 31/12/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 249
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6944 - Remover GENEILSON DA SILVA SOUZA, Prof, LP, I, A, mat. 383.551-0, para a Coordenadoria Geral de Desenvolvimento da
Educação, da GRE Salgueiro, com 150 h/a mensais a partir de 04.10.19. 0456275-2/2019.
0432984-3/2019
1400005253000164/2019-84
Nº 6945 - Remover FERNANDO ANACLETO ALVES JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 394.550-2, para a ETE Prof. Agamenon Magalhães,
Encruzilhada, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 07.06.19. 0432764-8/2019.
Nº 6946 - Remover FLAVIANA AMERICA SILVA DANTAS DE SOUZA, Prof. LPM, I, D, mat. 300.497-0, para Esc. Francisco de Paula
Correa de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, a partir de 21.11.2019. 04645260/ 2019.
Nº 6947 - Remover VLADIMIR MALHEIROS DE SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.759-4, para a EREM Profº Moacyr de Albuquerque,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 29.08.19. 0449537-5/2019.
0446985-0/2019
Recife, 31 de dezembro de 2019
ERISLENE SILVA XAVIER DELMONDES
2705664
11 anos, 02 meses e 08 dias
JOÃO RODRIGUES JOTA
3006255
10 anos, 08 meses e 13 dias
MAGDALA CONSERVA LEÃO
3008100
17 anos e 24 dias
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO– REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RPPS
MAT.
PERÍODO TOTAL
0423729-0/2019
PROCESSO
MARIA MARGARIDA LOPES DE OLIVEIRA
NOME
1094211
01 ano e 03 meses
0456213-3/2017
GETÚLIO CÉSAR DE ANDRADA JURUBEBA
1735292
08 anos,07 meses e 14 dias
0447335-8/2019
ZENAIDE DA SILVA RABELO
1751999
03 anos e 05 dias
Nº 6948 - Localizar SIBELLE WILLIANE DIAS DOS SANTOS INOCENCIO ALVES, Prof. LP, I, A, mat. 399.327-2, na Esc. Stª Sofia,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 12.11.19. 0464330-2/2019.
0430520-5/2019
EDNA GINE LINS GALINDO
1891553
03 anos, 03 meses e 02 dias
N° 6949 - Remover SANDRA JOSEFINA CAMARA ALHEIROS, Prof., LPE, II, A, mat. 255.247-7, para a EREM Clotilde de Oliveira, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Língua Portuguesa, Semi-Integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 11.06.2019. 1400004076.000944/2019-50.
0426506-5/2019
MARLENE RODRIGUES DE ANDRADE AMORIM
1919199
04 anos, 10 meses e 17 dias
1400003022002063/2019-36
JOSÉ ADEMAR TEIXEIRA ROCHA
2184125
08 anos, 10 meses e 22 dias
EDILENE MARIA CAVALCANTI DE ARAÚJO
2499932
08 anos, 03 meses e 11 dias
NEUMA MARIA DO REGO LEMOS
2714825
02 anos, 02 meses e 14 dias
Nº 6950 - Remover NEIRE LANE SALES MONTANHA COSTA, Prof., LPE, III, D, mat. 177.192-2, para a EREM Nóbrega, Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 20.11.2019. 1400004076.001302/2019-78.
Nº 6951 - Remover SARITA MORAES DE ANDRADE, Prof., LPE, II, A, mat. 259.420-0 para a EREM Professor Alfredo Freyre, Recife,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 29.06.2019. 0438526-1/2019.
PORTARIA SE Nº 6952 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
Nº
01
PROCESSO
NOME
MAT.
0466408-1/2019
ANA MARIA BARBOZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
1645374
0465813-0/2019
ANA MARIA DA CUNHA MIRANDA
1802623
0465852-3/2019
ANTONIO JOSE SOARES
1541439
0456205-4/2019
CELIA DE SOUZA TENORIO
1650793
1400005253.000484/2019-34
CLAUDIA MARIA PEDROSA
1307142
0465781-4/2019
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA PINTO
1725742
1400005253.000462/2019-74
ELIDA MARIA ALMEIDA QUEIROZ
1773968
0460982-2/2019
ELISIANE ALVES DE CARVALHO
1745751
0465445-1/2019
ERINALDA MARIA SIMÕES DE MELO
1744968
1400005253.000431/2019-13
FLAVIA MONTEIRO DA COSTA
1771540
0461921-5/2019
GIVANIA MARIA DE ARAUJO SILVA
1376179
1400004715.000094/2019-17
HUMBERTO FRANCISCO DA SILVA
1693387
0466773-6/2019
IANE DE ALBUQUERQUE SILVA
1551337
0465925-4/2019
JOELITA FERREIRA DE MELO RODRIGUES
1445618
0464966-8/2019
JOENE CLEIDE DE ARAGAO VASCONCELOS
1609254
1400003022.002102/2019-03
JONAS NERY FERREIRA FILHO
1476386
0460315-1/2019
JOSEMARY SILVA SANTANA DE ARAUJO
1593820
1400004076.000402/2019-87
JOSENETE CARNEIRO GOMES DE MELO
1489437
1400005253.000475/2019-43
JOSILDA JOSE GOMES PEREIRA
1797522
1400005253.000446/2019-81
LADSANDRA DE MORAES SANTOS
1796275
0430307-8/2019
LUCIANO DA SILVA LACERDA
1285467
1400005293.000910/2019-63
MAGDA CLARICE RIBEIRO DE OLIVEIRA
1778005
0483825-3/2018
MARCOS ANTONIO FERREIRA
1545736
1400005253.000152/2019-50
MARCOS SEVERINO DE LIMA BARROS
1250086
0443309-5/2019
MARIA DA LUZ VICTOR DA SILVA
999750
0464161-4/2019
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
1786121
0463222-1/2019
MARIA DOS PRA ZERES DA ROCHA
1617915
0465378-6/2019
MARIA JOSE GOMES MARINHEIRO
1571931
0465336-0/2019
MARIA JOSE PORFIRIO
1462164
0466566-6/2019
MARIA JUCINEIDE DA SILVA RODRIGUES GOMES
1594575
0464627-2/2019
MARIA MARTA LIMA DE SOUSA
1897519
0459444-3/2019
MARIA TIMOTEO DE ANDRADE
1449192
0464594-5/2019
MARIA TREVIA DE SOUSA
1395173
0465853-4/2019
MARINEIDE SIQUEIRA SILVA
1782282
0461332-1/2019
NADJA PATRICIA GONCALVES DA SILVA ALMEIDA
1644181
0464917-4/2019
NELICE DA COSTA CASTRO
1651919
0464050-1/2019
PEDRO PAULO BIONE ARANHA DE MOURA
1250493
0465568-7/2019
REGINA CELI DE MORAES BORGES
1546147
0454860-0/2019
REJANE FERREIRA DA SILVA MELO
1648110
0452477-2/2019
RITA DE CASSIA BEZERRA DE CARVALHO
2567938
1400003022.003450/2019-90
ROSANGELA DE MORAIS
1332449
0464628-3/2019
ROSEANA MARIA DE ARAUJO
1747142
0464531-5/2019
SANDRA MARIA TAVARES APOLINARIO
1757334
1400004076.001282/2019-35
SONEY DE AZEVEDO SANTOS RODRIGUES
1412515
0465780-3/2019
SONIA MARIA DE LIMA SILVA
1465600
0464676-6/2019
TEREZA CRISTINA DE FRANCA GALVAO BEZERRA
1610740
1400005253.000439/2019-80
VALTER VIEGAS ALVES
1256432
RESOLVE: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA A EX-SERVIDORA
PROCESSO
NOME
MAT.
0437763-3/2019
MARIA DE FATIMA FERRAZ FEITOZA
1903659
VIGÊNCIA
14/05/2019
27/10/2019
15/11/2019
04/06/2019
21/08/2017
11/08/2019
01/03/2019
19/07/2019
25/11/2019
19/02/2019
21/01/2016
14/11/2019
11/12/2019
20/06/2016
12/06/2019
28/02/2019
20/05/2012
01/12/2017
19/10/2019
09/10/2019
23/10/2019
09/10/2019
13/06/2018
08/11/2019
28/03/2008
04/07/2019
03/04/2015
29/11/2014
19/07/2019
09/10/2019
02/03/2019
26/02/2017
27/05/2016
18/05/2019
21/09/2019
25/07/2019
17/09/2019
06/06/2019
11/06/2019
11/05/2019
25/08/2016
19/11/2019
08/11/2019
20/05/2019
08/11/2018
22/10/2019
22/10/2019
VIGÊNCIA
10/05/2017
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho Em 30/12/2019.
0445164-6/2019
1400003022003814/2019-31
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO– REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
04646679-0/2019
NOME
MAT.
PERÍODO
MARTA LÚCIA JACINTO CINTRA
1396471
19/03/1984 a 30/03/1986
ANGELA CRISTINA LINS RODRIGUES
1541390
24/07/1986 a 23/04/1987
0464831-8/2019
MARIA ALMIRA DE SOUZA A. MENEZES
1594052
05/08/1984 a 31/12/1988
0464831-8/2019
MARIA ALMIRA DE SOUZA ARAÚJO MENEZES
1594052
02/01/1989 a 30/09/1989
0465222-3/2019
TEREZINHA CAVALCANTI DINIZ SILVA
1791346
23/04/1993 a 02/08/1994
1400003053000116/2019-17
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO– REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO
140000305300118/2019-14
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS
1682210
01/03/1979 a 18/04/1979
140000305300118/2019-14
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS
1682210
01/03/1979 a 02/10/1982
140000305300118/2019-14
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS
1682210
01/07/1982 a 01/10/1983
RETIFICAÇÕES:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 12/12/2019, REFERENTE A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS MATRICULA
Nº 177.180-9.
ONDE SE LÊ: 02 ANOS E 11 MESES
LEIA-SE: 02 ANOS, 01 MÊS E 07 DIAS
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 13/11/2019, REFERENTE A SERVIDORA MARIA LÚCIA GOMES LEITE CAMPOS
MATRICULA Nº 254.866-6
ONDE SE LÊ: 01 ANO 02 MESES E 21 DIAS
LEIA-SE: 02 ANOS, 01 MÊS E 16 DIAS
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 12/12/2019, REFERENTE AO SERVIDOR EZEQUIEL FERREIRA DA SILVA MATRICULA
Nº 277.680-4.
ONDE SE LÊ: 05 ANOS E 10 MESES
LEIA-SE: 05 ANOS E 06 MESES
PORTARIA SEE N° 6953 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regulamento da Secretaria de
Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei nº. º 11.781, de 6 de junho de 2000, que regula o
Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, o Decreto nº. 42.191, de 1º de outubro de 2015, que dispõe sobre o
procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração pública estadual, RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública, através da presente Portaria, a Comissão de condução dos Processos Administrativos para apuração e aplicação
de possíveis penalidades à licitantes e contratados.
Art. 2º Designar para a Comissão Permanente responsável pela condução dos Processos Administrativos para apuração e aplicação de
possíveis penalidades a licitantes e contratados, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
NOME
Raul José Rodrigues
Alamartine Ferreira de Carvalho
Jaelma Pontes Chaves
CARGO CPAAP
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
303.772-0
352.710-7
375.493-6
Art.3º Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6954 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho
de 2016, RESOLVE: prorrogar por 60 dias, a contar do término do prazo anteriormente concedido, o Processo Administrativo - SECO nº
08.2019, instaurado pela Portaria SEE nº 6237 de 08 de novembro de 2019, publicado no DOE de 09/11/2019, considerando justificativa
apresentada pela Comissão de Processo Administrativo.
PORTARIA SEE Nº 6955 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho
de 2016, RESOLVE: prorrogar por 60 dias, a contar do término do prazo anteriormente concedido, o Processo Administrativo - SECO nº
10.2019, instaurado pela Portaria SEE nº 6234 de 08 de novembro de 2019, publicado no DOE de 09/11/2019, considerando justificativa
apresentada pela Comissão de Processo Administrativo.
PORTARIA SEE Nº 6956 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho
de 2016, RESOLVE: prorrogar por 60 dias, a contar do término do prazo anteriormente concedido, o Processo Administrativo - SECO nº
09.2019, instaurado pela Portaria SEE nº 6236 de 08 de novembro de 2019, publicado no DOE de 09/11/2019, considerando justificativa
apresentada pela Comissão de Processo Administrativo.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO– REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400003022003868/2019-05
EDSON MARQUES DE FRANÇA
1273353
03 anos, 02 meses e 08 dias
1400003022002506/2019-99
LUIZ CARLOS BARRETO DA SILVA
1408917
11 anos, 09 meses e 27 dias
0455108-5/2019
ALANO JOSAN DE SÁ BEZERRA
1466631
01 ano, 05 meses e 15 dias
0439317-0/2019
ALBANICE ALMEIDA CAVALCANTI
1598678
01 ano, 02 meses e 09 dias
0455462-8/2019
MARCIA DA CUNHA DE MESQUITA BARROS
1743511
04 anos, 11 meses e 18 dias
0467514-0/2019
SARA CAVALCANTI FERNANDES
1743988
04 anos, e 11 meses
0450141-6/2019
MARIA JOSÉ DA SILVA
1764942
08 anos, 09 meses e 24 dias
ANTONIO FERNANDO DE FARIAS
1773771
04 anos, 09 meses e 29 dias
0439130-2/2019
RAQUEL DA CUNHA MONTEIRO
2408880
06 anos e 25 dias
0449074-1/2019
BIANA PEREIRA DA SILVA AZEVEDO
2515814
04 anos, 09 meses e 10 dias
1400003022003647/2019-29
VALDEMIR MELO DE SOUZA
2518694
03 anos, 10 meses e 18 dias
0464510-2/2019
ROBELIA MARIA DE ARAÚJO
2623358
02 anos, 05 meses e 15 dias
GIOVANA CALDAS LUSTOSA DE ARAÚJO
2699613
13 anos, 02 meses e 04 dias
1400003022001903/2019-43
1400003022003862/2019-20
PORTARIA SEE Nº 6957 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, torna público a
correção da resolução citada nas portarias dos pareceres do CEE/PE, conforme quadro abaixo:
PORTARIA
6003
6069
6070
6110
6111
6112
6113
6477
6478
6480
6481
6482
6560
6563
6565
6566
PUBLICADA
19/10/2019
23/10/2019
23/10/2019
31/10/2016
31/10/2019
31/10/2019
31/10/2019
27/11/2019
27/11/2019
27/11/2019
27/11/2019
27/11/2019
05/12/2019
05/12/2019
05/12/2019
05/12/2019
ONDE SE LÊ
Resolução nº 03/16 de 09/05/2016
Resolução nº 03/16 de 09/05/2016
Resolução nº 03/16 de 09/05/2016
Resolução nº 03/16 de 09/05/2016
Resolução nº 03/16 de 09/05/2016
Resolução nº 03/16 de 09/05/2016
Resolução nº 03/16 de 09/05/2016
Resolução nº 03/16 de 09/05/2016
Resolução nº 03/16 de 09/05/2016
Resolução nº 03/16 de 09/05/2016
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