DOEPE 31/12/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de dezembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 6958 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar do INSTITUTO EDUCARE, Cadastro Escolar nº P-106.652, mantido por INSTITUTO EDUCARE BEZERRA BARRETTO LTDA,
CNPJ nº 14.992.878/0001-65, localizado à Rua Arão Lins de Andrade, nº 147, Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes,
neste Estado, CEP 54.400-200, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, para funcionar com Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 6959 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV
e o Art. 30, Incisos I e II e Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento Escolar do EDUCANDÁRIO ÁGAPE, Cadastro Escolar nº P-354.008, mantido por ZÉLIA BARBOSA DE SOUZA, CNPJ
nº 23.064.328/0001-77, localizado à Rua José Soares Cordeiro, nº 06, Raul Soares, no município de João Alfredo, neste Estado,
CEP 55.720-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, para funcionar com Educação Infantil (Creche
e Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 6960 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e o Art. 30, Incisos II e Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o REGIMENTO ESCOLAR do EDUCANDÁRIO PRIMEIRO PASSO, Cadastro Escolar nº P-306.010, mantido por DENIZE GENERINO
DE LIMA BRAZ, CNPJ nº 18.920.232/0001-23, localizado à Rua Prefeito João Monteiro, 146, Bairro Penha, no município de Gameleira,
neste Estado, CEP 55.530-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Sul, para funcionar com Educação Infantil (PréEscola e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano).
PORTARIA SEE Nº 6961 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação
(SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo
com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR
SUBSTITUTIVO proposto pelo COLÉGIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, Cadastro Escolar nº P-260.002, mantido por
ASSOCIAÇÃO NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ nº 10.970.689/0003-00, Localizado na Rua Alto da Saúde
s/nº, Centro, município de Palmares, CEP 55.540-000, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Sul.
PORTARIA SEE Nº 6962 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, e os Arts. 30, Inciso II, 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), conforme Decreto Nº 41.397, de 29 de dezembro de
2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 30.12.2014, RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e autorizar
a implantação da Educação Infantil (Pré-Escola), do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos-EJA
Fundamental (I a IV Fase), proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA VÓ SALÚ, Cadastro Escolar nº E- 606.054, localizada à Aldeia
Cachoeira I, s/n, Terra Indígena Atikum, no município de Carnaubeira da Penha, neste Estado, CEP 56.420-000, jurisdicionada
à Gerência Regional de Educação do Sertão do Submédio São Francisco, funcionando com Educação Infantil (Pré-Escola), Ensino
Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (I a IV Fase).
PORTARIA SEE Nº 6963 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar a Adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e a Implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, proposto
pelo EDUCANDÁRIO MARIA AUGUSTA, Cadastro Escolar n° P-403.007, mantido por MARIA EUGENIA RAMOS DE QUEIROZ, CNPJ nº
05.698.539/0001-80, localizado à Rua Manoel Manta, nº 64/A, Centro, Fazenda Nova, no município de Brejo da Madre de Deus, neste
Estado, CEP 55.170-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação do Agreste Centro Norte, funcionando com Educação
Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 6964 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com Art. 10, inciso
IV, RESOLVE: aprovar a EMENDA REGIMENTAL e autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO da ESCOLA PROGRESSIVA, Cadastro
Escolar n° P-703.005, mantida por ESCOLA PROGRESSIVA LTDA, CNPJ nº 24.074.197/0001-71, da Praça Benjamim Soares, nº
500, Santo Antônio, CEP 56.000-000, para a Rua 13 de Maio, nº 161, Nossa Senhora das Graças, CEP 56.000-000, no município
de Salgueiro, neste Estado, extensivo ao Anexo da referida escola, Cadastro Escolar nº P-703.025, anteriormente situado à Avenida
Agamenon Magalhães, nº 653, ambas jurisdicionadas à Gerência Regional de Educação Sertão Central.
PORTARIA SEE Nº 6965 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e
os Arts. 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, regularizar
a oferta de Ensino Fundamental de 9 (nove) anos do 1º ao 9º ano, a partir do ano letivo de 2007, bem como autorizar a implantação
da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (I e II Fases), a partir de 2000, da Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (III e IV Fases), a partir de 1998 e da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio – 1º, 2º e 3º módulos, a partir de
2011, proposto pela ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JONAS TAURINO, Cadastro Escolar nº E-108.054, localizada à Rua Líbano,
s/n, Loteamento Tamandaré, CEP 53.260-220, Peixinhos, no município de Olinda, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (I, II, III e IV Fases) e Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio (1º, 2º e 3º Módulos).
PORTARIA SEE Nº 6966 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
e o Art. 35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar a EMENDA REGIMENTAL e autorizar a implantação do
Ensino Médio nas ESCOLAS ESTADUAIS INDÍGENAS DO POVO KAPINAWÁ, abaixo relacionadas, criadas pelo Decreto nº 27.854
de 25/04/2005, publicado no Diário Oficial de Pernambuco em 26/04/2005, e localizadas no município de Buíque, neste Estado,
jurisdicionadas à Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó Ipanema, funcionando com Educação Infantil (Pré-Escola),
Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Educação de Jovens e Adultos (I a IV Fase) e Ensino Médio:
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA BARÃO DO RIO BRANCO, Cadastro Escolar nº E-503.009, localizada na Aldeia Ponta da Várzea, S/N,
CEP 56.520-000, município de Buíque, neste Estado;
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA KAPINAWÁ, Cadastro Escolar nº E-503.011, localizada na Aldeia Mina Grande, S/N, CEP 56.520-000,
município de Buíque, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 6967 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar a MUDANÇA DE MANTENEDOR do COLÉGIO ADVENTISTA DO
ARRUDA, de Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social, CNPJ nº 07.114.699/0001-60 para INSTITUIÇÃO
ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO LESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 17.763.911/0001-73, Cadastro Escolar nº P-000.263, localizado na Rua
Zeferino Agra, nº 268, Água Fria, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.120-180, jurisdicionado à Gerência Regional de
Educação Recife Norte, bem como aprovar a EMENDA REGIMENTAL, funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 6968 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar a MUDANÇA DE MANTENEDOR da ESCOLA ADVENTISTA DE GARANHUNS, de
Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social, CNPJ nº 07.114.699/0001-60 para INSTITUIÇÃO ADVENTISTA
DE EDUCAÇÃO LESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 17.763.911/0001-73, Cadastro Escolar nº P-459.019, localizado na Rua Doutor José
Mariano, nº 334, Santo Antônio, no município de Garanhuns, neste Estado, CEP 55.295-335, jurisdicionado à Gerência Regional
Agreste Meridional, bem como aprovar a EMENDA REGIMENTAL, funcionando com Ensino Fundamental.
Ano XCVI • NÀ 249 - 7
DE SANTO ANTÃO, de Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social, CNPJ nº 07.114.699/0001-60
para INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO LESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 17.763.911/0001-73, Cadastro Escolar nº P-211.024,
localizado na Rua Honório Álvares dos Prazeres, nº 59, Jardim Ipiranga, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado,
CEP 55.602-460, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Centro, bem como aprovar a EMENDA REGIMENTAL,
funcionando com Ensino Fundamental.
Na Portaria SEE nº 6607 de 10/12/2019, publicada no Diário Oficial de Pernambuco D.O.E. 11/12/2019:
Onde se lê: ... INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO LESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 17.763.911/0007-69.
Leia-se: ... INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO LESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 17.763.911/0001-73.
Na Portaria SEE nº 6607 de 10/12/2019, publicada no Diário Oficial de Pernambuco D.O.E. 11/12/2019:
Onde se lê: ... INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO LESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 17.763.911/0007-69.
Leia-se: ... INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO LESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 17.763.911/0001-73.
PORTARIA SEE Nº 6971 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 23/2019-SEIP, de 26 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Eixo Tecnológico Informação e Comunicação e do Curso Técnico
em NUTRIÇÃO E DIETÉTICA Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertados de forma Integrada ao Ensino Médio e Subsequente,
modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual JOSÉ HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI, situada na Av. na Rodovia PE, 90 S/
nº Bairro dos Coqueiros, Limoeiro/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6972 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 24/2019-SEIP, de 26 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Eixo Tecnológico Informação e Comunicação e do Curso
Técnico em ADMINISTRAÇÃO Eixo Tecnológico Gestão e Negócios ofertados de forma Integrada ao Ensino Médio e Subsequente,
modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual ADVOGADO JOSÉ DAVID GIL RODRIGUES, situada na BR 101 Sul, Km 78, s/
nº - Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6973 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 25/2019-SEIP, de 26 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em ENFERMAGEM Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde ofertado de forma Subsequente, modalidade
presencial na Pça. General Abreu e Lima S/n, Santo Amaro, Recife/PE pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 01 de outubro de
2019, com publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Bem como somos de parecer favorável a Renovação
de Autorização do Curso Técnico em TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e
Social ofertado de forma Subsequente, modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual ALMIRANTE SOARES DUTRA - ETEASD,
situada na Pça. General Abreu e Lima S/n, Santo Amaro, Recife/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da Portaria no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6974 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 26/2019-SEIP, de 26 de dezembro de 2019, que aprova
a Renovação de Autorização do Curso Técnico em DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, Eixo Tecnológico Informação e
Comunicação, e do Curso Técnico em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ofertados de forma Integrada ao
Ensino Médio e Subsequente, modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual ANTONIO ARRUDA DE FARIAS, situada na
Rua Antônio Heráclito do Rego, s/nº, Centro, Surubim/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da Portaria no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6975 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 27/2019-SEIP, de 26 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Eixo Tecnológico Informação e Comunicação ofertado de forma
Integrada ao Ensino Médio e Subsequente, modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual ANTÔNIO DOURADO CAVALCANTI,
situada na Rua Projetada s/n, Loteamento Frei Damião, Lajedo/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da Portaria no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6976 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 28/2019-SEIP, de 26 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Eixo Tecnológico Informação e Comunicação e do Curso
Técnico em ADMINISTRAÇÃO Eixo Tecnológico Gestão e Negócios ofertados de forma Integrada ao Ensino Médio e Subsequente,
modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual EDSON MORORÓ MOURA, situada na Rodovia PE 166, Km 5, s/nº, Belo Jardim/PE,
pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6977 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 29/2019-SEIP, de 26 de dezembro de 2019, que aprova a
Renovação de Autorização do Curso Técnico em REDES DE COMPUTADORES Eixo Tecnológico Informação e Comunicação e
do Curso Técnico em ADMINISTRAÇÃO Eixo Tecnológico Gestão e Negócios ofertados de forma Integrada ao Ensino Médio e
Subsequente, modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS, situada na Rua Pedro
Correia, s/n, Centro, Município de São Lourenço da Mata/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da Portaria no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6978 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 30/2019-SEIP, de 26 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Eixo Tecnológico Informação e Comunicação e do Curso
Técnico em DESIGN DE INTERIORES Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, ofertados de forma Integrada ao Ensino Médio e
Subsequente, modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual MIGUEL BATISTA, situada na Av. Norte, Gov. Miguel Arraes de Alencar,
7487 – Apipucos, Recife/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6979 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 31/2019-SEIP, de 26 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Eixo Tecnológico Informação e Comunicação e do Curso
Técnico em ADMINISTRAÇÃO Eixo Tecnológico Gestão e Negócios ofertados de forma Integrada ao Ensino Médio e Subsequente,
modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual JORNALISTA CYL GALLINDO, situada na Rua São Jorge, S/N, Bairro Frei Damião,
Buique/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6980 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 32/2019-SEIP, de 26 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em AGROECOLOGIA Eixo Tecnológico Recursos Naturais ofertado de forma Integrada ao Ensino Médio,
modalidade presencial, da Escola Técnica Estadual PEDRO LEÃO LEAL, situada na Av. Euclides Carvalho, s/n° Cacimba Nova, São José
do Belmonte /PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6981 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/
PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 33/2019-SEIP, de 26 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de Autorização do
Curso Técnico em EDIFICAÇÕES Eixo Tecnológico Infraestrutura ofertado de forma Integrada ao Ensino Médio e Subsequente, modalidade
presencial, da Escola Técnica Estadual PROFESSOR AGAMEMNOM MAGALHÃES - ETEPAM, situada na Avenida João de Barros, 1769,
Espinheiro, Recife/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6969 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar a MUDANÇA DE MANTENEDOR do COLÉGIO ADVENTISTA DO
RECIFE, de Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social, CNPJ nº 07.114.699/0001-60 para INSTITUIÇÃO
ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO LESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 17.763.911/0001-73, Cadastro Escolar nº P-000.010 , localizado na Rua
Gervásio Pires, nº 700, Boa Vista, no município de Recife, neste Estado, CEP 50.050-070, jurisdicionado à Gerência Regional de
Educação Recife Norte, bem como aprovar a EMENDA REGIMENTAL, funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 6982 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 34/2019-SEIP, de 26 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em REDE DE COMPUTADORES Eixo Tecnológico Informação e Comunicação e do Curso Técnico em
Logística Eixo Tecnológico Gestão e Negócios ofertados de forma Integrada ao Ensino Médio e Subsequente, modalidade presencial,
da Escola Técnica Estadual PROFESSOR FRANCISCO JONAS FEITOSA COSTA, situada no Lote nº 07 da Q-F, situado à margem da
Rodovia BR 424, do loteamento Distrito Industrial de Arcoverde/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da Portaria no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6970 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar a MUDANÇA DE MANTENEDOR do ESCOLA ADVENTISTA DE VITÓRIA
PORTARIA SEE Nº 6983 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 02/2016, torna público o Parecer SEE/PE N° 35/2019-SEIP, de 26 de dezembro de 2019, que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Eixo Tecnológico Informação e Comunicação e do Curso