DOEPE 09/01/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 5

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 06, DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000067.000911/2019-71 (Doc. 4234251), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 48/2019, de 29/11/2019
(Doc. 4541300), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do Comissário de Polícia CLEDIO BISPO DE
LIMA, matrícula 159.866-0, ocorrida em 01 de setembro de 2019; e
2) Não Autorizar o pagamento da indenização à requerente MERCIA PAULA DA SILVA, viúva do ex-servidor, eis que não figura
como dependente habilitada, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025/2013, com redação dada pela Lei
Complementar nº 341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do
Estado de 20/02/2018.

Recife, 9 de janeiro de 2020

Art. 3º Ficam os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual obrigados a encaminhar à Secretaria da Controladoria-Geral
do Estado (SCGE) todos os documentos e informações que lhes forem solicitados, incluindo os autos originais dos processos que
eventualmente estejam em curso, sob pena de responsabilização, conforme disposto no art. 10, § 2º, da Lei Estadual nº 16.309/18 e no
art. 3º, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.967/18.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria Geral do Estado

PORTARIA SCGE Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019; e considerando o que estabelece o artigo 2º do Decreto Estadual nº 43.133, de 9 de junho de 2016, bem como os
artigos 9º e 11 da Lei Estadual n° 16.309, de 8 de janeiro de 2018, RESOLVE:

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 07, DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900035695.000152/2019-24 (Doc. 4563600), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 245, de
24/12/2019 (Doc. 4693028), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ CÂNDIDO DA
SILVA FILHO, 2º Sgt. RRPM, matrícula nº 604257-0, ocorrida em 19 de março de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, à dependente habilitada do referido
militar: MARIA GORETE NUNES SILVA, viúva.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 08, DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900035695.000020/2019-01 (Doc. 4278380), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 230, de 03/12/2019
(Doc. 4422280), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar INAILDO DIONISIO NETO, 2º Sgt.
PM, matrícula nº 950782-5, ocorrida em 03 de dezembro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/3
(um terço), para cada dependente habilitado do referido militar: JACINTA MARIA FERRAZ DIONISIO, viúva, IHABY VINNICIUS FERRAZ
DIONISIO, filho, e, ISADORA JORDANA FERRAZ DIONISIO, filha.

Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 002/2020, para apuração de responsabilidade pela prática
de ato lesivo à Administração Pública, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com base no Procedimento de Investigação Preliminar
(PIP) nº 002/2019, Processo SEI nº 4600000028.000645/2019-07, de acordo com os fatos narrados no relatório de auditoria da
Controladoria Geral da União n° 201700341, bem como na análise de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a
ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º Designar para compor a presente Comissão os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – Shirley Cristine Veras de Souza, Gestora Governamental – Especialidade Controle Interno, matrícula nº 328.734-3;
II – Isabela Veras Sousa Porpino, Delegada de Polícia, matrícula 386.473-1;
III – Luis José Maranhão Neto, Procurador da Procuradoria-Geral do Estado, matrícula nº 359.796-2;
IV – Vladimir Fonseca do Nascimento, Analista em Gestão de Recursos Hídricos da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC),
na qualidade de representante da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, matrícula nº 010.074-9.
Art. 3º Ficam os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual obrigados a encaminhar à Secretaria da Controladoria-Geral
do Estado (SCGE) todos os documentos e informações que lhes forem solicitados, incluindo os autos originais dos processos que
eventualmente estejam em curso, sob pena de responsabilização, conforme disposto no art. 10, § 2º, da Lei Estadual nº 16.309/18 e no
art. 3º, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.967/18.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria Geral do Estado

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 08 DE 01 DE 2020.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 09, DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900037268.000640/2018-16 (Doc.4276843), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 237, de
12/12/2019 (Doc.4553733), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ MANOEL DO
NASCIMENTO, 2º Ten. RRPM, matrícula nº 10851-0, ocorrida em 30 de julho de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: EDINETE MARIA SILVA NASCIMENTO, viúva.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 10, DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900037268.000028/2019-24 (Doc.4226603), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 230, de
03/12/2019 (Doc.4422195), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SEVERINO BAZILIO
MADEIRO, Cb PM Ref., matrícula nº 602446-7, ocorrida em 11 de setembro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: JUDITE ALEXANDRE MADEIRO, viúva.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 11, DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900035638.000026/2019-54 (Doc.4286480), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 237, de
12/12/2019 (Doc.4553785), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MANOEL NUNES DE
OLIVEIRA FILHO, 2º Sgt. RRPM, matrícula nº 601781-9, ocorrida em 09 de outubro de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: FRANCISCA RODRIGUES, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2020
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
47.667, de 1º de julho de 2019; e considerando o que estabelece o artigo 2º do Decreto Estadual nº 43.133, de 9 de junho de 2016,
bem como os artigos 9º e 11 da Lei Estadual n° 16.309, de 8 de janeiro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 001/2020, para apuração de responsabilidade pela
prática de ato lesivo à Administração Pública, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com base no Procedimento de Investigação
Preliminar (PIP) nº 003/2019, Processo SEI nº 4600000028.000742/2019-91, de acordo com os fatos narrados no relatório de auditoria
da Controladoria Geral da União n° 201700342, bem como na análise de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser
identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º Designar para compor a presente Comissão os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – Vassily Ioannou Dariotou Pires, Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno, matrícula nº 363.302-0;
II – Glauce Santana da Silva, Gestora Governamental – Especialidade Controle Interno, matrícula nº 363.299-7;
III – Andrea Lima Dubeux, Gestora Governamental – Especialidade Controle Interno, matrícula nº 367.947-0;
IV – Jéssica Talita Alves Ramos, Delegada de Polícia, matrícula nº 386.438-3;
V – Luis José Maranhão Neto, Procurador da Procuradoria-Geral do Estado, matrícula nº 359.796-2;
VI – Vladimir Fonseca do Nascimento, Analista em Gestão de Recursos Hídricos da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC),
na qualidade de representante da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, matrícula nº 010.074-9.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 032 - Remover MARIA JEANE ALVES DOS SANTOS SILVA, Prof. LPE, I, D, mat.303.425-9, para Escola Estadual Amaro Lafayette,
Sertânia, GRE Arcoverde, a partir de 07.10.19. 0457748-8/2019.
Nº 033 - Designar MARIA JEANE ALVES DOS SANTOS SILVA, Prof.LPE, I, D, mat. 303.425-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Estadual Amaro Lafayette, Sertânia, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 07.10.19. 0457748-8/2019.
Nº 034 - Dispensar SILVANA ELIANE GOMES CORDEIRO DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.444-0,
da função de Chefe de Secretaria da Esc. Amaro Lafayette, Sertânia, GRE Arcoverde, a partir de 01.12.19. 0465288-6/2019.
Nº 035 - Remover SILVANA ELIANE GOMES CORDEIRO DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat.
302.444-0, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, UDP/CGAF, GRE Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de
01.12.19. 0465288-6/2019.
Nº 036 - Remover JOSELIA DE ALMEIDA BEZERRA, Prof. LPE, III, D, mat.162.111-4, para Esc. Santa Cecilia, GRE Arcoverde, com 200
h/a mensais, a partir de 01.12.19. 0466103-2/2019.
Nº 037 - Designar JOSELIA DE ALMEIDA BEZERRA, Prof. LPE, III, D, mat. 162.114-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Santa Cecilia, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.12.19. 0466103-2/2019.
Nº 038 - Dispensar SILVANIA ELIANE GOMES CORDEIRO DOS SANTOS, Assist. Administ. Educacional IV, D, mat. 302.444-0, da
função Chefe de Secretaria da Esc. Amaro Lafayette, Sertânia, GRE Arcoverde, a partir de 02.12.19. 0465992-8/2019.
Nº 039 - Remover MARIA ERIVANIA ALMEIDA FREITAS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.167-0, para Esc. Estadual
Amaro Lafayette, Sertânia, GRE Arcoverde, a partir de 02.12.19. 0465992-8/2019.
Nº 040 - Designar MARIA ERIVANIA ALMEIDA FREITAS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.167-0, para a função de Chefe
de Secretaria da Escola Estadual Amaro Lafayette, Sertânia, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de Médio
Porte, a partir de 02.12.19. 0465992-8/2019.
Nº 041 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio LENILDA LEAL DA SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 089.057-0, localizada na
ETE Professor José Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019,
Dec. nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0465903-0/2019.
Nº 042 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ANA PAULA DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.855-8, localizada na
ETE Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019,
Dec. nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0465916-4/2019.
Nº 043 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio EULALIA AIRES SABINO XAVIER, Prof., LPE, II, A, mat. 262.429-0,
localizada na ETE Maria José Vasconcelos, Bezerros, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, Dec. nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0461893-4/2019.
Nº 044 - Remover e designar na função de Educadora de Apoio VIVIANNI DE FATIMA ALVES PEDROSO DE ALMEIDA, Prof.
LPE, I, D, mat. 305.113-7, para a EREM Guiomar Krause Gonçalves, Vitoria, GRE Vitoria, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 45.577, de 25.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
28.08.2019. 0451498-4/2019.
Nº 045 - Atribuir a gratificação de localização especial para CARLA FABIANA LIMA DOS SANTOS COSTA, Prof., LPE, III, D, mat.
174.483-6, localizada na EREM Frei Caetano de Messina, Bom Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática,
Integral, conforme Dec. nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0466953-6/2019.

PORTARIA SEE/GGPE DE 08 DE 01 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 046 - Remover NERI DA SILVA XAVIER, Profº LPE/ II, A, mat. 257.720-8, para Esc. Prfª Maurina Rodrigues dos Santos, Salgueiro, com
200 h/a mensais, a partir de 09.10.19. 1400003054.000001/2020-56.
Nº 047 - Atribuir Pro- Tempore conforme Port. 6005 de 18.10.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a NERI DA SILVA XAVIER,
Profº LPE, II, A, mat. 257.720-8, na função de Diretor da Esc. Prfª Maurina Rodrigues dos Santos, Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir
de 09.10.19. 1400003054.000001/2020-56.

PORTARIA SEE N° 048 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, GRACIA MEYRE VIEIRA
DE MELO, matrícula nº 179.626-7, da função de Diretora da Escola Jerônimo de Albuquerque, Município de Olinda, Gerência Regional
de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.