DOEPE 09/01/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE N° 049 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar, pró-tempore, VALDETE NUNES
XAVIER, matrícula nº 251.322-6, para a função de Diretora da Escola Jerônimo de Albuquerque, Município de Olinda, Gerência Regional
de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da
Escola Coronel Valeriano Eugênio de Melo, Município de Olinda.
PORTARIA SEE N° 050 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, ISAÍAS JÚLIO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 240.074-0, da função de Diretor da Escola General Abreu e Lima, Município de Abreu e Lima, Gerência Regional
de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.
PORTARIA SEE N° 051 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar, pró-tempore, CINTIA DE SANTANA
REIS FERREIRA, matrícula nº 259.400-5, para a função de Diretora da Escola General Abreu e Lima, Município de Abreu e Lima,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020, ficando dispensada da função de
Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE N° 052 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, MARINALVA LIMA
BARACHO, matrícula nº 177.809-9, da função de Diretora da Escola Orfanato Estrela de Bethel, Município de Abreu e Lima, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.
PORTARIA SEE N° 053 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar, pró-tempore, MÉRCIA BETÂNIA
CADENA DA SILVA, matrícula nº 240.890-2, para a função de Diretora da Escola Orfanato Estrela de Bethel, Município de Abreu e Lima,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020, ficando dispensada da função de
Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 054 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Autorização do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a ser ofertado pelo
Escola Técnica Uninassau, situado na Rua Joaquim Nabuco, 778 - Graças - Recife, na modalidade presencial, sob a coordenação do
primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Junior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE, Dannilo Dayvid da Silva e Luiz Alexandre
Rodrigues Vieira – Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 08/01/2019.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR
DE
1400005336000090/2019-66
ANDRESSA OLIVEIRA DE MORAES MARQUES
263.543-7
1º
09/02/2018
DEBORA SLVA PEIXE
97.429-3
4º
25/06/2019
PATRICIA DANTAS CAVALCANTI LUNA
271.108-7
1º
18/08/2018
0464916-3/2019
1400005293000896/2019-06
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 014, DE 8.1.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Daniel Feitosa Valois Moreira, matrícula nº 394.460-3, para responder pelo expediente de Chefe de Gabinete da Secretaria
da Fazenda, no período de 2 a 16.01.2020, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 015, DE 08.1.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Cosme Maranhão Pessoa da Costa, matrícula nº 171.045-1, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor
Geral de Política Tributária, no período de 02 a 16.1.2020, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 016, DE 08.01.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Levi Ferreira dos Santos, matrícula nº 171.985-8, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Arcoverde e Belo Jardim, no período de 02 a 16.1.2020, por motivo de gozo de férias
do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Ano XCVII • NÀ 5 - 5
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 185, em 27/09/2019. Processo 2019.000005333286-34. ANA PATRICIA DE LIMA 02379264406. Deferido:
291. 71. ONDE SE LÊ: Forma: Compensação. Concedido: 291.71. Corrigido: 292.26. LEIA-SE: Forma: Espécie. Concedido: R$ 291,71.
Corrigido: 294,25.
Luciana Cavalcanti Antunes – Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº02/2020
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob penas dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- FELIPE DE PAULA BARROS ME – 0713780-06 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio n°100, Loja 127, River Shopping, Centro,
Petrolina – PE – Processo n° 2019.000008033353-01
- ELIELDO LOPES DA SILVA 13759227422 – 0675985-87 – Rua Airton Senna nº 9, Serrolandia, Ipubi – PE – Processo n°
2019.000008247343-71
- ELIELDO LOPES DA SILVA 13759227422 – 0675985-87 – Rua Airton Senna nº 9, Serrolandia, Ipubi – PE – Processo n°
2019.000008311038-94
Petrolina, 08 de janeiro de 2020
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2020
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- PEREIRA & SOUZA PISCICULTURA LTDA ME – 0735041-49 – Sitio Umburanas, Zona Rural, Jatoba – PE – Processo n°
2019.000006554433-14
Petrolina, 08 de janeiro de 2020
Elias Alexandrino da Silva Junior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 03 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, e tendo; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações,
Decreto nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes
à matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 1º de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses; 4 –
REGISTRO: 01(um) Contrato, conforme quadro abaixo:
Nº DO CONTRATO
NOME
INÍCIO DO EXERCÍCIO
ASSESSORA JURÍDICA
001/2020
CATARINA STAMFORD DA SILVA
08/01/2020
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA SEMAS Nº 43, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º
- autorizar a concessão de licença-prêmio requerida tempestivamente, para gozo em momento oportuno, pelos servidores a seguir
relacionados, todas referentes ao 1º decénio de serviços prestados ao Estado: I- Stella Maria Araújo Alves de Freitas, Matrícula Nº
279.639-2; II -Ana Valquíria Moura Cipriano, Matrícula Nº 279.658-9. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 29 de dezembro de 2019
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
SAÐDE
PORTARIA SF Nº 017, DE 08.01.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Josenice de Fátima Aragão Neves, matrícula nº 111,053-5 para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente
de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, no período de 02 a 31.1.2020, por motivo de
gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 018, DE 08.01.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar João Bosco de Queiroz , matrícula nº 187.991-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Ações
Fiscais 1, da II RF no período de 16.1 a 30.1.2020, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 019, DE 08.01.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Salomão José Alves de Melo, matrícula nº 186.713-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Ações Fiscais 2, da II RF no período de 02 a 16.1.2020, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 020, DE 08.01.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Ronnie Klay Roque de Lima, matrícula nº 171.089-3, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, no período de 02 a 31.1.2020, por motivo de
gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 08/01/2020
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 009 – Determinar o exercício da servidora ALINE ELAINE DE SÁ BARRETO MENDES, Analista em Saúde/Enfermeira Obstetra,
matrícula nº 397.112-0/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, conforme decisão judicial contida no processo nº 000167316.2019.8.17.3590, retroagindo seus efeitos legais a 08/08/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 05 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4° do Decreto n° 48.505, de 6
de janeiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1°. Indicar o Procurador do Estado Rafael Farias Loureiro Amorim, matrícula 317.702-5, como Coordenador da Câmara de Negociação,
Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual – CNCM, criada pela Lei Complementar n° 417, de 9 de dezembro de 2019.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br