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DOEPE - Recife, 9 de janeiro de 2020 - Página 3

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DOEPE 09/01/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
66795-6/2019

CLAUDIA
XAVIER ALVES
DA SILVA

256.754-7

ASSISTENTE
EM SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

15.06.2019

0076519-1/2019

ADRIANA
LUCAS DE
SOUZA

371.859-0

ASSISTENTE
EM SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

03.09.2019

89854-7/2019

JOSELMA LEITE
GONÇALVES

124.001-3

ASSISTENTE
EM SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

28.06.2012

0080932-4/2019

BRUNA
MACHADO
WANDERLEY
MELO CAMPOS

370.497-1

ANALISTA EM
SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

01.10.2019

0040500019.000012/2020-25

HELDER
THIAGO
PEREIRA DE
SOUZA

184-8

ASSISTENTE
EM GESTÃO
DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA

FACEPE

02.01.2020

Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 03/2020, DE 08/01/2020.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520, de
27 de dezembro de 2018, com fundamento no Decreto nº 44.948, de 04 de setembro de 2017,
RESOLVE:
DESIGNAR RAYSSA FERNANDA DUQUE FREIRE DE ABREU, matrícula nº 392.435-1, BRUNA AMARAL ROMANZEIRA, matrícula nº
375.836-2, IRACEMA DE MELO MENEZES, matrícula nº 133.975-3, como Comissão Permanente de Processos Administrativos;

Ano XCVII • NÀ 5 - 3

DESIGNAR o Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos para aplicação da penalidade de multa, de acordo com o artigo 19, inciso I, do
Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e na sua ausência, a Gerente Geral de Administração;

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração

Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 02/01/2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações RESOLVE:

Secretarias de Estado

Nº 04 - Colocar à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Sônia Maria Januário, matrícula nº 213.420-9,
do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2020 até 31.12.2020.

ADMINISTRANjO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:

Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Portarias SAD do dia 08 de janeiro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 03 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011.

Nº 05 - Considerar autorizado o afastamento dos servidores ROBERTO COSTA COELHO, matrícula nº 161.956-0; KÁTIA MARIA PIRES
CARVALHO, matrícula n° 058.755-6; ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula n° 227.358-6; e LAUDENICE RAMOS
DA SILVA, matrícula n° 230.296-9, para participar do 8º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no período de 24 a 28 de
Novembro de 2019, em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de inscrições, diárias e passagens pela
fonte de recurso 0144).
Nº 06 - Considerar autorizado o afastamento do servidor PAULO HENRIQUE GIRÃO DE SOUSA, matrícula nº 300.967-0, para participar
do CONGRESSO BRASILEIRO DE ORTOPEDIA, no período de 13 a 16 de Novembro de 2019, em Fortaleza/CE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.

Nº PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

A PARTIR

0449112-3/2013

CHARLES
GUIMARÃES
CARIOLANO

174.061-0

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

09.04.2010

1400005293.000523/2019-27

JOSÉ CARLOS
ALBUQUERQUE
DA SILVA

388.114-8

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

19.11.2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:

0460172-2/2019

ANDRÉA SILVA
MORAES

378.666-8

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

25.10.2019

Art. 1º Alterar a Portaria SAD nº 1059, de 29 de maio de 2019, referente à servidora Patrícia Macêdo Nery de Santana, que passa a
vigorar com a seguinte alteração:

0461929-4/2019

WALKYRIA
CARVALHO DA
SILVA AMORIM

305.153-6

ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

31.10.2019

3900001064.000299/2019-29

DANIEL
NOGUEIRA DA
SILVA

386.420-0

DELEGADO DE
POLÍCIA

SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL

11.11.2019

1400003022.002262/2019-44

CATARINA
BACELAR
VELOSO DE
SIQUEIRA

107.462-8

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

01.01.1993

Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

3900000622.005023/2019-00

ELIAS
MARQUES
FILHO

387.250-5

AGENTE DE
POLÍCIA

SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL

13.11.2019

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 05, DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2020.

3900001059.000466/2019-19

JOSÉ DE
RIBAMAR
NUNES JÚNIOR

386.553-3

DELEGADO DE
POLÍCIA

SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL

11.11.2019

80127-0/2019

CÍCERO JOSÉ
PACHECO LINS

357.190-4

MÉDICO

SECRETARIA DE SAÚDE

01.08.2019

78636-3/2019

LILIAN QUELLY
BRAZ DA SILVA

376.186-0

ASSISTENTE
EM SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

30.09.2019

Portaria SAD nº 07, de 08 de janeiro de 2020.

Matrícula

Nome do servidor

Cargo

Órgão

Carga horária a ser
reduzida

13424-4

Patrícia Macêdo Nery de
Santana

Analista Técnica em Gestão
Universitária

UPE

10 (dez) horas semanais

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5602280-5/2019 (Doc.4523554), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 242, de 19/12/2019
(Doc.4632233), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar WELTON JOSÉ DE MORAIS, Major
RRPM, matrícula nº 601590-5, ocorrida em 23 de julho de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, à dependente habilitada do referido
militar: MARIA JOSÉ DE MORAIS, viúva.

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDIÇÃO
Sérgio Montenegro
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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