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DOEPE - Recife, 14 de janeiro de 2020 - Página 7

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DOEPE 14/01/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

N°. 011 – Determinar o exercício do servidor HUMBERTO VOGELEY SILVA, Assistente em Saúde/Assistente de Administração,
matrícula nº 228.689-0/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 08/09/2019.
N°. 012 – Determinar o exercício da servidora SORAYA GRACE DE PEDROSA BARROS, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula
nº 233.289-2/SES na Gerência de Acompanhamento de Demandas do Poder Judiciário e de Órgãos de Fiscalização e Controle/Nível
Central, retroagindo seus efeitos legais a 09/10/2019.
N°. 013 – Determinar o exercício da servidora OLÍVIA MARTINS DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem,
matrícula nº 376.820-1/SES no Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 07/11/2019.
N°. 014 – Determinar o exercício do servidor NELSON LUIZ DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula nº
370.595-1/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 10/11/2019.
N°. 015 – Determinar o exercício da servidora SANDRA ADRIANE TENÓRIO DE SANTANA, Assistente em Saúde/Datilógrafa,
matrícula nº 227.902-9/SES na Gerência de Relações de Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos
legais a 06/11/2019.
N°. 016 – Determinar o exercício da servidora ROSEMARY LEONCIO DE LIMA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços Administrativos,
matrícula nº 133.539-1/SES no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 30/10/2019.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 11/01/2020).
ERRATAS:
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 19 de agosto de 1989, que publicou o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital
publicado no DOE de 06 de maio de 1989, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – Fundação de Saúde Amaury de Medeiros,
para provimento de 80 (Oitenta) vagas de Médico Anestesiologista da Fusam:
No cargo de Médico Anestesiologista – Iª DIRES
ONDE SE LÊ: MARIA GELIANE DE MELO A. VIEIRA LEIA-SE: MARIA GELIANE DE MELO AZÊDO VIEIRA
Na Portaria nº 609, de 11 de junho de 1993, publicado no Diário Oficial do dia 12 de junho de 1993, para o cargo Auxiliar de
Enfermagem - (III DIRES)
ONDE SE LÊ: JOCENILZA MARIA DA SILVA IDENTIDADE 231067021 LEIA-SE: JOZENILSA MARIA DA SILVA IDENTIDADE
231067021
Na Portaria SES n° 797 publicada no DOE de 05/11/2019 referente á Determinação de exercício através de Cessão no âmbito
do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ITAMAR MACHADO NUNES DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Agente
Administrativo, matrícula n° 115.714-0/SES ONDE SE LE: na Secretaria Municipal de Saúde de São José do Belmonte, no período de
13/09/2019 até 31/12/2019 LEIA-SE Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes/São José do Belmonte, no período de 13/09/2019
até 31/12/2019.

TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICANjO
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ N°103, DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente IMO, Contrato: 04/2019 Nome: ANA SARA DE SOUZA;
Matrícula: 395.331-9; Município: RECIFE; Data da Rescisão: 09/01/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES –Secretário do
Trabalho, Emprego e Qualificação.

PORTARIA SETEQ N°104, DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente IMO, Contrato: 16/2018 Nome: DANILO RAFAEL DE
ARAÚJO BRANDÃO; Matrícula: 391.941-2; Município: GOIANA; Data da Rescisão: 07/01/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES –Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC
COMUNICADO
Na Resolução nº 122/2019, publicada no dia 08 de outubro de
2019
Tornar sem efeito o parecer 094/2019, ref. a NORDESPUMA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ n° 10.375.624/0001-47,
e no Parecer n° 075/2019,
Onde se lê: implantação/central de distribuição – VERD
COMÉRCIO DE MADEIRA E FERRAGEM LTDA. - CNPJ n°
30.880.000/0001-94 e CACEPE n° 0780140-85;
Leia-se: – implantação/central de distribuição – VERD COMÉRCIO
DE MADEIRA E FERRAGEM LTDA. - CNPJ n° 30.880.000/000275 e CACEPE n° 0832739-48.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 01/2020. A DIRETORIA DA AD
DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei Estadual
nº 11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando o
descumprimento contratual, pela empresa INBESA – INDÚSTRIA
DE BELEZA LTDA, nº 08.588.178/0001-07, ref. ao Termo de
Cessão de Uso de Área Imobiliária com Promessa de Doação, de
20.02.2013 e a Escritura de Doação, de 05.09.2013; Considerando
que foi gerada POA, da Diretoria de Atração de Investimentos, a
qual solicita a instauração de processo administrativo, de acordo
com o exposto pela PGE no Parecer nº 0260/2019. RESOLVE: 1.
Instaurar Processo Administrativo, com fundamento no art. 112,
inciso I, do Regulamento de Contratações da AD. 2. DESIGNAR
os servidores CLARA VASCONCELOS RIBEIRO, matrícula
CORREIA nº 71813; FABIANA MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula
nº 70629 e ANDRÉ VINICIUS DOS SANTOS SOUZA, matrícula
nº 71917, na qualidade de membros e sob a presidência do
primeiro, para Comissão de Proc. Administrativo desta Agência.
3. Na ausência da servidora CLARA VASCONCELOS RIBEIRO,
a mesma será substituída pelas servidoras Maria de Fátima C.
Vilaça, mat. nº 71840 ou Geovanna Clementino Rabelo Aguiar,
mat. nº 71832. 4.Caberá à Comissão apurar, no prazo de 60 dias,
as possíveis irregularidades ref. ao inadimplemento. 5. A Comissão
elaborará parecer e encaminhará à Presidência para decisão. 6.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Roberto
de Abreu e L. Almeida - Diretor-Presidente. MARIA AUXILIADORA

DE S. GRANJA GARIFALAKIS – Diretora de Gestão em exercício.
Patrícia Anjos – Superintendente Jurídica.
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 02/2020. A DIRETORIA DA AD
DIPER, no uso das atribu..ições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei
Estadual nº 11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando o
descumprimento contratual, pela empresa VITADERM FARMÁCIA
DE MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ nº 53.365.359/0001-29, ref.ao
Termo de Cessão de Uso de Área Imobiliária com Promessa de
Doação, de 20.02.2013; Considerando que foi gerada POA, da
Diretoria de Atração de Investimentos, seguindo o opinativo da
PGE, no sentido de ser necessária a instauração de Processo
Administrativo; RESOLVE: 1. Instaurar Processo Administrativo,
com fundamento no art. 112, inciso I, do Regulamento de
Contratações. 2. DESIGNAR os servidores GEOVANNA
CLEMENTINO RABELO AGUIAR, matrícula nº 71832; FABIANA
MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 70629 e ANDRÉ VINICIUS
DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 71917, na qualidade de
membros e sob a presidência do primeiro, para Comissão de
Proc. Administrativo desta Agência. 3.Na ausência da servidora
GEOVANNA CLEMENTINO RABELO AGUIAR, a mesma será
substituída pelas servidoras Maria de Fátima Correia Vilaça,
mat.nº 71840 ou Clara Vasconcelos Ribeiro, mat. nº 71813. 4.
Caberá à Comissão apurar, no prazo de 60 dias, as possíveis
irregularidades ref. ao inadimplemento. 5. A Comissão elaborará
parecer e encaminhará à Presidência para decisão. 6. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Roberto de
Abreu e L. Almeida - Diretor-Presidente. MARIA AUXILIADORA
DE S. GRANJA GARIFALAKIS – Diretora de Gestão em exercício.
Patrícia Anjos – Superintendente Jurídica.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 004/2020 - Recife, 13 de Janeiro
de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar a servidora FLÁVIA FRANCISCA FERREIRA
DA SILVA, mat. nº 3145-3 da Função Gratificada FGS-1, e seus
efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 11 de dezembro de
2019.
Art. 2º - Atribuir Função Gratificada FGS-1, a servidora RÚBIA
MARIA UCHOA CAVALCANTI SANTOS, mat. nº 3155-0, e seus
efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 16 de dezembro de
2019.
Art 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 005/2020 - Recife, 13 de Janeiro
de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
Art. 1º – Atribuir Auxílio de Localização de 70% sobre o saláriobase de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95 de 28 de dezembro de
1995, modificado pela Lei nº 15.895 de 23 de setembro de 2016,
a Servidora RÚBIA MARIA UCHOA CAVALCANTI SANTOS mat.
nº. 3155-0, à disposição desta Autarquia.
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, e os efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 16 de
Dezembro de 2019.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
PORTARIA CEHAB Nº 01, DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia Estadual de Habitação
e Obras, nos termos do art. 23 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, RESOLVE: Designar os agentes públicos abaixo
descritos para compor a Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, para apurar indícios de irregularidades
supostamente cometidas pela empresa W.M CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
18.259.511/0001-98, referente ao Contrato nº 012/2017, oriundo
do Processo Licitatório nº 005/2017, Tomada de Preços nº
003/2017 – CPLOSE. 1. Clayton Fernando de Santana, Matrícula
nº 0883 – Presidente; 2. Paulo Roberto da Silva, Matrícula nº 1094
– Membro; 3. Roberto Câmara Alheiros, Matrícula nº 382.068-8 –
Membro. BRUNO LISBÔA - Diretor Presidente – CEHAB.
PORTARIA CEHAB Nº 02, DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020. O
DIRETOR PRESIDENTE da Companhia Estadual de Habitação e
Obras, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de
Penalidades com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
supostamente cometidas pela empresa W.M CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA. EPP, por intermédio do Contrato
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de
Apuração e Aplicação de Penalidades – CAAP, designada pela
Portaria CEHAB nº 01, de 10/01/2020. Nº do Processo: 001/2020,
Empresa: W.M CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
EPP, CNPJ nº 18.259.511/0001-98, Processo Licitatório nº
005/2017, Tomada de Preços nº 003/2017 – CPLOSE. Contrato
nº 012/2017, Conduta: - Paralisação unilateral da obra; - Não
cumprimento dos prazos estipulados no cronograma da obra; Descumprimento do objeto contratual. BRUNO LISBÔA - Diretor
Presidente – CEHAB.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA:
PORTARIA Nº 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Art. 1º – Instaurar o competente Processo Administrativo
nº 02/2020, para apurar os fatos narrado nos documentos
citados e concluir sobre o cabimento de aplicação de sanções
administrativas, à luz da Lei nº 8.666/93 e do Instrumento
Contratual nº 006/2017,tendo tomado conhecimento dos fatos
narrados na Comunicação Interna nº 253/2019, da Diretoria
de Engenharia do Departamento de Estradas de Rodagem de
Pernambuco, que versa sobre irregularidades na execução do
objeto contratual, bem como, descumprimento de cláusulas
contratuais, por parte da CONSÓRCIO ANDRADE GUEDES/
ASTEP, considerando, ainda, demais documentos anexados,
determinando que o Processo será acompanhado pela Diretoria
de Engenharia junto a Diretoria Jurídica, ambas do DER/PE e que
sua conclusão seja encaminhada à Presidência para tomada de
decisão.
Art. 2º – Designar PAULO DE TARSO FERNANDES DA ROCHA,
matrícula nº 8913-3; MÁRCIO AUGUSTO SOUZA DO CARMO,
matrícula nº 15.633; LEONARDO DE LIMA PESSOA, matrícula
nº 12454-0; FRED DE ALMEIDA CALDAS, matrícula nº 160448; ALINE MARQUES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 15677-9
e MARCOS JOSÉ CARNEIRO, matrícula nº 9991-0; para, sob
a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Apuração e Aplicação de Penalidades sobre irregularidades, na
execução do objeto contratual bem como descumprimento de
cláusulas contratuais descritas no Contrato nº 006/17, descritas
no Processo Administrativo nº 02/2020, bem como proceder ao
exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos
trabalhos.
Art. 3º – Estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para
a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Podendo este
prazo se prorrogado por igual período caso haja necessidade.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO.
O DETRAN PE notifica os proprietários dos veículos abaixo,os
quais terão o prazo de 15 dias a partir da data da publicação deste
para identificar o condutor infrator ou apresentar defesa.
Informações F:(81)3453 1514 ou www.detran.pe.gov.br.
Identificação dos dados das infrações será pela Placa e Data de
Cometimento.ABA0516, 09/11/2019; ABA0516, 09/11/2019;
ABA0516, 09/11/2019; ACN4584, 31/10/2019; AKL7812,
06/11/2019; AMW8933, 04/11/2019; ANA1343, 22/11/2019;
APC7811, 12/11/2019; AQU7991, 18/10/2019; ASP1865,
04/11/2019; ASQ0893, 06/11/2019; ATD4467, 04/11/2019;
ATY1956, 09/11/2019; ATY1956, 09/11/2019; AUA1193,
05/11/2019; AUH7649, 05/11/2019; AVS4588, 14/11/2019;
AYC0761, 10/11/2019; AYI6017, 04/11/2019; AYV7974,
05/11/2019; AZP7363, 05/11/2019; AZQ3679, 28/10/2019;
BAB9541, 14/11/2019; BHB0751, 21/11/2019; BNR4875,
12/11/2019; BTB3855, 11/11/2019; BUB1778, 18/11/2019;
BWA2469, 12/11/2019; BWX8489, 12/11/2019; BXC5336,
20/11/2019; BZC3251, 08/11/2019; CAK3256, 05/11/2019;
CBE1727, 05/11/2019; CBE1727, 05/11/2019; CDF0197,

Ano XCVII • NÀ 8 - 7
07/11/2019; CEB4813, 06/11/2019; CFA5252, 21/11/2019;
CGA5942, 20/10/2019; CGA5942, 20/10/2019; CGA5942,
20/10/2019; CGG6387, 05/11/2019; CGG7128, 06/11/2019;
CGI0829, 02/11/2019; CGT3811, 04/11/2019; CGT3811,
04/11/2019; CHI6175, 06/11/2019; CHT9961, 08/11/2019;
CLO7916, 01/11/2019; CNH8841, 24/10/2019; CNK7436,
06/11/2019; CNK7436, 06/11/2019; CPW1906, 22/11/2019;
CPY9208, 05/11/2019; CRI6356, 09/11/2019; CRI6356,
09/11/2019; CRV1558, 10/11/2019; CRV1558, 10/11/2019;
CRY3469, 05/11/2019; CRY9978, 01/11/2019; CTT7429,
23/10/2019; CTT7429, 23/10/2019; CUE7094, 06/11/2019;
CVR4417, 25/10/2019; CVV3696, 11/11/2019; CVY8251,
22/11/2019; CWI6996, 19/11/2019; CYN8240, 07/11/2019;
CYP6352, 08/11/2019; CYS6730, 21/11/2019; DAM8805,
18/11/2019; DAO9646, 26/11/2019; DBU6577, 07/11/2019;
DEB9951, 13/11/2019; DEJ2529, 12/11/2019; DEQ9474,
06/11/2019; DEQ9474, 06/11/2019; DGE6078, 25/10/2019;
DGX9413, 25/11/2019; DHK6675, 27/10/2019; DHQ2133,
06/11/2019; DHS6959, 13/11/2019; DHT9628, 12/11/2019;
DIQ4437, 04/11/2019; DJW9834, 08/11/2019; DJW9834,
08/11/2019; DKS9770, 05/11/2019; DLE0643, 25/10/2019;
DLI1982, 18/11/2019; DLI1982, 26/11/2019; DLZ1815, 10/11/2019;
DLZ1815, 10/11/2019; DMF4655, 06/11/2019; DPA7363,
18/11/2019; DPB9157, 20/11/2019; DPC3596, 13/11/2019;
DPF4919, 11/11/2019; DPH4128, 06/11/2019; DPH7145,
05/11/2019; DPY5678, 21/10/2019; DQN1668, 12/11/2019;
DQW4417, 10/11/2019; DRG9887, 18/11/2019; DSG9047,
05/11/2019; DTC0302, 12/11/2019; DTT3266, 26/11/2019;
DTZ2028, 19/11/2019; DUZ9005, 05/11/2019; DVI6613,
03/11/2019; DWJ1627, 22/11/2019; DYE0528, 13/11/2019;
DZD1426, 18/11/2019; DZM1636, 04/11/2019; DZW0020,
31/10/2019; EAH2894, 06/11/2019; ECD1098, 09/11/2019;
ECT4309, 14/11/2019; EEG9453, 30/10/2019; EFH0738,
11/11/2019; EFL3132, 21/10/2019; EFN4259, 23/11/2019;
EFN4259, 23/11/2019; EFN4259, 23/11/2019; EFO7294,
21/10/2019; EFT4546, 14/11/2019; EHH9742, 07/11/2019;
EIF1640, 14/11/2019; EJN8208, 24/10/2019; EJP8345,
09/11/2019; EJZ7437, 20/11/2019; EKK1580, 13/11/2019;
EKV0740, 08/11/2019; EKX3869, 05/11/2019; ELR7859,
31/10/2019; EML9745, 07/11/2019; EMX8355, 29/10/2019;
ENB3996, 30/10/2019; ENJ6544, 05/11/2019; EOH2123,
01/11/2019; EOS0275, 12/11/2019; EPQ3933, 18/10/2019;
EQF5090, 19/11/2019; EQL1595, 26/10/2019; EQL2123,
31/10/2019; EQP7092, 20/11/2019; EQW0329, 22/11/2019;
EUT7568, 26/11/2019; EVV3689, 20/11/2019; EXK7483,
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